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Análise de informações sobre acidentes de trabalho no Estado de Goiás - 2003 a 2012 / Information analysis of occupational accidents in the State of Goiás 2003-2012

Campos, Fernando Camargo 30 October 2015 (has links)
Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-12T10:51:06Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernando Camargo Campos - 2015.pdf: 530398 bytes, checksum: 785e60c9660ebb88fafe1a0cbec132b6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-12T14:13:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernando Camargo Campos - 2015.pdf: 530398 bytes, checksum: 785e60c9660ebb88fafe1a0cbec132b6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T14:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernando Camargo Campos - 2015.pdf: 530398 bytes, checksum: 785e60c9660ebb88fafe1a0cbec132b6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-10-30 / The analysis of information related to workers' health is a fundamental element for understanding the health-disease mechanism in the work environment, identifying hazards and establishing public policy protection and prevention. Their valuation by appropriate means of gathering and recording of information and the establishment of effective reporting systems, availability of data and proper handling should be part of the permanent routines of all institutions, public or private, which allow employees and those responsible for their safety and protection. In Brazil, the Ministry of Social Welfare, whose data are limited to insured workers, has reported statistics on workrelated accidents in particular. The aim of the study was to describe the information on occupational accidents among workers protected by the social security general regime in the State of Goias in the decade 2003-2012. The criteria adopted followed the classification proposed by this information system: reasons / situations, outcomes, chapters of the International Classification of Diseases prevalent, major segments of the National Classification of Economic Activities affected and the specific indicators related to the topic. This is a retrospective analysis of quantitative and descriptive nature of the underlying pension historical data in this period, from the statistical yearbooks of industrial accidents. The results indicate overall improvement of indicators such as mortality rate, mortality rate, and proportional accident rates in the age group 16-34 years. External causes of accidents and those related to the musculoskeletal system predominate, as well as occurrences in the manufacturing follow-up, followed by agriculture and commerce. They are still the major labor accident rates and most events notified by compulsory official document, the Communication Workers' Compensation. There is, however, a significant percentage seen only by some pension technical relationship (professional / technical work, epidemiological technical pension or technical sickness treated as accidents at work) after expert assessment and, therefore, without proper notification in the early stages from the event. This allows reference underreporting. No limitation of details relating to the health of the insured employee and excluding those in the informal sector. This indicates the need for improved reporting systems, monitoring and surveillance of potentially interfering occurrences in occupational health, no matter what the worker's situation. A potential and desirable advance would be to establish an integrated information system that can articulate all the assistance and promotion bodies in health in this segment. Currently available systems limit the data and indicators to employees on the payroll and certain events that have been given notification requirement under the public health through the Notifiable Diseases Information System, little comprehensive and descriptive. Despite many advances in the field of labor law, still do not have any more sensitive and systematically capture and recording of occupational accidents. This necessary task continues depending on the communication itself of a work accident or pension expert assessment, restricted to CLT insured. This remains a major challenge to universality, as it is the workers' health of the state's responsibilities. / A análise de informações relacionadas à saúde do trabalhador constitui elemento fundamental para a compreensão do mecanismo saúde-doença no ambiente laboral, identificação de agravos e estabelecimento de políticas públicas de proteção e prevenção. Sua valorização, por meios adequados de coleta e registro de informações, bem como pelo estabelecimento de sistemas de notificação eficazes, disponibilização dos dados e correto manejo, deveria fazer parte das rotinas permanentes de todas as instituições, públicas ou privadas, que admitem trabalhadores, bem como daquelas responsáveis por sua segurança e proteção. No Brasil, estatísticas sobre acidentes de trabalho vêm sendo divulgadas, em especial, pelo Ministério da Previdência Social, cujos dados limitam-se aos trabalhadores segurados. O objetivo do estudo foi descrever as informações sobre acidentes de trabalho entre os trabalhadores protegidos pelo regime geral previdenciário no Estado de Goiás no decênio 2003-2012, segundo a classificação proposta por este sistema de informação: motivos/situações, desfechos, capítulos da Classificação Internacional de Doenças mais prevalentes, principais segmentos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas acometidos e os indicadores específicos relacionados ao tema. Trata-se de uma análise retrospectiva, de natureza quantitativa e descritiva, da base de dados históricos previdenciários neste período, a partir dos anuários estatísticos de acidentes de trabalho. Os resultados indicam melhoria geral de indicadores como taxa de mortalidade, letalidade, acidentalidade proporcional na faixa etária de 16 a 34 anos. As causas externas de acidentes e as relacionadas ao sistema osteomuscular predominam, bem como as ocorrências no seguimento fabril, seguido da agricultura e comércio. Ainda são grandes os índices acidentários e a maioria dos eventos é notificada por documento oficial obrigatório, a Comunicação de Acidente de Trabalho. Há, contudo, expressiva porcentagem percebida apenas por algum nexo técnico previdenciário (técnico profissional/trabalho, técnico epidemiológico previdenciário ou técnico por doença equiparada a acidente do trabalho) após avaliação pericial e, portanto, sem a devida notificação nas etapas iniciais a partir do evento. Isso permite referenciar subnotificação. Há limitação de detalhes relativos à saúde do empregado segurado e exclusão daqueles na informalidade. Isso indica a necessidade de melhoria dos sistemas de notificação, monitorização e vigilância de ocorrências potencialmente interferentes na saúde laboral, independentemente de qual a situação do trabalhador. Um potencial e desejável avanço seria o estabelecimento de um sistema integrado de informações que possa articular todas as instâncias assistenciais e de promoção em saúde neste segmento, pois atualmente os disponíveis limitam os dados e indicadores aos empregados com carteira assinada e a algumas ocorrências que passaram a ter notificação imposta no âmbito da saúde pública por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, pouco abrangente e descritivo. Apesar de muitos avanços no campo do direito do trabalho, ainda não se dispõe de forma mais sensível e sistemática de captação e registro dos acidentes de trabalho. Esta tarefa necessária continua dependendo da própria comunicação de acidente de trabalho ou da avaliação pericial previdenciária, restrita aos segurados celetistas. Isto ainda constitui um grande desafio à universalidade, visto ser a saúde do trabalhador uma das responsabilidades do Estado.

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