Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Universidade Federal de Roraima, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-15T14:32:20Z No. of bitstreams: 1 2012_MonicaMontanaMartinez.pdf: 2823053 bytes, checksum: 0519c69a8b2b242e3f9334cb4893284f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T15:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MonicaMontanaMartinez.pdf: 2823053 bytes, checksum: 0519c69a8b2b242e3f9334cb4893284f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T15:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MonicaMontanaMartinez.pdf: 2823053 bytes, checksum: 0519c69a8b2b242e3f9334cb4893284f (MD5) / O tema hídrico no contexto internacional tem-se convertido num assunto de alta política, por ser um elemento estratégico para os Estados e um bem vital para a ambiência e a sobrevivência das espécies. A importância do gerenciamento de bacias hidrológicas transfronteiriças cresce devido à vulnerabilidade das águas à deterioração transfronteiriça e em função dos benefícios múltiplos que das águas se obtêm. A análise das relações conflitantes ou cooperativas entre Estados que compartilham corpos hídricos transfronteiriços é o objetivo da hidropolítica. Essa matéria envolve dimensões ambientais, sociais, culturais, econômicas e políticas. Num marco hidrológico e ambiental a Amazônia Continental ocupa lugar de destacada importância internacional, é uma região estratégica no plano geopolítico e hidropolítico e é base para o desenvolvimento dos Estados amazônicos. Em função disso, esta pesquisa procurou inicialmente destacar as intrínsecas relações que os sistemas hídrico e climático estabelecem com a Amazônia, conhecer as dinâmicas e atores da hidropolítica internacional e, a partir disso, descrever e desvendar o rumo da hidropolítica regional amazônica. Em sua parte empírica a pesquisa buscou ter respostas para a questão: os países amazônicos estão se encaminhando à construção de um regime hidropolítico? A pesquisa se justifica, em primeira instância, pelo resgate que aqui se faz do papel político e estratégico que tem adquirido a água no contexto mundial, oferecendo uma discussão multidisciplinar de aspectos relevantes que condizem com as necessidades de desenvolvimento dos espaços amazônicos, cujas características ambientais são únicas no mundo. Adicionalmente, todo estudo sobre a Bacia Amazônica se justifica porque daquela bacia provêm 20% dos aportes de água doce no mundo, é o mais importante corpo hídrico transfronteiriço no planeta e, além disso, a floresta amazônica concentra a mais ampla biodiversidade. Em segunda instância, nos espaços amazônicos estão sendo desenvolvidos empreendimentos econômicos e de integração física que merecem uma reflexão crítica sob um embasamento multidisciplinar, já que várias são as mudanças, as dinâmicas e os atores que podem influenciar tanto para ações cooperativas como conflitantes, ambiental, hidrológica, social e economicamente. Por se tratar de assuntos multidisciplinares, a tese utiliza bases teóricas de diversa procedência; no âmbito das relações internacionais, entretanto, se destaca a Teoria dos Regimes Internacionais, sendo trabalhados principalmente os conceitos de Mikael Román e Stephen Krasner; as teorias sobre segurança ambiental e hídrica e as teorias sobre cooperação e conflito também integraram o corpo teórico. Já a vertente teórica sobre hidropolítica que norteou esta pesquisa foi a de Antony Turton. Entre os resultados obtidos se ressaltam a comprovação da mudança de percepção mundial sobre a água, o esclarecimento sobre o papel de atores não estatais no desenvolvimento da hidropolítica e, na parte empírica, a confirmação de que os Estados Amazônicos se encontram mais inclinados a relações cooperativas do que ao desenvolvimento de relações conflituosas. A resposta à questão formulada é que existem evidências que denotam um regime hidropolítico fraco, e que as instituições que poderiam regionalmente vir a robustecê-lo se encontram em fase de amadurecimento. Isso permite concluir que o regime hidropolítico, até agora incipiente, se mostra muito aquém da magna dimensão e importância da Bacia Amazônica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The politics of water resources in the international context has been converted into a matter of great importance as it represents both strategic concerns to the state and a vital public good for the environment. The importance of transborder water resource management is growing due to the vulnerability of the water and the multiple benefits that the waters provide. This study of water resource politics looks at states and analyzes the conflict or cooperation that characterizes the relationship between states that share water resources. An analysis of this material includes environmental, cultural, economic, and political dimensions. In terms of the environment and water resources, the Amazon is a place of particular international importance and it is a strategic region and a base of development for the states share the Amazon. This study will contrast water and climate systems and analyze the dynamics and actors involved at the international level and will describe and reveal the politics of water resources management in the Amazon region. In the empirical part, the analysis seek to answer the question: Have the states constructed a water management regime? This inquiry is justified due to the strategic and political role water has acquired in the global context and will offer a multidisciplinary discussion of the relevant aspects in development in the unique Amazon region. These water basins provide 20% of the world‘s fresh water, constitute the most important transborder body of water in the planet, and boasts a substantial biodiversity. Currently, the Amazon is being developed with economic investments and physical integration that merits a critical, multidisciplinary reflection. There are various changes, dynamics, and actors that can influence the environmental, social, and economic situation in a cooperative or conflictual fashion. Subsequently, the thesis will utilize a wide theoretical canon, particularly theories on international regimes derived from the international relations subfield. Additionally, theories from the environmental and water resource literature are included. Conceptually, this research utilizes the ideas of Mikael Román and Stephen Krasner. This study also relies on the water resource management theories of Anthony Turton. The results confirm a transition in the global perception of water and a clarification of the role of non-state actors in the development of water resource politics. I also find that Amazonian states are more inclined towards cooperative rather than confictual relations. At the same time, the presence of a water resource regime is weak and the institutions need to mature. Therefore, much can be derived by this timely analysis of the Amazonian water basin. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / El tema hídrico en el contexto internacional se ha convertido en un asunto de alta política, por ser un elemento estratégico para los Estados y un bien vital para la ambiencia y la supervivencia de las especies. La importancia del gerenciamiento de cuencas hidrológicas transfronterizas viene en aumento, debido a la vulnerabilidad de las aguas a la deterioración, de impacto transnacional, y debido a los múltiplos beneficios que del agua se obtienen. El análisis de relaciones conflictantes o cooperativas entre Estados que comparten cuerpos hídricos transfronterizos es el objetivo de la hidropolítica, materia que integra dimensiones ambientales, sociales, culturales, económicas y políticas en torno al agua. En un marco hidrológico y ambiental la Amazonía Continental ocupa lugar de relevante importancia internacional, es una región estratégica en el plano geopolítico e hidropolítico y es base para el desarrollo de los Estados Amazónicos. En virtud de ello, esta investigación buscó inicialmente destacar las intrínsecas relaciones que los sistemas hídrico y climático establecen con la Amazonía, conocer las dinámicas y los actores de la hidropolítica internacional y, a partir ello, describir y perfilar el rumbo de la hidropolítica regional amazónica. En la parte empírica, la investigación buscó responder a la pregunta: los países amazónicos se están dirigiendo a la construcción de un régimen hidropolítico? La investigación se justifica, en primer lugar, por traer a diálogo el papel político y estratégico que ha adquirido el agua en el contexto mundial, ofreciendo una discusión multidisciplinar de aspectos relevantes, que están relacionados con las necesidades de desarrollo de la Amazonia y el gerenciamiento adecuado de la cuenca del río Amazonas, cuyas características ambientales son únicas en el mundo. Adicionalmente, todo estudio sobre la cuenca del río Amazonas se justifica porque es de aquella cuenca que proviene el 20% de los aportes de agua dulce del mundo, es el más importante cuerpo hídrico transfronterizo en el planeta y, además de eso, la floresta amazónica concentra la más amplia biodiversidade del mundo. En segundo lugar, en los espacios amazónicos están siendo desarrollandos emprendimientos económicos y de integración física que merecen reflexión sob un abordaje multidisciplinar, ya que varios son los cambios, las dinámicas y los actores que pueden intervenir tanto para acciones cooperativas como conflictivas en materia hidrológica, ambiental, social y económica. Por tratarse de asuntos multidisciplinares, la investigación utiliza bases teóricas de diversa procedencia; en el campo de las Relaciones Internacionales, se destaca la teoría de los Regimenes Internacionales, siendo trabajados principalmente los conceptos de Mikael Román y Stephen Krasner; las teorias sobre seguridad ambiental e hídrica y las teorías sobre cooperación y conflito tambiém integraron el cuerpo teórico. La vertiente teórica sobre hidropolítica que norteó esta investigación fue la de Antony Turton. Entre los resultados obtenidos se destacan la comprobación del cambio de percepción mundial sobre el agua, El papel relevante de los actores no estatales en el desarrollo de la hidropolítica y, en la parte empírica, es confirmado que los Estados Amazónicos se encuentran más inclinados a relaciones cooperativas que conflictivas. La respuesta a la pregunta formulada es que existen evidencias que denotan la existência de un régimen hidropolítico, sin embargo este es frágil y, las instituciones que podrían robustecerlo se encuentran en fase de franca maduración. Eso lleva a concluir que el régimen hidropolítico es básico y se muestra demasido no acorde a la importancia y dimensiones de la cuenca Amazónica.