Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo tem por proposta lanÃar um olhar para as prÃticas de violaÃÃes de direitos de crianÃas e adolescentes cometidos no Ãmbito domÃstico da famÃlia, ou seja, para as formas de violÃncia no qual estejam envolvidos algum familiar direto ou indireto da vÃtima. Assim, a partir de uma reflexÃo teÃrica em torno do que podemos considerar como sendo do campo da Sociologia da FamÃlia e da Sociologia da ViolÃncia, o estudo buscou primeiramente compreender como esta instituiÃÃo, no caso a famÃlia, que ocupa um lugar simbÃlico relevante na sociedade e sobre o qual se cria todo um imaginÃrio social baseado em estereÃtipos como de âproteÃÃoâ, âcuidadoâ, âreduto de valores morais e afetivosâ, acaba se configurando ao mesmo tempo como um espaÃo para a ocorrÃncia de prÃticas de agressÃo. Para a realizaÃÃo da pesquisa foram tomadas para a investigaÃÃo as ocorrÃncias notificadas junto ao Conselho Tutelar de Paracuru-Ce. Houve o atrelamento entre metodologia qualitativa e quantitativa. Dentre as tÃcnicas utilizadas, cita-se: observaÃÃo participante, diÃrio de campo, entrevistas informais e anÃlise documental. Por meio de um levantamento estatÃstico dos casos, atravÃs do Software Sphinx (ferramenta para anÃlise de dados quantitativos e qualitativos), trabalhou-se o cruzamento entre variÃveis como: tipo de violaÃÃo, acusado, denunciante, forma de denÃncia, sexo e faixa etÃria das vÃtimas etc. No total foram analisadas 3.741 ocorrÃncias. De modo geral, como resultado, verificou-se que as violaÃÃes mais incidentes foram: negligÃncia, violÃncia fÃsica, exploraÃÃo de trabalho infantil e violÃncia sexual. Dentre os principais acusados do ambiente familiar encontram-se: os pais (casal), mÃe, pai, avÃs, padrasto, madrasta, tios e irmÃos da vÃtima. No que diz respeito aos denunciantes, foi importante perceber que mesmo a famÃlia ocupando o lugar como âvioladoraâ de direitos, esta apareceu como a grande denunciadora dos casos. Destaca-se, ainda, que o meio mais usual de realizaÃÃo da denÃncia foi a forma presencial, onde o declarante se dispÃe ao ir atà o ÃrgÃo registrar a ocorrÃncia. Em relaÃÃo Ãs vÃtimas, o pÃblico masculino foi o grupo social mais atingido, embora tenha uma representaÃÃo quantitativa bem prÃxima ao pÃblico feminino. Referente a faixa etÃria dos mesmos, o Ãndice de ocorrÃncias com crianÃas se sobressaiu se comparado aos adolescentes. / This dissertation aims to propose an examination ondomestic-based practices of children and adolescents rights violation, i.e. forms of violence in which a direct or indirect victimâs family member is involved. Thus, based on a theoretical reflection on what we can consider as being in the field of Sociology of the Family as well as the Sociology of Violence, the study sought firstly to understand how this institution, i.e. the family, which occupies a relevant symbolic position in society and on which an entire social imaginary based on stereotypes such as "protection", "care", "redoubt of moral and affective values", ends up as a space where aggression practices occur. For the research accomplishment, the occurrences notified to the Paracuru-Ce Tutelary Council were investigated. There was a link between qualitative and quantitative methodology. Among the techniques used are: participant observation, field diary, informal interviews and documentary analysis. The statistical analysis was performed through the Sphinx Software (a tool for quantitative and qualitative data analysis) in order to cross-check variables such as: type of violation, accused ones, whistleblower, complaint form, gender and age group of victims etc. A total of 3,741 occurrences were analyzed. In general, the results demonstrated that the most frequent violations were: negligence, physical violence, child laborexploitation and sexual violence. Among the main accused based on the family environment there are: parents (couple), mother, father, grandparents, stepfather, stepmother, uncles and brothers of the victim. Regarding whistle blowers, it was important to realize that even a family occupying the place as a "violator" of rights,it emerged as the main whistleblower in such cases. It is also highlighted that the most usual mean of performing the complaint is the face-to-face denunciation, i.e. the declarant is willing to go to the responsible organ in order to record the occurrence. Regarding the victims, the male audience was the most affected social group, although it has a quantitative representation very close to the female one. Regarding their age group, the index of occurrences with children stood out compared to the adolescents.