Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-14T12:49:06Z No. of bitstreams: 1 Igor Raatz dos Santos_.pdf: 4717368 bytes, checksum: 320a06f8ec57ae14953d0bddc678d768 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T12:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Igor Raatz dos Santos_.pdf: 4717368 bytes, checksum: 320a06f8ec57ae14953d0bddc678d768 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Nenhuma / A presente tese tem como tema central os limites de atuação do juiz e das partes no processo civil contemporâneo e, mais especificamente, tem como problemática as condições de possibilidade para delimitar o âmbito de atuação dos sujeitos no processo e o papel reservado às partes na própria construção do processo. Trata-se de empreendimento investigativo que, embora tenha como pressuposto estudar os limites de atuação do juiz no processo civil, em visível combate ao protagonismo judicial, foca a sua atenção para o poder de autodeterminação das partes. O modo de realização da pesquisa está centrado na matriz hermenêutica, que funciona como método de abordagem dos fenômenos explorados, e não como método no sentido cartesiano-moderno para se chegar à verdade. Desse modo, e partindo do objetivo geral de investigar o espaço de autodeterminação conferido às partes no processo civil contemporâneo, a tese tem por objetivo desconstruir o caráter principiológico do chamado “princípio dispositivo”, apontando sua insuficiência para dar conta do problema de divisão de trabalho entre o juiz e as partes, verificar as possibilidades de conferir à autonomia privada força normativa para fundamentar um novo modelo de processo civil no qual as partes deixam de ocupar um papel secundário na sua estrutura procedimental, identificar, à luz do Estado Democrático de Direito, a posição ocupada pelas partes, a delimitação dos poderes do juiz e, principalmente, determinar, a partir do chamados negócios jurídicos processuais, a amplitude de autodeterminação das partes na construção do procedimento, bem como os seus limites. Busca-se, com isso, trazer à luz um amplo poder de autodeterminação conferido às partes, o qual atravessa tanto o plano do direito material quanto do direito processual, buscando uma superação do modelo de rigidez procedimental por uma possível flexibilização de acordo com as circunstâncias do caso concreto, legitimada pela efetiva participação das partes na construção do caso concreto e do procedimento. / La presente tesi ha, come tema centrale, i limiti della atuazione del giudice e delle parti nel processo civile contemporaneo e, più precisamente, ha, come problematica, le condizione di possibilità per delimitare l´ambito di attività dei soggetti del processo e il ruolo riservato per le parti nella costruzione dell processo. Si tratta di un progetto di indagine che, nonostante presuppone lo studio dei limiti del ruolo del giudice nel processo, in lotta contro il protagonismo del giudice, concentra la sua attenzione al potere di autodeterminazione delle parti. La realizzazione di ricerca è centrato nella matrice ermeneutica, che funziona come metodo di approccio dei fenomeni sfruttati, e non come un metodo in senso cartesiano-moderno per arrivare alla verità. Pertanto, e sulla base dell'obiettivo generale di investigare lo spazio di autodeterminazione dato alle parti nel processo civile contemporaneo, la tesi mira alla decostruzione del carattere principiologice del cosidetto "principio dispositivo", indicando la sua incapacità per prendersi cura del problema della divisione di lavoro tra il giudice e le parti, verificare le possibilità di dare all'autonomia privata, forza normativa per sostenere un nuovo modello di processo civile in cui le parti riescono a occupare un ruolo secondario nella sua struttura procedurale, identificare, alla luce dello Stato Democratico di Diritto, la posizione occupata dalle parti, la delimitazione dei poteri del giudice e, in particolare, determinare, sulla base del cosidetto negozi giuridici processuale, il grado di auto-determinazione delle parti nella costruzione del procedimento così come i suoi limiti. Cerca di portare alla luce un ampio potere di autodeterminazione concesso alle parti, che atravesssa il piano del materiale giusto, così come il piano di diritto processuale, in vista di un superamento del modello di rigidità procedurale per una possibile flessibilità secondo le circostanze del caso, legittimata dalla partecipazione effettiva delle parti nella costruzione del caso concreto e della procedura.

A simulação encontra-se disciplinada no artigo 167 do Código Civil. Trata-se de um instituto milenar, cuja compreensão desafiou gerações de autores e até hoje oferece grandes dificuldades ao jurista. No decorrer do século XX, assistiu-se à ascendência e à decadência de diversas teses relativas à configuração do fenômeno simulatório. As teses voluntaristas, declaracionistas e causalistas duelaram por décadas, sem abrirem qualquer espaço para a formação de um consenso. A doutrina contemporânea, preocupada com a superação do apriorismo conceitual que reduziu a dogmática da simulação a mero reflexo da teoria geral do negócio jurídico, procurou descrever o negócio simulado como uma manifestação de autonomia privada. Esta concepção desloca a exegese do artigo 167 do Código Civil para um plano banhado por novas luzes. O negócio não se torna simulado porque é deficiente; não lhe falta vontade, nem válida declaração e muito menos causa. O que dá origem à simulação é a vontade que o anima e a função que desempenha: a criação da ilusão negocial. Cumpre diferenciar a aparência que os simuladores criam (o negócio aparente), do negócio simulado, que dela se reveste. A apreensão da essência da simulação pressupõe a assimilação do mecanismo próprio da ilusão negocial. Os simuladores criam determinados índices de significação que, confrontados a olho nu, justificam a formação de uma incorreta convicção sobre a natureza ou a titularidade subjetiva da relação jurídica. Quando, contudo, os índices que se mostram aos olhos dos terceiros são contrapostos a outros, deliberadamente ocultados pelos simuladores, aqueles passam a ostentar um sentido diferente. A inverdade do negócio simulado decorre da incongruência de dois juízos formulados, respectivamente, pelos simuladores que conhecem todo o quadro negocial e pela comunidade que somente pode ver uma parcela do agir dos contraentes. Bem se entende, assim, que o legislador considera nulo o negócio simulado não por conta de um defeito estrutural do qual não é lícito cogitar , mas em virtude de uma incompatibilidade não natural, pois que afirmativamente decretada pela norma entre todo o comportamento dos simuladores e as diretrizes que informam a ordem jurídico-normativa vigente. Nesse cenário, várias e complexas questões surgem, relacionadas aos limites da simulação, aos desdobramentos da declaração de nulidade do negócio simulado, à eventual validade do negócio dissimulado, à proteção dos interesses de terceiros de boa-fé etc. O exame destes temas, além de levar em consideração uma precisa descrição do fenômeno simulatório, não pode dar-se ao largo da orientação metodológica que inspira o Código Civil, e, consequentemente, o artigo 167. No limiar do século XXI, o artigo 167 assume o papel de mediador de conflitos e apaziguador de tensões intersubjetivas. O dever de uma doutrina inspirada pela jurisprudência de valoração, mais que conceber cânones fundados na lógica formal, é o de identificar soluções que dialoguem com a concretude da vida de relação e, desse modo, permitam aflorar os juízos de valor sobre os quais o legislador fez repousar a sua obra. / La simulazione è disciplinata dallarticolo 167 del Codice Civile. Si tratta di un istituto millenario, la cui comprensione ha sfidato generazioni di autori e fino ad oggi crea grandi difficoltà per il giurista. Lungo il secolo XX, si è assistito allascendenza e alla decadenza di diverse tesi riguardanti la configurazione del fenomeno simulatorio. Le teorie della volontà, della dichiarazione e della causa hanno combattuto durante decenni, senza cedere spazio per la formazione di un consenso. La dottrina contemporanea, preoccupata con il superamento dellapriorismo concettuale che ha ridotto la dogmatica della simulazione ad un semplice riflesso della teoria generale del negozio giuridico, ha cercato di descrivere loperazione simulata come una manifestazione di autonomia privata. Questa concezione orienta lesegesi dellarticolo 167 del Codice Civile verso un piano bagnato da nuove luci. Loperazione non diventa simulata perché è deficiente; non gli manca volontà, né valida dichiarazione e molto meno causa. Il che dà origine alla simulazione è la volontà che la ravviva e la funzione che disimpegna: la creazione dellillusione negoziale. È il nostro obbligo differenziare lapparenza che i simulatori creano (il negozio apparente), dal negozio simulato, che si riveste di quella apparenza. Lapprensione dellessenza della simulazione presuppone lassimilazione del meccanismo stesso dellillusione negoziale. I simulatori creano determinati indici di significazione che, confrontati a occhio nudo, giustificano la formazione di unincorretta convinzione riguardo alla natura o titolarità soggettiva della relazione giuridica. Quando, tuttavia, gli indice che si presentano agli occhi di terzi sono contrapposti ad altri, deliberatamente occultati dai simulatori, quelli passano ad ostentare un senso diverso. La falsità dellatto simulato deriva dallincongruità di due giudizi formulati, rispettivamente, dai simulatori che conoscono tutto il quadro del negozio giuridico e dalla comunità che può solo vedere una particella dellagire dei contraenti. Rimane ben inteso, così, che il legislatore ritiene nullo il negozio simulato non a causa di un difetto strutturale su cui non è licito cogitare , ma in virtù di unincompatibilità non naturale, giacché affermativamente decretata dalla norma fra tutto il comportamento dei simulatori e le direttive che informano lordine giuridiconormativa vigente. In questo scenario, diverse e complesse questioni appaiono, legate ai limiti della simulazione, agli sdoppiamenti della dichiarazione di nullità dellatto simulato, alleventuale validità dellatto dissimulato, alla protezione degli interessi di terzi di buona fede, ecc. Lesame di questi temi, oltre a prendere in considerazione una precisa descrizione del fenomeno simulatorio, non può svolgersi che alla luce dellorientamento metodologico che ispira il Codice Civile, e, conseguentemente, larticolo 167. Alla soglia del secolo XXI, larticolo 167 assume il ruolo di mediatore di conflitti e pacificatore di tensioni intersoggettive. Il dovere di una dottrina ispirata dalla giurisprudenza dei valori, più che concepire canoni fondati sulla logica formale, è quello di identificare soluzioni che dialogano con la concrezione della vita di relazione e, in questo modo, consentono di affiorare i criteri sui quali il legislatore ha fatto la sua opera riposare.

La tesi propone una rilettura della teoria di negozio giuridico dall'inclusione della fiducia al centro di supporto fattuale per generare una prospettiva plurale e riflessiva della volontà. Intendiamo analizzare i contratti da un nuovo paradigma, a dimostrazione che l'inclusione della nozione di fiducia nel negozio giuridico, non solo in seguito alla dichiarazione di intenti, ma permettendo a questa analisi riflessiva, risposte a molte domande lasciate dalla teoria dello fatto giuridico che, cresciuto in un ambiente liberale, stabilito la volontà individuale delle parti come un singolo elemento che compone il centro del nucleo di un negozio giuridico. Oggi, la società di massa, i contratti di adesione e contrattazione elettronica, richiedono una revisione dei concetti di base della teoria generale del diritto civile. Così, questa tesi si propone analizzare, non solo la volontà delle parti in modo isolato, ma la fiducia (dalla nozione di vertrauen di diritto tedesco) che le manifestazioni del desiderio reciproco e usi del traffico causa in entrambi i contraenti. Pertanto, al cuore del negozio giuridico non sarebbero le uniche manifestazioni di volontà, ma un consenso che si verifica in modo dinamico, variabile a seconda degli altri elementi, la coniugazione tra l'espressione della volontà di un contraente e di fiducia reciproca e ha causato il consenso dell'altro contraente e la fiducia, legittimo affidamento, ha causato nel primo, considerando le circostanze aziendali. L'obiettivo è quello di studiare il rilassamento del principio di autonomia, che, pur essendo la base del diritto contrattuale, ai nostri tempi dovrebbero dare luogo ad una reinterpretazione della teoria del negozio giuridico, al fine di adattarlo alla realtà delle relazioni sociali, adattando le teorie classiche per includere le nozioni di funzione sociale del contratto, buona fede oggettiva, l'equilibrio economico delle patti, ecc, nella sua struttura teorica. / A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo paradigma, demonstrando a inclusão da noção de confiança no negócio jurídico, não apenas acompanhando a manifestação de vontade, mas permitindo a análise reflexiva desta. Assim, deve responder a muitas dúvidas deixadas pela teoria do fato jurídico que, criada em um ambiente liberal, estabelecia a vontade individual das partes como único elemento a compor o cerne do núcleo de um negócio jurídico. Hoje, a sociedade de massas, os contratos de adesão e as contratações eletrônicas demandam uma revisão dos conceitos-base da teoria geral do direito civil. Esta tese pretende analisar, não apenas a vontade das partes de maneira isolada, mas a confiança (a partir da noção de vertrauen do direito alemão) que as manifestações de vontade recíprocas e os usos do tráfico provocam em ambos os contratantes. Portanto, no cerne do negócio jurídico não estariam apenas as manifestações da vontade, mas o consenso que se dá de modo dinâmico, variando de acordo com os outros elementos, conjugação entre a manifestação de vontade de um contratante, a confiança provocada no outro e a manifestação de vontade do outro contratante e a confiança, a legítima expectativa, provocada no primeiro, considerando-se as circunstâncias negociais. O objetivo do trabalho é estudar a flexibilização do princípio da autonomia da vontade que, apesar de ser a base do direito contratual, hodiernamente deve ensejar a releitura da teoria do negócio jurídico, a fim de adaptá-la à realidade das relações sociais e adequá-la às teorias clássicas ao incluir noções de função social do contrato, boa-fé objetiva, equilíbrio econômico dos pactos, etc., em sua estrutura teórica. / The thesis proposes a reinterpretation of the theory of legal business from the inclusion of the trust at the core of factual support to generate a plural and reflexive perspective of will. We intend to analyze the contracts from a new paradigm, demonstrating that the inclusion of the notion of trust in the legal business, not just following the declaration of intent, but allowing this reflective analysis, answers many questions left by the theory of legal fact who, raised in a liberal environment, established the individual will of the parties as a single element composing the core of the nucleus of a legal business. Today, mass society, contracts of adhesion and electronic contracting, demand a review of the basic concepts of the general theory of civil law. Thus, this thesis aims to analyze, not only the will of the parties in an isolated way, but confidence (from the notion of vertrauen in German law) that the manifestations of reciprocal desire and uses of traffic cause in both contractors. Therefore, at the heart of the legal business would not be the only manifestations of the will, but a consensus that occurs dynamically, varying according to the other elements, conjugation between the expression of the will of a contractor and trust in each other caused, and the consent from the other contractor and the trust, the legitimate expectation, caused on the first, considering the business circumstances. The objective is to study the flexibilization of the principle of freedom of choice, which, despite being the basis of contract law, in our times should give rise to a reinterpretation of the theory of legal business in order to adapt it to the reality of social relations, adapting the classical theories to include the notions of social function of the contract, objective good faith, economic balance of the pacts, etc., in his theoretical framework.

La tesi propone una rilettura della teoria di negozio giuridico dall'inclusione della fiducia al centro di supporto fattuale per generare una prospettiva plurale e riflessiva della volontà. Intendiamo analizzare i contratti da un nuovo paradigma, a dimostrazione che l'inclusione della nozione di fiducia nel negozio giuridico, non solo in seguito alla dichiarazione di intenti, ma permettendo a questa analisi riflessiva, risposte a molte domande lasciate dalla teoria dello fatto giuridico che, cresciuto in un ambiente liberale, stabilito la volontà individuale delle parti come un singolo elemento che compone il centro del nucleo di un negozio giuridico. Oggi, la società di massa, i contratti di adesione e contrattazione elettronica, richiedono una revisione dei concetti di base della teoria generale del diritto civile. Così, questa tesi si propone analizzare, non solo la volontà delle parti in modo isolato, ma la fiducia (dalla nozione di vertrauen di diritto tedesco) che le manifestazioni del desiderio reciproco e usi del traffico causa in entrambi i contraenti. Pertanto, al cuore del negozio giuridico non sarebbero le uniche manifestazioni di volontà, ma un consenso che si verifica in modo dinamico, variabile a seconda degli altri elementi, la coniugazione tra l'espressione della volontà di un contraente e di fiducia reciproca e ha causato il consenso dell'altro contraente e la fiducia, legittimo affidamento, ha causato nel primo, considerando le circostanze aziendali. L'obiettivo è quello di studiare il rilassamento del principio di autonomia, che, pur essendo la base del diritto contrattuale, ai nostri tempi dovrebbero dare luogo ad una reinterpretazione della teoria del negozio giuridico, al fine di adattarlo alla realtà delle relazioni sociali, adattando le teorie classiche per includere le nozioni di funzione sociale del contratto, buona fede oggettiva, l'equilibrio economico delle patti, ecc, nella sua struttura teorica. / A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo paradigma, demonstrando a inclusão da noção de confiança no negócio jurídico, não apenas acompanhando a manifestação de vontade, mas permitindo a análise reflexiva desta. Assim, deve responder a muitas dúvidas deixadas pela teoria do fato jurídico que, criada em um ambiente liberal, estabelecia a vontade individual das partes como único elemento a compor o cerne do núcleo de um negócio jurídico. Hoje, a sociedade de massas, os contratos de adesão e as contratações eletrônicas demandam uma revisão dos conceitos-base da teoria geral do direito civil. Esta tese pretende analisar, não apenas a vontade das partes de maneira isolada, mas a confiança (a partir da noção de vertrauen do direito alemão) que as manifestações de vontade recíprocas e os usos do tráfico provocam em ambos os contratantes. Portanto, no cerne do negócio jurídico não estariam apenas as manifestações da vontade, mas o consenso que se dá de modo dinâmico, variando de acordo com os outros elementos, conjugação entre a manifestação de vontade de um contratante, a confiança provocada no outro e a manifestação de vontade do outro contratante e a confiança, a legítima expectativa, provocada no primeiro, considerando-se as circunstâncias negociais. O objetivo do trabalho é estudar a flexibilização do princípio da autonomia da vontade que, apesar de ser a base do direito contratual, hodiernamente deve ensejar a releitura da teoria do negócio jurídico, a fim de adaptá-la à realidade das relações sociais e adequá-la às teorias clássicas ao incluir noções de função social do contrato, boa-fé objetiva, equilíbrio econômico dos pactos, etc., em sua estrutura teórica. / The thesis proposes a reinterpretation of the theory of legal business from the inclusion of the trust at the core of factual support to generate a plural and reflexive perspective of will. We intend to analyze the contracts from a new paradigm, demonstrating that the inclusion of the notion of trust in the legal business, not just following the declaration of intent, but allowing this reflective analysis, answers many questions left by the theory of legal fact who, raised in a liberal environment, established the individual will of the parties as a single element composing the core of the nucleus of a legal business. Today, mass society, contracts of adhesion and electronic contracting, demand a review of the basic concepts of the general theory of civil law. Thus, this thesis aims to analyze, not only the will of the parties in an isolated way, but confidence (from the notion of vertrauen in German law) that the manifestations of reciprocal desire and uses of traffic cause in both contractors. Therefore, at the heart of the legal business would not be the only manifestations of the will, but a consensus that occurs dynamically, varying according to the other elements, conjugation between the expression of the will of a contractor and trust in each other caused, and the consent from the other contractor and the trust, the legitimate expectation, caused on the first, considering the business circumstances. The objective is to study the flexibilization of the principle of freedom of choice, which, despite being the basis of contract law, in our times should give rise to a reinterpretation of the theory of legal business in order to adapt it to the reality of social relations, adapting the classical theories to include the notions of social function of the contract, objective good faith, economic balance of the pacts, etc., in his theoretical framework.

La tesi propone una rilettura della teoria di negozio giuridico dall'inclusione della fiducia al centro di supporto fattuale per generare una prospettiva plurale e riflessiva della volontà. Intendiamo analizzare i contratti da un nuovo paradigma, a dimostrazione che l'inclusione della nozione di fiducia nel negozio giuridico, non solo in seguito alla dichiarazione di intenti, ma permettendo a questa analisi riflessiva, risposte a molte domande lasciate dalla teoria dello fatto giuridico che, cresciuto in un ambiente liberale, stabilito la volontà individuale delle parti come un singolo elemento che compone il centro del nucleo di un negozio giuridico. Oggi, la società di massa, i contratti di adesione e contrattazione elettronica, richiedono una revisione dei concetti di base della teoria generale del diritto civile. Così, questa tesi si propone analizzare, non solo la volontà delle parti in modo isolato, ma la fiducia (dalla nozione di vertrauen di diritto tedesco) che le manifestazioni del desiderio reciproco e usi del traffico causa in entrambi i contraenti. Pertanto, al cuore del negozio giuridico non sarebbero le uniche manifestazioni di volontà, ma un consenso che si verifica in modo dinamico, variabile a seconda degli altri elementi, la coniugazione tra l'espressione della volontà di un contraente e di fiducia reciproca e ha causato il consenso dell'altro contraente e la fiducia, legittimo affidamento, ha causato nel primo, considerando le circostanze aziendali. L'obiettivo è quello di studiare il rilassamento del principio di autonomia, che, pur essendo la base del diritto contrattuale, ai nostri tempi dovrebbero dare luogo ad una reinterpretazione della teoria del negozio giuridico, al fine di adattarlo alla realtà delle relazioni sociali, adattando le teorie classiche per includere le nozioni di funzione sociale del contratto, buona fede oggettiva, l'equilibrio economico delle patti, ecc, nella sua struttura teorica. / A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo paradigma, demonstrando a inclusão da noção de confiança no negócio jurídico, não apenas acompanhando a manifestação de vontade, mas permitindo a análise reflexiva desta. Assim, deve responder a muitas dúvidas deixadas pela teoria do fato jurídico que, criada em um ambiente liberal, estabelecia a vontade individual das partes como único elemento a compor o cerne do núcleo de um negócio jurídico. Hoje, a sociedade de massas, os contratos de adesão e as contratações eletrônicas demandam uma revisão dos conceitos-base da teoria geral do direito civil. Esta tese pretende analisar, não apenas a vontade das partes de maneira isolada, mas a confiança (a partir da noção de vertrauen do direito alemão) que as manifestações de vontade recíprocas e os usos do tráfico provocam em ambos os contratantes. Portanto, no cerne do negócio jurídico não estariam apenas as manifestações da vontade, mas o consenso que se dá de modo dinâmico, variando de acordo com os outros elementos, conjugação entre a manifestação de vontade de um contratante, a confiança provocada no outro e a manifestação de vontade do outro contratante e a confiança, a legítima expectativa, provocada no primeiro, considerando-se as circunstâncias negociais. O objetivo do trabalho é estudar a flexibilização do princípio da autonomia da vontade que, apesar de ser a base do direito contratual, hodiernamente deve ensejar a releitura da teoria do negócio jurídico, a fim de adaptá-la à realidade das relações sociais e adequá-la às teorias clássicas ao incluir noções de função social do contrato, boa-fé objetiva, equilíbrio econômico dos pactos, etc., em sua estrutura teórica. / The thesis proposes a reinterpretation of the theory of legal business from the inclusion of the trust at the core of factual support to generate a plural and reflexive perspective of will. We intend to analyze the contracts from a new paradigm, demonstrating that the inclusion of the notion of trust in the legal business, not just following the declaration of intent, but allowing this reflective analysis, answers many questions left by the theory of legal fact who, raised in a liberal environment, established the individual will of the parties as a single element composing the core of the nucleus of a legal business. Today, mass society, contracts of adhesion and electronic contracting, demand a review of the basic concepts of the general theory of civil law. Thus, this thesis aims to analyze, not only the will of the parties in an isolated way, but confidence (from the notion of vertrauen in German law) that the manifestations of reciprocal desire and uses of traffic cause in both contractors. Therefore, at the heart of the legal business would not be the only manifestations of the will, but a consensus that occurs dynamically, varying according to the other elements, conjugation between the expression of the will of a contractor and trust in each other caused, and the consent from the other contractor and the trust, the legitimate expectation, caused on the first, considering the business circumstances. The objective is to study the flexibilization of the principle of freedom of choice, which, despite being the basis of contract law, in our times should give rise to a reinterpretation of the theory of legal business in order to adapt it to the reality of social relations, adapting the classical theories to include the notions of social function of the contract, objective good faith, economic balance of the pacts, etc., in his theoretical framework.