Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo tem por proposta lanÃar um olhar para as prÃticas de violaÃÃes de direitos de crianÃas e adolescentes cometidos no Ãmbito domÃstico da famÃlia, ou seja, para as formas de violÃncia no qual estejam envolvidos algum familiar direto ou indireto da vÃtima. Assim, a partir de uma reflexÃo teÃrica em torno do que podemos considerar como sendo do campo da Sociologia da FamÃlia e da Sociologia da ViolÃncia, o estudo buscou primeiramente compreender como esta instituiÃÃo, no caso a famÃlia, que ocupa um lugar simbÃlico relevante na sociedade e sobre o qual se cria todo um imaginÃrio social baseado em estereÃtipos como de âproteÃÃoâ, âcuidadoâ, âreduto de valores morais e afetivosâ, acaba se configurando ao mesmo tempo como um espaÃo para a ocorrÃncia de prÃticas de agressÃo. Para a realizaÃÃo da pesquisa foram tomadas para a investigaÃÃo as ocorrÃncias notificadas junto ao Conselho Tutelar de Paracuru-Ce. Houve o atrelamento entre metodologia qualitativa e quantitativa. Dentre as tÃcnicas utilizadas, cita-se: observaÃÃo participante, diÃrio de campo, entrevistas informais e anÃlise documental. Por meio de um levantamento estatÃstico dos casos, atravÃs do Software Sphinx (ferramenta para anÃlise de dados quantitativos e qualitativos), trabalhou-se o cruzamento entre variÃveis como: tipo de violaÃÃo, acusado, denunciante, forma de denÃncia, sexo e faixa etÃria das vÃtimas etc. No total foram analisadas 3.741 ocorrÃncias. De modo geral, como resultado, verificou-se que as violaÃÃes mais incidentes foram: negligÃncia, violÃncia fÃsica, exploraÃÃo de trabalho infantil e violÃncia sexual. Dentre os principais acusados do ambiente familiar encontram-se: os pais (casal), mÃe, pai, avÃs, padrasto, madrasta, tios e irmÃos da vÃtima. No que diz respeito aos denunciantes, foi importante perceber que mesmo a famÃlia ocupando o lugar como âvioladoraâ de direitos, esta apareceu como a grande denunciadora dos casos. Destaca-se, ainda, que o meio mais usual de realizaÃÃo da denÃncia foi a forma presencial, onde o declarante se dispÃe ao ir atà o ÃrgÃo registrar a ocorrÃncia. Em relaÃÃo Ãs vÃtimas, o pÃblico masculino foi o grupo social mais atingido, embora tenha uma representaÃÃo quantitativa bem prÃxima ao pÃblico feminino. Referente a faixa etÃria dos mesmos, o Ãndice de ocorrÃncias com crianÃas se sobressaiu se comparado aos adolescentes. / This dissertation aims to propose an examination ondomestic-based practices of children and adolescents rights violation, i.e. forms of violence in which a direct or indirect victimâs family member is involved. Thus, based on a theoretical reflection on what we can consider as being in the field of Sociology of the Family as well as the Sociology of Violence, the study sought firstly to understand how this institution, i.e. the family, which occupies a relevant symbolic position in society and on which an entire social imaginary based on stereotypes such as "protection", "care", "redoubt of moral and affective values", ends up as a space where aggression practices occur. For the research accomplishment, the occurrences notified to the Paracuru-Ce Tutelary Council were investigated. There was a link between qualitative and quantitative methodology. Among the techniques used are: participant observation, field diary, informal interviews and documentary analysis. The statistical analysis was performed through the Sphinx Software (a tool for quantitative and qualitative data analysis) in order to cross-check variables such as: type of violation, accused ones, whistleblower, complaint form, gender and age group of victims etc. A total of 3,741 occurrences were analyzed. In general, the results demonstrated that the most frequent violations were: negligence, physical violence, child laborexploitation and sexual violence. Among the main accused based on the family environment there are: parents (couple), mother, father, grandparents, stepfather, stepmother, uncles and brothers of the victim. Regarding whistle blowers, it was important to realize that even a family occupying the place as a "violator" of rights,it emerged as the main whistleblower in such cases. It is also highlighted that the most usual mean of performing the complaint is the face-to-face denunciation, i.e. the declarant is willing to go to the responsible organ in order to record the occurrence. Regarding the victims, the male audience was the most affected social group, although it has a quantitative representation very close to the female one. Regarding their age group, the index of occurrences with children stood out compared to the adolescents.

nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo avaliar a PolÃtica de AssistÃncia Social voltada para crianÃas e adolescentes que estÃo em Acolhimento Institucional, especificamente, aquelas extintas do poder familiar, destituÃdos do poder familiar ou em processo de destituiÃÃo do poder familiar e tambÃm fora dos âpadrÃesâ vigentes de adoÃÃo, na perspectiva do direito à convivÃncia familiar e comunitÃria. Para realizar tal estudo desenvolveu-se uma pesquisa de campo no desenho de um estudo de caso, tendo em vista que o universo a ser avaliado foi a entidade de acolhimento institucional para crianÃas e adolescentes â Sociedade para o Bem Estar da FamÃlia â SOBEF, localizada no municÃpio de Maracanaà - CE. Foram utilizadas as seguintes tÃcnicas: entrevista formal e aberta aplicada a trÃs profissionais; observaÃÃo participante com crianÃas e adolescentes acolhidos; questionÃrio aplicado com a gestora do equipamento; levantamento nos registros da instituiÃÃo e participaÃÃo em rodas de conversas com os acolhidos. A pesquisa bibliogrÃfica contribuiu para o aprofundamento das categorias analÃticas e fundantes da pesquisa; a pesquisa documental para formataÃÃo do histÃrico institucional e a pesquisa de campo, qualiquantitativa como forma de traÃar um perfil dos meninos e meninas acolhidos. Neste sentido, a avaliaÃÃo proposta foi quali-quantitativa. Especificamente quanto à anÃlise qualitativa, esta foi do tipo formativa e/ou de processo, tendo em vista o foco abordado neste trabalho. Jà o mÃtodo a ser utilizado foi o de interpretaÃÃo de sentidos, verificando a anÃlise da implementaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social referente à execuÃÃo do Programa de Acolhimento Institucional para crianÃas e adolescentes. Quanto à pesquisa quantitativa, houve uma anÃlise estatÃstica descritiva dos acolhidos, contribuindo para a caracterizaÃÃo do pÃblico alvo. As conclusÃes podem ser descritas da seguinte maneira: as crianÃas e adolescentes acolhidos, mesmo diante de vÃrios avanÃos legais estÃo ou continuam imersos em uma realidade contraditÃria de (des) garantias de direitos versus o sonho de possuir uma famÃlia e com isso sair da situaÃÃo de acolhimento institucional. / This study aims assess Assistance Policy Social facing Children and Adolescents are Reception Institutional specifically those extinct power family, destitute power family or process disempowering familiar and also outside "patterns "existing adoption in perspective right to familiar and communitarian. To accomplish such will held fieldwork where will considered will: case study considering that universe being evaluated will municipality Maracanaà primarily entity host institutional Child and adolescents - Sociedade for Wellness of Family - SOBEF which composes network provider service referred municipality and System Guaranteeing Rights; interview formal and open applied three professionals serve for collecting information, concerning activities developed in present, as about future prospects perceived by these actors; participant observation with children and adolescents welcomed assuming here one active participation researcher in meanders activities; the administered questionnaire with managing equipment help at outlining children and adolescents welcomed and own institution together abstracting thereof not understanding and appropriation of normative existing, towards warranty conviviality family and community of welcomed; bibliographical research that help deepening categories analytical and founding research; documental research for possible formatting history institutional; besides analyzing quantitative data also be harvested by documental analysis available by institution as way to chart profile boys and girls welcomed as also through data sites official dealing object and their contexts social-familial. This sense evaluation proposal is quali-quantitative and will performed evaluation process in view focus approached this work. Already method utilized be to interpreting senses checking analysis implementation Policy Welfare regarding executing programs host institutional juveniles; measuring quali-quantitatively as running service host institutional performed by SOBEF, municipality MaracanaÃ; assess knowledge and implementing strategies that professionals are finding social inclusion children and adolescents welcomed; verify compliance new laws about programs host institutional; assess whether teenagers welcomed being prepared for shutdown institution; and finally evaluate effectiveness skills among network actors attendance involving host institutional conducted by SOBEF in reference direction and counter. The conclusion can be described in this way: The sheltered children and adolescents, even facing a lot of legal advances are or continue immersed in a contradictory reality of non-guarantees of right against the dream of having a family and leave this situation.