Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-05T15:47:19Z No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T15:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-18T17:02:20Z No. of bitstreams: 1 Luciana Saab.pdf: 1431454 bytes, checksum: 91d3dd276795e9f3636f53ff43c68b3e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T17:02:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Saab.pdf: 1431454 bytes, checksum: 91d3dd276795e9f3636f53ff43c68b3e (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / This paper refers to the signing of the Oslo Accords between Israel and the Palestinians in September 1993 from the understanding that the necessary terms in order to solve the historical conflict are not discussed in the peace process. The reading of the first document to be signed, the Declaration of Principles (DOP), reveals that the contents of the peace proposal and the bilateral negotiations formula do not alter the existing asymmetry of power between Palestinians from the PLO and the State of Israel, which makes the uneven process extremely favorable to the continuation of the Israeli military occupation over the territories of Gaza and the West Bank. The paper therefore focuses its analysis on the negotiation process previous to the signing of the DOP and the political and economic context of those responsible for Oslo, in order to establish what were the interests involved and how they influenced the drafting of the terms of the Declaration. During the research, it becomes clear that the Oslo agreements only benefited the actors involved in secret negotiations in Norway, namely the PLO and Israeli Labor Party, which allows us to state that the peace process was not representative of the various Palestinian and Israeli political sectors. The study also reveals that the peace proposal made to the Palestinians in Oslo is an Israeli formulation, that refers back to the beginning of the peace process in the Middle East in 1978, whose main goal was the normalization of diplomatic relations between Israel and the Arab neighboring states . Thus, the conditions discussed in Oslo were based on an old assumption that regional peace does not imply in the creation of a Palestinian state, but only the right to self-representation of the Palestinian residents in the occupied territories. These conditions were accepted by Yasser Arafat as a strategy to gain political prestige and return to the territory of Palestine. We conclude therefore that the Oslo peace process was not a legitimate initiative to establish a fair and equal peace in the region, as claimed by Israel and the United States, but an agreement made between the Israeli Labour Party and the PLO, drafted to enabled the Israeli territorial expansion over the West Bank and Gaza, to dismiss the question of refugees and not recognize the Palestinian’s right to national self-determination / Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no processo de paz. No decorrer da análise do texto do primeiro documento a ser assinado, a Declaração de Princípios (DOP), percebe-se que o conteúdo da proposta de paz e a fórmula de negociações bilaterais adotada não propõem uma alteração da assimetria de poder existente entre palestinos da OLP e o Estado de Israel, o que torna o processo desigual e extremamente favorável à continuação da ocupação militar israelense sobre os territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. O trabalho, portanto, foca sua análise no processo de negociação anterior à assinatura da DOP e no contexto político e econômico dos responsáveis por Oslo para estabelecer quais foram os interesses envolvidos em fechar um acordo e de que maneira eles influenciaram a redação dos termos da declaração. Durante a pesquisa, notamos que os Acordos de Oslo beneficiaram exclusivamente os atores envolvidos nas negociações secretas na Noruega, a OLP e israelenses do partido trabalhista, o que nos permite afirmar que o processo de paz não foi representativo dos diversos setores políticos palestinos e israelenses. O estudo também revela que a proposta de paz oferecida aos palestinos em Oslo é uma formulação israelense que remete ao início do processo de paz no Oriente Médio no ano de 1978, cujo principal objetivo foi a normalização das relações diplomáticas entre israelenses e os Estados árabes vizinhos. Assim, as condições negociadas na ocasião de Oslo partiram de um antigo pressuposto de que a paz regional não pressupõe a criação do Estado palestino, mas apenas o direito de autorrepresentação dos residentes dos territórios ocupados. Essas condições foram aceitas pela liderança de Yasser Arafat como estratégia para obter prestígio político e retornar ao território da Palestina. Concluímos, portanto, que o processo de paz de Oslo não se tratou de uma legítima iniciativa para estabelecer a paz de maneira justa e igualitária na região, conforme divulgado por Israel e pelos Estados Unidos, mas de um acordo entre o partido trabalhista e os palestinos da OLP, elaborado de uma maneira que possibilitou a expansão territorial israelense sobre Gaza e Cisjordânia, desconsiderou a questão dos refugiados e não reconheceu o direito à autodeterminação nacional palestina

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-20T12:47:42Z No. of bitstreams: 1 Marcela Franzoni.pdf: 721988 bytes, checksum: d090585bc92935228d0e30130453af6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T12:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Franzoni.pdf: 721988 bytes, checksum: d090585bc92935228d0e30130453af6b (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation analyzes the limited scope of the cooperation mechanisms with Latin America in which Mexico invested in the first years of the 21st century, especially the Community of Latin American and Caribbean States and the Pacific Alliance. The dual relationship with the United States, of dependence and interdependence, limits Mexico's possibilities of foreign policy, especially of using potential ties with Latin America as a counterweight to the overwhelming presence of the great northern neighbor. The possibilities for Mexico to increase its autonomy in this way are restricted, since these initiatives are not very formalized and have limited capacity to boost their foreign trade. However, relations of interdependence with the United States allow the country to exploit the magnitude of established economic and social bonds and create spaces to advance certain policies. This dichotomy explains, for example, why Mexico failed to advance a migration policy with the US but did not agree to negotiate the petroleum issue in NAFTA in the early 1990s. The initiatives of the 2000s sought to respond to four cyclical and structural incentives : frustration in relations with the United States, China's economic rise, the effects of the 2008-2009 economic- financial crisis in Mexico and relations with Latin America. Although it was an attempt to expand their international partnerships, they did not imply a revision of Mexico's international insertion strategy, which continued to favor its relations with the United States. In times of instability in bilateral relations, the Mexican government insists on the need to diversify the country's international economic relations, which has become a rhetorical goal. We conclude that Mexican foreign policy seeks to increase its autonomy by strengthening relations of interdependence, since any other possibility would imply a revision in its strategy of international insertion and in its model of economic development / A dissertação analisa o alcance limitado dos mecanismos de cooperação com a América Latina em que o México investiu nos primeiros anos do século XXI, em especial a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos e a Aliança do Pacífico. A relação dual com os Estados Unidos, de dependência e interdependência, limita as possibilidades de inserção externa do México, em especial de utilizar os vínculos potenciais com a América Latina como um contrapeso à presença avassaladora do grande vizinho do norte. As possibilidades de que o México incremente a sua autonomia por essa via são restritas, já que essas iniciativas seguem pouco formalizadas e com limitada capacidade de dinamizar seu comércio externo. Contudo, as relações de interdependência com os Estados Unidos permitem ao país explorar a magnitude dos vínculos econômicos e sociais estabelecidos, conseguindo criar espaços para avançar determinadas políticas. Essa dicotomia explica, por exemplo, por que o México não conseguiu avançar uma política migratória com os EUA, mas não aceitou negociar a questão petroleira no TLCAN, no início dos anos 1990. As iniciativas dos anos 2000 procuraram responder a quatro incentivos conjunturais e estruturais: a frustração nas relações com os Estados Unidos, a ascensão econômica da China, os efeitos da crise econômica-financeira de 2008-2009 no México e as relações com a América Latina. Apesar de ter sido uma tentativa de expandir as suas parcerias internacionais, elas não implicaram em uma revisão da estratégia de inserção internacional do México, que continuou privilegiando suas relações com os Estados Unidos. Em momentos de instabilidade nas relações bilaterais, o governo do México insiste na necessidade de diversificar as relações econômicas internacionais do país, o que se tornou um objetivo retórico. Concluímos que a política externa mexicana procura incrementar a sua autonomia a partir do reforço das relações de interdependência, já que qualquer outra possibilidade implicaria uma revisão na sua estratégia de inserção internacional e no seu modelo de desenvolvimento econômico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:32:32Z No. of bitstreams: 1 William Daldegan de Freitas.pdf: 6718593 bytes, checksum: b93fabf100ab52efc7d87eda42bf41c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 William Daldegan de Freitas.pdf: 6718593 bytes, checksum: b93fabf100ab52efc7d87eda42bf41c8 (MD5) Previous issue date: 2019-02-25 / The hypothesis defended here is that BRICS is a processual and dynamic phenomenon, adequate to the contemporary international order. As a processual phenomenon, it is understood that there is not a specific definition, much less the intention, regarding the format or the institutionalization to be achieved. It is a dynamic group, due to the perception of its members, which does not mean that there are limitations to their international strategies and initiatives. For this, the annual declarations of the BRICS summits, between 2009 and 2018, were analysed, through the historical methodology used in the analysis of documents and bibliography. The usage of software – AntConc e VOSviwer –, to count words and word association, enabled the construction of a textual analysis model and yielded results that prove the proposed hypothesis: the absence of formalization of the BRICS derives from the interest of its members, by preserving their independence and autonomy in the establishment of projects and policies, without harming their coordination as group. Moreover, the absence of formalization, above all, allows the creation of a bank and a reserve fund and fills the empty spaces, in a stimulus of the enlargement of the international order, without defying it / A tese aqui defendida é de que o BRICS é um fenômeno processual e dinâmico, adequado à natureza da ordem internacional contemporânea. Enquanto processual, entende-se que não há definição, tampouco intenção, quanto ao formato ou institucionalização a serem alcançados. Trata-se de um grupo dinâmico, devido às percepções dos seus membros, sem que isso signifique limitações em suas estratégias e iniciativas internacionais. Para tanto, foram analisadas as declarações anuais de cúpula do BRICS, entre 2009 e 2018, por meio da metodologia histórica no emprego da análise documental e bibliográfica. A utilização dos softwares – AntConc e VOSviwer - para a contagem e associação de palavras permitiu a construção de um modelo para análise textual e gerou resultados que comprovam a tese proposta: a não formalização do BRICS deriva do interesse de seus membros, ao preservar a independência e autonomia na condução de projetos e políticas individuais, sem que isso acarrete prejuízo para sua articulação enquanto grupo. Além disso, e sobretudo, permite a criação de um banco e de um fundo de reservas e a ocupação de espaços vazios, num estímulo ao alargamento da ordem internacional, sem contestá-la

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-27T19:37:51Z No. of bitstreams: 1 Vitor Loureiro Sion.pdf: 2057717 bytes, checksum: c8e81e6e88937167429f466046203a4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor Loureiro Sion.pdf: 2057717 bytes, checksum: c8e81e6e88937167429f466046203a4b (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação São Paulo / The paper analyzes the foreign policy of Humberto de Alencar Castello Branco government's (1964-1967). From the intersection of the existing literature with the analysis of the minutes of meetings of the National Security Council (CSN), this dissertation discusses the dynamics of the diplomacy of the first government of the military dictatorship. The argument of this paper discusses the interpretation and scope of the automatic alignment of Brazil with the United States between the years 1964 and 1967. Three key aspects support the vision of this work: the pragmatism of Castello Branco´s diplomacy, the predominance of domestic constraints in decision-making and the action of Brazil as a country with semi-peripheral claims to rise in the international system power hierarchy. The study of the content of the CSN´s meetings, which was declassified and went on to be available for research only in 2009, is carried out in order to advance in the opening of the black box of the decision-making process in foreign policy. One of the benefits of the CSN´s minutes analysis is the ability to clearly identify the internal differences in the military dictatorship. Another aspect discussed in the paper is the evolution of Castello Branco's foreign policy, on which it considers that the Institutional Act No. 2 (AI-2), in October 1965, was a turning point. Since then, it is considered that international action of Brazil sought greater autonomy, reducing the dependence on Western superpower / O trabalho analisa a política externa do governo de Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967). A partir do cruzamento da literatura existente com a análise das atas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional (CSN), esta dissertação de mestrado pretende discutir as dinâmicas da diplomacia do primeiro governo da ditadura militar. O argumento deste trabalho discute a interpretação e o alcance do alinhamento automático do Brasil com os Estados Unidos entre os anos 1964 e 1967. Três aspectos centrais sustentam a visão deste trabalho: o pragmatismo da diplomacia castellista, a predominância dos condicionantes domésticos no processo de tomada de decisão e a atuação do Brasil como país semiperiférico com pretensões de ascender na hierarquia de poder do sistema internacional. O estudo do conteúdo das reuniões, que foi desclassificado e passou a ficar disponível para pesquisa apenas em 2009, é realizado no sentido de avançar na abertura da caixa preta do processo de tomada de decisão em política externa. Um dos benefícios da análise das atas do CSN consiste na possibilidade de identificar com clareza as divergências internas da ditadura militar. Outro aspecto discutido no trabalho é a evolução da política externa de Castello Branco, sobre a qual se considera que o Ato Institucional número 2 (AI-2), de outubro de 1965, representou um momento de inflexão. Argumenta-se neste trabalho que, a partir de então, a ação internacional do Brasil buscou maior autonomia, diminuindo a dependência em relação à superpotência ocidental

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-29T19:33:28Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Duque Estrada Campos.pdf: 1420665 bytes, checksum: 326b11838022c4c903158ca076b460d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-29T19:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Duque Estrada Campos.pdf: 1420665 bytes, checksum: 326b11838022c4c903158ca076b460d6 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation thesis analyses the process of intellectual reception of Carl Schmitt in Critical Security Studies. Drawing upon the methodological discussion on the history of ideas, we question the typical bifurcation between textualism and contextualism as univocal principles of interpretation of the meaning of texts. Relevant to our analysis is not only to identify what the controversial German jurist really meant to say in his texts, but that its meaning is also conditioned by the use that is made out of it, of what one can make Schmitt “say” concerning the reception of his thought. What have been the uses of Carl Schmitt in Critical Security Studies and what structure of presuppositions and interests condition the social reading of the thinker in the area? To answer such questions, the first chapter offers a brief introduction to Schmitt’s thought, with a special attention to his “international” thinking. The second chapter analyses the first reception venue of Schmitt in Critical Security Studies, where it developed a negative hermeneutics in the debates about securitization theory and the normative need to depart from the ‘Schmittean logic’ of security; the second chapter analyses the second reception venue, which involves the critique to a universal and intrinsic concept of security. To the authors of this line of interpretation, the critique of Schmitt’s theoretical framework on sovereign decisionism and the concept of the political would allow to shift the fixed grammar of security towards a more progressive and emancipative terms; the last chapter analyses the individual appropriation of Schmitt by Andreas Behnke, who developed the last reception venue until the present moment. Escaping the negative hermeneutics, Behnke builds a new Schmittean analytical framework for security, which expands on Schmitt’s bibliographical horizon and criticizes the predominantly liberal premises of Critical Security Studies / A dissertação analisa o processo de recepção de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança. Com base na discussão metodológica da história das ideias, problematizamos a bifurcação típica entre textualismo e contextualismo como princípiosunívocosde interpretação do significado dos textos. Relevante para nossa análise não é identificar apenas o que o controverso jurista alemão realmente quis dizer em seus textos, mas ofato de que o significado de suaobra está também condicionado ao uso que se faz dela, e do que se pode fazê-la“falar” com base na recepção do pensamentode Schmitt. Quais os usos de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança e que estruturas de pressuposições e interesses condicionam a leitura do pensador na área? Para responder tal pergunta, o primeiro capítulo oferece uma breve introdução ao pensamento de Schmitt, com especial atenção ao seu ‘pensamento internacional’. O segundo capítulo analisa a primeira via de recepção de Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança, onde se construiu uma hermenêutica negativa no âmbito dos debates sobre a teoria da securitização e a necessidade normativa de se afastar da “lógica schmitteana” da segurança; o terceiro capítulo analisa a segunda via de recepção de Schmitt, que envolve críticas a uma concepção universal e intrínseca da segurança. Para os autores desta linha interpretativa, a crítica ao arcabouço teórico de Schmitt sobre o decisionismo soberano e o conceito do político permitiria deslocar a gramática fixa da segurança em termos mais progressistas e emancipadores; o último capítulo analisa a apropriação individual de Andreas Behnke da obra de Schmitt, que constitui a última via derecepção (até o presente momento) do autor nos ECS. Fugindo da hermenêutica negativa, Behnke critica o que considera a leitura reducionistade Schmitt nos ECS e constrói um novo marco analítico schmitteano da segurança, que expande o lequebibliográfico de Schmitt e critica as premissas liberais da maior parte dos ECS

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-16T12:14:32Z No. of bitstreams: 1 Daniella da Silva Nogueira de Melo.pdf: 1507705 bytes, checksum: 71a4b1ca952fbd0fbe9045d92bce5531 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T12:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniella da Silva Nogueira de Melo.pdf: 1507705 bytes, checksum: 71a4b1ca952fbd0fbe9045d92bce5531 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the period of the Cold War, NATO's performance outside the territorial boundaries covered by Article 6 was provided through informal arrangements and operations that were not under its command. Therefore, NATO's action in the South Atlantic had occurred in a very limited way due to the absence of an official policy on out-of-area operations. With the end of the bi-polar era, NATO gained more space in the world and it is no longer only to be a mere military alliance, under the base of collective defense, and became a collective security organization. Likewise, throughout the 2000s, the South Atlantic acquired strategic importance in the eyes of global and regional powers, constituting itself as an area of economic opportunities for the achievement of energy autonomy and the projection of political and military power. There-fore, the aim of the research is to analyze how the North Atlantic Treaty Organization (NATO) operates in the geostrategic environment of the South Atlantic. This is to understand the motivations that lead members to involve the organization in an area that offers few threats to its security and that was not contemplated in its most recent Strategic Concept 2010. In this research, there are three factors of Alliance's involvement in the region: natural re-sources, security reality and the increasing presence of China, India, Russia. For countries such as France, England, Portugal and the USA, which already have significant influence in the region, there are greater advantages in engaging NATO in the South Atlantic. On the other hand, the lack of clarity of the organization's objectives in the region creates a distrust image for the regional powers (Brazil, Argentina) that take a defensive stance in avoiding the inter-ference of extra-regional actors in their strategic spaces. Overall, the research shows that the Alliance's participation in the South Atlantic serves to reinforce the interests of allies and to reshape the region's power relations through diplomatic agreements, joint military exercises, partnerships, exchange of resources and capacity as it is seen in NATO relations with Cape Verde, Mauritania, Colombia and other countries in this region / No período da Guerra Fria, o desempenho da OTAN fora dos limites territoriais abrangidos pelo Artigo 6º sucedia-se por meio de arranjos informais e operações que não estivessem sob o seu comando. Logo, a atuação da OTAN no Atlântico Sul ocorreu de forma bastante limita-da em decorrência da ausência de uma política oficial acerca das operações out-of-area. Com o fim da era bipolar, a OTAN ganhou maior espaço de atuação no mundo e deixou de ser uma mera aliança militar, sob a base da defesa coletiva e, transformou-se em uma organização de segurança coletiva. Do mesmo modo, ao longo dos anos 2000, o Atlântico Sul adquire impor-tância estratégica aos olhos das potências globais e regionais, constituindo-se como uma área de oportunidades econômicas para conquista de autonomia energética e de projeção de poder político e militar. Portanto, a pesquisa tem por objetivo analisar como se dá a atuação da Or-ganização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) no ambiente geoestratégico do Atlântico Sul. Isso serve para compreender as motivações que conduzem os membros a envolver a or-ganização em uma área que oferece poucas ameaças às suas seguranças e que não foi contem-plada no seu mais recente Conceito Estratégico de 2010. Nessa pesquisa, elencam-se três fato-res de envolvimento da Aliança na região: os recursos naturais, a realidade de segurança e a crescente presença de China, Índia, Rússia. Temos que para países como França, Inglaterra, Portugal e EUA, que já possuem significativa influência na região, há maiores vantagens em engajar a OTAN no Atlântico Sul. Por outro lado, a falta de clareza dos objetivos da organi-zação na região cria uma imagem de desconfiança para as potências regionais (Brasil, Argen-tina) que assumem uma postura defensiva em evitar a interferência de atores extrarregionais em seus espaços estratégicos. De forma geral, a pesquisa mostra que a participação da Aliança no Atlântico Sul serve para reforçar os interesses dos aliados e reformular as relações de força na região por meio de acordos diplomáticos, exercícios militares conjuntos, formação de par-cerias, intercâmbio de recursos e capacidades como se vê nas relações da OTAN com Cabo Verde, Mauritânia, Colômbia e outros países desse entorno regional

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-27T19:36:03Z No. of bitstreams: 1 Elze Camila Ferreira Rodrigue.pdf: 1208562 bytes, checksum: b180d45cf2a6c36efc292d8a761f0281 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elze Camila Ferreira Rodrigue.pdf: 1208562 bytes, checksum: b180d45cf2a6c36efc292d8a761f0281 (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia / During the fifteenth edition of the Conference of the Parties of the UNFCCC, the Brazilian diplomatic representation took a voluntary commitment to reduce national emissions of greenhouse gas effect. This was an outstanding event in the international climate change regime and in the trajectory of Brazilian environmental foreign policy because of the country's pioneering among the intermediaries economies that do not belong to Annex I. This attitude of Brazilian diplomacy is a part of the framework experienced by environmental multilateralism where the traditional division between North-South includes now the intermediate category of emerging economies. The performance of Brazil and other countries in that category was reflected in the discussions in the years after COP-15. The aim of this study is to analyze the performance of Brazilian diplomacy between the COP-15 and COP-21 concerning the challenges of climate change and multilateralism. Therefore, it is an analysis of the Brazilian environmental foreign policy during this period as well as a comparison with the performance of the BASIC countries in the same timeline / Durante a décima quinta edição da Conferência das Partes da UNFCCC, a representação diplomática brasileira assumiu para o país um compromisso voluntário de redução das emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. Tal evento foi marcante no regime emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. Tal evento foi marcante no regime por conta do pioneirismo do país entre os intermediários que não pertencem ao Anexo I. Essa atitude da diplomacia brasileira é parte da conjuntura vivida pelo multilateralismo ambiental em que a tradicional clivagem Norte-Sul ganhava também a categoria intermediária das economias emergentes. A atuação do Brasil e de outros países dessa categoria teve reflexos nos debates nos anos posteriores à COP-15. O objetivo desse trabalho é, assim, analisar a atuação da diplomacia brasileira entre a COP-15 e a COP-21 diante dos desafios das mudanças climáticas e do multilateralismo. Para tanto, faz-se uma análise da política externa ambiental do país neste período, bem como um paralelo com a atuação dos países do BASIC na mesma cronologia

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:49:23Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Augusto Duarte Amaral.pdf: 1880428 bytes, checksum: 8e63f2fce3562f8791060c7fecd10dcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Augusto Duarte Amaral.pdf: 1880428 bytes, checksum: 8e63f2fce3562f8791060c7fecd10dcc (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Between March 2003 and June 2004, the United States of America (US), together with Britain, occupied Iraq and obtained the status of Provisional Authority granted by the UN Security Council in Resolution 1483 to rebuild the Iraqi state after the overthrow of the Baath Regime. For the first time since the end of World War II, an international power gained occupying power status through United Nations (UN), without being a UN proper mandate, as usually in peacekeeping operations governed by the international body. The 2003 invasion of Iraq had a consensus in American political though that the United States would have the responsibility and duty to overthrow Saddam's regime, which allegedly committed crimes against humanity, posed a threat to international security. To a large extent, the American formula for the invasion and occupation of Iraq consisted in justifying its actions in terms of "humanitarian reason" and legitimizing them by means of legal mechanisms. Implementation of the Iraq occupation plan had a key role for members of the Iraqi opposition elite to the Baath Regime in support of the Anglo-American powers agenda. However, if this unprecedented statebuilding process is analyzed by leaving aside these humanitarian premises, unlike the mainstream US foreign policy analysis, one can identify possible political-economic benefits that result from this reconstruction project in Iraq. Based on the analysis of the official documents of the Provisional Authority Coalition (CPA) and questioning the internationalist liberal premises that guided the justification and later criticism of the results of CPA administration, we were able to identify possible political-economic benefits to the US and its corporations during The 14 months of occupation. Particularly in the energy, agriculture, security services and infrastructure sectors, as well as other financial benefits to non-state sectors (such as NGOs and informal economies). In terms of power, the occupation resulted in the US-Iraq approaching of US dominance, and in terms of market CPA liberalized the Iraqi economy allowing multinational access to various sectors of the Iraqi market. Thus, it is evident the consolidation of an Iraqi political-economic agenda submissive to the North American interests / Entre março de 2003 e junho de 2004, os Estados Unidos da América, em conjunto com a Grã-Bretanha, ocuparam o Iraque e obtiveram o status de Autoridade Provisória emitido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU) na Resolução 1483 para reconstruir o Estado iraquiano após a derrubada do Regime Baath. Pela primeira vez desde o final da segunda Guerra Mundial, uma potência ganhava status de força ocupante pela Organização das Nações Unidas (ONU), sem ser um mandato da ONU propriamente, como usualmente nas operações de paz (Peacekeeping operations) regidas pelo órgão internacional. A invasão do Iraque em 2003, contou com um consenso no pensamento político norteamericano no qual os EUA teriam a responsabilidade e o dever de derrubar o regime de Saddam Hussein, que supostamente cometia crimes contra humanidade, representava uma ameaça à segurança internacional. Em grande medida, a fórmula norte-americana para a invasão e ocupação do Iraque consistiu em justificar suas ações em termos de “razão humanitária” e legitimá-las por meio de mecanismos jurídicos. A execução do plano de ocupação do Iraque contou com um papel fundamental de membros da elite iraquiana da oposição ao Regime Baath em apoio a agenda das potências anglo-americanas. Entretanto, se esse inédito processo de statebuilding for analisado deixando de lado essas premissas humanitárias, ao contrário do que fazem as análises mainstream de política externa dos EUA, pode-se identificar possíveis benefícios político-econômicos consequentes a esse projeto de reconstrução do Iraque. A partir da análise dos documentos oficiais da Coalizão de Autoridade Provisória (CAP) e o questionamento às premissas liberais internacionalistas que pautaram a justificativa e posteriormente as críticas aos resultados da administração da CAP, pudemos identificar possíveis benefícios político-econômicos aos EUA e suas corporações durante os 14 meses de ocupação. Sobretudo nos setores de energia, agricultura, serviços de segurança e infraestrutura, e ainda outros benefícios financeiros a setores não-estatais (como das Organizações não Governamentais e as economias informais). Em termos de poder, a ocupação resultou na aproximação entre EUA e Iraque de domínio norte-americano, e em termos de mercado a CAP liberalizou a economia iraquiana permitindo acesso de multinacionais a diversos setores do mercado iraquiano. Assim, evidencia-se a consolidação de uma agenda político-econômica iraquiana submissa aos interesses norte-americanos

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