A Região Metropolitana de São Paulo representa o maior aglomerado urbano do país, conduzindo a uma gestão complexa no que diz respeito ao fornecimento de água em quantidade e qualidade suficientes para atender a demanda ai inserida. O reservatório de Biritiba-Mirim representa um dos sistemas produtores no provimento desse recurso. Inserido no Sistema Produtor Alto Tietê, o mesmo foi objeto de análise nessa Tese quanto a qualidade da água e as possíveis alterações nos ciclos biogeoquímicos diante da pressão causada por ações antrópicas na região. Foram analisados dois sistemas, a água e os sedimentos em suspensão nos quais se coletaram diversas amostras em dois setores do ambiente lacunar, uma em que atividades agrícolas encontravam-se próximas do corpo de água e outra onde havia a proteção de mata ciliar, comparando essas áreas. Determinaram-se parâmetros físico-químicos (pH, oxigênio dissolvido, potencial de oxirredução, condutividade elétrica e turbidez). Os sedimentos em suspensão foram quimicamente analisados de forma qualitativa e semi-quantitativa com utilização de microscópio eletrônico de varredura (MEV). O mapeamento do reservatório quanto ao seu atual uso e ocupação, considerando as características regionais, sociais, geológicas, hidrológicas, pedológicas, geomorfológicas foram levantadas através de imagens de sensoriamento remoto e por revisão e atualização bibliográfica. Os resultados obtidos indicaram diferenças estatísticas significativas entre essas duas áreas quanto aos parâmetros físico-quimícos analisados. Presença de P, K, Mn, Mg, Cr, Mo, Cu e Zn na área com atividade agrícola indicando intervenção antrópica provenientes de aditivos agrícolas ou ligados a fertilizantes, defensivos agrícolas, ou dejetos da criação granjeira da região. Na área protegida por mata ciliar foi detectado elementos químicos não esperados, podendo-se atribuir ao fluxo das águas causadas pelos ventos ou ao transporte e decomposição das macrófitas existentes dentro dessa microbacia. A metodologia e ferramentas empregadas podem representar um método rápido e pouco custoso como ação preventiva a um processo de degradação de um reservatório quanto a qualidade de suas águas. / The metropolitan region of Sao Paulo represents the largest urbanized area agglomeration of the country, leading to a complex management with regard to the supply of water in sufficient quantity and quality to meet the inserted demand. The Biritiba-Mirim reservoir is part of the watershed responsible for providing this feature. Inserted in the Alto Tiete Producer System, the same has been the object of analysis in this Thesis about water quality and the possible changes in biogeochemical cycles under the pressure caused by human activities in the region. Two systems were analyzed, the water and sediments in suspension in which several samples were colleted in two sectors of the lacustrine environment, one in which agricultural activities were close to the body of water and another where there was the protection of riparian vegetation by comparing these areas. It was determined physical and chemical parameters pH, dissolved oxygen, oxidation-reduction potential, electric conductivity and turbidity). The suspended sediments were chemically analyzed qualitatively and semi quantitatively using a scanning electron microscopy (SEM). The mapping of the reservoir as for its current use and occupation, considering the regional, social, hydrological, geological, pedological and geomorphological features were raised through remote sensing images and bibliographical review and update. The results showed statistically significant differences between these two areas as physical and chemical parameters analyzed. Presence of P, K, Mn, Mg, Cr, Mo, Cu and Zn in the area with agricultural activity indicating human intervention from agricultural or additives linked to fertilizer, pesticide, or wastes of poultry breeding in the region. Unexpected chemical elements were detected in the area protected by ciliary wood, and can be attributed to the flow of water caused by the winds or the transport and decay of macrophytes that exist within this watershed. The methodology and tools employed may represent a quick and little expensive method as a preventive action to a process of degradation of a reservoir as the quality of its waters.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4238.pdf: 2781168 bytes, checksum: 2de4ed5205f3c061ab559159a81b26be (MD5) Previous issue date: 2012-10-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / Agricultural practices present themselves as potentially polluting to groundwater. The recharge areas, where the aquifers tend to be more vulnerable, are under important agricultural areas, and there are not many researches that evaluate the impact of agricultural activity on groundwater quality. The occurrence of high nitrate concentrations, as an effect of the intensive use of fertilizers and nitrogen-rich agricultural products, along with the disposal of agro-industrial residues on the ground, such as nitrogen-rich vinasse, are some of the biggest concerns due to agricultural activity. Considering the existence of extensive areas of sugar cane production, as well as the need for preserving the recharge areas occurring at the Water Resources Management Unit nº 13 (Tietê-Jacaré), this research has as its main goal the accomplishment of a survey and systematization, from water quality existing data, of nitrate occurrence in Serra Geral, Bauru and Guarani Aquifer Systems groundwater, at the Tietê- Jacaré hydrographic basin. Thus, the existing data from groundwater quality monitoring performed by the São Paulo State Environmental Agency were consolidated, for the nitrate parameter, and, moreover, there had been analyzed results from groundwater analyses, for the Nitrate parameter, of a total of 151 private deep wells located in agricultural areas at the Tietê-Jacaré basin, registered at the São Paulo State Water Department. The integrated data, grouped for each Aquifer, has been submitted to basic statistics analysis, calculating its averages, medium, maximum and minimums. The medium ones were used as a reference, for comparison to the orientating values of quality reference, prevention and intervention. Of general form, from the results of the existing analyses, it is observed that the Nitrate concentrations are low, finding higher values in wells that take water from Bauru and Serra Geral Aquifers. None of the raised concentrations were above the national drinking water standard, however, the occurrence of nitrate concentrations above the prevention value deserves attention, indicating alteration on natural balance, mainly for human influence. The wells and their nitrate concentrations were located on a Tietê-Jacaré land use map, through which the ones located in sugar cane areas were identified. The nitrate data for those wells on sugar cane production areas were submitted, separately, to another basic statistics analysis, calculating the averages, medium, maximum and minimum, for comparison with the other wells located in areas with different land use types. On average, the concentrations of the wells in sugar cane area are higher than the concentrations for other wells, especially for the Bauru and Guarani Aquifers. In general, there are increasing concentrations throughout time, indicating the need for continuous monitoring for the nitrate parameter, beyond the establishment of preventive actions to avoid nitrate pollution. / As práticas agrícolas apresentam-se como potencialmente poluidoras às águas subterrâneas. As áreas de recarga, onde os aqüíferos tendem a ser mais vulneráveis, coincidem com importantes áreas agrícolas, e ainda são escassos os trabalhos que avaliam o impacto da atividade agrícola sobre a qualidade das águas subterrâneas. A ocorrência de altas concentrações de nitrato, como efeito da aplicação intensiva e prolongada em extensas áreas de fertilizantes e insumos agrícolas nitrogenados, além da prática da disposição de resíduos agro-industriais no solo, principalmente a vinhaça, rica em nitrogênio, são umas das maiores preocupações devido à atividade agrícola. Considerando a existência de extensas áreas de plantio de cana-de-açúcar, bem como a necessidade de preservação de áreas de recarga ocorrentes na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos nº 13 (Tietê-Jacaré), a presente pesquisa teve por objetivo principal a realização de um levantamento e sistematização da ocorrência de nitrato nas águas subterrâneas dos Sistemas Aqüíferos Serra Geral, Bauru e Guarani, a partir de dados existentes de qualidade da água, na bacia hidrográfica do Tietê-Jacaré. Foram consolidados os dados existentes, quanto ao parâmetro nitrato, do monitoramento da qualidade das águas subterrâneas realizado pela CETESB na bacia e, além disso, fez-se um levantamento da ocorrência de nitrato em águas de poços profundos localizados em áreas rurais da mesma. Assim, foram estudados resultados de análises de água subterrânea, quanto ao parâmetro Nitrato, de um conjunto total de 151 poços particulares localizados em áreas rurais da bacia do Tietê-Jacaré, cadastrados junto ao DAEE. Os dados integrados, agrupados por aqüífero, foram submetidos à análise estatística básica, calculando-se as suas médias, medianas, máximos e mínimos. As medianas foram utilizadas como referência, para comparação com os valores orientadores de referência de qualidade, prevenção e intervenção. De forma geral, a partir dos resultados das análises existentes, observa-se que as concentrações de Nitrogênio-Nitrato são baixas, encontrando-se valores mais elevados em poços que exploram os Aqüíferos Bauru e Serra Geral. Nenhuma das concentrações levantadas foi superior ao padrão de potabilidade, no entanto, merecem atenção as concentrações de nitrato que estão acima do valor de prevenção, indicando alteração do equilíbrio natural, principalmente por influência antrópica. Através das Coordenadas UTM dos poços e suas respectivas concentrações de Nitrato levantadas junto ao DAEE, os mesmos foram locados em um mapa georreferenciado de uso do solo da bacia do Tietê-Jacaré, através do qual foram identificados aqueles que se localizam em áreas de cultivo de cana-de-açúcar. Os dados integrados dos poços em área de cultivo agrícola de cana-de-açúcar foram submetidos, em separado, a nova análise estatística básica, calculando-se as médias, medianas, máximos e mínimos, para efeito de comparação com os demais poços localizados em áreas com diferentes classes de uso do solo. Em média, as concentrações dos poços em área de cana são superiores às encontradas para as concentrações dos demais poços, tanto para o Aqüífero Guarani, como para o Aqüífero Bauru. De uma forma geral, observa-se a existência de uma tendência de aumento das concentrações ao longo do tempo, indicando a necessidade de continuidade do monitoramento do referido parâmetro, além do estabelecimento de ações de prevenção à poluição por nitrato.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-05Bitstream added on 2014-06-13T19:10:35Z : No. of bitstreams: 1 castro_mp_me_fran.pdf: 1149321 bytes, checksum: 2c6211ded5b573ce1817c9fa438a6090 (MD5) / Questa ricerca ha cercato di analizzare gli orientamenti costituzionali che riguardano ad una politica agraria che favoriva la concretizzazione delle fine di l' Stato di Diritto Contemporaneo. Per tanto, l' studio ha che obiettivi centrali discutere ciò che il paradigma di sviluppo sostenibile adottato dal brasiliano sistema giuridico, valutare se la forma di sviluppo proclamata in l' ordine è sufficiente a soddisfare gli interessi collettivi e d' indagare ciò che l' efficacia dei dispositivi normativi relativi a l' attività agricola sostenibile. Il lavoro ha anche cercato osservare la possibilità il diritto di partecipare, in modo prospettivo, del regolamento e della costruzione d' un'attività agricola capace di superare i problemi socioambientais legati all'ammodernamento conservarici del campo, che ha accentuato i rischi relativi alla perdita o la diminuzione del potenziale produttivo delle risorse naturali situate nel mezzo agricolo. Per realizzare uno studio più completo su quest'argomento, così sono stati riflessi i valori norteadores di l' attività agricola, le norme che condizionano la realizzazione di quest'attività e le prospettive di prestazione di l' Stato, in tale modo nella funzione di controllo, quanto in l' obbligo d' agire nella fomentação dello sviluppo agricolo e nella prevenzione di danni ambientali. Come risultato del lavoro, s' è constatata l' esistenza di basi giuridiche per la difesa d' un paradigma di sviluppo sostenibile tridimensionnel, visto che la Costituzione Federale stessa dedica l' integrazione e l' armonizzazione della protezione ambientale con la crescita economica ed il benessere sociale. Egli s' è verificato, ancora, l' esistenza d' strumenti d' stato atti ad esigere che il produttore, quando possibile, esercita le loro attività conformemente agli obblighi prescritti, come pure la previsione e la regolamentazione di politiche governative destinate allo sviluppo / A presente pesquisa procurou analisar as orientações constitucionais atinentes a uma política agrícola que favorecesse a concretização dos fins do Estado de Direito Contemporâneo. Para tanto, o estudo teve como objetivos centrais discutir qual o paradigma de desenvolvimento sustentável adotado pelo sistema jurídico brasileiro, avaliar se a forma de desenvolvimento apregoada no ordenamento é suficiente para satisfazer os interesses coletivos e averiguar qual a efetividade dos dispositivos normativos relativos à atividade agrícola sustentável. O trabalho também buscou observar a possibilidade de o Direito participar, de maneira prospectiva, da regulação e construção de uma atividade agrícola capaz de superar os problemas socioambientais decorrentes da modernização conservadora do campo, a qual acentuou os riscos relativos à perda ou diminuição do potencial produtivo dos recursos naturais localizados no meio rural. A fim de realizar um estudo mais completo sobre esse tema, também foram ponderados os valores norteadores da atividade agrícola, as normas que condicionam a realização dessa atividade e as perspectivas de atuação do Estado, tanto na função de controle, quanto na obrigação de agir na fomentação do desenvolvimento rural e na prevenção de danos ambientais. Como resultado deste trabalho, constatou-se a existência de fundamentos jurídicos para a defesa de um paradigma de desenvolvimento sustentável tridimensional, uma vez que a própria Constituição Federal consagra a integração e harmonização da proteção ambiental com o crescimento econômico e o bem-estar social. Verificou-se, ainda, a existência de instrumentos estatais aptos a exigir que o produtor, quando possível, exerça suas atividades em conformidade com as obrigações prescritas, bem como a previsão e regulamentação de políticas governamentais destinadas à sustentabilidade do empreendimento agrícola