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A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade / La modulazione temporale degli effetti dei provvedimenti giurisdizionali di controllo di costituzionalità: contenuto essenziale e applicabilitàPerez, Carlos Alberto Navarro 03 June 2013 (has links)
Fortemente influenciado pela concepção norte-americana desde a sua implantação no período republicano, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade acolheu a sanção de nulidade com eficácia plenamente retroativa, alçando-a a princípio constitucional implícito a ser oposto contra o ato inconstitucional. Entretanto, tal como em outros ordenamentos jurídicos, por vezes, a prevalência da retroatividade absoluta, mediante exclusão ab initio da norma inconstitucional do sistema e possibilidade de desconstituição da integralidade dos atos pretéritos de execução nela fundados, apresentou-se solução insatisfatória e colidente com outros princípios constitucionais. Avistada como técnica de solução à propalada antinomia entre normas constitucionais, a dissertação dedica-se a discorrer sobre a modulação temporal dos efeitos do provimento jurisdicional de controle de constitucionalidade. Sistematizada em quatro capítulos, pretende a dissertação expor em seus aspectos estático e dinâmico a técnica da modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade (capítulos II e III), bem como os fundamentos sobre os quais o instituto se erige (capítulo I) e os desdobramentos críticos que o assunto suscita (capítulo IV). O estudo foi realizado com base em doutrina, disposições legislativas e posições jurisprudenciais, ocorrentes tanto em solo pátrio, como no exterior. Dentre as principais conclusões alcançadas em decorrência do estudo do tema, alocadas em espaço próprio, pode-se apontar que a utilização da técnica com o escopo de preservar efeitos pretéritos da lei declarada inconstitucional havidos no plano normado (ex tunc mitigada e ex nunc) resguarda a supremacia da Constituição e observa o campo legítimo de atuação delimitado ao exercício do Poder Judiciário; ao revés, a modulação temporal pro futuro assegurada por normas infraconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro descamba em inaceitável ativismo judicial (exercício desautorizado de função legislativa), ao manter a vigência da lei ou ato normativo declarado inconstitucional e ensejar alteração da própria ordem normativa. Ao final, empenhou-se em realizar um tímido prognóstico do desenvolvimento do tema versado, primeiramente perante a práxis do Direito e, após, perante o âmbito acadêmico. / Fortemente influenzato dalla concezione nordamericana fin dalla sua impostazione nel periodo repubblicano, il sistema brasiliano di controllo giurisdizionale ha accolto la sanzione di nullità con efficacia pienamente retroattiva, innalzandola a principio costituzionale implicito opponibile allatto incostituzionale. Tuttavia, così come in altri ordinamenti giuridici, talvolta, la prevalenza della retroattività assoluta mediante lesclusione ab initio della norma incostituzionale del sistema e la possibilità di invalidare la totalità degli atti passati di esecuzione fondati su di essa, si è dimostrata una soluzione insoddisfacente e collidente con altri principi costituzionali. Vista come metodo di soluzione per la presunta antinomia tra norme costituzionali, la tecnica discussa nella dissertazione è dedicata a discutere la modulazione temporale degli effetti del provvedimento giurisdizionale degli atti giudiziari. Sistematizzata in quattro capitoli, la dissertazione si propone di esporre nei suoi aspetti statici e dinamici la tecnica di modulazione temporale degli effetti della decisione di incostituzionalità (capitoli II e III), così come i fondamenti su cui è costruito listituto (capitolo I) e gli sviluppi critici suscitati dall´argomento (capitolo IV). Lo studio si basa sulla dottrina, disposizioni legislative e posizioni giurisprudenziali che si verificano sia nel Paese, sia allestero. Tra le principali conclusioni raggiunte a seguito dello studio del soggetto e sistemate in uno spazio proprio, si può segnalare che luso della tecnica in questione allo scopo di preservare gli effetti preteriti della legge dichiarata incostituzionale e occorsi nel piano normativo (ex tunc mitigata e ex nunc) protegge la supremazia della Costituzione e osserva il legittimo campo di azione delimitato allesercizio del potere giudiziario; all´inverso, la modulazione temporale pro futuro assicurata da norme infracostituzionali nel sistema giuridico brasiliano discende in un inaccettabile attivismo giudiziario (esercizio abusivo della funzione legislativa), quando mantiene la vigenza della legge o atto normativo dichiarato incostituzionale e dà luogo allalterazione dell´ordine normativo stesso. Finalmente, lo studio, ha cercato di rendere un timido pronostico dello sviluppo del tema versato, in primo luogo dinanzi alla pratica delle legge, e in seguito nell´ambito accademico.
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Gli interessi dei lavoratori tra crisi e insolvenza dell'imprenditore. Il nuovo Codice fonte di maggiori tutele?Nicolussi Principe, Anna 04 November 2021 (has links)
This doctoral thesis concerns the recent legislative intervention represented by the enactment of the new “Codice della crisi d’impresa e dell’insolvenza” (Legislative Decree No. 14 of 12 January 2019).
The objective is to ascertain whether, in the context of a consideration of interests greater than those pertaining to pecuniary obligations, the new code, in addition to the privileged protection of claims granted to workers, also gives prominence to their interest in the preservation of their jobs. The consequence would be a wider protection not only in the crisis phase, but also in the context of the events following the opening of insolvency proceedings. The starting point is the analysis of the complex relationship between insolvency law and labour law, highlighting the diversity of the protected legal assets. Then, the dissertation examines the institutions aimed at favouring the preservation of the company and the employment relationship that depend on it.
Evidence will be given to the tendency of the new discipline to favour the early detection of the state of crisis and the preservation of the company’s assets and employment relations in the hands of the insolvent entrepreneur, of a third party and/or with the procedure. / Il presente lavoro si correla al recente intervento legislativo rappresentato dall’emanazione del nuovo Codice della crisi d’impresa e dell’insolvenza (D.Lgs. 12 gennaio 2019, n. 14).
L’obiettivo che si pone è quello di verificare se, nel contesto di una maggiore considerazione di interessi diversi da quelli attinenti ai rapporti obbligatori di tipo pecuniario, il nuovo codice, accanto alla tutela privilegiata dei crediti riconosciuta ai lavoratori, dia rilievo anche al loro interesse alla conservazione del posto di lavoro, con conseguente maggiore protezione non solo nella fase della crisi, ma anche nell’ambito delle vicende conseguenti all’apertura delle procedure concorsuali. Si prenderanno le mosse dall’analisi del complesso rapporto tra il diritto concorsuale e il diritto del lavoro mettendo in evidenza la diversità dei beni giuridici protetti per poi analizzare gli istituti volti a favorire la conservazione dell’azienda e con essa dei rapporti di lavoro. Si evidenzierà una linea di tendenza della nuova disciplina diretta a favorire la rilevazione precoce dello stato di crisi e la conservazione del complesso aziendale e dei rapporti di lavoro in capo all’imprenditore insolvente, ad un soggetto terzo e/o alla procedura.
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A incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho / Linabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoroFerreira, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho 30 March 2015 (has links)
A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito, que não impede a vigência de todas as demais cláusulas do contrato de trabalho, que somente são afastadas quando inerentes ou relacionadas à efetiva prestação de serviço. Esse entendimento pautou a análise dos institutos trabalhistas, sem prejuízo no apontamento de outros entendimentos majoritários. Substanciou-se o estudo com jurisprudência atualizada e na rara doutrina especializada existente sobre o tema. / L\'assenza di sistematizzazione giuridica nel trattamento di inabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro fornisce soluzioni giuridiche individuali, a volte antagoniste, la legge sul lavoro dell\'operatore. Lo scopo di questo studio, da queste premesse, era di trovare punti in comune per proporre tale sistematizzazione. E \'iniziato con l\'approccio storico di disabilità di lavoro, le sue origini, le norme del diritto internazionale e il sistema giuridico brasiliano applicabili al soggetto. In seguito, ha studiato la definizione e la misura della disabilità da malattia e il suo contesto nei luoghi di lavoro. Da questo, possibile controllare il suo riconoscimento effettivo nel contratto di lavoro, mediante la misurazione dei suoi elementi caratteristici. NON abbiamo dimenticato l\'approccio alle questioni controverse come l\'ordine preferito dei certificati medici, il termine per la consegna di questi documenti al datore di lavoro, il rinvio lavoratore alla sicurezza sociale, nonché la particolare situazione dei lavoratori non ha diritto a ricezione delle prestazioni di malattia, di sicurezza sociale. Infine, gli effetti della disabilità nel contratto di lavoro è stato analizzato, con particolare riferimento alla sospensione dell\'obbligo di fornire un servizio coerente dal dipendente a seguito di casuale, non esclude la presenza di tutte le altre clausole del contratto di lavoro, che vengono rimossi solo quando inerenti o connessi alla fornitura di servizi efficaci. Questa comprensione ha guidato l\'analisi degli istituti di lavoro, fatte salve la nomina di altre intese di maggioranza. Si sostanzia lo studio con la giurisprudenza aggiornato e nella rara letteratura specializzata esistente sul tema.
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L'adozione internazionale e gli effetti criminogenetici della legislazione / Intercountry Adoption and the Criminogenic Effects of LegislationANTONE , ADINA-LAURA 10 March 2008 (has links)
Questa tesi intende completare uno studio sull'impatto che la legislazione sull'adozione ha sul processo dell'adozione internazionale, con lo scopo di determinare se le imprecisioni della legislazione offrono delle opportunità per la commissione di abusi collegati all'adozione internazionale, per individuare quali provvedimenti della legislazione possono essere sfruttati dai criminali e quali metodi e meccanismi possono essere sviluppati per rendere la legislazione sull'adozione crime proofed . L'ipotesi principale di lavoro è che una legislazione sull'adozione di bassa qualità produce delle opportunità criminali per la corruzione ed il compimento di adozioni internazionali illegali, mentre una legislazione di alta qualità riduce tali opportunità. Per verificare quest'ipotesi, due legislazioni nazionali sull'adozione sono comparate, attraverso una comparazione orizzontale di due sistemi nazionali di adozione ed il completamento di un Crime Risk Assessment delle rispettive legislazioni (in così detto crime proofing ex post ). Il primo elemento di questa comparazione orizzontale è la precedente legge sull'adozione romena (Legge No. 25/1997), mentre il secondo, determinato attraverso un'analisi selettiva, è la legislazione lettone. / This thesis aims to conduct a study on the impact that adoption legislation has on the intercountry adoption process, with the purpose of determining if inaccuracies in legislation offer opportunities for abuses related to intercountry adoption, which provisions of legislation may be exploited by the criminals and which methods or mechanisms may be developed in order to render adoption legislation crime proofed . The main working hypothesis is that low quality adoption legislation produces criminal opportunities for corruption and the concluding of illegal adoptions, while high quality adoption legislation reduces such criminal opportunities. In order to test this hypothesis, two national adoption legislations are considered and compared, by use of a horizontal comparison of the two adoption systems and the carrying out of a Crime Risk Assessment of the two legislations on adoption (the so called crime proofing ex post ). The first component of this horizontal comparison is the former Romanian adoption law (Law No. 25/1997), while the second one, determined after the completing of a selective analysis, is the Latvian adoption legislation.
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Gli effetti di giudicato delle sentenze straniere e dei lodi / THE RES JUDICATA EFFECTS OF FOREIGN JUDGMENTS AND AWARDSPONZANO, FLAVIO 19 December 2018 (has links)
Benché ampiamente studiata con riferimento al contenzioso interno, la res judicata ha ricevuto minore attenzione nella sua “dimensione internazionale”. Il presente lavoro si propone di esplorare i profili incerti degli effetti di giudicato delle “decisioni non domestiche”, intese come decisioni non provenienti dalle corti del foro, e in particolare delle sentenze straniere e dei lodi arbitrali internazionali. Nel tentativo di superare almeno parte delle incertezze e dei problemi della prassi attuale, in relazione alle sentenze straniere si sostiene che i relativi effetti di giudicato vengano determinati sulla base della teoria dell’estensione assoluta degli effetti, la quale assicura certezza giuridica transnazionale ed è consona alla moderna evoluzione liberale delle norme sul riconoscimento. Quanto ai lodi arbitrali, si propone che le istituzioni arbitrali adottino, nei propri regolamenti, ampie regole preclusive che riflettano la natura e gli obiettivi del procedimento arbitrale. Le soluzioni proposte condividono l’idea che gli effetti di giudicato di una “decisione non domestica” dovrebbero essere determinati in linea di principio dal “sistema” a cui la decisione appartiene, sebbene l’adozione di un approccio unitario risulti problematica quando questioni di giudicato sorgono tra corti statali e tribunali arbitrali in maniera da compromettere l’autonomia dell’arbitrato internazionale. / Although extensively studied in domestic litigation, res judicata has received less attention in its “international dimension”. This work seeks to navigate the uncharted waters of the res judicata effects of “non-domestic decisions”, understood as decisions that are not rendered by the courts of the forum, and in particular of foreign judgments and international arbitral awards. In an attempt to overcome at least part of the uncertainties and problems of the current practice, as regards foreign judgments it is proposed that their res judicata effects be determined based on the theory of the absolute extension of effects, which ensures cross-border legal certainty and accords with the modern liberal evolution of recognition rules. As regards arbitral awards, it is suggested that arbitral institutions adopt, in their regulations, broad preclusive rules that reflect the nature and objectives of the arbitral process. The proposed solutions share the idea that the res judicata effects of a “non-domestic decision” should be in principle determined according to the “system” to which the decision belongs, although the adoption of a unitary approach is challenged when res judicata issues arise between state courts and arbitral tribunals so to jeopardize the autonomy of international arbitration.
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"L'ORDINE DELLE PASSIVITA' NELLE SOCIETA' DI CAPITALI. PROPORZIONALITA' E ALTERAZIONE"LANFRANCHI, CARLO 20 November 2017 (has links)
La tesi si propone di rintracciare all’interno dell’ordinamento italiano una regola giuridica, quanto più generale possibile, suscettibile di applicazione al maggior numero di ipotesi in cui un atto giuridico determina l’alterazione di un ordine dato di priorità applicabile a pretese di azionisti e creditori di una società di capitali. Si rileva, infatti, che il diritto vivente delle garanzie reali possa spesso trovarsi in contrasto con un fondamentale principio di diritto dei contratti: quello di relatività dei loro effetti. Vengono, quindi, isolate, due classi di garanzie reali che, al contrario, risultano essere compatibili con il principio richiamato. Una più ampia regola viene, di seguito, proposta, basata sulla stessa logica che fonda l’istituto dei vantaggi compensativi, funzionale a regolare i fenomeni di alterazione di un ordine di priorità, a prescindere dalla natura della pretesa coinvolta. Essenzialmente, quest’ultima regola costituisce la trasposizione nel linguaggio e nel sistema giuridico del criterio di efficienza di Kaldor-Hicks. Dal lato dei diritti patrimoniali e nel prisma dei problemi “ordinali”, vengono individuate decisive somiglianze tra le pretese a titolo di debito e quelle a titolo di capitale di rischio, cosicché viene proposta l’applicazione di istituti classici del diritto azionario (ad es., il diritto di recesso) alla materia dei rapporti di credito. Definito l’ambito di applicazione dei diritti reali di garanzia e riconosciuta la maggior efficienza di strutture del passivo costruite prevalentemente sullo schema della subordinazione invece che su quello della preferenza, si propone di attuare un netto passaggio di sistema dal secondo schema al primo. Lo studio si conclude misurando i risultati ottenuti sugli analoghi fenomeni che si verificano nell’ambito della disciplina del sistema finanziario. / This thesis aims at finding in the Italian legal system a general rule able to provide a guidance for the modification of the order of priority of claims against limited liability corporations. It is argued that the applicable legal approach to security interests could often be in contrast with a basic principle of contract law: relativity. Therefore, firstly, two classes of security interests that proved to be coherent with the aforementioned principle are described. Secondly, a wider rule based on a logic of compensation is put forward and tested on some particular cases. Basically, this rule is a transposition into legal terms of the well-known Kaldor-Hicks criterion. On the economic rights side, similarities are founded between credit claims and equity claims about order issues, so that the compensation rule is thought as applicable, almost equivalently, to both types of claims. Application to a certain class of creditors of “organizational rules” (for example, right of withdrawal) typically provided by law for shareholders is also suggested. Defined the scope of application of security interests and considered the efficiency gains that are achievable by subordination structures instead of priority ones, it is proposed to pursue the same goal of modifying a given order of priority, through subordination agreements. Finally, these results are discussed taking into account some financial law topics.
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De la Pax Romana à la Pax Senensis : Ambrogio Lorenzetti et l'AntiquitéGrenier, Denis 11 April 2018 (has links)
Les fresques dites du Bon gouvernement qui ont été peintes en 1337-1340 par Ambrogio Lorenzetti au Palais public de Sienne sont, à travers le thème de la paix, examinées sous l'angle de leur héritage antique. L'auteur a recours pour ce faire à l'Ara Pacis Augustae avec lequel il établit une comparaison. Il met aussi à contribution certaines réalisations de la peinture romaine de même que des oeuvres de la sculpture, de la glyptique et de la numismatique. Examinée en relation avec l'Antiquité, l'oeuvre étudiée révèle une hérédité à caractère général qui n'exclut pas le legs spécifique. Cet héritage antique se situe à plusieurs niveaux: celui des idées politiques qui amènent les concepteurs des programmes à avoir recours à des stratégies artistiques analogues, celui des thèmes iconographiques qui sont parfois les mêmes, souvent proches ou encore appartiennent à la même catégorie, celui enfin des formes artistiques. La Pax Senensis devient ainsi une lointaine descendante de la Pax Romana / Québec Université Laval, Bibliothèque 2013
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Invalidità derivata e rapporti tra atti nel diritto amministrativoDe Gaetano, Lorenzo 08 July 2024 (has links)
La tesi analizza le conseguenze che l’illegittimità di un atto amministrativo produce per quelli successivamente adottati sul suo presupposto. La ricerca muove dall’esame della soluzione elaborata dal Consiglio di Stato, il quale, con le sentenze dell’Ad. plen. nn. 17/1955 e 4/1970, ha introdotto la distinzione tra invalidità derivata ad effetto viziante ed invalidità derivata ad effetto caducante. L’analisi delle pronunce ha tuttavia evidenziato come tale istituto risulti sfornito di un’adeguata intelaiatura dogmatica e, allo stesso tempo, non appaia coerente con alcuni fondamentali principi del diritto amministrativo sostanziale e processuale. Al fine di trovare un’adeguata collocazione sistematica all’invalidità derivata, la ricerca ha preliminarmente approfondito la conformazione del rapporto di presupposizione tra atti amministrativi e, successivamente, sulla base delle acquisizioni in tal modo ottenute, ha cercato di individuare la causa per cui l’illegittimità di un atto rilevi per la validità di quello successivo e, in alcuni casi, sia addirittura in grado di causarne la caducazione. Il quadro in tal modo delineato ha consentito di verificare come i rapporti tra atti trovino proiezione nel processo amministrativo, nonché di individuare gli strumenti attraverso cui sia possibile ottenere l’annullamento di un atto in quanto affetto da invalidità derivata. Il lavoro si chiude con un’analisi di carattere comparato, guardando alla soluzione elaborata dall’ordinamento francese. Il Conseil d’État ha infatti impiegato un’impostazione differente rispetto a quella del Consiglio di Stato italiano, osservando la sorte degli atti adottati sul presupposto di uno illegittimo dalla prospettiva degli effetti ripristinatori della sentenza di annullamento. L’analisi della giurisprudenza francese ha consentito di evidenziare come, nonostante la diversità di prospettive, i problemi sottesi e le risposte fornite presentino numerosi punti di contatto con il nostro ordinamento.
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La simulazione negoziale nel processo civileSilvestri, Kevin 07 June 2022 (has links)
The thesis aims to reconstruct the procedural rules that apply whenever the simulation of contract becomes an issue within a civil proceeding.To this end, a different method is followed from that commonly used by the courts and in the scholarly literature, which have mostly deduced the content of these rules assuming, as a starting point, a certain solution to the problem of the nature of simulated contracts. The courts, that still adhere to the traditional doctrine of nullity of the simulated contract, state that the rules of the civil code dedicated to the action and the objection of nullity shall also apply to the action and objection of simulation. Part of the scholars, rejecting such premises, uphold interpretative solutions that are at odds with those supported by the courts. On the contrary, in this thesis, the legal notion of simulation is assumed as a starting point. Such a legal notion describes the set of facts that lead to a simulation of a contract and to the legal consequences set forth in articles 1414 and ff of the civil code; these facts are thus material to the process in which the simulation is an issue. Hence, the first part of the thesis (chapters 1 to 4) aims at framing the legal notion of simulation within the main categories of civil procedure, and starts from the definition of the legal notion of simulation by critically assessing the two main conceptions of the simulation phenomenon that emerge from the conspicuous literature on the subject: a “negative” conception, which sees the simulation as the lack of an essential element of the contract, and a “positive” conception, which sees the simulation as an agreement between the parties with the aim of excluding the legal effects of a contract between them (simulation agreement). The arguments in support of this last conception are set forth; after that, the question of the structure of the so-called “concealed contract” and the role of the simulation agreement on its formation and effectiveness is examined. The framing of the simulation in the fundamental categories of the process is then carried out through the observation of the legal effects that the simulation activity produces with regard to third parties, and the procedural classification of the substantial categories referred to in Articles 1415 and 1416 of the Italian Civil Code (in particular, unopposability). Finally, the objective scope of the process in which the ascertainment of the simulation of a contract is requested (action of simulation) is defined by critically examining the prevailing doctrine, according to which the said action aims at ascertaining the lack of a “contractual relationship”. Another doctrine is then examined, according to which simulation and nullity may be described as authonomous legal effects capable of being ascertained within a judgment having the force of res judicata. The second part (chapters 5 and 6) is dedicated to the discussion of selected issues of “procedural dynamics”, namely: a) the objection of absolute simulation, and the problem wether the judge may decide upon it ex officio in both the processes aimed at enforcing a simulated contract, and in those that aim, on the contrary, at the declaration of nullity, or at the annulment, rescission or termination of the same contract; b) the multiple facets that the issue of absolute simulation presents in the course of a forced expropriation proceeding undertaken against an “apparent owner”; c) the form of the concealed contract and the extent to which the simulants may prove a relative simulation by witnesses, particularly in the event that the relative simulation of the price of a sale contract is alleged as an objection to an avoidance action promoted by the bankruptcy trustee; d) the stading to an action of simulation; e) the objective scope of the res judicata in the same action. / La tesi mira a ricostruire la disciplina processuale della simulazione negoziale, ossia le regole concernenti l'attività compiuta nel processo dalle parti e dal giudice, ogniqualvolta la simulazione di un negozio giuridico sia oggetto di allegazione, prova e decisione (nella forma della mera cognizione o dell'accertamento). Si segue, a tal fine, un metodo diverso da quello comunemente impiegato dalla giurisprudenza e dalla dottrina, le quali hanno perlopiù dedotto il contenuto di tali regole a partire dalla soluzione di volta in volta prescelta al problema della qualificazione del contratto simulato. La giurisprudenza, muovendo dalla tesi della nullità del contratto simulato, conclude per la diretta applicabilità delle norme del codice civile dedicate all'azione e all'eccezione di nullità. Parte della dottrina, discostandosi da quella premessa, propone soluzioni applicative di segno opposto. Al contrario, nel presente lavoro, la centralità solitamente assegnata al contratto simulato, è occupata dalla simulazione, ossia dalla fattispecie degli effetti che gli artt. 1414 e seguenti designano quali “effetti della simulazione”. Detta fattispecie è infatti quanto forma oggetto dell'attività dei soggetti del processo (l'allegazione, la prova, la cognizione e l'accertamento). La ricostruzione della disciplina processuale della simulazione muove pertanto dalla collocazione della fattispecie simulatoria entro le categorie che informano il contenuto di quella disciplina, e cioè la qualificazione della simulazione come tema di prova, come questione di merito oggetto di mera cognizione, nonché, infine, come oggetto del processo e dell'accertamento munito di autorità di cosa giudicata.
La prima parte della tesi (capitoli da 1 a 4) si occupa esattamente di tale inquadramento, prendendo le mosse dalla definizione della fattispecie simulatoria e dalla discussione critica delle due opposte concezioni del fenomeno simulatorio che emergono dalla cospicua letteratura sul tema: una concezione “negativa”, che vede nella simulazione una forma qualificata di difetto della fattispecie negoziale, e una concezione “positiva”, che ravvisa la fattispecie simulatoria in un negozio distinto da quello simulato (il c.d. accordo simulatorio). Enunciate le ragioni a sostegno di quest'ultima concezione, si prende in esame la questione della struttura del contratto dissimulato e del ruolo dell'accordo simulatorio sulla formazione e l'efficacia del medesimo. L'inquadramento della simulazione nelle categorie fondamentali del processo prosegue mediante l'osservazione degli effetti giuridici che l'attività simulatoria produce riguardo ai terzi, e l'inquadramento processuale delle categorie sostanziali richiamate negli artt. 1415 e 1416 c.c. (segnatamente, l'inopponibilità). Infine, si definisce l'oggetto dell'azione di simulazione, mettendo di fronte la prevalente tesi che detto oggetto fa coincidere con il rapporto fondamentale contrattuale, e quella minoritaria che addita le azioni di simulazione e nullità quali esempi di processi di accertamento di situazioni giuridiche preliminari. Si sottopone quindi a critica la tesi del rapporto fondamentale.
La seconda parte (capitoli 5 e 6) è dedicata alla discussione di profili scelti di dinamica processuale, segnatamente: l'eccezione di simulazione assoluta, e il problema della sua rilevabilità d'ufficio nei processi diretti all'esecuzione del contratto simulato, nonché in quelli che mirano, al contrario, alla dichiarazione della nullità, ovvero all'annullamento, alla rescissione o alla risoluzione dello stesso contratto; le molteplici sfaccettature che presenta la cognizione della simulazione assoluta nel corso (o a lato) dell'espropriazione forzata intrapresa contro il titolare apparente; la forma del contratto dissimulato e l'ampiezza dei poteri istruttori dei simulanti che intendano dar prova della simulazione relativa, e per suo tramite del contratto dissimulato, particolarmente nel caso in cui la simulazione relativa del prezzo venga addotta per contrastare l'azione revocatoria promossa dal curatore fallimentare contro una compravendita immobiliare “a prezzo vile”; la legittimazione ad agire nell'azione di simulazione; i limiti oggettivi del giudicato di accertamento della simulazione.
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