Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-09-15T20:28:02Z No. of bitstreams: 1 2008_LuizCarlosFaria.pdf: 2555285 bytes, checksum: d567fd7d075e07d9662df3298ee2f62d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-18T13:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuizCarlosFaria.pdf: 2555285 bytes, checksum: d567fd7d075e07d9662df3298ee2f62d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-18T13:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuizCarlosFaria.pdf: 2555285 bytes, checksum: d567fd7d075e07d9662df3298ee2f62d (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente tese foi desenvolvida com o objetivo de interpretar o conteúdo da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas ¿ UNSCR 1540 (2004) - e, adicionalmente, proceder a uma leitura crítica e comparação dos Relatórios Nacionais do Brasil e dos Estados Unidos, ambos submetidos ao Comitê 1540 em 2004, em atendimento ao que foi estabelecido na Resolução mencionada acima. A UNSCR 1540 (2004) foi adotada por unanimidade por todos os Estados-Membros da Organização das Nações Unidas em 28 de abril de 2004, e vem sendo referenciada nos mais diversos fóruns multilaterais como instrumento relevante para o exame do status de implementação nacional dos compromissos assumidos em tratados, convenções e regimes internacionais visando à não-proliferação de armas de destruição em massa e ao combate ao terrorismo. Portanto, a escolha do nosso tema foi fundamentada nesse entendimento de importância da Resolução 1540, considerado como sendo um mecanismo adicional aplicável a aprimorar a segurança internacional, principalmente quando focado nas ações ilícitas desempenhadas pelos denominados atores não-estatais, objeto de preocupação por parte da referida Resolução. Conseqüentemente, a questão do tráfico ilícito, lavagem de dinheiro, controle de transferências de bens sensíveis, bem como segurança industrial e física no manuseio de materiais que possam ser empregados no desenvolvimento e construção de ADM, entre outros, são discutidos ao longo desse trabalho acadêmico, sob os seus vários aspectos. Com relação aos dois Estados definidos como referência para nossa comparação, é relevante mencionar que, à luz dos fatos históricos, o Brasil é considerado a maior potência regional da América do Sul e tem, portanto, um papel importante dentro do processo global de implementação da Resolução. Além disso, no presente estudo, os Estados Unidos, atual potência hegemônica, são empregados como paradigma para a nossa discussão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis was developed with the endeavour of interpreting the contents of the United Nations Security Council Resolution 1540 – UNSCR 1540 (2004) – and, additionally, to proceed with the critical reading and comparison of the National Reports from Brazil and the United States, both submitted to the 1540 Committee in the year 2004, in view of what was established in the above mentioned Resolution. The UNSCR 1540 (2004) was unanimously adopted by all Member-States of the United Nations Organization on 28 April 2004, and has been referred on the most diverse multilateral fora as a relevant instrument for the examination of the status of national implementation regarding the agreed compromises in the treaties, conventions, and international regimes aimed at the non-proliferation of weapons of mass destruction and the fight against terrorism. Therefore, the choice of the theme was based on this understanding of the importance attributed to the Resolution 1540 (2004), considered as being one additional mechanism applicable to improve the international security, mainly when focused on the illicit actions performed by denominated non-state actors, an object of concern throughout the referred Resolution. Consequently, the issues regarding illicit traffic, money laundering, control of transfers of sensitive items, as well as the safety and security handling of materials applicable to the development and construction of WMD, among others, are discussed throughout this academic work under their various aspects. Regarding the two states defined as references for the comparison, it is relevant to mention that, in the light of the historical facts, Brazil is considered the largest regional power in South America and has, therefore, an important role inside the global process on the implementation of the Resolution. Besides, in the present study, the United States, current hegemonic power, is employed as paradigm for this discussion.

Submitted by Marcelo de Azambuja Fortes (fortes@inf.ufsm.br) on 2012-09-12T21:10:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PP ameaças QBRNE.pdf: 3699048 bytes, checksum: adb6c17d3336b00bf701ff44992ed6ac (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-17T14:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação PP ameaças QBRNE.pdf: 3699048 bytes, checksum: adb6c17d3336b00bf701ff44992ed6ac (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-19T18:30:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação PP ameaças QBRNE.pdf: 3699048 bytes, checksum: adb6c17d3336b00bf701ff44992ed6ac (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T18:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação PP ameaças QBRNE.pdf: 3699048 bytes, checksum: adb6c17d3336b00bf701ff44992ed6ac (MD5) Previous issue date: 2012-07-16 / Esta pesquisa objetiva verificar de que forma, no Brasil, as políticas públicas relacionadas às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas (QBRNE) contribuem para o preparo de resposta a um incidente de tal natureza. No mundo contemporâneo há uma concentração das populações nos centros urbanos, tornando-as vulneráveis a desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, os quais podem ser desencadeados por eventos adversos, intencionais ou não, resultando em grandes impactos humanos, ambientais, materiais, sociais e econômicos à nação. O terrorismo é uma das possibilidades de ocorrência de um grande desastre, utilizando-se principalmente de atentados com explosivos e podendo se valer dos efeitos dos agentes contaminantes. Então, foram pesquisadas e apresentadas políticas públicas e ações do governo federal norte-americano para o trato de ameaças QBRNE, as quais são comparadas à situação prospectada no território brasileiro, por meio da legislação, políticas públicas, orçamento, documentos e bibliografia. Diversas instituições foram avaliadas quanto ao papel a ser desempenhado em uma situação emergencial, sendo os dados tratados por análise de conteúdo e historiografia. A literatura sobre política pública é ampla, com rica discussão sobre as boas práticas de gestão pública, a evolução do papel dos servidores públicos para um ser técnico e político simultaneamente e de que maneira é influenciada a concepção de uma política pública. O Modelo de Fluxos Múltiplos e a Teoria de Equilíbrio Pontuado são usados para compreender o processo dinâmico de construção da agenda decisória no governo federal para o tema estudado. Concluiu-se que as políticas públicas de resposta para ameaças QBRNE surgem dispersas em diversas instituições, promovidas pelas equipes técnicas, de maneira descentralizada e sem uma orientação do governo central, o que acarreta sobreposição de atividades, havendo casos de problemas não tratados, desprezando-se a complementação de recursos e efetivos. / This research aims to verify how, in Brazil, public policies related to chemical, biological, radiological, nuclear and explosive (CBRNE) may contribute to the preparation of response to an incident of this type. In the contemporary world there is a concentration of populations in urban centers, making them vulnerable to disasters chemical, biological, radiological and nuclear materials, which can be triggered by adverse events, intentional or not, resulting in major impacts human, environmental, material, social and economic to the nation. The terrorism is one of the possibilities of occurrence of a major disaster, regular use are attacks with explosives and can combine with contaminants materials. So, were researched and presented public policies and actions of the U.S. Federal government for dealing with CBRNE threats, which was compared the situation in Brazil, by the legislation, public policies, budget, documents and bibliography. Several institutions were evaluated on the role to be integrate in an emergency situation. The data were processed by content analysis and historiography. The literature on public policy is broad, with a rich discussion on good governance practices, the changing role of public employee to be a technical and political individual and how is influenced the design of public policy. The Multiple Streams Framework and the Punctuated-Equilibrium Theory are used to understand the dynamic process of construction of the decision-making agenda in the Federal government for the theme. It was concluded that public policy to response of CBRNE threats appear scattered in different institutions, promoted by the technical teams, in a decentralized manner and without a central government guidance, which causes overlapping activities, and there are many issues not processed by neglecting the complementation of resources and effective.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-07Bitstream added on 2014-06-13T20:15:11Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ls_me_fran.pdf: 533392 bytes, checksum: de5775245fe1b878e2785f67ae7a8d8f (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste trabalho, analisa-se o processo da adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) a partir de uma abordagem em três níveis analíticos (individual, doméstico e internacional) sobre a trajetória da questão nuclear brasileira nos anos 1990, enfocando os governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98). A principal questão do estudo é desvelar as razões pelas quais houve a subscrição brasileira do TNP. Em busca de respostas para a problemática, o desenvolvimento da análise, contudo, leva a perspectiva a extrapolar os fatos referentes unicamente à questão nuclear para, então, compreender a relação existente entre a assinatura do TNP pelo País, assim como de outros acordos prevendo o compromisso nacional com a não-proliferação de armas nucleares, das outras ADM e dos vetores (mísseis balísticos), com o projeto de país pensado pelas novas lideranças políticas brasileiras, o projeto de “potência pacífica”, que previa a renúncia do País ao fortalecimento dos seus atributos de ordem estratégico-militar e estabelecia o recurso ao softpower como a ferramenta para a inserção internacional brasileira nos anos 1990 / This work analyses the process of Brazilian adherence on the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) under the approaching in three main analytical levels (individual, subregional, international) on the path of Brazilian nuclear question in the 1990s, focusing on Fernando Collor de Mello (1990-92) and Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-98). The main goal is to reveal the reasons by which there was the signature on NPT. Searching answers for that, the analysis, although, leads the perspective to see beyond the nuclear question to comprehend the relation between Brazilian signature on NPT, as others agreements defining Brazilian commitment on the non-proliferation principle, including all of WMD and ballistic missile, with the national project thought by new political leaderships, called “peaceful power”, which established Brazilian renouncement on the development of is strategic attributes and the election of soft-power as the mean to Brazilian international insertion in the 1990’s

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Vagner Camilo Alves / Banca: Eduardo Mei / Resumo: Neste trabalho, analisa-se o processo da adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) a partir de uma abordagem em três níveis analíticos (individual, doméstico e internacional) sobre a trajetória da questão nuclear brasileira nos anos 1990, enfocando os governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98). A principal questão do estudo é desvelar as razões pelas quais houve a subscrição brasileira do TNP. Em busca de respostas para a problemática, o desenvolvimento da análise, contudo, leva a perspectiva a extrapolar os fatos referentes unicamente à questão nuclear para, então, compreender a relação existente entre a assinatura do TNP pelo País, assim como de outros acordos prevendo o compromisso nacional com a não-proliferação de armas nucleares, das outras ADM e dos vetores (mísseis balísticos), com o projeto de país pensado pelas novas lideranças políticas brasileiras, o projeto de "potência pacífica", que previa a renúncia do País ao fortalecimento dos seus atributos de ordem estratégico-militar e estabelecia o recurso ao softpower como a ferramenta para a inserção internacional brasileira nos anos 1990 / Abstract: This work analyses the process of Brazilian adherence on the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) under the approaching in three main analytical levels (individual, subregional, international) on the path of Brazilian nuclear question in the 1990s, focusing on Fernando Collor de Mello (1990-92) and Fernando Henrique Cardoso's government (1995-98). The main goal is to reveal the reasons by which there was the signature on NPT. Searching answers for that, the analysis, although, leads the perspective to see beyond the nuclear question to comprehend the relation between Brazilian signature on NPT, as others agreements defining Brazilian commitment on the non-proliferation principle, including all of WMD and ballistic missile, with the national project thought by new political leaderships, called "peaceful power", which established Brazilian renouncement on the development of is strategic attributes and the election of soft-power as the mean to Brazilian international insertion in the 1990's / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-21T12:11:30Z No. of bitstreams: 1 Raquel de Bessa Gontijo de Oliveira.pdf: 2010350 bytes, checksum: 3bb9fd16aab66146e3196022202d4a1c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T12:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel de Bessa Gontijo de Oliveira.pdf: 2010350 bytes, checksum: 3bb9fd16aab66146e3196022202d4a1c (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Nuclear weapons proliferation represents a yet unsolved problem in the international security agenda, and it is intimately related to ballistic missile proliferation. Specialized literature on this topic contains different hypotheses about what causes proliferation, which can be distinguished between those that refer to states’ demand for these weapons, and those that emphasize the role of supply, represented by states’ access to sensitive technology through international civil cooperation. In this research, we investigate the role that different factors play in influencing states’ decision to acquire or relinquish nuclear weapons and ballistic missiles, and we contrapose forces related to demand and supply. Through a quantitative analysis, we identify some relevant correlations, among which the relevance of insecurity as a driving force of proliferation and the apparent irrelevance of access to technology through international cooperation are particularly noteworthy. From our statistical analysis, we select the case of Canadian non-acquisition to be the object of more detained investigation, through which we confirmed the importance of the security context and the marginal role of access to technology, besides identifying an influence of identity aspects on the non-acquisition policy. In light of this, we conclude that factors relating to demand have a far larger impact on proliferation than factors relating to supply / A proliferação de armamentos nucleares representa um problema ainda não solucionado na agenda de segurança internacional, e está intimamente relacionada à proliferação de mísseis balísticos. A literatura sobre este tópico contém diferentes hipóteses sobre o que causa a proliferação, as quais podem ser distinguidas entre aquelas que se referem à demanda que os Estados têm por esses armamentos e aquelas que enfatizam o papel da oferta, ou seja, da facilidade de acesso à tecnologia sensível através da cooperação civil internacional. Nesta pesquisa, investigamos o papel de diferentes elementos sobre as decisões dos Estados de adquirirem, ou não, armamentos nucleares e mísseis balísticos, contrapondo as forças relacionadas à demanda e à oferta. Através de uma análise quantitativa, identificamos algumas correlações relevantes, com destaque para a importância da insegurança como uma força motriz da proliferação e a aparente irrelevância do acesso à tecnologia através de acordos de cooperação internacional. A partir de nossa análise estatística, selecionamos o caso da não-aquisição canadense como objeto para uma investigação mais detida, em que confirmamos a importância do contexto de segurança e o papel marginal do acesso à tecnologia, além de identificarmos uma influência de aspectos identitários sobre a decisão de não-aquisição. Diante disso, concluímos que os fatores relativos à demanda têm impacto muito superior sobre a proliferação do que fatores relacionados à oferta