Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Resumo: A reforma psiquiátrica é assunto muito discutido ao longo das últimas décadas com grande foco na preservação dos direitos humanos. O tema tem sido retomado com força na mudança do novo governo do Brasil tornando-se um assunto polêmico e inesgotável. A Lei 10.216/01, nomeada de Lei Paulo Delgado, decreta oficialmente a reforma psiquiátrica, cujas primeiras discussões tiveram início nos anos 1970. Com tantos debates e discussões a respeito e após o Manifesto de Bauru, sobre a Luta Antimanicomial no ano de 1987 com o tema "Por uma Sociedade Sem Manicômios” e a I Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em Brasília no mesmo ano, estes movimentos se tornaram um marco para o início da reforma psiquiátrica, que busca a humanização nos tratamentos de saúde mental. Do ano desta lei até a atualidade, várias mudanças foram adotadas nas prestações de serviços da saúde mental e muitos municípios brasileiros buscam se adequar à lei e às portarias referentes a este tipo de serviço. Esta investigação partiu de pesquisa bibliográfica e documental que teve como objetivo analisar se esta lei é de fato aplicada no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, no município de Franca, Estado de São Paulo, e se este serviço oferece um tratamento humanizado das pessoas com transtorno psíquico, tendo em vista que no passado, desde as primeiras instituições psiquiátricas até esta reforma, os chamados “alienados”, eram segregados e totalmente excluídos da sociedade. Os resultados da pesquisa demonstram uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Psychiatric reform has been a subject much discussed over the last decades with a great focus on the preservation of human rights. The theme has been taken up with force in the change of the new government of Brazil becoming a controversial and inexhaustible subject. Law 10.216 / 01, named Paulo Delgado Law, officially decrees psychiatric reform, whose first discussions began in the 1970s. With so many debates and discussions about and after the Manifesto of Bauru, on the Antimanicomial Struggle in 1987 with the theme "For a Society Without Asylums" and the First National Conference on Mental Health held in Brasília in the same year, these movements became a milestone for the beginning of the psychiatric reform, which seeks to humanize the mental health treatments. Law to date, several changes have been adopted in the provision of mental health services and many Brazilian municipalities seek to comply with the Law and the ordinances referring to this type of service. Law is actually applied at the Allan Kardec Psychiatric Hospital, in the municipality of Franca, State of São Paulo, and if this service it offers the humanized service of people with psychic disorder, since in the past, from the earliest psychiatric institutions up to this reform, theso-called "alienated" were segregated and totally excluded from society. The research results demonstrate na institution concerned with meeting there quirement sof the Law regarding the deinstitutionalization and humanization of car... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

This reseach discusses professional training in health focusing on supervisioned academic internship at healthcare graduation courses, taking its relevance as a permanent education strategy to health service professionals. Considering SUS as a determinant to both professional education and current MS strategies (which seek to approximate practice and education), this research aims at understanding which supervisioned academic internship conceptions are made present on MS files regarding health graduation courses. Practical activities and internships constitute today the main link between graduation and practice, traiming to prepare the student for professional practice based on the interaction with reality and health service actors. In this sense, the files that consolidate SUS provide arguments on the formulation of pedagogical planing and principles, whch validate the search for graduation models adequate to the needs of the population. The theoretical and methodological background used was Discursive practices and production of meanings, which constitute of an invitation to dialogue with the documents about supervisioned academic intership that take place in SUS. The documental analysis is a tool which enables a better exchange of informations and allows the flow of discourses and negotioations among actors and files. On this research we will use documents from MS that guide health services or professional training activities. The files were organized in dialogical maps and, based on those, we identified linguistic repertoires. The latter were analysed in order to formulate an assembly of meanings about professional training and possible educational strategies concerning the pedagogical organization of intership. There were constituted seven categories and two of them, Estratégias de ensino and Estágio, were described as having the others as transversal discussions, aiming at identifying principles, guidelines and methodological directions for a possible supervisioned academic training proposition. The results show ruptures in comparison to the traditional educational model, sugesting ascendent and transforming, inclusive methodologies guided by primary care and the principle of integrality, and inclusion as a strategy to a more participative academic education, having practice as main educational strategy, towards a meaningful learning experience capable of promotinginstitutional changes. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta pesquisa discute a formação em saúde com recorte no Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de graduação em saúde, visto sua importância como estratégia de Educação Permanente dos profissionais dos serviços de saúde. Considerando o Sistema Único de Saúde orientador da formação dos profissionais e as atuais estratégias do Ministério da Saúde (que visam a aproximação entre o ensino e o serviço), este projeto objetiva compreender que concepções de Estágio Curricular Supervisionado são produzidas nos documentos do Ministério da Saúde para os cursos de graduação da saúde. As atividades práticas e de estágio se configuram hoje como o principal elo entre a graduação e o serviço e se propõem a preparar o estudante para a prática profissional por meio da convivência com a realidade e com os atores do serviço de saúde. Por isso, os documentos que consolidam o SUS nos fornecem argumentos para a construção de propostas pedagógicas e princípios que possibilitam a busca por modelos de formação mais coerentes com as necessidades da população. O referencial teórico-metodológico utilizado foi o das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos, constituindo um convite ao diálogo com os documentos acerca do estágio curricular supervisionado tendo como território o cotidiano do Sistema Único de Saúde. A análise de documentos é um recurso que possibilita um maior intercâmbio de informações, possibilitando fluidez de discursos e de negociações diversas entre autores e documentos. Na pesquisa, selecionamos os documentos do Ministério da Saúde que norteiamos serviços de saúde ou as atividades de formação no SUS. Os documentos foram organizados em Mapas Dialógicos e a partir destes, identificamos os repertórios linguísticos. Os repertórios foram analisados para formar conjunto de sentidos sobre a formação e estratégias de ensino possíveis para a organização pedagógica do estágio. Foram construídas sete categorias e duas delas, Estratégias de ensino e Estágio, foram descritas tendo as demais como discussões transversais no intuito de identificar princípios, diretrizes e direcionamentos metodológicos, para uma possível proposta pedagógica de estágio curricular supervisionado. Os resultados nos afirmam rupturas com o modelo tradicional de ensino, sugerindo metodologias de ensino ascendentes e transformadoras, inclusivas, tendo a atenção básica e o principio da integralidade como norteadores e a inclusão como estratégia para uma formação mais participativa, tendo a prática como principal estratégia de ensino, objetivando uma aprendizagem significativa e capaz de promover mudanças institucionais.