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A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos

Schmidt Neto, André Perin January 2014 (has links)
La tesi propone una rilettura della teoria di negozio giuridico dall'inclusione della fiducia al centro di supporto fattuale per generare una prospettiva plurale e riflessiva della volontà. Intendiamo analizzare i contratti da un nuovo paradigma, a dimostrazione che l'inclusione della nozione di fiducia nel negozio giuridico, non solo in seguito alla dichiarazione di intenti, ma permettendo a questa analisi riflessiva, risposte a molte domande lasciate dalla teoria dello fatto giuridico che, cresciuto in un ambiente liberale, stabilito la volontà individuale delle parti come un singolo elemento che compone il centro del nucleo di un negozio giuridico. Oggi, la società di massa, i contratti di adesione e contrattazione elettronica, richiedono una revisione dei concetti di base della teoria generale del diritto civile. Così, questa tesi si propone analizzare, non solo la volontà delle parti in modo isolato, ma la fiducia (dalla nozione di vertrauen di diritto tedesco) che le manifestazioni del desiderio reciproco e usi del traffico causa in entrambi i contraenti. Pertanto, al cuore del negozio giuridico non sarebbero le uniche manifestazioni di volontà, ma un consenso che si verifica in modo dinamico, variabile a seconda degli altri elementi, la coniugazione tra l'espressione della volontà di un contraente e di fiducia reciproca e ha causato il consenso dell'altro contraente e la fiducia, legittimo affidamento, ha causato nel primo, considerando le circostanze aziendali. L'obiettivo è quello di studiare il rilassamento del principio di autonomia, che, pur essendo la base del diritto contrattuale, ai nostri tempi dovrebbero dare luogo ad una reinterpretazione della teoria del negozio giuridico, al fine di adattarlo alla realtà delle relazioni sociali, adattando le teorie classiche per includere le nozioni di funzione sociale del contratto, buona fede oggettiva, l'equilibrio economico delle patti, ecc, nella sua struttura teorica. / A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo paradigma, demonstrando a inclusão da noção de confiança no negócio jurídico, não apenas acompanhando a manifestação de vontade, mas permitindo a análise reflexiva desta. Assim, deve responder a muitas dúvidas deixadas pela teoria do fato jurídico que, criada em um ambiente liberal, estabelecia a vontade individual das partes como único elemento a compor o cerne do núcleo de um negócio jurídico. Hoje, a sociedade de massas, os contratos de adesão e as contratações eletrônicas demandam uma revisão dos conceitos-base da teoria geral do direito civil. Esta tese pretende analisar, não apenas a vontade das partes de maneira isolada, mas a confiança (a partir da noção de vertrauen do direito alemão) que as manifestações de vontade recíprocas e os usos do tráfico provocam em ambos os contratantes. Portanto, no cerne do negócio jurídico não estariam apenas as manifestações da vontade, mas o consenso que se dá de modo dinâmico, variando de acordo com os outros elementos, conjugação entre a manifestação de vontade de um contratante, a confiança provocada no outro e a manifestação de vontade do outro contratante e a confiança, a legítima expectativa, provocada no primeiro, considerando-se as circunstâncias negociais. O objetivo do trabalho é estudar a flexibilização do princípio da autonomia da vontade que, apesar de ser a base do direito contratual, hodiernamente deve ensejar a releitura da teoria do negócio jurídico, a fim de adaptá-la à realidade das relações sociais e adequá-la às teorias clássicas ao incluir noções de função social do contrato, boa-fé objetiva, equilíbrio econômico dos pactos, etc., em sua estrutura teórica. / The thesis proposes a reinterpretation of the theory of legal business from the inclusion of the trust at the core of factual support to generate a plural and reflexive perspective of will. We intend to analyze the contracts from a new paradigm, demonstrating that the inclusion of the notion of trust in the legal business, not just following the declaration of intent, but allowing this reflective analysis, answers many questions left by the theory of legal fact who, raised in a liberal environment, established the individual will of the parties as a single element composing the core of the nucleus of a legal business. Today, mass society, contracts of adhesion and electronic contracting, demand a review of the basic concepts of the general theory of civil law. Thus, this thesis aims to analyze, not only the will of the parties in an isolated way, but confidence (from the notion of vertrauen in German law) that the manifestations of reciprocal desire and uses of traffic cause in both contractors. Therefore, at the heart of the legal business would not be the only manifestations of the will, but a consensus that occurs dynamically, varying according to the other elements, conjugation between the expression of the will of a contractor and trust in each other caused, and the consent from the other contractor and the trust, the legitimate expectation, caused on the first, considering the business circumstances. The objective is to study the flexibilization of the principle of freedom of choice, which, despite being the basis of contract law, in our times should give rise to a reinterpretation of the theory of legal business in order to adapt it to the reality of social relations, adapting the classical theories to include the notions of social function of the contract, objective good faith, economic balance of the pacts, etc., in his theoretical framework.
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Negociação coletiva e fontes do direito do trabalho: propostas para a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de emprego / Negozziazione coletiva e le fonti del dirtitto del lavaro: proporti per prevalenza del negozziato sul legislato nei relazioni di lavoro.

Bulgueroni, Renata Orsi 25 February 2015 (has links)
Revisitar conceitos clássicos do Direito do Trabalho faz-se necessário perante os novos anseios de empregados e empregadores, decorrentes de um mercado econômico global e multifacetado. O pluralismo das fontes trabalhistas torna imperioso o reconhecimento dos frutos da negociação coletiva (i.e., acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho) como autênticas fontes de Direito. Por seu turno, a incapacidade de a legislação consolidada disciplinar as novas realidades econômicas exige a restruturação dos conflitos entre lei e contratação coletiva, questionando-se a efetiva abrangência do princípio da norma mais favorável. É o que demonstram, com efeito, as experiências vivenciadas por Estados estrangeiros, como Portugal, Espanha, França e Itália, onde a legislação cede cada vez mais espaço aos interlocutores sociais. Cumpre adaptar tais experiências ao modelo brasileiro, ainda que marcado por sindicalismo contraditório e com resquícios corporativistas. Do contrário, há o risco de se comprometer ainda mais a efetividade da legislação protecionista, enfraquecida pela atuação de empresas que buscam, a todo custo, reduzir encargos laborais. Propõe-se, dessa maneira, o fortalecimento da negociação coletiva em solo pátrio, a fim de reconhecer aos sindicatos (independentemente de qualquer reforma sindical prévia) a possibilidade de alterarem a legislação in peius, diante das necessidades concretas de cada relação trabalhista. Porém, tal atuação não será ilimitada: além da celebração de acordos específicos por empresa, devem-se precisar quais matérias podem ou não ser objeto de derrogação negocial, sob pena de comprometer o princípio da proteção, pilar do Direito do Trabalho. / La rivisitazione dei concetti classici del Diritto del Lavoro è necessaria di fronte alle nuove attese dei datori di lavoro e dei lavoratori, derivanti da un mercato economico globale e multiforme. Il pluralismo delle fonti di lavoro è fondamentale per riconoscere che i frutti della contrattazione collettiva (ad esempio, gli accordi, le convenzioni e i contratti collettivi di lavoro) sono autentiche fonti del Diritto. A sua volta, lincapacità della legislazione consolidata a disciplinare le nuove realità economiche richiede la rimodulazione del conflitto tra la legge e la contrattazione collettiva, mettendo in discussione leffettiva portata del principio della norma più favorevole. Questo occorre, infatti, con diversi paesi stranieri, come Portogallo, Spagna, Francia e Italia, dove la legge concede troppo spazio alle parti sociali per regolare i suoi interessi. Bisogna applicare queste esperienze al modello brasiliano, anche se esto è segnato da un sindacalismo contraddittorio e corporativo. In caso contrario, ci sarà il rischio di compromettere lefficacia della legislazione protettiva, grazie allattuazione di aziende che cercano, solo, a ridurre i costi del lavoro. Si propone, in questo modo, il rafforzamento della contrattazione collettiva al fine di riconoscere i sindacati (indipendentemente dalla riforma sindacale) la possibilità di modificare la legge in peius, a causa di esigenze concrete del rapporto lavoristico. Tuttavia, tale attuazione non sarebbe illimitata: potrà svolgersi soltanto tramite accordi specifici per azienda e si dovranno specificare quali materie possono o no essere negoziate, assicurandosi lapplicazione del principio di protezione, pilastro del Diritto del Lavoro.
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Les cadres pendulaires à l'international : caractérisation et analyse de leur relation au travail / Managers who internationally commute : characterization and analysis of their work relation

Wodociag, Sophie 20 November 2014 (has links)
Les cadres pendulaires à l’international représentent une catégorie de personnel émergente. Au gré de leurs missions à envergure internationale, ils navettent chaque semaine entre leur siège social et un pays du monde. Ils ne sont ni des expatriés, ni des cadres traditionnels. Qui sont-ils exactement ? Quelle dispositif de gestion est mis en place pour eux au sein des entreprises ? Leurs difficultés sont elles connues et reconnues ? Autant de questions que la littérature scientifique n’a pas encore abordées alors que le recours à la mobilité internationale de court terme a augmenté de 10% depuis 2002 et s’intensifiera encore dans les cinq ans à venir, les prévisions faisant état d’un accroissement de 20%. Poursuivant un objectif exploratoire, notre recherche pose la question de la caractérisation des cadre pendulaires à l’international et de leur relation au travail. Pour cela, nous avons mobilisé un ensemble de méthodes diversifiées (méthodes qualitatives, analyses de données quantitatives et utilisation du diary study) et des cadres théoriques d’analyse complémentaires (le modèle exigences-ressources (Demerouti et al., 2001) et le contrat psychologique (Rousseau, 1989). La recherche se compose de trois études complémentaires. La première étude quantitative (1 841 participants), qui a été réalisée en partenariat avec l’APEC, s’est ainsi focalisée sur l’examen des contours et caractéristiques des cadres pendulaires à l’international, mettant en évidence la similarité de leur niveau d’épuisement et de bien être émotionnel avec celui des cadres pendulaires nationaux et des cadres sédentaires ; elle a confirmé que cette catégorie de personnel, plus diversifiée que celle des expatriés, plus féminisée, avec des profils d’expert aussi bien que de managers, se comporte d’une manière spécifique. A travers la collecte de récits de vie (10 participants), la deuxième étude a, quant à elle, permis de définir le contrat psychologique des cadres pendulaires à l’international : ces derniers sacrifient leur temps, au détriment de la vie privée, en échange d’une évolution et d’un enrichissement professionnels. Des conflits entre les domaines de vie émergent lorsque que le navettage international menace le bien-être des proches ; le soutien du conjoint se présente alors comme une ressource primordiale, la troisième étude (30 participants), de type diary study, a mis en relief l’importance de certaines ressources pour la gestion au quotidien de ce type de mobilité : les opportunités professionnelles de développement et le détachement psychologique permettraient de contenir le niveau d’épuisement professionnel des cadres lors des déplacements. Des recommandations ont été émises afin que les entreprises apprennent à valoriser les cadres pendulaires à l’international. Ces derniers, intermédiaires entre le siège social et les filiales des multinationales, véhiculent l’information et la culture organisationnelle.C’est pourquoi ils représentent une valeur intangible fondamentale pour l’organisation. / Managers who commute internationally represent an emerging category of personnel. During their international missions, they commute weekly between their headquarters and other worldwide locations. They are neither expatriates, nor sedentary managers. Who exactly are they? What organizational policies and procedures have been implemented to manage and help them? Are their difficulties known and recognized? So many questions that the literature has not yet addressed, whereas the use of shortterm international mobility has increased by 10% since 2002 and a further mobility intensification is foreseen? in the next five years (20% increase). Following an exploratory objective, our research focused on the characterization of the managers who commute internationally and their relationship with the workplace. We utilized several methods (qualitative and quantitative methods, use of the diary study) and complementary theoretical frameworks (Job-Demands – Resources Model (Demerouti and al., 2001) and Psychological Contract (Rousseau, 1989)). Our work consisted of three studies. The first quantitative study (1.841 participants), lead through a partnership with APEC, examined the contours and characteristics of the managers who commute internationally, highlighting the similarity of their level of exhaustion and emotional well-being with that of national commuters and sedentary managers. It confirmed that this category of personnel, more diversified than the expatriates, more feminized, experts as well as managerial profiles, was characterized by a specific behavior. Through the collection of life stories (1 0 participants), the second study defined the psychological contract of the managers who commute internationally: those that sacrificed their time, to the detriment of their private life, in exchange of professional career and enrichment. Conflicts between private and professional life emerged when the international commuting threatened the family well-being; in this situation, spousal support was considered a primary resource. The third study (30participants), a diary study, highlighted the importance of certain resources to manage daily this kind of mobility: professional opportunities, development and psychological detachment limited the burnout level during the mission. Finally, recommendations were addressed in order to improve the organizational valorization of the managers who commute internationally. Indeed, these later are the intermediary between the headquarters and the subsidiaries of multinationals, they diffuse the organizational information and culture. They represent a fundamental intangible value that the organization has to care of. / I quadri pendolari internazionali rappresentano una categoria di personale emergente. A seconda delle loro missioni internazionali, viaggiano ogni settimana tra la loro sede di lavoro e altri paesi per il mondo. Essi non sono né degli espatriati e né dei quadri tradizionali. Chi sono realmente? Quale strumento di gestione ha implementato l’azienda per inquadrarli? Si conoscono le loro difficoltà ? Sono queste prese in considerazione dall’azienda? Tante domande che la letteratura non ha ancora affrontato, mentre l'uso della mobilità internazionale a breve termine è aumentato del 10% dal 2002 e tenderà ad intensificarsi ulteriormente nei prossimi cinque anni, con una crescita prevista del 20%. Con un obiettivo esplorativo, questa ricerca si interessa alla caratterizzazione dei quadri pendolari nella mobilità internazionale e della loro relazione con il lavoro. Lo studio è basato su un insieme di metodologie diversificate (metodologia qualitativa, analisi di dati quantitativi, uso del metodo diary study), su dei modelli teorici di analisi complementari (il JD-R Model (Demerouti et al., 2001) ed su il contratto psicologico (Rousseau, 1989). 3 studi complementari sono stati condotti. Il primo studio quantitativo (1 841 partecipanti) è concentrato sull'esame dei contorni e caratteristiche dei quadri pendolari internazionali, mettendo in evidenza la similarità del loro livello di esaurimento e di benessere emotivo con quello dei pendolari nazionali e quadri sedentari ; ha confermato che questa categoria di personale, più diversificata degli espatriati, più femminilizzata, includendo dei profili sia di esperti che di manager, si comporta in un determinato modo. Attraverso la raccolta di storie di vita (10 partecipanti), il secondo studio, a sua volta, ha definito il contratto psicologico dei quadri pendolari internazionali, essi sacrificano (a discapito della loro vita privata) il loro tempo in cambio di una evoluzione e di un arricchimento professionali. I conflitti tra le sfere di vita emergono quando il pendolarismo internazionale minaccia il benessere delle famiglie; il sostegno del coniuge si presenta allora come una risorsa fondamentale. Infine, il terzo studio (30 partecipanti), di tipo diary study, ha evidenziato l'importanza di alcune risorse per la gestione quotidiana di questo tipo di mobilità: opportunità di sviluppo professionale e distacco psicologico potrebbero contenere il livello di esaurimento professionale durante le trasferte. Infine, sono state suggerite delle raccomandazioni affinché le organizzazioni imparino a valorizzare questa categoria di personale che, facendo spola tra la sede centrale e le filiali delle multinazionali, è portatrice dell’informazione e della cultura dell’ organizzazione e costituisce un rilevante valore immateriale dell’azienda stessa.
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IL POTERE DI CONTROLLO DEL DATORE DI LAVORO TRA ESIGENZE DELL'IMPRESA E TUTELA DELLA DIGNITA' E DELLA RISERVATEZZA DEI LAVORATORI

ROSSI, NICOLO' 14 May 2019 (has links)
Il potere di controllare l’attività dei lavoratori subordinati è da sempre una manifestazione ineliminabile della posizione giuridica del datore di lavoro. Nella misura in cui risulta necessario alla corretta esecuzione del contratto, l’assoggettamento del lavoratore al controllo datoriale costituisce una componente essenziale del rapporto di cui all’art. 2094 c.c., contribuendo a definire la nozione stessa di subordinazione. Proprio per questa ragione, una precisa ricognizione dei limiti posti dall’ordinamento ai controlli dell’imprenditore assume fondamentale importanza, onde scongiurare il rischio che la relazione che si instaura nei luoghi di lavoro divenga occasione di condizionamenti della libertà del lavoratore, incompatibili con i principi su cui si fonda una società democratica. Prendendo le mosse da tali considerazioni, l’opera analizza il quadro normativo sul potere di controllo del datore di lavoro, concentrandosi soprattutto sulle regole sancite dallo Statuto dei lavoratori e sulla più recente disciplina di protezione dei dati personali. Nei quattro capitoli lungo i quali si articola, la riflessione viene svolta con sguardo rivolto sia ai tradizionali problemi della materia sia alle nuove sfide sollevate dall’innovazione tecnologica. / The power to control the activity of workers has always been an ineradicable manifestation of the employer’s legal position. To the extent that it is necessary for the correct performance of the contract, the subjection of the worker to the employer control is an essential element of the relationship referred to in Article 2094 of the Italian Civil Code and plays a crucial role in the definition of subordination. For this reason, an accurate recognition of the legal limits on the entrepreneur’s controls is important to avoid the risk that the employment relationship becomes an occasion for conditioning workers’ freedom in a way that is incompatible with the principles of a democratic society. Based on these considerations, the study analyzes the regulatory framework on the employer’s power to control workers, focusing mostly on the rules laid down by Legge no. 300/1970 (Statuto dei lavoratori) and on the recent Personal Data Protection Regulation. The reflection, which is organized around four chapters, is carried out with an eye on both traditional problems related to this topic and new challenges raised by technological innovation.
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PROFILI PENALI INERENTI AL RUOLO DEL LAVORATORE NELL'ATTIVITA' DI IMPRESA / Criminal law profiles inherent to the role of workers whithin business activity

ANDREIS, EMANUELE 19 December 2018 (has links)
L'indagine cerca di verificare la sussistenza di norme o la praticabilità di riforme o interpretazioni evolutive che consentano di riconoscere al lavoratore un ruolo efficamente preventivo rispetto a illeciti che possano prodursi nel corso dell'attività di impresa. Le due direttive principali lungo le quali corre l'analisi svolta sono quelle del diritto della sicurezza sul lavoro e delle segnalazioni (oggetto di comparazione con la normativa statunitense), con riferimenti ad alcune tematiche ritenute fondamentali della teoria generale del reato, così come ad aspetti significativi del contratto di lavoro subordinato. / The investigation is about the existence of laws or the possibility of reforms or evolutive interpretations that would allow a reconstruction of the role of the workers whithin an enterprise as a gatekeeper in front of illicit risks and conducts. While the focus is on health and safety at work and on whistleblowing laws (which are compared to the U.S.A. ones), the development of the thesis passes even through some fundamental themes of the general theory of the crime and some relevant profiles of the employment contract.
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"L'ORDINE DELLE PASSIVITA' NELLE SOCIETA' DI CAPITALI. PROPORZIONALITA' E ALTERAZIONE"

LANFRANCHI, CARLO 20 November 2017 (has links)
La tesi si propone di rintracciare all’interno dell’ordinamento italiano una regola giuridica, quanto più generale possibile, suscettibile di applicazione al maggior numero di ipotesi in cui un atto giuridico determina l’alterazione di un ordine dato di priorità applicabile a pretese di azionisti e creditori di una società di capitali. Si rileva, infatti, che il diritto vivente delle garanzie reali possa spesso trovarsi in contrasto con un fondamentale principio di diritto dei contratti: quello di relatività dei loro effetti. Vengono, quindi, isolate, due classi di garanzie reali che, al contrario, risultano essere compatibili con il principio richiamato. Una più ampia regola viene, di seguito, proposta, basata sulla stessa logica che fonda l’istituto dei vantaggi compensativi, funzionale a regolare i fenomeni di alterazione di un ordine di priorità, a prescindere dalla natura della pretesa coinvolta. Essenzialmente, quest’ultima regola costituisce la trasposizione nel linguaggio e nel sistema giuridico del criterio di efficienza di Kaldor-Hicks. Dal lato dei diritti patrimoniali e nel prisma dei problemi “ordinali”, vengono individuate decisive somiglianze tra le pretese a titolo di debito e quelle a titolo di capitale di rischio, cosicché viene proposta l’applicazione di istituti classici del diritto azionario (ad es., il diritto di recesso) alla materia dei rapporti di credito. Definito l’ambito di applicazione dei diritti reali di garanzia e riconosciuta la maggior efficienza di strutture del passivo costruite prevalentemente sullo schema della subordinazione invece che su quello della preferenza, si propone di attuare un netto passaggio di sistema dal secondo schema al primo. Lo studio si conclude misurando i risultati ottenuti sugli analoghi fenomeni che si verificano nell’ambito della disciplina del sistema finanziario. / This thesis aims at finding in the Italian legal system a general rule able to provide a guidance for the modification of the order of priority of claims against limited liability corporations. It is argued that the applicable legal approach to security interests could often be in contrast with a basic principle of contract law: relativity. Therefore, firstly, two classes of security interests that proved to be coherent with the aforementioned principle are described. Secondly, a wider rule based on a logic of compensation is put forward and tested on some particular cases. Basically, this rule is a transposition into legal terms of the well-known Kaldor-Hicks criterion. On the economic rights side, similarities are founded between credit claims and equity claims about order issues, so that the compensation rule is thought as applicable, almost equivalently, to both types of claims. Application to a certain class of creditors of “organizational rules” (for example, right of withdrawal) typically provided by law for shareholders is also suggested. Defined the scope of application of security interests and considered the efficiency gains that are achievable by subordination structures instead of priority ones, it is proposed to pursue the same goal of modifying a given order of priority, through subordination agreements. Finally, these results are discussed taking into account some financial law topics.
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La contrattazione decentrata per lo sviluppo / LA CONTRATTAZIONE DECENTRATA PER LO SVILUPPO / Decentralized bargaining for development

PIRRELLO, ANTONIO EDER 16 April 2018 (has links)
La tesi esamina la tendenza degli ultimi anni alla verticalizzazione della contrattazione; come dal centralismo di quella di livello nazionale si sia passati in maniera sempre più sostanziale ed in stretta correlazione con la competitività del sistema produttivo, al decentramento della contrattazione a livello regionale e provinciale fino al livello aziendale. Si affronta l’evoluzione, iniziata già dagli anni ’90 con il susseguirsi di vari Accordi Interconfederali e Protocolli sottoscritti da Governo e Parti Sociali, dei processi di contrattazione territoriale al fine di attivare nuove iniziative imprenditoriali e creare occupazione in un ambiente economico favorevole ma in aree insufficientemente sviluppate o interessate da gravi crisi occupazionali. Successivamente viene esaminato il ruolo fondamentale delle retribuzioni incentivanti in connessione a indicatori di produttività, redditività, qualità, efficienza ed innovazione. Si passa dunque ad affrontare il caso paradigmatico FIAT che ha notevolmente influenzato il processo di ampliamento dei margini di applicazione della contrattazione decentrata per finire ad esaminare gli accordi interconfederali più recenti che promuovono l’utilizzo della contrattazione di secondo livello come volano per la crescita e la competitività sul territorio delle aziende, per lo sviluppo del welfare contrattuale ed aziendale, come nel caso di Luxottica. / The thesis examines the trend of recent years in the verticalization of bargaining; as from the centralism of that of national level has been passed in an increasingly substantial and in close correlation with the competitiveness of the production system, the decentralization of bargaining at the regional and provincial level up to the company level. The evolution, which began as early as the 1990s with the succession of various interconfederal agreements and protocols signed by the Government and the Social Partners, of the territorial bargaining processes in order to activate new business initiatives and create employment in a favorable economic environment, but in areas insufficiently developed or affected by serious employment crises. Subsequently, the fundamental role of incentive remuneration in connection with indicators of productivity, profitability, quality, efficiency and innovation is examined. Thus, the FIAT paradigm case is moved, which has greatly influenced the process of widening the margins of application of decentralized bargaining to end up examining the most recent inter-federal agreements that promote the use of second-level bargaining as a driving force for growth and competitiveness on the territory of companies, for the development of contractual and corporate welfare, as in the case of Luxottica.
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DUMPING SOCIALE E RAPPORTI DI LAVORO CON ELEMENTI DI INTERNAZIONALITA'. UNA ANALISI COMPARATA

PROPERSI, GIULIA MARGHERITA ELISABETTA 27 May 2020 (has links)
Il presente lavoro ha ad oggetto una analisi comparata tra Europa ed America Latina in merito al fenomeno del dumping sociale e al suo stretto rapporto con il contratto di lavoro internazionale e le relative condizioni di lavoro. Il lavoro di ricerca ha richiesto lo studio e l’analisi di fonti “variegate” e multidisciplinari in quanto si tratta di un fenomeno poliedrico, relativamente recente e che è stato oggetto di interpretazioni molto diverse, se non antitetiche. L’obiettivo della presente analisi è molteplice. In primo luogo, si è trattato di definire il perimetro del fenomeno, astraendone una possibile definizione, tuttora assente nel panorama normativo vigente. In secondo luogo, si è voluto, mediante una analisi comparata tra Europa e America Latina, verificare l’andamento del dumping sociale in differenti contesti, in particolare, in un Paese industrializzato e in un Paese in via di sviluppo. Con il terzo e ultimo obiettivo, facendo emergere luci ed ombre del dumping sociale, si è cercato di individuare un percorso futuro dove fosse possibile – mediante comportamenti proattivi da parte di tutti gli attori coinvolti – arginare i fenomeni negativi del dumping e tutelare sempre più i diritti sociali. / The thesis concerns a comparative analysis between Europe and Latin America regarding the phenomenon of social dumping and its close relationship with the international employment contract and related working conditions. The research has required the study and analysis of "varied" and multidisciplinary reference sources, taking into account that it is a multifaceted phenomenon, which has become more common in relatively recent periods and has been the subject of very different interpretations, sometimes even antithetical. The aim of this research is multiple. Firstly, the thesis sought to define the perimeter of the phenomenon, extracting a possible legal definition, which is still absent in the existing regulatory framework. Secondly, through a comparative analysis between Europe and Latin America, the research analyzed the trend of social dumping in different contexts, in particular, in a developed and in a developing country. In its third and last objective, the thesis, by taking out the pros and cons of social dumping, tried to identify a future path in where it will be possible – through proactive behavior on behalf by all those involved – to make a positive contribution to counter the negative phenomena of dumping while increasingly protect social rights.
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La simulazione negoziale nel processo civile

Silvestri, Kevin 07 June 2022 (has links)
The thesis aims to reconstruct the procedural rules that apply whenever the simulation of contract becomes an issue within a civil proceeding.To this end, a different method is followed from that commonly used by the courts and in the scholarly literature, which have mostly deduced the content of these rules assuming, as a starting point, a certain solution to the problem of the nature of simulated contracts. The courts, that still adhere to the traditional doctrine of nullity of the simulated contract, state that the rules of the civil code dedicated to the action and the objection of nullity shall also apply to the action and objection of simulation. Part of the scholars, rejecting such premises, uphold interpretative solutions that are at odds with those supported by the courts. On the contrary, in this thesis, the legal notion of simulation is assumed as a starting point. Such a legal notion describes the set of facts that lead to a simulation of a contract and to the legal consequences set forth in articles 1414 and ff of the civil code; these facts are thus material to the process in which the simulation is an issue. Hence, the first part of the thesis (chapters 1 to 4) aims at framing the legal notion of simulation within the main categories of civil procedure, and starts from the definition of the legal notion of simulation by critically assessing the two main conceptions of the simulation phenomenon that emerge from the conspicuous literature on the subject: a “negative” conception, which sees the simulation as the lack of an essential element of the contract, and a “positive” conception, which sees the simulation as an agreement between the parties with the aim of excluding the legal effects of a contract between them (simulation agreement). The arguments in support of this last conception are set forth; after that, the question of the structure of the so-called “concealed contract” and the role of the simulation agreement on its formation and effectiveness is examined. The framing of the simulation in the fundamental categories of the process is then carried out through the observation of the legal effects that the simulation activity produces with regard to third parties, and the procedural classification of the substantial categories referred to in Articles 1415 and 1416 of the Italian Civil Code (in particular, unopposability). Finally, the objective scope of the process in which the ascertainment of the simulation of a contract is requested (action of simulation) is defined by critically examining the prevailing doctrine, according to which the said action aims at ascertaining the lack of a “contractual relationship”. Another doctrine is then examined, according to which simulation and nullity may be described as authonomous legal effects capable of being ascertained within a judgment having the force of res judicata. The second part (chapters 5 and 6) is dedicated to the discussion of selected issues of “procedural dynamics”, namely: a) the objection of absolute simulation, and the problem wether the judge may decide upon it ex officio in both the processes aimed at enforcing a simulated contract, and in those that aim, on the contrary, at the declaration of nullity, or at the annulment, rescission or termination of the same contract; b) the multiple facets that the issue of absolute simulation presents in the course of a forced expropriation proceeding undertaken against an “apparent owner”; c) the form of the concealed contract and the extent to which the simulants may prove a relative simulation by witnesses, particularly in the event that the relative simulation of the price of a sale contract is alleged as an objection to an avoidance action promoted by the bankruptcy trustee; d) the stading to an action of simulation; e) the objective scope of the res judicata in the same action. / La tesi mira a ricostruire la disciplina processuale della simulazione negoziale, ossia le regole concernenti l'attività compiuta nel processo dalle parti e dal giudice, ogniqualvolta la simulazione di un negozio giuridico sia oggetto di allegazione, prova e decisione (nella forma della mera cognizione o dell'accertamento). Si segue, a tal fine, un metodo diverso da quello comunemente impiegato dalla giurisprudenza e dalla dottrina, le quali hanno perlopiù dedotto il contenuto di tali regole a partire dalla soluzione di volta in volta prescelta al problema della qualificazione del contratto simulato. La giurisprudenza, muovendo dalla tesi della nullità del contratto simulato, conclude per la diretta applicabilità delle norme del codice civile dedicate all'azione e all'eccezione di nullità. Parte della dottrina, discostandosi da quella premessa, propone soluzioni applicative di segno opposto. Al contrario, nel presente lavoro, la centralità solitamente assegnata al contratto simulato, è occupata dalla simulazione, ossia dalla fattispecie degli effetti che gli artt. 1414 e seguenti designano quali “effetti della simulazione”. Detta fattispecie è infatti quanto forma oggetto dell'attività dei soggetti del processo (l'allegazione, la prova, la cognizione e l'accertamento). La ricostruzione della disciplina processuale della simulazione muove pertanto dalla collocazione della fattispecie simulatoria entro le categorie che informano il contenuto di quella disciplina, e cioè la qualificazione della simulazione come tema di prova, come questione di merito oggetto di mera cognizione, nonché, infine, come oggetto del processo e dell'accertamento munito di autorità di cosa giudicata. La prima parte della tesi (capitoli da 1 a 4) si occupa esattamente di tale inquadramento, prendendo le mosse dalla definizione della fattispecie simulatoria e dalla discussione critica delle due opposte concezioni del fenomeno simulatorio che emergono dalla cospicua letteratura sul tema: una concezione “negativa”, che vede nella simulazione una forma qualificata di difetto della fattispecie negoziale, e una concezione “positiva”, che ravvisa la fattispecie simulatoria in un negozio distinto da quello simulato (il c.d. accordo simulatorio). Enunciate le ragioni a sostegno di quest'ultima concezione, si prende in esame la questione della struttura del contratto dissimulato e del ruolo dell'accordo simulatorio sulla formazione e l'efficacia del medesimo. L'inquadramento della simulazione nelle categorie fondamentali del processo prosegue mediante l'osservazione degli effetti giuridici che l'attività simulatoria produce riguardo ai terzi, e l'inquadramento processuale delle categorie sostanziali richiamate negli artt. 1415 e 1416 c.c. (segnatamente, l'inopponibilità). Infine, si definisce l'oggetto dell'azione di simulazione, mettendo di fronte la prevalente tesi che detto oggetto fa coincidere con il rapporto fondamentale contrattuale, e quella minoritaria che addita le azioni di simulazione e nullità quali esempi di processi di accertamento di situazioni giuridiche preliminari. Si sottopone quindi a critica la tesi del rapporto fondamentale. La seconda parte (capitoli 5 e 6) è dedicata alla discussione di profili scelti di dinamica processuale, segnatamente: l'eccezione di simulazione assoluta, e il problema della sua rilevabilità d'ufficio nei processi diretti all'esecuzione del contratto simulato, nonché in quelli che mirano, al contrario, alla dichiarazione della nullità, ovvero all'annullamento, alla rescissione o alla risoluzione dello stesso contratto; le molteplici sfaccettature che presenta la cognizione della simulazione assoluta nel corso (o a lato) dell'espropriazione forzata intrapresa contro il titolare apparente; la forma del contratto dissimulato e l'ampiezza dei poteri istruttori dei simulanti che intendano dar prova della simulazione relativa, e per suo tramite del contratto dissimulato, particolarmente nel caso in cui la simulazione relativa del prezzo venga addotta per contrastare l'azione revocatoria promossa dal curatore fallimentare contro una compravendita immobiliare “a prezzo vile”; la legittimazione ad agire nell'azione di simulazione; i limiti oggettivi del giudicato di accertamento della simulazione.

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