A definição da localização de um empreendimento é uma das principais decisões que determinará a magnitude e a importância de grande parte dos impactos ambientais negativos resultantes de sua instalação e operação. Porém, é visto que a dimensão ambiental normalmente não está presente nas análises de localização do projeto que ocorrem previamente ao licenciamento ambiental, levando-se em consideração apenas as dimensões técnicas e econômicas. Um dos motivos atribuídos a esta ausência é que normalmente não existem ou não estão disponíveis informações ambientais de natureza secundária que revelem restrições territoriais para a localização do empreendimento previamente ao processo de licenciamento ambiental, sendo normalmente produzidas posteriormente durante a elaboração do estudo ambiental dentro do processo de avaliação de impacto ambiental. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar as possibilidades para o estabelecimento de uma base referencial de informações sobre potencialidades e restrições ambientais e territoriais como suporte ao estudo de alternativas de traçados rodoviários, previamente ao início do processo formal de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental do projeto. Para isso, foram identificados quais são os principais fatores territoriais necessários à análise prévia de viabilidade ambiental de traçados rodoviários, utilizando-se como estudo de caso do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, na região metropolitana de São Paulo. Foram aplicadas técnicas de geoprocessamento para trabalhar os dados encontrados e assim, foram produzidas três diretrizes de traçado a partir das restrições ambientais, as quais foram discutidas junto da potencialidade do território, identificando alterações que podiam ter sido feitas no traçado construído da rodovia. As discussões mostram que, ainda que existam certos limites (como a padronização dos dados trabalhados e a escala trabalhada), é possível compatibilizar potencialidades e restrições territoriais ambientais na concepção de alternativas de localização, previamente ao processo de licenciamento ambiental, para o caso de empreendimentos rodoviários. / Defining the location of an enterprise is one of the key decisions that determine the importance of the negative environmental impacts resulting from its installation and operation. But, the environmental dimension is not normally present in the analysis of location of the project that occur before the environmental licensing, considering only the technical and economic aspects. One reason for this is the fact that the environmental information of a secondary nature, which reveals territorial restrictions to the location of the project, is not available or are not systematized and available for this preliminary analysis, and it is usually produced later during the preparation of the environmental statement within the process of environmental impact assessment. In this sense, this work aims to analyze the possibilities for setting a reference base of information on environmental and territorial potential and restrictions, as a support for the study of alternative road designs, prior to the environmental impact assessment and environmental licensing of the project. For this, the main territorial factors, necessary for investigating the environmental analysis of road layouts viability were identified, using as a case study of the southern section of the Rodoanel Mario Covas in the metropolitan region of Sao Paulo. Geoprocessing techniques were applied to work the found data, and then, three road designs guidelines were produced from the environmental restrictions, which were discussed with the territorial potential, identifying changes that could have been made in the constructed road layout. The discussions show that, although that are limits (as standardization of the discussed data and the worked scale), is possible to reconcile the territorial environmental potential and restrictions in the concept of road designs, prior to the licensing process for the case of road projects.

Submitted by Hermes Dias Brito null (hermesdiasbrito@gmail.com) on 2017-01-31T19:13:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Com Ficha Catalográfica Com Resultado APROVADO.pdf: 22594453 bytes, checksum: 22369cef94e96dfba0f49e3648bd4d46 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-03T15:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brito_hd_me_rcla.pdf: 22594453 bytes, checksum: 22369cef94e96dfba0f49e3648bd4d46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brito_hd_me_rcla.pdf: 22594453 bytes, checksum: 22369cef94e96dfba0f49e3648bd4d46 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / O desenvolvimento tecnológico e a implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRSs), incluindo aterros sanitários, podem conduzir a soluções favoráveis ao processo de tratamento e recuperação de resíduos sólidos urbanos e disposição final de rejeitos. Estas instalações podem agrupar diversas tecnologias em um único sistema, cujo funcionamento leva à economia de energia e redução de gastos com transporte, o que pode redundar em um balanço energético positivo. Todavia, se mal planejada, a implantação e funcionamento das CTRSs podem causar impactos ambientais negativos aos recursos hídricos, ar atmosférico e à saúde dos seres vivos, em particular da população humana. Por isso, as fases de planejamento e implantação devem estar em consonância com o processo de Avaliação de Impacto Ambiental, sendo indispensável a realização de estudos para a seleção de áreas ambientalmente compatíveis com o seu funcionamento. Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir o desenvolvimento de um mapeamento geoambiental voltado à seleção adequada de áreas para a implantação de CTRSs, tendo como foco de aplicação o pequeno município paulista de Santa Cruz da Conceição, que apresenta expressiva inconformidade ambiental em relação à gestão dos resíduos sólidos e destinação final dos rejeitos; em torno dele, num raio de 100 km, vive uma população de cerca de 7,4 milhões de pessoas. A integração de informações obtidas com o levantamento bibliográfico efetuado, a geração de banco de dados (incluindo fatores físicos, biológicos e sócio-econômicos) e a análise multicriterial em ambiente SIG conduziram à elaboração do referido mapeamento. Este teve como base fundamental estudo prévio de compartimentação fisiográfica da região do município, levando-se em conta principalmente os aspectos de permeabilidade, resistência a erosão e estabilidade a movimentos gravitacionais, que foram integrados com dados de fragmentos de vegetação, declividade, áreas de gerenciamento de risco aviário de aeródromos regionais, informações do plano diretor municipal e normas técnicas e legais. Entre os resultados obtidos com o trabalho, destaca-se, centralmente, a definição de áreas propícias à implantação de CTRSs, incluindo incineradores, e de aterros sanitários em valas e em camadas. Áreas incompatíveis para estas ações também foram reconhecidas. Este estudo oferece elementos para discussões e tomadas de decisão ligadas ao processo de implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos e empreendimentos a elas associados, sendo aplicável a outros municípios brasileiros. É, portanto, contribuição para a estruturação de um ordenamento territorial sustentável. / Technological development and Solid Waste Treatment Plants (SWTPs), including landfills, may lead to good solutions to the process of treatment and recovery of urban solid waste. These facilities can group various technologies into a single system, whose operation leads to energy savings and reduction of transportation costs, which may result in a positive energy balance. However, if not properly planned, the setting up and operation of SWTPs can cause negative environmental impacts to water resources, atmospheric air and the health of living beings, in particular the human population. Therefore, the phases of planning and setting up of a SWTP should be in line with the process of Environmental Impact Assessment, and it is essential to carry out studies for the selection of environmentally compatible areas of functioning. This study presents and discusses the development of a geo-environmental mapping focused on the proper selection of areas for the implementation of SWTPs, with the application focus on the municipality of Santa Cruz da Conceição, a small town in the state of São Paulo, which presents significant environmental nonconformity in relation to management solid waste and disposal of waste; around it, within a radius of 100 km, lives a population of about 7.4 million people. The integration of information obtained from the literature performed, the generation of database (including physical, biological and socio-economic elements) and multi-criteria analysis in GIS environment led to the preparation of this mapping. This work had as fundamental element a previously established physiographic subdivision of the area, and took into account mainly the aspects of permeability, erosion resistance and stability to gravitational movements; these parameters have been integrated with information on fragments of vegetation, declivity, poultry risk management areas in regional aerodromes, information on director municipal plan, and legal and technical standards. Among the results obtained from this work, there is, centrally, the definition of areas for setting up a SWTP, including incinerators and landfills (in ditches and in layers). Incompatible areas for these actions were also recognized. This study provides elements for discussion and decision-making related to the implementation process of waste treatment plants and projects associated with them, being applicable to other municipalities. It is therefore contributing to the structuring of a sustainable land use.

A definição da localização de um empreendimento é uma das principais decisões que determinará a magnitude e a importância de grande parte dos impactos ambientais negativos resultantes de sua instalação e operação. Porém, é visto que a dimensão ambiental normalmente não está presente nas análises de localização do projeto que ocorrem previamente ao licenciamento ambiental, levando-se em consideração apenas as dimensões técnicas e econômicas. Um dos motivos atribuídos a esta ausência é que normalmente não existem ou não estão disponíveis informações ambientais de natureza secundária que revelem restrições territoriais para a localização do empreendimento previamente ao processo de licenciamento ambiental, sendo normalmente produzidas posteriormente durante a elaboração do estudo ambiental dentro do processo de avaliação de impacto ambiental. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar as possibilidades para o estabelecimento de uma base referencial de informações sobre potencialidades e restrições ambientais e territoriais como suporte ao estudo de alternativas de traçados rodoviários, previamente ao início do processo formal de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental do projeto. Para isso, foram identificados quais são os principais fatores territoriais necessários à análise prévia de viabilidade ambiental de traçados rodoviários, utilizando-se como estudo de caso do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, na região metropolitana de São Paulo. Foram aplicadas técnicas de geoprocessamento para trabalhar os dados encontrados e assim, foram produzidas três diretrizes de traçado a partir das restrições ambientais, as quais foram discutidas junto da potencialidade do território, identificando alterações que podiam ter sido feitas no traçado construído da rodovia. As discussões mostram que, ainda que existam certos limites (como a padronização dos dados trabalhados e a escala trabalhada), é possível compatibilizar potencialidades e restrições territoriais ambientais na concepção de alternativas de localização, previamente ao processo de licenciamento ambiental, para o caso de empreendimentos rodoviários. / Defining the location of an enterprise is one of the key decisions that determine the importance of the negative environmental impacts resulting from its installation and operation. But, the environmental dimension is not normally present in the analysis of location of the project that occur before the environmental licensing, considering only the technical and economic aspects. One reason for this is the fact that the environmental information of a secondary nature, which reveals territorial restrictions to the location of the project, is not available or are not systematized and available for this preliminary analysis, and it is usually produced later during the preparation of the environmental statement within the process of environmental impact assessment. In this sense, this work aims to analyze the possibilities for setting a reference base of information on environmental and territorial potential and restrictions, as a support for the study of alternative road designs, prior to the environmental impact assessment and environmental licensing of the project. For this, the main territorial factors, necessary for investigating the environmental analysis of road layouts viability were identified, using as a case study of the southern section of the Rodoanel Mario Covas in the metropolitan region of Sao Paulo. Geoprocessing techniques were applied to work the found data, and then, three road designs guidelines were produced from the environmental restrictions, which were discussed with the territorial potential, identifying changes that could have been made in the constructed road layout. The discussions show that, although that are limits (as standardization of the discussed data and the worked scale), is possible to reconcile the territorial environmental potential and restrictions in the concept of road designs, prior to the licensing process for the case of road projects.