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Thesis.

Em razão das sucessivas legislações, o Brasil está em processo ascendente de flexibilização da utilização de mão de obra terceirizada, como exemplo a recente aprovação da Lei nº 13.429 de 2017 que regulamenta a terceirização de mão de obra nas organizações públicas e privadas e a Instrução Normativa nº 05/2017 MP específica para a terceirização de serviços na administração pública federal. Destarte, ao analisar o contexto histórico da terceirização de mão de obra e seu crescimento nas Universidades Federais a partir dos programas federais de reestruturação e expansão universitária, com início em 2007, este estudo, buscou contribuir para o conhecimento sobre a utilização de mão de obra terceirizada no setor público, bem como os riscos envolvidos nesta prática, especificamente na UNIFAL-MG. Assim surge o questionamento: Quais os riscos envolvidos na utilização da terceirização de mão de obra para UNIFAL-MG? Em resposta à questão, o presente estudo objetivou-se identificar e analisar os riscos envolvidos na terceirização de mão de obra na UNIFAL-MG a partir da reestruturação e expansão universitária, tendo como base o roteiro metodológico para pesquisa descritiva exploratória utilizando-se de recursos bibliográficos e documentais, com avaliação qualitativa dos resultados. Após examinado a expansão e a reestruturação universitária na UNIFAL-MG, constatou-se que houve um aumento da mão de obra terceirizada em função do crescimento da universidade. Posteriormente, identificou-se por meio de registros institucionais quatorze riscos da terceirização de mão de obra aos quais a UNIFAL-MG está exposta. Adicionalmente, sugeriu-se uma ferramenta para mapeamento dos riscos elaborado com base nas principais metodologias para gerenciamento de riscos na administração pública. / Due to successive legislation, Brazil is in the process of increasing the flexibility of the use of outsourced labor, such as the recent approval of Law 13,429 of 2017, which regulates the outsourcing of labor in public and private organizations and the Normative Instruction nº 05/2017 Specific MP for the outsourcing of services in the Federal Public Administration. Thus, when analyzing the historical context of the outsourcing of labor and its growth in the Federal Universities from the federal programs of restructuring and university expansion, beginning in 2007, this study sought to contribute to the knowledge about the use of labor outsourced in the public sector, as well as the risks involved in this practice, specifically in UNIFAL-MG. So the question arises: What are the risks involved in the use of outsourcing of labor for UNIFAL-MG? In response to the question, the present study aimed to identify and analyze the risks involved in the outsourcing of labor in UNIFAL-MG from the restructuring and university expansion, based on the methodological roadmap for descriptive exploratory research using resources bibliographical and documentary, with qualitative evaluation of the results. After examining the expansion and university restructuring in UNIFAL-MG, it was verified that there was an increase in the outsourced workforce due to the university's growth. Subsequently, fourteen risks of outsourcing labor to which UNIFAL-MG is exposed were identified through institutional records. Additionally, a tool for risk mapping was elaborated based on the main methodologies for risk management in Public Administration.

With the markets globalization, the modern administration tools and the excellence prizes in administration that look for better results, decrease of public expenses and improvement of quality in services rendered to the citizen. This research analyzes the administration of Santa Maria s Federal University (UFSM) with base in the criteria of evaluation of Program of Quality in the Public Service (PQSP). It is characterized as case study, an exploratory-descriptive research, with qualitative approach. The data collection happened through applied questionnaire under form of interviews, close to the leaders and people related in the six dimensions of the research: leadership, strategy and plans, citizens and society, information and knowledge, people and processes. It is evidenced, in the analysis, that UFSM exercises its leadership following a organizational structure. It uses, for the strategies formulation, the strategic planning methodology. It identifies their users as being: regular students and former-students, academical community, student s family, schools, community and city halls of the area. The main operational and managerial information are in the System of Educational Information that gives support to the socket of decision. With base in the analysis, it was concluded that there is worriment in publishing the acting of the Institution to the society through reports and presentations in several public organisms. It is observed that great part of the processes is formed to assist to the specific legislation. The leadership is fundamental to determine the directions and the Institute s mission. It was verified that quality programs can be implemented in one institute or strategically in just a section, as pilot-program. We suggest: to form a group of studies on PQSP with views to the adaptation to the UFSM reality, spread on concepts of the quality administration, and compatibility with Ministry of Planning, Budget and Administration and Ministry of Education for the implementation of PQSP in Federal Institutions of higher education. / Com a globalização dos mercados, surgiram as modernas ferramentas de administração e os prêmios de excelência em gestão que buscam melhores resultados, diminuição dos gastos públicos e melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Esta pesquisa analisa a gestão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com base nos critérios de avaliação do Programa da Qualidade no Serviço Público (PQSP). Caracteriza-se como estudo de caso, do tipo exploratóriodescritivo, com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio de questionário aplicado sob a forma de entrevistas, junto aos dirigentes e pessoas relacionadas com as seis dimensões da pesquisa: liderança, estratégia e planos, cidadãos e sociedade, informação e conhecimento, pessoas e processos. Evidencia-se, na análise, que a UFSM exerce sua liderança seguindo sua estrutura organizacional. Utiliza, para a formulação de estratégias, a metodologia do planejamento estratégico. Identifica seus usuários como sendo: alunos regulares e ex-alunos, comunidade universitária, familiares dos alunos, escolas, comunidade e prefeituras da região. As principais informações operacionais e gerenciais estão no Sistema de Informações Educacionais que dá suporte à tomada de decisão. Com base na análise, concluiu-se que há preocupação em divulgar o desempenho da Instituição à sociedade por meio de relatórios e apresentações em diversos organismos públicos. Observa-se que grande parte dos processos é formada para atender à legislação específica. A liderança é fundamental para fixar os rumos e a missão da Instituição. Constatou-se que os programas de qualidade podem ser implementados em uma instituição ou estrategicamente em apenas um setor, como programa-piloto. Sugere-se: a formação de um grupo de estudos sobre o PQSP com vistas à adaptação à realidade da UFSM, a disseminação de conceitos de gestão da qualidade, e a compatibilização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Educação para a implementação do PQSP em Instituições Federais de Ensino Superior.