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O mistério dos ministérios : a governança da coalizão no presidencialismo brasileiro

Silva, Mariana Batista da 31 January 2014 (has links)
Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:20:31Z No. of bitstreams: 1 TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Qual é a influência dos ministérios nas decisões do Executivo sob presidencialismo de coalizão? Este trabalho parte de um modelo formal para identificar quando a influência ministerial é esperada. Em equilíbrio, quanto maior a distância de preferências entre o presidente e o partido do ministro, menor a influência. O teste empírico tem por base dados sobre a construção da agenda legislativa e alocação orçamentária do Executivo brasileiro de 1995 a 2010. Para cada tipo de decisão duas variáveis dependentes diferentes são analisadas. Influência sobre a agenda legislativa é observada como a autoria de iniciativas legislativas e como medida de “não-influência” é utilizada a centralização da formulação da agenda legislativa na presidência. Já a influência sobre a alocação orçamentária é identificada como a parcela do orçamento controlada pelo partido e a alocação politicamente orientada de transferências federais. Com base na distribuição da autoria de 1.715 iniciativas legislativas do Executivo, os resultados alcançados através de modelos binomial negativo e logístico para eventos raros mostram que a influência ministerial é alta, mas apenas quando a distância de preferências é muito pequena. Quando a distância de preferências aumenta a participação na agenda legislativa diminui e a centralização na presidência aumenta. Nota-se também a forte concentração da formulação da agenda legislativa nos ministros do partido do presidente. Analisando a participação na alocação do orçamento e a distribuição de transferências federais para os estados os resultados obtidos através de modelos de regressão linear mostram que a influência também é contingente a proximidade de preferências. Partidos mais próximos ideologicamente do presidente controlam maiores parcelas do orçamento e transferem mais recursos para estados governados pelo seu próprio partido. Contudo, nota-se a maior participação dos demais partidos da coalizão. Três conclusões principais podem ser observadas: os partidos influenciam as decisões do Executivo através do controle de pastas ministeriais, a influência é contingente a proximidade de preferências entre o presidente e o partido e por último, decisões legislativas estão mais concentradas no partido do presidente enquanto a alocação do orçamento é compartilhada com parceiros da coalizão.
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A atua??o da Confedera??o Nacional da Ind?stria no segundo governo Lula em rela??o ? legisla??o trabalhista

Guilmo, N?taly Santiago 17 April 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-27T16:33:37Z No. of bitstreams: 1 NatalySantiagoGuilmo_DISSERT.pdf: 562457 bytes, checksum: 7c77bba8131f4cba2be77fd966b98a14 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-04-27T16:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NatalySantiagoGuilmo_DISSERT.pdf: 562457 bytes, checksum: 7c77bba8131f4cba2be77fd966b98a14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T16:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NatalySantiagoGuilmo_DISSERT.pdf: 562457 bytes, checksum: 7c77bba8131f4cba2be77fd966b98a14 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Esta disserta??o tem como objetivo analisar a atua??o pol?tica da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI) em rela??o ? legisla??o trabalhista. Optamos por realizar um recorte entre os anos de 2007 e 2010, buscando apontar quais s?o os objetivos e qual o poder pol?tico para alcan??-los. A CNI representa mais de cem mil empresas, mil sindicatos patronais e vinte e sete federa??es Na hist?ria da confedera??o, sua atua??o pol?tica foi flex?vel se adaptando e influenciando diversos governos brasileiros, al?m de pesquisas sobre a economia brasileira, visando fundamentar sua atua??o, assim como capacita??o e forma??o de trabalhadores. Nosso foco, no entanto, ? sua atua??o pol?tica no Congresso Nacional atrav?s da Agenda Legislativa. Neste documento ? divulgado as an?lises da CNI sobre diversos temas que influenciam no custo da produ??o brasileira, denominado ?Custo Brasil?. Em nossa pesquisa, analisamos os sucessos (projetos aprovados no Congresso Nacional em conson?ncia com os interesses da CNI) e insucessos (projeto de iniciativa da CNI que n?o foram aprovados), em especial em rela??o ? Legisla??o Trabalhista. / Esta disserta??o tem como objetivo analisar a atua??o pol?tica da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI) em rela??o ? legisla??o trabalhista. Optamos por realizar um recorte entre os anos de 2007 e 2010, buscando apontar quais s?o os objetivos e qual o poder pol?tico para alcan??-los. A CNI representa mais de cem mil empresas, mil sindicatos patronais e vinte e sete federa??es Na hist?ria da confedera??o, sua atua??o pol?tica foi flex?vel se adaptando e influenciando diversos governos brasileiros, al?m de pesquisas sobre a economia brasileira, visando fundamentar sua atua??o, assim como capacita??o e forma??o de trabalhadores. Nosso foco, no entanto, ? sua atua??o pol?tica no Congresso Nacional atrav?s da Agenda Legislativa. Neste documento ? divulgado as an?lises da CNI sobre diversos temas que influenciam no custo da produ??o brasileira, denominado ?Custo Brasil?. Em nossa pesquisa, analisamos os sucessos (projetos aprovados no Congresso Nacional em conson?ncia com os interesses da CNI) e insucessos (projeto de iniciativa da CNI que n?o foram aprovados), em especial em rela??o ? Legisla??o Trabalhista.

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