Submitted by Fernanda Aragão (fernandamaria.aragao@gmail.com) on 2017-10-31T13:19:10Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFINAL_Fernanda_Aragao.pdf: 3559836 bytes, checksum: 9c49b24022d89205bc6914aa42cd5b5e (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2017-10-31T19:56:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFINAL_Fernanda_Aragao.pdf: 3559836 bytes, checksum: 9c49b24022d89205bc6914aa42cd5b5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T19:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFINAL_Fernanda_Aragao.pdf: 3559836 bytes, checksum: 9c49b24022d89205bc6914aa42cd5b5e (MD5) / CAPES / A análise das potencialidades e limites da articulação contra o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) é o objetivo desta pesquisa qualitativa. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável, visando melhorar as condições de vida da população do Corredor de Nacala, o programa de cooperação entre Japão, Brasil e Moçambique revela, em essência, favorecer a expansão do agronegócio na África. Em cerca de cinco anos de luta e resistência, ao longo dos quais se criou a campanha “Não ao ProSAVANA”, a articulação formada por movimentos sociais, Organizações Não Governamentais e sindicados rurais – principalmente dos três países cooperantes – tem questionado a estrutura e os objetivos do programa. Defendem a garantia do uso e aproveitamento da terra, a produção agroecológica e a participação democrática para os pequenos agricultores moçambicanos. O ProSAVANA foi inspirado no Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER) que, na década de 1970, contribuiu com a grilagem de terras e a dispersão da população rural no Centro-Oeste brasileiro. Ao incentivar o aumento da produtividade alimentar por meio da mecanização e utilização de agrotóxicos, favorecendo as multinacionais do setor, o ProSAVANA se mostra fiel ao projeto de desenvolvimento econômico que é o próprio desenvolvimento do sistema capitalista com suas contradições. Para legitimar a execução de grandes projetos que colocam em prática tal perspectiva, a construção de consensos tem sido imprescindível e as grandes organizações internacionais, sobretudo o Banco Mundial, estão à frente deste processo. Assim, desde 2012, estratégias de comunicação e engajamento têm sido usadas para garantir legitimidade para o ProSAVANA. Tudo isso em um ambiente de conflito político do qual Moçambique ainda não conseguiu se desvencilhar, desde sua recente luta de independência, a partir de 1975, que foi seguida por uma Guerra Civil fragilmente encerrada por um acordo de Paz em 1992. Por meio da análise de documentos oficiais, entrevistas, publicações da articulação contra o programa, além de produções acadêmicas e documentários observa-se como a força do discurso de desenvolvimento e a cooptação de lideranças têm limitado a articulação contra o ProSAVANA. Por outro lado, como a aliança com outras lutas contra-hegemônicas e a exigência de acesso à informação têm potencializado o movimento transnacional. / The objective of this qualitative study is the analysis of the potentialities and limits of the articulation against the Tripartite Cooperation Program for Agricultural Development of the Tropical Savannah of Mozambique (ProSAVANA). Created under the rationality of promoting sustainable agricultural development, aiming at improving the living conditions of the Nacala Corridor population, the cooperation program between Japan, Brazil and Mozambique reveals, verily, favoring the expansion of agribusiness in Africa. In about five years of struggle and resistance, during which the campaign “No to ProSAVANA” was created, the articulation formed by social movements, Non-Governmental Organizations and rural syndicates – mainly from the three cooperating countries – has questioned the structure and objectives of the program. They defend the guarantee of land use, agroecological production and democratic participation for small Mozambican farmers. ProSAVANA was inspired by the Japan-Brazil Cooperation Program for the Development of Cerrados (PRODECER) which, in the 1970s, contributed to land grabbing and dispersion of the rural population in the Brazilian Midwest. By encouraging the increase of food productivity through the mechanization and use of agrochemicals, favoring the multinationals of the sector, the ProSAVANA is faithful to the project of economic development that is the very development of the capitalist system with its contradictions. In order to legitimize the execution of large projects that put this perspective into practice, the building of consensus has been essential and the major international organizations, especially the World Bank, are at the forefront of this process. Thus, since 2012, communication and engagement strategies have been used to ensure legitimacy for ProSAVANA. All of this in an environment of political conflict that Mozambique has not yet been able to break free since its recent independence struggle since 1975, which was followed by a Civil War frailly closed by a peace agreement in 1992. Through the analysis of official documents, interviews, publications of the articulation against the program, besides academic productions and documentaries, it is observed how the strength of the discourse of development and the coopetation of leaderships have limited articulation against ProSAVANA. On the other hand, as the alliance with other counter-hegemonic struggles and the demand for access to information have potentiated the transnational movement.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Embora a Lei do Estatuto das Cidades tenha tornado o Plano Diretor obrigatório a boa parte das cidades brasileiras, ainda são elaborados sem a participação da sociedade e pouco aplicáveis à realidade local. A fim de planejar e gerir seus serviços, o Saneamento, assim como outros setores, necessita de um Plano Municipal estruturado junto ao Plano Diretor. Ao aproximar os temas saneamento e planejamento urbano, este trabalho tende a contribuir para aumentar a aplicabilidade dos futuros Planos e conseqüentemente proporcionar a construção de espaços mais justos e saudáveis. A metodologia desta dissertação consiste em pesquisa teórica de objetivo descritivo e exploratório, onde são apresentados os referenciais Históricos e Teóricos do Planejamento Urbano e do Saneamento Ambiental, buscando sempre mostrar onde as duas áreas se encontravam no decorrer da história. Com uma abordagem predominantemente qualitativa, este trabalho apresenta o processo de urbanização e faz uma breve avaliação da política urbana e habitacional brasileira a fim de apresentar o momento em que os Planos Diretores estavam sendo elaborados, além de mostrar a base ideológica por eles seguida. Este trabalho apresenta, ainda, conceitos de Saneamento, apresenta os elementos que perpassam os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento e os instrumentos legais de planejamento e gestão a fim de aplicá-los corretamente ao processo de elaboração destes Planos. / Although the City's Statutory Law has turned the Master Plan into an obligation to most of Brazilian cities, they are still developed without the public's participation and are seldom applicable to one's reality. In order to plan and manage their services, the Sanitation, among others sectors, needs a City Plan structured along with the Master Plan. This essay, hopes to connect the Sanitation' and Urban Planning' themes so to contribute to the applicability of future Plans and thus to provide the building of healthier, fairer spaces. This essay's methodology consists in theoretical research of descriptive and exploratory objects, where are shown the Historical and Theoretical references of Urban Planning and Environmental Sanitation, always pin pointing where the two areas have met during history. With a qualitative based approach, this essay presents the urbanization process and a brief evaluation of the Brazilian urban and housing politics in order to show the moment that the Master Plan's were being prepared, and furthermore, to provide the ideological base followed by those. This essay also presents the Sanitation concepts, the elements that span both the Master and the City's Sanitation Plan's and the legal planning and management instruments in order to apply them correctly on the making of those Plans.