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1

IL CONTRATTO D'APPALTO DI SERVIZI CON PARTICOLARE RIFERIMENTO ALLA DISCIPLINA SOLIDARISTICA FRA COMMITTENTE ED APPALTATORE IN RELAZIONE AI DIPENDENTI IMPIEGATI NELL'APPALTO

SPEZIALE, PIETRO 08 April 2011 (has links)
Il contratto di appalto di servizi con particolare riferimento alla disciplina solidaristica fra committente ed appaltatore in relazione ai dipendenti impiegati nell’appalto.
2

Die Erstreckung des Mietverhältnisses (Art. 272 - 272d OR) /

Giger, Bruno. January 1995 (has links) (PDF)
Univ., Diss.--Zürich, 1995.
3

Der gemeinsame Mietvertrag /

Weber, Roger. January 1993 (has links) (PDF)
Univ., Diss--Zürich.
4

Die Annahmepflicht des Käufers nach Art. 211 OR.

Heinz-Bommer, Cornelia. January 1970 (has links)
Diss. jur Bern (unter dem Verfassernamen Cornelia Bommer).
5

A incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho / Linabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro

Ferreira, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho 30 March 2015 (has links)
A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito, que não impede a vigência de todas as demais cláusulas do contrato de trabalho, que somente são afastadas quando inerentes ou relacionadas à efetiva prestação de serviço. Esse entendimento pautou a análise dos institutos trabalhistas, sem prejuízo no apontamento de outros entendimentos majoritários. Substanciou-se o estudo com jurisprudência atualizada e na rara doutrina especializada existente sobre o tema. / L\'assenza di sistematizzazione giuridica nel trattamento di inabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro fornisce soluzioni giuridiche individuali, a volte antagoniste, la legge sul lavoro dell\'operatore. Lo scopo di questo studio, da queste premesse, era di trovare punti in comune per proporre tale sistematizzazione. E \'iniziato con l\'approccio storico di disabilità di lavoro, le sue origini, le norme del diritto internazionale e il sistema giuridico brasiliano applicabili al soggetto. In seguito, ha studiato la definizione e la misura della disabilità da malattia e il suo contesto nei luoghi di lavoro. Da questo, possibile controllare il suo riconoscimento effettivo nel contratto di lavoro, mediante la misurazione dei suoi elementi caratteristici. NON abbiamo dimenticato l\'approccio alle questioni controverse come l\'ordine preferito dei certificati medici, il termine per la consegna di questi documenti al datore di lavoro, il rinvio lavoratore alla sicurezza sociale, nonché la particolare situazione dei lavoratori non ha diritto a ricezione delle prestazioni di malattia, di sicurezza sociale. Infine, gli effetti della disabilità nel contratto di lavoro è stato analizzato, con particolare riferimento alla sospensione dell\'obbligo di fornire un servizio coerente dal dipendente a seguito di casuale, non esclude la presenza di tutte le altre clausole del contratto di lavoro, che vengono rimossi solo quando inerenti o connessi alla fornitura di servizi efficaci. Questa comprensione ha guidato l\'analisi degli istituti di lavoro, fatte salve la nomina di altre intese di maggioranza. Si sostanzia lo studio con la giurisprudenza aggiornato e nella rara letteratura specializzata esistente sul tema.
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IL RAPPORTO DI AGENZIA, UNA PROSPETTIVA GIUSLAVORISTICA

SALERNO, ANDREA MARIA 15 April 2014 (has links)
L’elaborato tratta il rapporto di agenzia in un’ottica giuslavoristica. La prima parte dello scritto insiste sull’inquadramento normativo prendendo in considerazione lo sviluppo della normativa sia convenzionale che legale. In particolare si è valutato se vi fosse una possibile analogia tra l’efficacia degli AEC e quella dei CCNL rispetto al contratto individuale. Successivamente si sono analizzate figure simili all’agente come il procacciatore d’affari o il promoter finanziario per evidenziarne le differenze tale da non poter definire l’agente mero lavoratore autonomo. In seguito si sono rilevate le analogia con il rapporto di lavoro subordinato in particolare sull’applicazione delle clausole generali inerenti lo svolgimento del rapporto medesimo come la buona fede e la diligenza. Infine particolari analogie si sono riscontrate nell’aspetto conclusivo del rapporto. innegabili, se non nelle conseguenze almeno nelle cause. Da ultimo sono state trattate le analogie sia nell’aspetto previdenziale che processuale. L’elaborato ha voluto ricercare la voluntas regulandi del legislatore nel disciplinare il rapporto di agenzia il quale si presta ad essere utilizzato sia da imprese di capitali sia da singole persone fisiche. La ricerca effettuata ha fatto dedurre che il legislatore abbia voluto tutelare, nel caso dell’agente persona fisica, non solo interessi economici ma anche i diritti della persona mutuando, in quest’ultimo caso, la disciplina del diritti del lavoro. / The paper discusses the relationship of agency labor law perspective . The first part of the paper insists on the regulatory framework taking into account the development of both conventional and legal regulations . In particular, we examined whether there was a possible analogy between the effectiveness of the ERM and that of the national collective bargaining agreement with respect to the individual contract . Subsequently, we analyzed similar figures to the agent as the intermediary or financial promoter to highlight the differences that they can not define the agent merely self-employed. Then are recognized the analogy with the employment relationship , in particular, on the application of general clauses relating to the conduct of the relationship itself as the good faith and diligence . Finally the particular similarities were found in the appearance of the final report. undeniable , if not in the consequences at least in the cases . Finally, the similarities were treated both in social security that reason . The paper wanted to search the voluntas regulandi of the legislature in regulating the agency relationship which lends itself to be used by businesses of capital from both individual natural persons . The research did conclude that the legislature intended to protect, in the case of the agent individual, not only economic interests but also the rights of the person borrowing , in the last case , the regulation of labor rights.
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O inadiplemento recíproco no contrato de distribuição: caracterização e consequências / Linadempimento reciproco nel contratto di distribuzione

Dearo, Ana Carolina Devito 20 May 2014 (has links)
O esforço teórico trata da caracterização e das consequências do inadimplemento recíproco nos contratos de distribuição. Trata-se de tema que se situa nos limites entre direito civil e direito empresarial. Isso, de um lado, o torna pouco estudado e, de outro, cria a necessidade de se debruçar, acuradamente, sobre dois pilares: o direito obrigacional e o contrato de distribuição, marcado pelas especificidades das categorias de contrato de duração e de colaboração. No âmbito do direito obrigacional, convém ter desde logo presente que o Código Civil disciplina tão somente o inadimplemento singular, relacionado à inexecução das obrigações contraídas por apenas uma das partes. Nada dispõe, porém, a respeito do incumprimento por ambos os contratantes, razão pela qual se mostra oportuna à intervenção da doutrina no particular. A questão assume especial relevância no âmbito do contrato de distribuição. Referido negócio é estruturado para protrair-se no tempo e reclama esforços conjugados para o escoamento da produção, de maneira que o inadimplemento recíproco nele ocorrido causa discussões a respeito da adequação das regras constantes no Código Civil para arranjos mais sofisticados, especialmente, no que tange à transformação da mora em inadimplemento definitivo e ao cabimento da resolução da relação contratual. A justiça brasileira e a doutrina tateiam diversas soluções, calcadas na compensação de culpas, na culpa determinante e na boa-fé objetiva. Não há, entretanto uma orientação consolidada sobre o tema, especialmente, diante do inadimplemento recíproco do contrato de distribuição, o que, acredita-se, justifica o percurso investigativo que ora se propõe. / Lo sforzo teorico è diretto ad esaminare la caratterizzazione e le conseguenze dellinadempimento reciproco nei contratti di distribuzione, tema che si trova al confine tra diritto civile e diritto commerciale. Tale circostanza fa si che, da un lato, largomento sia poco studiato e, dallaltro, sia necessario approfondirne lesame, tenendo presente i suoi due pilastri ovvero: il diritto delle obbligazioni e il contratto di distribuzione, segnato dalle caratteristiche dei contratti di lunga durata e di collaborazione. Nellambito del diritto delle obbligazioni, giova tener presente sin dora che il Codice Civile disciplina soltanto il singolo inadempimento, relativo alla mancata esecuzione delle obbligazioni a carico di una delle parti. Nulla dispone il testo legale, però, sullinadempimento di entrambe le parti, ragione per cui si ritiene opportuno lintervento della dottrina sull\'argomento specifico. La questione assume particolare rilievo nellambito del contratto di distribuzione. Tale negozio è concluso per protrarsi nel tempo e richiede sforzi congiunti affinché i prodotti siano posti sul mercato. Di conseguenza, linadempimento reciproco verificatosi nellambito del contratto di distribuzione suscita discussione sulladeguamento delle regole costanti del Codice Civile per disciplinare operazioni più sofisticate. I problemi principali riguardano la trasformazione del ritardo in inadempimento definitivo e la portata della risoluzione del rapporto contrattuale. La giurisprudenza e la dottrina brasiliana discutono diverse soluzioni fondate sulla compensazione della colpa, sulla colpa determinante e sulla buona fede oggettiva. Tuttavia, non si trova un orientamento consolidato sull\'argomento, soprattutto per quanto riguarda linadempimento reciproco nel contratto di distribuzione, circostanza che giustifica il percorso di investigazione qui proposto.
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Il contratto di rete e i rapporti orizzontali tra partecipanti / The network contract & the horizontal relations between participants

BENETTI, MARCELLO 17 July 2013 (has links)
Il legislatore, con la previsione di cui al comma 4- ter dell'art. 3 del d.l. 10 febbraio 2009, n. 5, convertito con modificazioni dalla legge 9 aprile 2009, n. 33, e sostituito dall'art. 42, comma 2-bis del d.l. 31 maggio 2010 n. 78, ha introdotto una nuova figura contrattuale avente la chiara finalità di favorire lo sviluppo dell'economia del paese. Il lavoro, partendo da una ricognizione empirica dei singoli contratti effettivamente stipulati, intende procedere ad una ricostruzione economicagiuridico del nuovo strumento della rete contrattuale tra imprese, fondandola sulla possibilità di costituire rapporti orizzontali tra partecipanti, che il legislatore ha espressamente previsto nella disciplina di legge, intendendosi tali tutte le obbligazioni che vengono assunte, al fine di realizzare il «programma comune di rete», da parte di uno o più degli aderenti nei confronti e a favore di uno o più degli altri partecipanti. Tale ricerca, anzitutto, verifica nel primo capitolo, la rilevanza che i rapporti orizzontali costituibili all'interno del nuovo contratto possono avere nel raggiungimento dei fini di politica economica perseguiti dalla norma: a tal fine si procede, dunque, sinteticamente all'analisi delle caratteristiche del sistema economico italiano, individuando i concetti economici e giuridici di “distretto” e “rete fattuale di imprese” ed evidenziando come gli stessi siano fondati su relazioni economiche recepibili in forma di rapporti orizzontali tra partecipanti al nuovo strumento contrattuale e si accerta che la potenzialità/effettività/volontariatetà di questi ultimi permette di tracciare il confine tra le stesse figure. La ricerca prosegue, poi, a verificare se la previsione di tali rapporti orizzontali tra i partecipanti - permettendo, al nuovo strumento contrattuale, di recepire a livello giuiridico la effettiva struttura economica delle modalità produttive a rete del nostro paese (distretti e reti fattuali d'impresa) - sia rilevante rispetto alla politica economica legislativa ed individua quali vantaggi ciò possa generare a livello di economie esterne alle singole imprese aderenti, ma interne alla rete stessa (in particolare rispetto alla finanziabilità delle imprese partecipanti alle reti). Appurato che, almeno in via teorica, la possibilità di costituire rapporti orizzontali tra partecipanti può essere utile nel perseguimento della finalità di politica economica, si procede a comprendere quanto tale previsione abbia comportato nella strutturazione giuridica del contratto. Nel secondo capitolo, riprendendo l'analisi delle attuali categorie contrattuali e considerata anche la loro evoluzione, si ricostruisce, da un punto di vista dogmatico-giuridico, il contratto di rete e, analizzando ed escludendo quelle teorie che attribuiscono allo stesso una natura “ibrida” ed una sua possibile riconducibilità ai contratti di scambio, si evidenziano tutte le motivazioni che portano a ritenerlo sempre e comunque un contratto associativo. Dato atto di ciò, ripercorrendo le caratteristiche di questa categoria contrattuale, nella ricerca si procede ad evidenziare le problematiche conseguenti all'applicazione delle norme di cui agli artt. 1420, 1446, 1459 e 1466 c.c., espressamente richiamate dal legislatore: tali norme, nate per disciplinare contratti che prevedono esclusivamente rapporti verticali tra l'ente e gli associati (caratterizzati, pertanto, esclusivamente da un “sinallagma per partecipazione”) appaiono non del tutto adeguate a regolare un contratto ove, in presenza di rapporti orizzontali, sussiste anche una sinallagmaticità “per corrispettività”, la quale rende necessaria una riconsiderazione dei criteri interpretativi delle suddette norme, che permetta di offrire adeguate tutele ad ogni interesse contrattuale. La terza parte analizza se, all'interno della categoria dei contratti associativi, la rete contrattuale sia un contratto del tutto nuovo ovvero se sia riconducibile a preesistenti figure e, nel caso, entro quali limiti: nel procedere a tale esame, tenendo conto che il dettato legislativo contiene un espresso riferimento ad alcune norme che disciplinano il fondo comune consortile, si verifica se sia giustificabile una riconduzione della rete contrattuale all'interno della generale tipologia consortile, evidenziando, peraltro, che i rapporti orizzontali permettono di qualificarla come nuova tipologia consortile, che offre strumenti ulteriori rispetto a quelle preesistenti e che la presenza di tali rapporti è di ostacolo alla possibilità che la rete possa assumere forme societarie. La conclusione del lavoro evidenzia che il legislatore, con l'introduzione del contratto di rete, ha introdotto una innovativa species associativa, riconducibile al genus consortile, consentendo, per la prima volta, che la strutturazione di un tale tipologia di contratto possa avvenire non solo attraverso gli abituali rapporti verticali, che obbligano i partecipanti nei confronti dell'ente, ma, pure, attraverso rapporti orizzontali, i quali concorrono, insieme con gli ordinari rapporti verticali, a rendere possibile, anche attraverso la combinazione delle attività dei partecipanti e lo scambio tra di essi sia di prestazioni sia di risorse, la realizzazione dell'attività volta al perseguimento dello scopo comune del contratto in questione. / The Legislator, with the provision of paragraph 4-ter art. 3 of d.l. February 10, 2009, No 5, converted with some amendments by the law “April 9, 2009, No 33”, and replaced by. Art.42, paragraph 2-bis of the d.l. nr. 78 of May 31st 2010, has introduced a new figure of contract with the clear aim of promoting the development of the Country. The work, starting from an empirical survey of individual contracts actually concluded, intends to define under new legal and economic background the new instrument of the network contract between companies, establishing the possibility of establishing horizontal relations between participants, that the Legislator has expressly provided for in the common law, meaning such network as all the obbligations that are taken in order to realize the "joint network program”, by one or more of its members against and in favor of one or more other participants. This research, first of all, shows in the first chapter, the relevance that horizontal relations established within the new contract may have in achieving the goals of economic policy pursued by the law: to this end we proceed, therefore, in a brief analysis of the characteristics the Italian economic system, identifying the economic and legal concepts of "district" and "factual business network" and pointing out that the same are based on economic relations that can be represented in the form of horizontal relations between participants in the new contractual instrument. This research verifies that the potentiality/ effectiveness/volontariaty of the latter allows you to draw the line between the same figures. The research continues, then, to verify if the prediction of such horizontal relationships among the participants - allowing, to this new type of contract, to transpose in a giuridical way the actual economic structure of our country's production structure (business districts and de-facto networks of compaies) - is material in relation to legislative economical policy and identifies what benefits it may be generated in terms of external economies at the level of individual member company, but internal to the network itself (in particular with respect to the improved credit eligibility of the firms participating in networks). Having verified that, at least in theory, the possibility of establishing horizontal relations between participants can be helpful in pursuing the aim of economic policy, we proceed to understand how this provision has resulted in the legal structuring of the contract. In the second chapter, continuing the analysis of the current contract categories and considered also their evolution, is defined, from a legal-dogmatic point of view, the “network contract”, and analyzing and excluding those theories which attribute to it an “hybrid” nature and its possible link to exchange contracts, the research highlights all the reasons that lead us to conclude that it has always to be considered an associative contract. Because of this act, recapitulating the features of this contract category, the research proceeds to highlight the problems connected to application of Articles. 1420, 1446, 1459 and 1466 cc, expressly cited by the Legislator: such articles, created to regulate contracts involving only vertical relationships between the “entity” and the “associates” are not the entirely adequate to set a contract with horizontal relations, which requires a reconsideration of the criteria for interpretation of those rules, which allows to offer adequate protection to any contractual interest. The third part analyzes whether, within the category of associative contracts, the network contract is a new kind of contract or whether it is reconductable to existing contractual types and, if so, to what extent: in making such examination, taking into account that the legislation contains a specific reference to certain rules governing the mutual fund, it is verified if the network contract can be justified within the general type of consortium contract, emphasizing, however, that the horizontal relationship qualify it as a new type of consortium, which offers more than existing tools and that the presence of such relationships is an obstacle to the possibility that the network contract can assume societary forms. The conclusion of this paper stresses that the Legislator, with the introduction of the network contract, has introduced an innovative associative species, reconductable to that of a consortium, allowing, for the first time, that the structuring of such a type of contract can occur not only through the usual vertical relationships, which formally link the participants with the Entity, but also through horizontal relationships, which contribute, together with the ordinary vertical relationships, to make possible, through the combination of the activities of participants and the exchange between them of both performances or resources, the implementation of activities aimed at achieving the common purpose of the contract in question
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Der Gerichtsstand des Erfüllungsortes nach Lugano- und Brüsseler-Übereinkommen /

Valloni, Lucien William. January 1998 (has links) (PDF)
Univ., Diss--Zürich.
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La formazione professionale continua tra responsabilizzazione dell'impresa e individualizzazione dei percorsi professionali. Lezioni dal modello francese.

Merlo, Giulia 01 October 2019 (has links)
This research aims to explore the most relevant legal tools developed to support the access of people, already active in the labour market, to vocational training measures; focusing on the protective role they may play both in the individual employment relationship and in the labour market. Regarding the first thematic core, the research will point out that current flexible productive structures require continuous realignment process of workers’ professional capital vis-a-vis the organizational needs. As far as the labour market dimension is concerned, according to the most recent theoretical perspectives, it is highlighted how training tools can assume an essential function in the dimension of professional security when projected towards the preventive protection of employment transitions. Starting from these premises, this research investigates possible regulatory answers to empower employers in order to maintain their workers professionalism, as well as to guarantee the employment security dimension. 2 In order to identify the most pertinent regulatory solutions, different approaches and instruments are analysed. In particular, the French and Italian legal systems are compared. These systems have adopted extremely different approaches to vocational training: in France the development of a complete and organic continuing training framework has been one of the absolute priorities in the field of social legislation, while in Italy, at the moment, there is no structured and unitary discipline on the matter. In particular, the comparative analysis reveals that in the French legal system, both the needs of adapting professional skills to organizational changes, and the "preventive" protection of employment transitions have found suitable regulatory responses. They have been provided through the provision of a complex system of employers’ duties, as well as by forecasting specific tools allowing direct and individual access to training measures. To the contrary, the Italian legal framework lacks clear requirements designed to empower companies with regard to the adaptation or development of the human capital of their workforce Furthermore, the Italian legal system does not provide for an individual right to training, which would allow workers to independently access training, on the basis of a personal and conscious prospect of professional development.

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