CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Os manguezais sÃo ecossistemas complexos e que possuem uma dinÃmica marcada pela interaÃÃo de diversos fatores, tanto biÃticos (vegetaÃÃo, macrobiota), quanto abiÃticos (temperatura, regime de chuvas, amplitude das marÃs). A interaÃÃo desses fatores influencia diretamente as condiÃÃes fÃsico-quÃmicas e biolÃgicas do meio, refletidas em parÃmetros como pH e Eh. Nas Ãreas de manguezais, condiÃÃes como o hidromorfismo fazem com que a forma preponderante de obtenÃÃo de energia seja a ReduÃÃo Bacteriana do Sulfato, que està diretamente relacionada com o ciclo do ferro desses locais. Diante disso, percebe-se a necessidade de mais estudos nesse ramo da CiÃncia do Solo, tendo em vista que os processos envolvidos nesses locais ainda sÃo pouco conhecidos, principalmente nos manguezais de Ãreas de clima semiÃrido. Sendo a regiÃo do estuÃrio do rio Acaraà â CE uma Ãrea inserida nesse contexto e com sazonalidade marcante, um estudo do solo e da Ãgua intersticial dessa Ãrea foi realizado com o objetivo de se avaliar o comportamento das espÃcies de ferro e enxofre, levando-se em consideraÃÃo parÃmetros tais como as variaÃÃes estacionais da regiÃo, profundidade e presenÃa ou nÃo da vegetaÃÃo, bem como a atividade microbiana. Para obtenÃÃo de um estudo detalhado desses solos, foram determinados pH, Eh, teor de matÃria orgÃnica, sulfato e cloreto na Ãgua intersticial, salinidade, extraÃÃo sequencial de ferro, bem como a respirometria em trÃs Ãreas do manguezal do rio Acaraà com predomÃnio de plantas do gÃnero Rhizophora e Avicennia, bem como em uma Ãrea nÃo vegetada. De uma forma geral, os dados obtidos mostram que os manguezais sÃo Ãreas levemente Ãcidas ou atà mesmo alcalinas, alÃm de serem ambientes fortemente redutores. Dentre as fraÃÃes de ferro analisadas, observa-se que suas concentraÃÃes variam entre as Ãreas, uma vez que as condiÃÃes fÃsico-quÃmicas predominantes nos pontos de amostragem escolhidos sÃo diferentes entre si. AlÃm disso, observou-se que a transiÃÃo do perÃodo chuvoso para o de estiagem promove um maior acÃmulo de sais no solo, evidenciado pelos aumentos das concentraÃÃes dos Ãons e dos valores de salinidade. Nesse contexto, o aumento da taxa de evapotranspiraÃÃo surge como fator determinante para mudanÃas nas condiÃÃes fÃsico-quÃmicas do meio, pois promove uma circulaÃÃo de ar no solo mais eficiente. Por fim, foi constatado que os parÃmetros analisados e a presenÃa da vegetaÃÃo local possuem uma relaÃÃo de interdependÃncia bastante significativa e desempenham um papel fundamental na dinÃmica do ecossistema. AlÃm disso, observou-se que a sazonalidade marcante da regiÃo e os fatores por ela governados contribuem de forma direta para a oxidaÃÃo de sulfetos, alterando a mineralogia e as caracterÃsticas fÃsico-quÃmicas das Ãguas intersticiais e solo desse manguezal. / Mangroves ecosystems are complex and have a dynamic marked by the interaction of several factors, both biotic (vegetation, macrobiotics), and abiotic (temperature, rainfall, tidal range). The interaction of these factors influences directly the physicalchemical and biological environment, reflected in parameters such as pH and Eh. In mangrove areas, as conditions hydromorphism cause the prevailing form of procurement of energy is the bacterial sulfate reduction, which is directly related to the iron cycle of these locations. Given this, we see the need for further studies in this branch of Soil Science, in view of the processes involved in these places are still poorly understood, especially in mangrove areas in semiarid climate. Since the estuary of the river Acaraà â CE an area within this context and with marked seasonality, a study of soil and pore water of this area was conducted with the aim of evaluating the behavior of iron and sulfur species, taking into account parameters such as seasonal variation in the region, depth and presence or absence of vegetation, and microbial activity. To obtain a detailed study of soils, soil pH, Eh, organic matter content, sulfate and chloride in pore water, salinity, sequential extraction of iron and respirometry were done in three areas of mangrove river Acaraà predominantly plant the genus Rhizophora and Avicennia, as well as a non-vegetated area. Overall, our data show that mangrove areas are slightly acidic or even alkaline environments and are strongly reducing. Among the fractions analyzed for iron, it is observed that their concentrations vary between areas, since the physicochemical conditions prevailing at the sampling points chosen are different. Furthermore, we observed that the transition from rainy to dry season promotes a greater accumulation of salts in the soil, as evidenced by increases in ion concentrations and salinity. In this context, the increased rate of evapotranspiration emerges as a determinant for changes in the physicochemical conditions of the medium, because it causes a movement of air in the soil more efficiently. Finally, we found that the parameters measured and the presence of local vegetation have an interdependent relationship and play a very significant role in ecosystem dynamics. Furthermore, we observed that the marked seasonality of the region and the factors which it ruled directly contribute to the oxidation of sulfides by changing the mineralogy and the physico-chemical properties of soil and interstitial waters of mangrove.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A investigaÃÃo que resultou neste trabalho analisou a inserÃÃo e presenÃa da escravidÃo negra ao longo do sÃculo XVIII na regiÃo Noroeste cearense, cuja maior parte do territÃrio foi intitulada Ribeira do AcaraÃ. Para tanto, destacou-se as atuaÃÃes de mulheres escravas e forras e a partir das experiÃncias vivenciadas por elas, buscou-se analisar as mudanÃas nessa sociedade que propiciaram a ascensÃo e predominÃncia de africanos e seus descendentes no mundo dos cativos. AtravÃs da consulta a vÃrias fontes documentais como: cartorÃrias, registros da CÃmara de Sobral, correspondÃncias entre os colonos e o Conselho Ultramarino, registros paroquiais e o cruzamento das informaÃÃes contidas nestas, pode-se constatar situaÃÃes diversas a respeito dessa sociedade, do mundo do trabalho e da construÃÃo da rede de solidariedades possÃveis aos trabalhadores escravos e libertos numa regiÃo agropastoril e de predominÃncia do trabalho familiar. Adentrando no universo dos cativos atravÃs da experiÃncia das mulheres, observa-se que a atuaÃÃo dessas foi permeada pela intencionalidade de sobreviverem, preservar suas famÃlias, e atà mesmo alcanÃarem a liberdade. Para assegurÃ-los, as mulheres trabalharam, buscaram a uniÃo sacramentada pela igreja, se envolveram em relaÃÃes de compadrio, os quais lhes permitam contar com a proteÃÃo e solidariedade de uma rede de contatos formada por pessoas livres, libertas (forras), outros escravos e atà mesmo senhores. As fontes consultadas, em consonÃncia com a discussÃo, possibilitaram a constataÃÃo de que pelo menos em se tratando dos cativos e forros, inseridos geralmente em pequenos plantÃis, trabalho e solidariedade foram elementos estratÃgicos para enfrentarem os desafios e limites impostos pela escravidÃo. / The investigation that resulted in this paper examined the insertion and presence of black slavery throughout the eighteenth century in the northwestern state of CearÃ, where most of the territory was entitled Ribeira AcaraÃ. Therefore, stood out the performances of slave and free women and from the experiences of them, we have analyzed the changes in this society that enabled the rise and dominance of Africans and their descendants in the world of captives. Through consultation with various documentary sources as cartorÃrias, records of the Chamber of Sobral, correspondences between the settlers and the Overseas Council, parish records and the crossing of the information contained in these, one can observe different situations regarding this society, the world of work and the network construction workers solidarity possible slaves and freedmen in a region agropastoral and predominance of family labor. Entering the universe of captives through the experience of women, it is observed that the performance of these was permeated with intent to survive, preserve their families, and even achieve freedom. To reassure them, the women worked, sought union sanctified by the church, engaged in crony relationships, which enable them to have the protection and solidarity of a network formed by free persons freed (blinders), other slaves and even gentlemen. The sources consulted in line with the discussion, allowed the observation that at least in the case of captives and ceilings, usually inserted in small flocks, labor and solidarity were strategic elements to meet the challenges and limitations imposed by slavery.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O presente estudo analisa a presenÃa de famÃlias negras, pardas, e homens de bens pecuniÃrios no processo de ocupaÃÃo do sertÃo do AcaraÃ, a formaÃÃo da sociedade sertaneja cujo povoamento estava inserido dentro de uma lÃgica mercantil da expansÃo das fronteiras agropastoril. Nesta sociedade colonial, diversos sesmeiros portadores de âdefeitos mecÃnicosâ e de cor, como os membros da famÃlia Coelho e Dias de Carvalho tornaram-se senhores de cabedais por mercÃs e negros como Josà Monteiro de Melo, cuja riqueza foi fruto de seu trabalho. TambÃm discutimos sobre a cor dos negros no sertÃo, como foram organizados e classificados. Suas experiÃncias nos possibilitaram pensar na formaÃÃo da famÃlia, no aumento da parentela, na estabilidade familiar, mecanismo importante de mobilidade nas diversas alianÃas construÃdas pelo parentesco ritual ou fictÃcio. Procuramos analisar a mobilidade social e econÃmica de negros escravos, libertos e livres; sobre as diversas estratÃgias utilizadas pelos cativos para conseguirem suas alforrias e sobre as relaÃÃes que estes forros forjaram para sobreviverem como trabalhadores pobres livres, bem como, a respeito da relaÃÃo entre escravos, libertos e proprietÃrios, envolvendo conflitos e negociaÃÃes. / The present study analyzes the presence of black families, Browns, and men of monetary assets in the process of occupation of the sertÃo do AcaraÃ, the formation of the country society whose settlement was inserted within a logical expansion of the agricultural frontier merchant. In this colonial society, various sesmeiros people with "mechanical defect" and of color, such as members of the family rabbit and Dias de Carvalho became Lords of uppers for mercy and blacks as Josà Monteiro de Melo, whose wealth was the result of his work. We also discussed about the black color in the backcountry, as were organized and sorted. Their experiences have enabled us thinking on family formation, increased kin, stability, important mechanism of family mobility in several alliances built by kinship or ritual. We seek to examine the social and economic mobility of black slaves, Freedmen and free; about the various strategies used by captives to their alforrias and about the relationships that these forged liners to survive as working poor free as well, regarding the relationship between slaves, Freedmen and owners, involving conflicts and negotiations.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Em vÃrias partes do territÃrio nacional pode-se perceber a preocupaÃÃo com a questÃo da insuficiÃncia de recursos hÃdricos, que se tornam mais escassos à medida que a populaÃÃo, a indÃstria e a agricultura se ampliam. No semi-Ãrido brasileiro, a questÃo à ainda mais delicada, pois hà a importante interferÃncia de fatores climÃticos, como ocorrÃncia de secas e irregular distribuiÃÃo de chuvas, que comprometem a disponibilidade de Ãgua. A utilizaÃÃo da irrigaÃÃo torna-se essencial para que os indivÃduos possam exercer atividades agrÃcolas em regiÃes como esta, embora seja a atividade que mais desperdice Ãgua. à necessÃrio que se utilizem mÃtodos de irrigaÃÃo que permitam o maior aproveitamento desse precioso lÃquido. Com o objetivo de possibilitar ao agricultor meios para produzir, de promover a melhoria de vida do produtor rural e de gerar desenvolvimento local e regional, surgem os programas de irrigaÃÃo implantados pelo Governo atravÃs do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), como o projeto do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ. No entanto, o desempenho destes projetos precisa ser avaliado, jà que se constituem num custo de oportunidade muito grande para a sociedade. Desta forma, conduziu-se este trabalho, com o objetivo de analisar a (auto) sustentabilidade do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ, avaliando questÃes econÃmico-financeiras, as dimensÃes social, ambiental, econÃmica e institucional, por meio de um conjunto de Ãndices de sustentabilidade capazes de possibilitar o entendimento da realidade da regiÃo, alÃm de observar as caracterÃsticas dos irrigantes deste perÃmetro e sua integraÃÃo rumo ao desenvolvimento sustentÃvel. O procedimento metodolÃgico adotado iniciou-se com a coleta dos dados primÃrios, que foram tratados e organizados. A seguir, foram construÃdos o Ãndice de sustentabilidade e os Ãndices individuais de sustentabilidade para as dimensÃes social, ambiental, econÃmica e institucional. Os Ãndices resultantes deste estudo sÃo apresentados e os resultados indicam que a sustentabilidade no PerÃmetro Irrigado Baixo Acaraà pode ser questionada, uma vez que o Ãndice de sustentabilidade apresenta grau mÃdio e os Ãndices individuais para as dimensÃes apresentam Ãndices de sustentabilidade de grau mÃdio ou ruim, o que sinaliza que esta atividade ainda nÃo se traduziu em melhores condiÃÃes vida e desenvolvimento para a populaÃÃo local. / All across the national territory a preoccupation with the insufficiency of the hydric resources can be noticed, such resources become scarcer as the population, industry and agriculture grows. This issue is even more complicated in the Brazilian semi arid, because there is the interference of the climate factors, such as droughts and irregular rain distribution that compromise the water availability. The use of irrigation becomes essential for the individuals to perform agricultural activities in such regions, although those activities are the ones that waste water the most. Irrigation methods that allow the greatest use of this precious liquid should be adopted. With the objective of giving the cropper ways to produce and a life improvement and to generate both local and regional development, arise irrigation programs implanted by the Government through the National Department of Works Against the Drought (DNOCS), such as the Baixo Acaraà Irrigation Perimeter project. However, the execution of those projects need to be evaluated they are a large opportunity cost for society. This current research will analyse the (auto) sustainability of the Baixo Acaraà Irrigation Perimeter, evaluating economical and financial matters, social, environmental, economical and institutional dimensions through a group of sustainability indexes capable of providing an understanding of the reality of the region, in addition to observing the characteristics of this perimeterâs irrigators and their integration towards sustainable development. The methodological procedure adopted started with the gathering of the primary data, which were treated and organized. Hereinafter, were built the levels of sustainability and the individual sustainability indexes for the social, environmental, economical and institutional dimensions. The resulting indexes from this studies are presented and the results indicate that the sustainability in the Baixo Acaraà Irrigation Perimeter can be questioned, once the sustainability index shows a medium or poor degree, which indicates that this activities has not translated itself into better life conditions and development to the local population yet.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O objetivo geral deste trabalho foi analisar o grau de sustentabilidade do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ, de acordo com a capacidade de pagamento e a disposiÃÃo a pagar dos seus irrigantes. Foram utilizados dados secundÃrios e dados primÃrios, atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de oficina. A metodologia empregada para anÃlise da capacidade de pagamento foi o levantamento das caracterÃsticas socioeconÃmicas dos irrigantes e o modelo conceitual bÃsico denominado de âmÃtodo residualâ. Para anÃlise da alocaÃÃo eficiente dos fatores de produÃÃo, utilizou-se a funÃÃo de produÃÃo do tipo Cobb-Douglas. Para anÃlise da disposiÃÃo a pagar, aplicaram-se questionÃrios. Em relaÃÃo à capacidade de pagamento, 21 irrigantes (61,76%) mostraram-se sem capacidade de pagamento e trÃs (8,82%) nÃo apresentaram disposiÃÃo a pagar. A funÃÃo de produÃÃo apresentou um coeficiente de determinaÃÃo de 71%, mostrando que 71% da variaÃÃo na produÃÃo podem ser explicados pelas variÃveis incluÃdas no modelo. Apesar das hipÃteses do modelo clÃssico terem sido testadas e todas terem sido atendidas, a estatÃstica t dos coeficientes estimados nÃo mostrou significÃncia, exceto para os insumos. Jà a funÃÃo polinomial, tendo a Ãgua como Ãnico fator variÃvel, indicou que a maioria dos produtores està usando Ãgua para produzir de forma racional. Os irrigantes indicaram pontos positivos do PerÃmetro Irrigado, com destaque para a oportunidade de terem um negÃcio prÃprio e a busca por uma melhor qualidade de vida, enquanto entre os pontos negativos do PerÃmetro, os mais apontados foram o acesso a serviÃos bÃsicos, a falta de organizaÃÃo dos produtores e a falta de assistÃncia tÃcnica. Conclui-se que os irrigantes do PerÃmetro Irrigado Baixo AcaraÃ, em geral, nÃo apresentaram, capacidade de pagamento no perÃodo estudado, enquanto, individualmente, a maior parte nÃo apresentou capacidade de pagamento. Apesar da qualidade da infraestrutra do PerÃmetro e de os irrigantes terem disposiÃÃo a pagar pela Ãgua que utilizam, ainda nÃo tÃm capacidade de pagamento pelo uso da Ãgua, dado que estÃo desorganizados e nÃo alcanÃam bons nÃveis de produÃÃo e de comercializaÃÃo. Por consequÃncia, o PerÃmetro nÃo mostra um nÃvel de sustentabilidade aceitÃvel. A desorganizaÃÃo dos irrigantes nÃo permite estabelecer estratÃgias que levem a um melhor desempenho dos irrigantes do PerÃmetro Irrigado Baixo Acaraà / The objective of this study was to analyze the degree of sustainability of the Irrigated Perimeter Baixo Acaraà according to capacity to pay and willingness to pay of it irrigants. It was used secondary data and primary data from public institutions and the application of questionnaires and conduct of participative research. The methodology used for analysis of capacity to pay was through the removal of the socioeconomic characteristics of irrigant and the basic conceptual model called the "residual method". For analysis of the efficient allocation of production factors built up to the production function of Cobb-Douglas type. For analysis of the willingness to pay, questionnaires were applied. In relation to ability to pay, 21 irrigant (61.76%) proved to be without capacity to pay and three (8.82%) showed no willingness to pay. The production function showed a determination coefficient of 71%, showing that 71% of the variation in production can be explained by the variables included in the model. Despite the assumptions of the classical model have been tested and all have been met, the t statistic of the estimated coefficients were not significant, except for the inputs. The polynomial function having water as the only variable factor indicated that the majority of producers are using water to produce a rational way. The irrigant showed positive points of the Irrigated Perimeter, with emphasis on the opportunity to have their own business and search for a better quality of life, while among the negative points of the perimeter, the most mentioned were access to basic services, lack of organization producers and the lack of technical assistance. It is concluded that irrigants of the Irrigated Perimeter Baixo Acaraà do not generally presented, capacity to pay during the period studied, while individually, most showed no capacity to pay. Despite the of perimeter infrastructure quality and the fact of irrigants to have willingness to pay for water they use, they donât have capacity to pay for water use, as they are disorganized and do not reach good levels of production and marketing. Consequently, the perimeter does not show an acceptable level of sustainability. The disorganization of irrigants does not permit to establish strategies that lead to better performance of irrigants in the Irrigated Perimeter Baixo AcaraÃ

Por uma questÃo geogrÃfica, o Brasil encontra-se entre os paÃses mais beneficiados com relaÃÃo ao acÃmulo de Ãgua doce, com cerca de 12% de toda a reserva mundial; isso nÃo quer dizer que as regiÃes brasileiras estejam livres do problema da escassez de Ãgua. Desse modo, foram construÃdos ao longo dos anos projetos pÃblicos de irrigaÃÃo ou perÃmetros irrigados que aos poucos se tornaram o ponto chave da produÃÃo agrÃcola no semiÃrido nordestino, sendo este setor um dos principais usuÃrios de Ãgua bruta. Apesar dos esforÃos governamentais e todos os investimentos realizados nos perÃmetros irrigados, as crises de abastecimento ainda sÃo uma constante no Nordeste e especialmente no CearÃ. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar a capacidade de pagamento dos irrigantes do perÃmetro irrigado do Baixo AcaraÃ, em 2010, levando em consideraÃÃo, alÃm dos riscos, o enfoque da avaliaÃÃo econÃmico-social de projetos. Em outras palavras, pretende-se investigar, sob trÃs enfoques diferentes, sendo o determinÃstico, sob condiÃÃes de risco e sob o ponto de vista social, se as atividades desenvolvidas pelos irrigantes do Baixo Acaraà apresentam nÃvel de rentabilidade suficiente para cobrir os custos dos insumos, remunerar os fatores de produÃÃo (terra, capital e trabalho) e gerar um resÃduo que servirà de base para o pagamento da tarifa de Ãgua cobrada pelo ÃrgÃo governamental responsÃvel. No decorrer da pesquisa serà utilizado anÃlise tabular e descritiva, que consiste na apresentaÃÃo de dados estatÃsticos, de forma sintÃtica, permitindo assim uma visÃo geral do que se quer analisar, expondo os resultados de maneira simples e objetiva. A caracterizaÃÃo dos produtores à uma condiÃÃo fundamental para o sucesso desta pesquisa, tornando-se assim um objetivo secundÃrio do trabalho. O mÃtodo escolhido para a determinaÃÃo da capacidade de pagamento foi o residual. O mÃtodo de anÃlise de riscos que serà usado no presente estudo à o de Monte Carlo, isso porque se constitui em um modelo simples, confiÃvel, de baixo custo de operaÃÃo e com possibilidade de repetiÃÃo. Jà para a avaliaÃÃo social serà utilizado os fatores de conversÃo recomendados pela SecretÃria de Recursos HÃdricos do Cearà e SUDENE (1991). Concluiu-se que os irrigantes do Baixo Acaraà apresentaram baixa capacidade de pagamento por Ãgua, tanto na anÃlise determinista como sob condiÃÃes de riscos. PorÃm, sob o ponto de vista social os resultados apontaram para uma capacidade de pagamento significativa.

nÃo hà / This study deals with the experience of the Acaraà Basin Committee, the process democratization of the Water Resources Management in Acaraà region bathed by the Acaraà River, in the State of CearÃ, Brazil. The deployment of Acaraà basin committee brought to the local community the opportunity to meet and discuss key aspects of the decentralization and democratization of the State Water Resources Policy Process, provided by laws that now govern the participatory management of water resources both at the state level as federal. Novel experience for most members of the committee makes room for new paradigms in defining the participatory management process to follow, since the decision making run of discussion and deliberation at meetings of the committee members on the basis of management tools. The empowerment and recognition of the Acaraà Basin Committee brings the perspective of consolidating space resolution of the State Policy for Water Resources in the region. The aim of this study was to evaluate the advances in water resources of the State of CearÃ, through the Basin Committees policy as an instrument of democratization of water resources in the river basin AcaraÃ. The paper is organized into five chapters. The Introduction deals with the statement of the problem, the scope of work and discusses how the document is organized. The Chapter 2 presents a literature review and legal bases; the Chapter 3 presents the methodology used for the study in question, and describes the Committee of River Basin AcaraÃ; the Chapter 4 presents the results of research; finally, chapter 5 presents conclusions of this research and makes some suggestions of complementary studies. / Este estudo trata da experiÃncia do Comità de Bacia do AcaraÃ, no processo de democratizaÃÃo da GestÃo dos Recursos HÃdricos na regiÃo banhada pelo Rio AcaraÃ, localizado no Estado do CearÃ, Brasil. A implantaÃÃo do comità da bacia do Acaraà trouxe à sociedade local a possibilidade de conhecer e discutir aspectos essenciais do processo de descentralizaÃÃo e democratizaÃÃo da PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos, previstos nas leis que ora norteiam a gestÃo participativa dos recursos hÃdricos tanto a nÃvel estadual quanto federal. ExperiÃncia inovadora para a maioria dos membros do comità abre espaÃo para novos paradigmas na definiÃÃo do processo de gestÃo participativa a seguir, visto que as tomadas de decisÃo partem da discussÃo e deliberaÃÃo em reuniÃes dos membros do comitÃ, com base nos instrumentos de gestÃo. O fortalecimento e o reconhecimento do Comità de Bacia do Acaraà traz a perspectiva de consolidaÃÃo de espaÃo de deliberaÃÃo da PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos na regiÃo. O objetivo deste estudo foi avaliar os avanÃos em recursos hÃdricos do Estado do CearÃ, atravÃs da polÃtica de ComitÃs de Bacia como instrumento de democratizaÃÃo dos recursos hÃdricos na bacia do Rio AcaraÃ. O trabalho està organizado em cinco capÃtulos. A IntroduÃÃo trata da formulaÃÃo do problema, do escopo do trabalho e discorre sobre a maneira como o documento foi organizado. O Capitulo 2 apresenta uma revisÃo bibliogrÃfica e bases legais; o Capitulo 3 apresenta a metodologia utilizada para o estudo em questÃo, e descreve o Comità da Bacia HidrogrÃfica do Rio AcaraÃ; o Capitulo 4 apresenta os resultados da pesquisa; e finalmente, o capitulo 5 apresenta as consideraÃÃes finais desta pesquisa e faz algumas sugestÃes de estudos complementares.