Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloMS.pdf: 1745620 bytes, checksum: 96e4f5600256f8aead9fb5dac6bee00d (MD5) Previous issue date: 2005-11-28 / This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of B?zios, situated in the City of N?sia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment / Esta an?lise sobre o licenciamento ambiental est? fundamentada numa pesquisa que identifica fragilidades e avan?os da aplica??o deste instrumento de pol?tica do meio ambiente na pol?tica ambiental do Rio Grande do Norte, no per?odo de 1992 a 2003. Tem como universo de estudo a ?rea Urbana Isolada de B?zios situada no Munic?pio de N?sia Floresta, litoral oriental do Estado, onde se concentra a abordagem da quest?o ambiental e suas especificidades no processo de urbaniza??o brasileiro, sobretudo a institucionaliza??o e implementa??o do licenciamento ambiental. Destacam-se na metodologia utilizada a consulta aos diversos segmentos sociais envolvidos com o tema ambiental em estudo, a exemplo dos gestores, t?cnicos e especialistas, bem como a aplica??o da legisla??o e normas t?cnicas, as formas de apropria??o do patrim?nio p?blico e os procedimentos de licenciamento ambiental dos ?rg?os competentes. Os resultados da pesquisa assinalam que o licenciamento ambiental enquanto instrumento da pol?tica ambiental ? uma das alternativas t?cnicas mais eficientes no processo de desenvolvimento sustent?vel, visto que desfruta de prerrogativas para conciliar a operacionaliza??o das atividades e empreendimentos impactantes com a conserva??o dos recursos ambientais e naturais em benef?cio das sociedades. No RN constatou-se progressos na legisla??o ambiental e nas instru??es t?cnicas, e que as falhas e limita??es no sistema de licenciamento ambiental n?o est?o diretamente ligadas aos instrumentos, mas na implementa??o de mecanismos por parte dos ?rg?os ambientais nas tr?s esferas do poder. Isso porque n?o disp?em de estrutura operacional para desempenharem na pr?tica suas compet?ncias estabelecidas, notadamente quanto ? gest?o ambiental, articula??o institucional e delibera??es do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Esta dissertação tem o objetivo de analisar as mudanças ocorridas nas condições de vida da população humana, na comunidade Canto do Mangue em Canguaretama (RN), e as possíveis relações com a introdução da carcinicultura a partir de 1980. Foram utilizadas técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental, entrevistas e observações in loco) e quantitativa (análise de tendência central, dispersão e correlação). Constatou-se que as alterações ocorridas no espaço local estão associadas às pressões ocasionadas por fatores de ordens externa e interna, como a implantação e expansão dos projetos de carcinicultura, que levaram ao avanço da especulação imobiliária e intensificaram o desmatamento das áreas de manguezais ao longo do estuário do rio Curimataú/Cunhaú, contribuindo para o abandono da agricultura de subsistência nessa comunidade, além de estar levando também ao abandono da pesca artesanal, por conseguinte, a perda dos saberes da tradição aplicados na realização dessa atividade. Verificou-se, ainda, que as alterações no uso do território e dos recursos ameaçam a biodiversidade e têm contribuído para a redução dos estoques pesqueiros do município de Canguaretama e, conseqüentemente, do Canto do Mangue, sobretudo o estoque de caranguejo-uçá (Ucides cardatus). Os resultados obtidos permitiram concluir que a produção em larga escala numa economia de mercado, como se constitui a carcinicultura, desconsidera a busca de equilíbrio nas configurações territoriais. Assim, as perturbações ambientais decorrentes da carcinicultura têm conseqüências de dimensões sócio-culturais, afetando diretamente o modo de vida dos moradores do Canto do Mangue. As empresas de camarão têm absorvido parte dos pescadores que estão deixando a atividade pesqueira. No entanto, o baixo nível de escolaridade associado à idade são fatores que deixam muitos deles fora do quadro de funcionários dessas empresas. Portanto, há necessidade de se criar condições que possibilitem o desenvolvimento da carcinicultura sem colocar em risco a sustentabilidade da região. / The objective of this research was to analyze the changes occurred in the conditions of life in the human population, at community Canto do Mangue in Canguaretama (RN), and also their possible relationships with the introduction of the shrimp creation in captivity after 1980. Techniques of qualitative research were used (documentary analysis, interviews and observation in locus ) and quantitative (analysis of central trend, dispersion and correlation). It was evidenced that the occurred alterations in the local space are associated to the pressures caused by factors of external and internal order, such as implantation and expansion of the creation of shrimp in captivity projects. This led to the advance of the real estate speculation and intensified the deforestation of mangroves areas at the estuary of the river Curimataú/Cunhaú. It contributed to the abandon of the agriculture of subsistence in this community, as well as of handcraft fishing activity. Consequently, there was a loss of knowing traditional in the accomplishment of this activity. It was still verified that alterations in the use of territory and the resources threaten biodiversity and have contributed to the reduction of fishing supplies boats of the community of Canguaretama and consequently, the decrease of the quantity of shrimp (Ucides cardatus) at Canto do Mangue. The results allowed to conclude that the production in wide scale inside market economy, it disrespects the search of balance in the territorial configurations. Thus, the environmental disturbances caused by the shrimp creation of in captivity have social and cultural consequences, affecting directly the way of life of the Canto do Mangue inhabitants. The shrimp companies have employed part of the fishermen that are leaving the fishing activities, however the low level of scholarship and old age are factors that leave them out of team of employees of these companies. Therefore, conditions should be created to make possible to conciliate the shrimp creation in captivity and sustentability of the region.