La investigación se centra en describir los contenidos del reality show de concurso “El último pasajero” que vulneran los principios éticos de los niños y adolescentes en dos de sus secuencias. La propuesta expone sobre la necesidad imperante de crear espectáculo, haciendo caso omiso a los principios que rigen en la sociedad y que, en algunos casos, transgreden los derechos de las personas desde el punto de vista jurídico. La elección del programa televisivo “El último pasajero” como objeto de estudio se debe a que en los últimos años han resonado polémicas en torno a dos secuencias – “Freno de cucarachas” y “Freno de peluquería” - por su carácter antiético e irresponsable. La investigación será abordada desde un enfoque comunicacional y centrará su estudio en el mensaje, pues se analizan las secuencias del programa para reconocer acciones que vulneran los principios éticos de los niños y adolescentes. Para ello, partiremos del estudio de conceptos como “reality show” “programa concurso” y “ética” que nos guían en la comprensión de las unidades de análisis. Como herramienta metodológica empleamos el análisis semiótico del discurso, ya que nos permite comprender al mínimo las relaciones entre los participantes de las secuencias de manera que encontremos una significación, es decir, la articulación entre signos y palabras. Nuestro análisis semiótico se establece tomando como referencia los postulados de Joseph Courtés quien explica sobre cómo investigar el discurso de acuerdo a los niveles semióticos: nivel narrativo, nivel semántico y nivel enunciativo. Como conclusión principal obtenemos que se transgredieron los principios éticos de la dignidad e intimidad de las concursantes que provino de una manipulación ejercida por el equipo de producción del programa televisivo. Cabe resaltar que el presente trabajo está dirigido a la comunidad académica que desee ampliar sus conocimientos en el ámbito de la ética en medios televisivos. / Tesis

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388369-Texto+Completo-0.pdf: 642684 bytes, checksum: b63e7ff6de023cd2666f26535fc1c659 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work identifies with the research line criminal politics, State and limitation of the punitive power, because it aims at restricting the incidence of the criminal law, legalizing the abortion during the first three months of gestation. Assuming that the right to the life does not possess an absolute character and its not the highest value among the other human rights, and considering that the principle of human dignity should be the path of interpretation of these rights, the abortion should be legalized as long as based on a system that combines deadline and recomendations. In that way, the conduct wouldn´t be punished during the first twelve weeks of pregnancy. After this, the legality of the abortion would be conditional to the presence of specific recommendation. / Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, uma vez que objetiva restringir a incidência do direito penal, descriminalizando o aborto durante os três primeiros meses de gestação. Partindo do pressuposto que o direito à vida não possui caráter absoluto e axiológico superior aos demais direitos fundamentais, e considerando ser o princípio da dignidade humana o vetor de interpretação na otimização destes direitos, legitima-se a realização do aborto, desde que fundamentado num sistema que combine prazo e indicações. Desse modo, a conduta não seria punível durante as doze primeiras semanas de gestação, sendo que, após esse período, a licitude do aborto estaria condicionada a presença das causas específicas de justificação, ou melhor, indicações.

O objetivo do presente trabalho foi investigar a relação profissional/paciente na área da Ortodontia. Foram estudados os aspectos éticos e legais que permeiam o tratamento ortodôntico. A literatura estudada permite afirmar que a busca de auxílio legal por pacientes descontentes aumentou significativamente nos últimos anos. E que a ortodontia é uma especialidade em que os tratamentos são de longa duração e onde se estabelece uma estreita relação profissional/paciente, envolvendo uma grande expectativa em relação aos resultados. A pesquisa foi realizada por meio de dois questionários, o primeiro dirigido a 10 profissionais da área de ortodontia e o segundo a 100 pacientes em tratamento ortodôntico dos respectivos profissionais. A análise das respostas obtidas demonstrou que a preocupação estética é a principal motivação que leva os pacientes aos consultórios ortodônticos (61%) Todos os profissionais acreditam existir fatores imprevisíveis que podem interferir no desenvolvimento e no resultado do tratamento ortodôntico (100%). Apesar deste fato, 40% dos profissionais asseguram ao paciente o sucesso do tratamento. Os profissionais afirmam fornecer esclarecimentos sobre o tratamento e seus possíveis desdobramentos, porém de forma verbal. Para ambos, profissional e paciente, o mais importante nesta relação é a capacidade técnica do profissional. Para os profissionais, o principal meio de defesa do ortodontista frente a um processo de responsabilidade civil é o prontuário completo. Porém, a grande maioria dos entrevistados (90%) não possui em seu prontuário a ficha de procedimentos executados com as intercorrências anotadas e com a assinatura do paciente. Concluiu-se que a principal motivação que leva o paciente ao consultório ortodôntico é a preocupação estética e que o bom relacionamento profissional/paciente com atitudes como fornecer esclarecimentos sobre o tratamento e seus desdobramentos e possuir um prontuário completo são condutas prudentes a fim de evitar que o profissional venha a ser objeto de uma ação civil indenizatória impetrada pelo paciente. / The major objective of the present research work was to investigate the relationship between the dentistry professional and his/her patient in the orthodontics area. Ethical and legal aspects involved in the orthodontics treatment were profoundly analyzed. In the last years the searching for legal aid by unsatisfied patients has significantly increased. The orthodontics area is normally characterized by long term treatments. At any orthodontic treatment a much closed professional/ patient relationship is established together with a huge expectation on results. This research was developed using two questionnaires. The first one was submitted to ten orthodontics professionals and the second questionnaire to one hundred patients treated by those ten professionals. The percentile analysis of the patients' reply (61%) has demonstrated that the aesthetic aspects are the main reason that impels the patients to the orthodontics doctor's office. All the interviewed professionals (100%) believe in the existence of unexpected factors that intervene in both the development and the results of the treatment. Despite the aforementioned fact 40% of the professionals assure to the patient a successful treatment. About 20% of those 40% professionals cited guarantee to the patients a treatment according to their expectations. Although orally mentioned only, all the professionals affirm to provide to the patients the necessary information about the development of the treatment and its eventual implications. For both, professional and patient, the most important aspect to attain a successful treatment is the technical knowledge of the orthodontics professional. For the majority of the orthodontics professionals the main means against any civil prosecution is the complete and detailed treatment documentation. However, the great majority (90%) of the professionals interviewed do not possess in their files the executed treatment procedures with the signature of the patient on them. Any sort of misunderstanding relationship among the orthodontics professional and his/her patient on keeping a well understood treatment may lead to legal problems. It is also very important to remark that the patient can carry out an indemnity question against the professional if he/she does not have a good understanding on the legislation.

O objetivo do presente trabalho foi investigar a relação profissional/paciente na área da Ortodontia. Foram estudados os aspectos éticos e legais que permeiam o tratamento ortodôntico. A literatura estudada permite afirmar que a busca de auxílio legal por pacientes descontentes aumentou significativamente nos últimos anos. E que a ortodontia é uma especialidade em que os tratamentos são de longa duração e onde se estabelece uma estreita relação profissional/paciente, envolvendo uma grande expectativa em relação aos resultados. A pesquisa foi realizada por meio de dois questionários, o primeiro dirigido a 10 profissionais da área de ortodontia e o segundo a 100 pacientes em tratamento ortodôntico dos respectivos profissionais. A análise das respostas obtidas demonstrou que a preocupação estética é a principal motivação que leva os pacientes aos consultórios ortodônticos (61%) Todos os profissionais acreditam existir fatores imprevisíveis que podem interferir no desenvolvimento e no resultado do tratamento ortodôntico (100%). Apesar deste fato, 40% dos profissionais asseguram ao paciente o sucesso do tratamento. Os profissionais afirmam fornecer esclarecimentos sobre o tratamento e seus possíveis desdobramentos, porém de forma verbal. Para ambos, profissional e paciente, o mais importante nesta relação é a capacidade técnica do profissional. Para os profissionais, o principal meio de defesa do ortodontista frente a um processo de responsabilidade civil é o prontuário completo. Porém, a grande maioria dos entrevistados (90%) não possui em seu prontuário a ficha de procedimentos executados com as intercorrências anotadas e com a assinatura do paciente. Concluiu-se que a principal motivação que leva o paciente ao consultório ortodôntico é a preocupação estética e que o bom relacionamento profissional/paciente com atitudes como fornecer esclarecimentos sobre o tratamento e seus desdobramentos e possuir um prontuário completo são condutas prudentes a fim de evitar que o profissional venha a ser objeto de uma ação civil indenizatória impetrada pelo paciente. / The major objective of the present research work was to investigate the relationship between the dentistry professional and his/her patient in the orthodontics area. Ethical and legal aspects involved in the orthodontics treatment were profoundly analyzed. In the last years the searching for legal aid by unsatisfied patients has significantly increased. The orthodontics area is normally characterized by long term treatments. At any orthodontic treatment a much closed professional/ patient relationship is established together with a huge expectation on results. This research was developed using two questionnaires. The first one was submitted to ten orthodontics professionals and the second questionnaire to one hundred patients treated by those ten professionals. The percentile analysis of the patients' reply (61%) has demonstrated that the aesthetic aspects are the main reason that impels the patients to the orthodontics doctor's office. All the interviewed professionals (100%) believe in the existence of unexpected factors that intervene in both the development and the results of the treatment. Despite the aforementioned fact 40% of the professionals assure to the patient a successful treatment. About 20% of those 40% professionals cited guarantee to the patients a treatment according to their expectations. Although orally mentioned only, all the professionals affirm to provide to the patients the necessary information about the development of the treatment and its eventual implications. For both, professional and patient, the most important aspect to attain a successful treatment is the technical knowledge of the orthodontics professional. For the majority of the orthodontics professionals the main means against any civil prosecution is the complete and detailed treatment documentation. However, the great majority (90%) of the professionals interviewed do not possess in their files the executed treatment procedures with the signature of the patient on them. Any sort of misunderstanding relationship among the orthodontics professional and his/her patient on keeping a well understood treatment may lead to legal problems. It is also very important to remark that the patient can carry out an indemnity question against the professional if he/she does not have a good understanding on the legislation.

La investigación se centra en describir los contenidos del reality show de concurso “El último pasajero” que vulneran los principios éticos de los niños y adolescentes en dos de sus secuencias. La propuesta expone sobre la necesidad imperante de crear espectáculo, haciendo caso omiso a los principios que rigen en la sociedad y que, en algunos casos, transgreden los derechos de las personas desde el punto de vista jurídico. La elección del programa televisivo “El último pasajero” como objeto de estudio se debe a que en los últimos años han resonado polémicas en torno a dos secuencias – “Freno de cucarachas” y “Freno de peluquería” - por su carácter antiético e irresponsable. La investigación será abordada desde un enfoque comunicacional y centrará su estudio en el mensaje, pues se analizan las secuencias del programa para reconocer acciones que vulneran los principios éticos de los niños y adolescentes. Para ello, partiremos del estudio de conceptos como “reality show” “programa concurso” y “ética” que nos guían en la comprensión de las unidades de análisis. Como herramienta metodológica empleamos el análisis semiótico del discurso, ya que nos permite comprender al mínimo las relaciones entre los participantes de las secuencias de manera que encontremos una significación, es decir, la articulación entre signos y palabras. Nuestro análisis semiótico se establece tomando como referencia los postulados de Joseph Courtés quien explica sobre cómo investigar el discurso de acuerdo a los niveles semióticos: nivel narrativo, nivel semántico y nivel enunciativo. Como conclusión principal obtenemos que se transgredieron los principios éticos de la dignidad e intimidad de las concursantes que provino de una manipulación ejercida por el equipo de producción del programa televisivo. Cabe resaltar que el presente trabajo está dirigido a la comunidad académica que desee ampliar sus conocimientos en el ámbito de la ética en medios televisivos.

En la presente tesis, a partir del concepto de “forma de vida” propuesto por Rahel Jaeggi, se ofrece una comprensión de la forma de vida capitalista peruana relacionada con las prácticas y actitudes que los ciudadanos mantienen hacia la corrupción. En base a un análisis sobre la normatividad de la que dicha forma de vida está compuesta, se propone un recorrido histórico en torno a algunos sucesos específicos desde los inicios del Perú republicano hasta la actualidad, que podrían servir como recurso normativo para impulsar la transformación en la forma de vida, específicamente en aquel aspecto que tiene que ver con la manera en que los ciudadanos hacen frente a las crisis generadas por la corrupción. Finalmente, se articula un método para la crítica de las formas de vida, que toma elementos de la reconstrucción normativa propuesta por Honneth, y de la crítica inmanente a las formas de vida que recientemente ha ofrecido Jaeggi, pero incorporando a tales modelos una dimensión genealógica.

A pedofilia é um tema complexo e multifacetado, que exige abordagem interdisciplinar. No que tange às ciências jurídicas, uma das questões mais importantes a serem enfrentadas diz respeito à adequação da resposta penal dada aos pedófilos condenados pela Justiça criminal brasileira. O objetivo geral da presente pesquisa é verificar como a resposta penal dada aos pedófilos judicialmente condenados pode ser mais adequada à luz do atual estado de arte da clínica. Para que o escopo principal fosse alcançado, foram formulados três objetivos específicos, quais sejam, (I) identificar os aspectos clínicos da pedofilia que são relevantes para a compreensão do fenômeno pelos operadores do Direito e que permitem uma abordagem interdisciplinar; (II) enumerar os aspectos éticos e os pressupostos desejáveis das medidas terapêuticas e das consequências jurídicas da condenação criminal dos pedófilos; e, (III) averiguar, à luz de medidas alternativas e eticamente defensáveis, novas possibilidades de resposta penal para os pedófilos judicialmente condenados. Todas as questões permitiram também a reflexão sobre a adequação e a pertinência das atuais propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional acerca da matéria. A abordagem não se restringe à dogmática jurídica e estabelece elos com outras áreas do conhecimento humano, notadamente com a Medicina Forense, com a Psiquiatria Forense e com a Psicologia Jurídica. Esta pesquisa pretende contribuir para o debate jurídico-penal acerca da pertinência ou não da implementação de medidas terapêuticas obrigatórias aos pedófilos judicialmente condenados, bem como oferecer subsídios para a proposição de um novo paradigma à prática forense no tocante às consequências jurídicas decorrentes da condenação criminal de pessoas com transtorno pedofílico. / Pedophilia is a complex and multifaceted subject that requires an interdisciplinary approach. Regarding the juridical sciences, one of the most important issues to be faced concerns the adequacy of the criminal response given to convicted pedophiles by the Brazilian criminal justice. The general aim of this research is to verify how the criminal response given to convicted pedophiles may be more appropriate in the light of the current state of the clinic art. For the main purpose to be reached, three specific aims were formulated: (I) to identify the clinical aspects of pedophilia that are relevant to understanding the phenomenon by the Law operators and that allow an interdisciplinary approach; (II) to enumerate the ethical aspects and the desirable presuppositions of the therapeutic measures and the juridical consequences of criminal conviction of pedophiles; and (III) to examine, in the light of alternative and ethically defensible measures, new possibilities of criminal response for convicted pedophiles. All issues also allowed the reflection on the appropriateness and aptness of the current legislative proposals in course at the National Congress on the subject. The approach is not limited to law doctrine and establishes links with other areas of the human knowledge, especially with the Forensic Medicine, Forensic Psychiatry and Forensic Psychology. This research intends to contribute to the criminal legal debate about the aptness or not of the implementation of mandatory therapeutic measures to convicted pedophiles, as well as to offer subsidies for the proposal of a new paradigm to forensic practice with regard to the juridical consequences of the criminal condemnation of people with pedophilic disorder.

Orientador: Daniel Pansarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e Matemática, 2013

PONTE FILHO, Marcus Henrique Linhares. Entre a utilização instrumental e a educomunicação: uma análise dos usos da tv na educação a partir dos discursos de professores e gestores escolares. 2016. 214f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-02-06T11:57:05Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_mhlpontefilho.pdf: 2368619 bytes, checksum: 7aad32914e051bb434b7bb6ab80f443b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-02-06T13:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_mhlpontefilho.pdf: 2368619 bytes, checksum: 7aad32914e051bb434b7bb6ab80f443b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T13:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_mhlpontefilho.pdf: 2368619 bytes, checksum: 7aad32914e051bb434b7bb6ab80f443b (MD5) Previous issue date: 2016 / The relation between television and formal scholar education is constantly featured by conflicts and ambiguities. According to Napolitano (2007) it‟s common to witness situations in which TV is used in schools as something utilitarian or playful. Inside school, the use of TV seems to acquire a stereotyped character, making people involved in teaching-learning process don‟t have participation in definition of activities that make use of television. Because of this TV becomes to be used in schools as something not democratic (SOARES, 2011). The main purpose of this research was analyze the speech of teachers and school managers about the use of TV in formal scholar education, also trying to understand what these professionals think about TV schedule and what are their experiences with television as something communicative. The study was realized in two public schools in Ceará (one in state‟s capital, Fortaleza, and the other one in Brejo Santo city), and were interviewed teachers from elementary school (1st to 5th grade), and school managers (principals and coordinators) from both schools. Individual interviews were realized with all participants, as discussion groups that presented to all participants an area called “Educomunication”, an academic area that‟s becoming popular in Brazil and works in a communicative and pedagogical vision with media. In these group discussions teachers could present their opinion about television and its use in classroom, their experience with TV schedule, their vision about Educomunication and how they thought this area could help their teaching practice. It was found that the use of TV by teachers was essentially utilitarian, and television worked as a tool to disseminate pedagogical contents. It was also verified that municipal education departments exerted great influence over teachers speech about TV and its use in school activities. It can be concluded that despite television had been used by teachers in both schools visited in this research, its use couldn‟t be considered something democratic, demonstrating a monological aspect of this use by teachers and school managers in both institutions that participated in this study. / A relação entre a televisão e a educação formal escolar constantemente é marcada por tensões e ambiguidades, especialmente por parte dos profissionais que atuam na escola. Segundo Napolitano (2007) é comum presenciar oportunidades em que o uso da televisão em sala de aula parece ocupar funções lúdicas ou utilitárias. Dentro da escola, a televisão parece adquirir uma utilização estereotipada, sem que os sujeitos envolvidos no processo de ensinoaprendizagem (alunos) tenham voz ou participação na definição das atividades que fazem uso da televisão, fazendo a prática docente ganhar ares pouco democráticos (SOARES, 2011). O objetivo principal desta pesquisa foi analisar o discurso de professores e gestores do ensino fundamental acerca da utilização da TV na educação formal escolar, tentando também captar o que esses profissionais pensam da programação televisiva como um todo, e quais são suas próprias experiências com essa programação (como e o quanto assistem TV). O estudo foi realizado em escolas públicas cearenses (uma na Capital Fortaleza e uma na região do Cariri) onde foram realizadas observações de aulas e entrevistas individuais com os participantes da pesquisa, além de grupos focais que apresentaram aos professores os conceitos trabalhados no campo da Educomunicação. Durante a realização do estudo os participantes puderam expor suas opiniões e pensamentos acerca da televisão, seu uso nas escolas, seus contatos com os programas de TV e sua visão sobre a Educomunicação. Verificou-se que o uso da TV por parte dos professores entrevistados foi essencialmente instrumental, onde a televisão funcionou como uma ferramenta de divulgação dos conteúdos pedagógicos. Também foi percebido em seus discursos, que as gestões municipais de Educação (Secretarias de Educação) exercem grande controle sobre a prática pedagógica dos docentes, influenciando consideravelmente o discurso dos professores a respeito da televisão e sua utilização nas escolas. Conclui-se que o uso da TV esteve essencialmente atrelado às exigências transmitidas pelas Secretarias de Educação de cada cidade, e esse uso foi feito basicamente a partir das convicções morais e religiosas dos próprios docentes, sem a participação de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, revelando um caráter pouco democrático ou participativo a respeito da utilização da televisão nas duas instituições participantes da pesquisa. / La relación entre la televisión y educación formal escolar constantemente está marcada por tensiones y ambigüedades, sobre todo por parte de los profesionales que actúan en la escuela. Según Napolitano (2007) es común presenciar oportunidades en el cual el uso del aparato de televisión en la sala de clase parece ocupar funciones lúdicas o utilitarias. Dentro de la escuela, la televisión parece adquirir una utilización estereotipado, sin que los sujetos envueltos en el proceso de enseñanza- aprendizaje(alumnos) tengan voz o participación en la definición de las actividades que se utilizan del aparato de televisión, haciendo que la práctica docente sea poco democrática(SOARES, 2011). El objetivo principal de esta investigación fue analizar el discurso de profesores y gerentes de dos escuelas públicas con relación a la utilización de la TV en la educación formal escolar, intentando también captar lo que esos profesionales piensan de la programación en la tele como un todo y cuáles son sus propias experiencias con esa programación (cómo y cuánto lo ven TV). El estudio se hizo en dos escuelas públicas de Ceará (una en la capital y una en Cariri) y se realizaron entrevistas individuales con los participantes del estudio, además de grupos focales que presentaron a los maestros los conceptos trabajados en el campo de la Educomunicación. Durante la realización del estudio los participantes han podido exponer sus opiniones y pensamientos a respecto de la televisión, su uso en las escuelas, sus contactos con los programas de TV y su visión acerca de la Educomunicación. Se ha verificado que el uso de la TV por parte de los maestros investigados fue esencialmente instrumental, en que la televisión ha funcionado como una herramienta de divulgación de los contenidos pedagógicos. También se verificó que las gestiones municipales de educación (Secretarías de educación) ejercen gran control sobre la práctica pedagógica de los docentes, causando influencia considerable en el discurso de los maestros a respecto de la televisión y su utilización en las escuelas. Se concluye que el uso de la TV estuvo esencialmente agregado a las exigencias transmitidas por las Secretarías de Educación de cada ciudad, y ese uso se hizo básicamente a partir de las convicciones morales y religiosas de los propios docentes, sin la participación de todos los envueltos en el proceso de enseñanza-aprendizaje, revelando un carácter poco democrático o participativo con relación a la utilización de la televisión en las instituciones participantes de la investigación.

A pedofilia é um tema complexo e multifacetado, que exige abordagem interdisciplinar. No que tange às ciências jurídicas, uma das questões mais importantes a serem enfrentadas diz respeito à adequação da resposta penal dada aos pedófilos condenados pela Justiça criminal brasileira. O objetivo geral da presente pesquisa é verificar como a resposta penal dada aos pedófilos judicialmente condenados pode ser mais adequada à luz do atual estado de arte da clínica. Para que o escopo principal fosse alcançado, foram formulados três objetivos específicos, quais sejam, (I) identificar os aspectos clínicos da pedofilia que são relevantes para a compreensão do fenômeno pelos operadores do Direito e que permitem uma abordagem interdisciplinar; (II) enumerar os aspectos éticos e os pressupostos desejáveis das medidas terapêuticas e das consequências jurídicas da condenação criminal dos pedófilos; e, (III) averiguar, à luz de medidas alternativas e eticamente defensáveis, novas possibilidades de resposta penal para os pedófilos judicialmente condenados. Todas as questões permitiram também a reflexão sobre a adequação e a pertinência das atuais propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional acerca da matéria. A abordagem não se restringe à dogmática jurídica e estabelece elos com outras áreas do conhecimento humano, notadamente com a Medicina Forense, com a Psiquiatria Forense e com a Psicologia Jurídica. Esta pesquisa pretende contribuir para o debate jurídico-penal acerca da pertinência ou não da implementação de medidas terapêuticas obrigatórias aos pedófilos judicialmente condenados, bem como oferecer subsídios para a proposição de um novo paradigma à prática forense no tocante às consequências jurídicas decorrentes da condenação criminal de pessoas com transtorno pedofílico. / Pedophilia is a complex and multifaceted subject that requires an interdisciplinary approach. Regarding the juridical sciences, one of the most important issues to be faced concerns the adequacy of the criminal response given to convicted pedophiles by the Brazilian criminal justice. The general aim of this research is to verify how the criminal response given to convicted pedophiles may be more appropriate in the light of the current state of the clinic art. For the main purpose to be reached, three specific aims were formulated: (I) to identify the clinical aspects of pedophilia that are relevant to understanding the phenomenon by the Law operators and that allow an interdisciplinary approach; (II) to enumerate the ethical aspects and the desirable presuppositions of the therapeutic measures and the juridical consequences of criminal conviction of pedophiles; and (III) to examine, in the light of alternative and ethically defensible measures, new possibilities of criminal response for convicted pedophiles. All issues also allowed the reflection on the appropriateness and aptness of the current legislative proposals in course at the National Congress on the subject. The approach is not limited to law doctrine and establishes links with other areas of the human knowledge, especially with the Forensic Medicine, Forensic Psychiatry and Forensic Psychology. This research intends to contribute to the criminal legal debate about the aptness or not of the implementation of mandatory therapeutic measures to convicted pedophiles, as well as to offer subsidies for the proposal of a new paradigm to forensic practice with regard to the juridical consequences of the criminal condemnation of people with pedophilic disorder.