nÃo hà / This work has the objective to evaluate the Nordeste Territorial Strategy of the Banco do Nordeste, a developed bank from Northeast Region from Brazil; a strategy organized and worked in TejuÃuoca City, in the Cearà State, at the period of 2008 to 2012, when a lot of institutional actions from Banco do Nordeste and partners had been implemented in the locality, also and mainly on account of the disposal of financial resources through the Region Public Fund, known as Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), intended to enterprises that attend the requirements of the program in that Region. The FNE is part of a roll of public politics of the Federal Government with the responsibility to support companies and entrepreneurs of any size who exert productive activities in the Northeast Region, North of Minas Gerais and North of Espirito Santo. This work evaluates if the objectives considered for the strategy implemented through Banco do Nordeste has being correctly attended, since this program deals mainly with public resources. Also, this work verifies and indicates if changes or improvements in the conditions of life in terms of job and income creation had been reached by the beneficiaries of the loan resources granted by the Bank. Researches were made through questionnaires to the managers of the program, customers that had been attended through, Agents of Development and others stakeholders, objectifying to catch additional information. Finally, the proposal of this work aims also to deal with political, instrumental and technical questionings, considering the possibility of creation of new ranks of job and, consequently, improvement of life conditions of all the involved ones. / Este trabalho tem o objetivo de avaliar a EstratÃgia Nordeste Territorial do Banco do Nordeste organizada e trabalhada no municÃpio de TejuÃuoca (CE), no perÃodo de 2008 a 2012, quando diversas aÃÃes institucionais a partir do Banco do Nordeste e parceiros foram implementadas na localidade, inclusive e principalmente por conta da disponibilizaÃÃo de recursos financeiros atravÃs do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para empreendimentos que atendem aos requisitos do programa. O FNE faz parte do rol de polÃticas pÃblicas do Governo Federal com a responsabilidade de financiar empresas e empresÃrios de qualquer porte que exercem atividades produtivas na RegiÃo Nordeste, Norte de Minas Gerais e EspÃrito Santo. Para tanto, esta trabalho avalia se os objetivos propostos pela estratÃgia implementada pelo Banco do Nordeste estÃo sendo atendidos, posto que primordialmente foram concedidos financiamentos atravÃs do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE) aos agentes produtivos. TambÃm, este trabalho verifica e indica se mudanÃas ou melhorias nas condiÃÃes de vida em termos de geraÃÃo de emprego e renda, foram alcanÃados pelo beneficiÃrios dos recursos financeiros concedidos pelo Banco. Foram realizadas pesquisas junto aos gestores do programa, clientes e Agentes de Desenvolvimento que fazem parte do processo, objetivando captar informaÃÃes adicionais que foram analisadas. Finalmente, a proposta deste trabalho visa atender tambÃm a questionamentos de ordem polÃtica, instrumental e tÃcnica, diante da possibilidade de criaÃÃo de novos postos de emprego e conseqÃente melhoria das condiÃÃes de vida de todos os envolvidos, atravÃs da concessÃo de financiamentos pelo BNB com os recursos do FNE.

nÃo hà / Este trabalho centra-se na avaliaÃÃo das modificaÃÃes ocorridas nos critÃrios de partilha da cota parte do ICMS distribuÃdo aos 184 municÃpios cearenses no perÃodo de 2009 a 2011. A lei estadual n 14.023/2007 alterou dispositivos da lei n 12.612/1996 que inclui e amplia indicadores sociais das Ãreas de educaÃÃo, saÃde e meio ambiente, no sentido de tornar os repasses do ICMS aos entes municipais mais distributivos e equitativos. Tem-se como objetivo verificar a existÃncia de convergÃncia da cota parte per capita recebida pelos municÃpios do CearÃ, o perfil socioeconÃmico dos municÃpios que foram beneficiados, bem como os efeitos da polÃtica implementada. Para isso, foram empregados alguns modelos economÃtricos com as finalidades metodolÃgicas de estimar beta convergÃncia; identificar as variÃveis que afetam a probabilidade de um municÃpio ter sido escolhido como beneficiado pela nova Lei; avaliar os efeitos da aÃÃo polÃtica adotada. Os resultados empÃricos indicam que no perÃodo estudado houve convergÃncia da cota parte transferida aos municÃpios. Identificou-se tambÃm que, entre as caracterÃsticas socioeconÃmicas, os municÃpios com baixo contingente populacional, mercado formal de trabalho menos desenvolvido, indicadores educacionais elevados e reduzida proporÃÃo de pobres tÃm maior probabilidade de serem beneficiados pela mudanÃa da Lei. Apesar da convergÃncia observada e das caracterÃsticas que indicam benefÃcios com o repasse da cota parte, o efeito da implantaÃÃo da polÃtica estabelecida pela Lei 14.023/2007 nÃo foi significativo quando se comparam os municÃpios cearenses com os municÃpios pernambucanos como grupo de controle. / This work focuses on the assessment of the changes that occurred in the quota share criteria of ICMS distributed to the 184 municipalities of Cearà in the period 2009-2011. State law 14.023/2007 amended provisions of Law 12.612/1996 by including and extending social indicators in the areas of education, health and environment, in order to make the ICMS transfers more distributive and promote equity among municipalities. Thus, it has been aimed at verifying the existence of convergence of per capita quota received by the municipalities of CearÃ, the socioeconomic profile of the municipalities that have benefited, as well as the effects of the implemented policy. For doing this, teconometric models were performed in order to estimate beta convergence, to identify the variables that affect the probability of a municipality have been chosen as beneficiary of the quota share criteria changes, and to evaluate the effect of such changes for policy purposes. The empirical results indicate that in the period studied there was convergence of per capita quota transferred to municipalities, which also was identified between socioeconomic characteristics, municipalities that have reduced small population, formal labor market less developed, higher education indicators and proportion of poor are more likely to benefit. Despite the observed convergence and the characteristics that indicate benefits from the transfer of quota share, the effect of implementing the policy established by Law 14.023/2007 was not significant when comparing municipalities of Cearà with the municipalities of Pernambuco.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O crÃdito rural subsidiado à um dos instrumentos utilizados pelo Governo na busca de aumento da produÃÃo e na modernizaÃÃo de unidades agropecuÃrias, agroindustriais e na melhoria na qualidade de vida do pequeno produtor rural. Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) à uma fonte de recursos estÃvel e garantida pelo Governo Federal, portanto adequada para financiamento de projetos de mÃdios e longos prazos necessÃrios para o desenvolvimento da RegiÃo. Dentre as diversas linhas de crÃdito do FNE està o FNE-RURAL, objeto de estudo desta pesquisa. O FNE RURAL à um programa do governo federal que se propÃe a apoiar a implantaÃÃo, expansÃo, diversificaÃÃo e modernizaÃÃo de empreendimentos agropecuÃrios, atravÃs do financiamento de projetos de investimentos em mÃquinas, equipamentos e custeio agrÃcola. O programa tem como pÃblico-alvo os produtores rurais (pessoas fÃsicas ou jurÃdicas), as cooperativas e as associaÃÃes de produtores rurais. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL, a partir de um estudo de caso no municÃpio de Limoeiro do Norte â CE, considerando os aspectos: socioeconÃmicos, capital social e ambiental como tambÃm a geraÃÃo de emprego, com o desÃgnio de contribuir para diagnosticar possÃveis obstÃculos que possam ser superados para promover o desenvolvimento rural sustentÃvel. Foram pesquisados produtores rurais beneficiados com o FNE-RURAL, FNE-RURAL+PRONAF, PRONAF e os que nÃo foram beneficiados com financiamento publico. O Ãndice de sustentabilidade para os produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL (0,577) foi o maior entre todas as classes de produtores estudadas, sendo classificados como um nÃvel mÃdio de sustentabilidade. Os nÃo-beneficiados atingiram 0,485, classificados dentro da faixa de baixo nÃvel de sustentabilidade. Os Ãndices socioeconÃmicos e ambientais significarem a maior e menor representatividade na composiÃÃo do IS, respectivamente. Os produtores beneficiados com o FNE-RURAL sÃo os que mais geram empregos, estando acima da mÃdia dos produtores pesquisados. No escopo das sugestÃes apresentadas consta a sensibilizaÃÃo dos produtores sobre a importÃncia da conservaÃÃo do meio ambiente com aulas de educaÃÃo ambiental; apoio aos agricultores no preparo e nas medidas adotadas para recuperaÃÃo do solo; e divulgaÃÃo de maneira sistemÃtica nÃo sà aos produtores, mas tambÃm a seus familiares, de noÃÃes de agroecologia traÃando caminho para uma sociedade consciente da importÃncia de uma agricultura sustentÃvel. / The subsidized agricultural credit is one of the instruments used for the Government in the search of increase of the production and in the modernization of farming, agro-industrial units and in the improvement in the quality of life of the small agricultural producer. Managed by (BNB) Banco do Nordeste do Brasil, (FNE) Northeast Constitucional Leasing Fund (FNE) is a source guaranteed by Federal Government, therefore adjusted to medium term as well as long terms leasing projects in order to develop the Region. Among many FNE credits there is RURAL FNE, our researching object. RURAL FNE is a Federal Government aiding farm enterprising settlement, extension, diversification and modernization, using machine, equipment and farming cost investment projects leasing. The program has as agricultural producers (farmers or companies), as well as farmer cooperatives and associations. The goal of this is study is to measure the sustainability of farmers supported by RURAL FNE, through a case in the city of Limoeiro do Norte - CE, considering: social, economic, financial, environmental and employment aspects in order to try to find possible obstacles that can be surpassed in order to have farming sustainability. There were interviews with ones receiving RURAL FNE, RURAL FNE+PRONAF and PRONAF as well as the one without leasing. The sustainability rate of RURAL-FNE farmers (0,577) was the highest one among all the productive sectors because those ones were rated as medium level of sustainability. The ones without leasing 0,485 were rated as under the sustainability level. Socioeconomics and environmental rates were considered as the highest and the lowest ones on IS composition, respectively. Farmers with RURAL-FNE leasing were the biggest employers even over average of interviewed farmers. The goal presented suggestions is keep farmers aware about the importance of environment with lessons of ambient education; supporting them on the preparation as well as the soil manuntence; aiding their family members teaching agroecology leading the society to recognize how much important slight knowledge tracing way for a conscientious society of the importance the sustainable agriculture.

nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo avaliar a PolÃtica de AssistÃncia Social voltada para crianÃas e adolescentes que estÃo em Acolhimento Institucional, especificamente, aquelas extintas do poder familiar, destituÃdos do poder familiar ou em processo de destituiÃÃo do poder familiar e tambÃm fora dos âpadrÃesâ vigentes de adoÃÃo, na perspectiva do direito à convivÃncia familiar e comunitÃria. Para realizar tal estudo desenvolveu-se uma pesquisa de campo no desenho de um estudo de caso, tendo em vista que o universo a ser avaliado foi a entidade de acolhimento institucional para crianÃas e adolescentes â Sociedade para o Bem Estar da FamÃlia â SOBEF, localizada no municÃpio de Maracanaà - CE. Foram utilizadas as seguintes tÃcnicas: entrevista formal e aberta aplicada a trÃs profissionais; observaÃÃo participante com crianÃas e adolescentes acolhidos; questionÃrio aplicado com a gestora do equipamento; levantamento nos registros da instituiÃÃo e participaÃÃo em rodas de conversas com os acolhidos. A pesquisa bibliogrÃfica contribuiu para o aprofundamento das categorias analÃticas e fundantes da pesquisa; a pesquisa documental para formataÃÃo do histÃrico institucional e a pesquisa de campo, qualiquantitativa como forma de traÃar um perfil dos meninos e meninas acolhidos. Neste sentido, a avaliaÃÃo proposta foi quali-quantitativa. Especificamente quanto à anÃlise qualitativa, esta foi do tipo formativa e/ou de processo, tendo em vista o foco abordado neste trabalho. Jà o mÃtodo a ser utilizado foi o de interpretaÃÃo de sentidos, verificando a anÃlise da implementaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social referente à execuÃÃo do Programa de Acolhimento Institucional para crianÃas e adolescentes. Quanto à pesquisa quantitativa, houve uma anÃlise estatÃstica descritiva dos acolhidos, contribuindo para a caracterizaÃÃo do pÃblico alvo. As conclusÃes podem ser descritas da seguinte maneira: as crianÃas e adolescentes acolhidos, mesmo diante de vÃrios avanÃos legais estÃo ou continuam imersos em uma realidade contraditÃria de (des) garantias de direitos versus o sonho de possuir uma famÃlia e com isso sair da situaÃÃo de acolhimento institucional. / This study aims assess Assistance Policy Social facing Children and Adolescents are Reception Institutional specifically those extinct power family, destitute power family or process disempowering familiar and also outside "patterns "existing adoption in perspective right to familiar and communitarian. To accomplish such will held fieldwork where will considered will: case study considering that universe being evaluated will municipality Maracanaà primarily entity host institutional Child and adolescents - Sociedade for Wellness of Family - SOBEF which composes network provider service referred municipality and System Guaranteeing Rights; interview formal and open applied three professionals serve for collecting information, concerning activities developed in present, as about future prospects perceived by these actors; participant observation with children and adolescents welcomed assuming here one active participation researcher in meanders activities; the administered questionnaire with managing equipment help at outlining children and adolescents welcomed and own institution together abstracting thereof not understanding and appropriation of normative existing, towards warranty conviviality family and community of welcomed; bibliographical research that help deepening categories analytical and founding research; documental research for possible formatting history institutional; besides analyzing quantitative data also be harvested by documental analysis available by institution as way to chart profile boys and girls welcomed as also through data sites official dealing object and their contexts social-familial. This sense evaluation proposal is quali-quantitative and will performed evaluation process in view focus approached this work. Already method utilized be to interpreting senses checking analysis implementation Policy Welfare regarding executing programs host institutional juveniles; measuring quali-quantitatively as running service host institutional performed by SOBEF, municipality MaracanaÃ; assess knowledge and implementing strategies that professionals are finding social inclusion children and adolescents welcomed; verify compliance new laws about programs host institutional; assess whether teenagers welcomed being prepared for shutdown institution; and finally evaluate effectiveness skills among network actors attendance involving host institutional conducted by SOBEF in reference direction and counter. The conclusion can be described in this way: The sheltered children and adolescents, even facing a lot of legal advances are or continue immersed in a contradictory reality of non-guarantees of right against the dream of having a family and leave this situation.