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Mandos e desmandos: os ouvidores da capitania de Pernambuco no reinado de D. João V (1706-1750)

Marques Bezerra da Silva, Evandro 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo689_1.pdf: 991760 bytes, checksum: e319eea9daf03f99616689d103c006f0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A compreensão do processo de colonização do Brasil exige que se identifiquem as diversas formas de manifestação do poder político, seus conflitos e suas contradições, nas diversas regiões brasileiras que compunham o espaço privilegiado por Portugal para execução do seu projeto colonizador. Nesse contexto, destacamos o papel dos ouvidores com seus amplos poderes nas capitanias. Os ouvidores não eram apenas juízes, o seu papel no governo e na administração extrapolava muito essa função. A própria legislação transformava-os num poderoso agente centralizador, pelo menos na letra da lei. Na presente dissertação, tem-se por objetivo geral refletir sobre a ação dos ouvidores de Pernambuco na primeira metade do século XVIII. Para isso, buscamos, principalmente através da análise da documentação do Arquivo Histórico Ultramarino, compreender e explicitar a atuação dos magistrados no sistema político-administrativo da capitania bem como as contradições dessa ação. Investigamos o modo como ocorria a relação dos ouvidores com os demais agentes de poder da capitania e de que forma os vínculos de poder influenciavam na aplicação da justiça. Acreditamos que o fato de optarmos por não limitar nossa pesquisa ao estudo de apenas uma ouvidoria específica, mas termos analisado a ação dos diversos magistrados contribuiu para uma visão globalizante da atuação dos ouvidores

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