Esta pesquisa teve como objetivo analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, por meio de análise documental e entrevistas semi-estruturadas a ex-gestores, gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, professores, representantes sindicais e membros dos Conselhos Escolares de quatro escolas da rede pública municipal de Cáceres-MT, entre os anos de 2000 e 2010. Os dados mostram que os conceitos que fundamentam os Programas do IAS estão presentes nas Teorias das Organizações, como: Behaviorismo, Burocracia, Abordagem Sistêmica, Gerência da Qualidade Total, Administração na Era Digital e Nova Gerência Pública. A Gestão Democrática da educação foi abordada porque alguns conceitos dessa categoria de gestão também aparecem nos materiais instrucionais do IAS. No entanto, a pesquisa mostra que conceitos como participação, autonomia e eleições para provimento do cargo de diretor foram ressignificados, esvaziados de conteúdo progressista. A materialização das concepções de gestão dos Programas do IAS na educação foi analisada por meio das ações da Secretaria Municipal de Educação e de quatro escolas da rede pública municipal: uma localizada na periferia urbana e as demais compondo um Núcleo no campo, localizadas em área de fronteira Brasil-Bolívia. Pode-se constatar que as concepções de gestão foram materializadas por meio das seguintes ações: assinatura de convênios entre a Prefeitura Municipal e o IAS por uma década, os quais determinam obrigações ao Município; mudança legislativa adequando à educação municipal às orientações do Instituto; implantação de sistema informatizado (SIASI) para inserção e análise de dados da educação pública municipal; controle da educação por meio de avaliações externas e de sistemática de acompanhamento diário, mensal, no bimestre, durante o trimestre, no decorrer do semestre e anualmente; seleção de diretores com base na competência técnica e assinatura de Termo de Compromisso pelo diretor, responsabilizando-o pelo cumprimento de metas e pelos resultados da educação. Por mais que o potencial transformador da escola esteja latente, neste momento de reorganização do capitalismo mundial, de mudanças no papel do Estado e da sociedade civil, a educação escolar encontra-se vulnerável às investidas do mercado, como se pode constatar com os Programas analisados. O paradigma de gestão proveniente da materialização desses Programas parece encaminhar para um modelo gerencial-burocrático-tecnológico. / This research aims at analyzing management conceptions found in the Programs of the Ayrton Senna Institute (IAS), identifying the fundamental concepts that support the management proposal of this Institute and the possibilities of its materialization in the local public education in Caceres-MT, Brazil. The research approach adopted is qualitative, with the use of documental analysis and semi-structured interviews with former managers, managers and technicians from the City Department of Education, school managers, teachers, union representatives and members of the School Boards of four schools belonging to Caceres public school network between 2000 and 2010. Data have shown that the concepts founding the IAS Programs are present in the Theories of Organization, such as Behaviorism, Bureaucracy, Systemic Approach, Total Quality Management, Management in the Digital Era and New Public Management. The Democratic Educational Management has been approached because some concepts of this management category also appear in the instructional materials of IAS. However, the research has shown that concepts such as participation, autonomy and elections for the director position have been both re-signified and emptied of progressive content. The materialization of management conceptions of the IAS Programs in education has been analyzed regarding the actions of both the City Department of Education and four schools belonging to the local public school network: one located in the city outskirts and the others composing a Nucleus in the countryside, located along the border between Brazil and Bolivia. It has been possible to notice that the management conceptions have been materialized through the following actions: deals between the City Hall and IAS determining the city obligations over a decade; law changes adapting the local education to the Institute guidelines; implantation of an information system (SIASI) for insertion and analysis of data about the local public education; education control by means of both external evaluations and a follow-up system that works daily, monthly, bimonthly, along two-month periods, over the semester and annually; selection of directors according to technical competence, and signing of a Commitment Form by the director, making him accountable for the attainment of educational goals and results. No matter how latent the transforming potential of school is at this moment of reorganization of the world capitalism and changes in the role of both the State and the civil society, school education is vulnerable to the market actions, as one can notice in the Programs analyzed. The management paradigm deriving from these Programs seems to lead to a managerial-bureaucratic-technological model.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, por meio de análise documental e entrevistas semi-estruturadas a ex-gestores, gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, professores, representantes sindicais e membros dos Conselhos Escolares de quatro escolas da rede pública municipal de Cáceres-MT, entre os anos de 2000 e 2010. Os dados mostram que os conceitos que fundamentam os Programas do IAS estão presentes nas Teorias das Organizações, como: Behaviorismo, Burocracia, Abordagem Sistêmica, Gerência da Qualidade Total, Administração na Era Digital e Nova Gerência Pública. A Gestão Democrática da educação foi abordada porque alguns conceitos dessa categoria de gestão também aparecem nos materiais instrucionais do IAS. No entanto, a pesquisa mostra que conceitos como participação, autonomia e eleições para provimento do cargo de diretor foram ressignificados, esvaziados de conteúdo progressista. A materialização das concepções de gestão dos Programas do IAS na educação foi analisada por meio das ações da Secretaria Municipal de Educação e de quatro escolas da rede pública municipal: uma localizada na periferia urbana e as demais compondo um Núcleo no campo, localizadas em área de fronteira Brasil-Bolívia. Pode-se constatar que as concepções de gestão foram materializadas por meio das seguintes ações: assinatura de convênios entre a Prefeitura Municipal e o IAS por uma década, os quais determinam obrigações ao Município; mudança legislativa adequando à educação municipal às orientações do Instituto; implantação de sistema informatizado (SIASI) para inserção e análise de dados da educação pública municipal; controle da educação por meio de avaliações externas e de sistemática de acompanhamento diário, mensal, no bimestre, durante o trimestre, no decorrer do semestre e anualmente; seleção de diretores com base na competência técnica e assinatura de Termo de Compromisso pelo diretor, responsabilizando-o pelo cumprimento de metas e pelos resultados da educação. Por mais que o potencial transformador da escola esteja latente, neste momento de reorganização do capitalismo mundial, de mudanças no papel do Estado e da sociedade civil, a educação escolar encontra-se vulnerável às investidas do mercado, como se pode constatar com os Programas analisados. O paradigma de gestão proveniente da materialização desses Programas parece encaminhar para um modelo gerencial-burocrático-tecnológico. / This research aims at analyzing management conceptions found in the Programs of the Ayrton Senna Institute (IAS), identifying the fundamental concepts that support the management proposal of this Institute and the possibilities of its materialization in the local public education in Caceres-MT, Brazil. The research approach adopted is qualitative, with the use of documental analysis and semi-structured interviews with former managers, managers and technicians from the City Department of Education, school managers, teachers, union representatives and members of the School Boards of four schools belonging to Caceres public school network between 2000 and 2010. Data have shown that the concepts founding the IAS Programs are present in the Theories of Organization, such as Behaviorism, Bureaucracy, Systemic Approach, Total Quality Management, Management in the Digital Era and New Public Management. The Democratic Educational Management has been approached because some concepts of this management category also appear in the instructional materials of IAS. However, the research has shown that concepts such as participation, autonomy and elections for the director position have been both re-signified and emptied of progressive content. The materialization of management conceptions of the IAS Programs in education has been analyzed regarding the actions of both the City Department of Education and four schools belonging to the local public school network: one located in the city outskirts and the others composing a Nucleus in the countryside, located along the border between Brazil and Bolivia. It has been possible to notice that the management conceptions have been materialized through the following actions: deals between the City Hall and IAS determining the city obligations over a decade; law changes adapting the local education to the Institute guidelines; implantation of an information system (SIASI) for insertion and analysis of data about the local public education; education control by means of both external evaluations and a follow-up system that works daily, monthly, bimonthly, along two-month periods, over the semester and annually; selection of directors according to technical competence, and signing of a Commitment Form by the director, making him accountable for the attainment of educational goals and results. No matter how latent the transforming potential of school is at this moment of reorganization of the world capitalism and changes in the role of both the State and the civil society, school education is vulnerable to the market actions, as one can notice in the Programs analyzed. The management paradigm deriving from these Programs seems to lead to a managerial-bureaucratic-technological model.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, por meio de análise documental e entrevistas semi-estruturadas a ex-gestores, gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, professores, representantes sindicais e membros dos Conselhos Escolares de quatro escolas da rede pública municipal de Cáceres-MT, entre os anos de 2000 e 2010. Os dados mostram que os conceitos que fundamentam os Programas do IAS estão presentes nas Teorias das Organizações, como: Behaviorismo, Burocracia, Abordagem Sistêmica, Gerência da Qualidade Total, Administração na Era Digital e Nova Gerência Pública. A Gestão Democrática da educação foi abordada porque alguns conceitos dessa categoria de gestão também aparecem nos materiais instrucionais do IAS. No entanto, a pesquisa mostra que conceitos como participação, autonomia e eleições para provimento do cargo de diretor foram ressignificados, esvaziados de conteúdo progressista. A materialização das concepções de gestão dos Programas do IAS na educação foi analisada por meio das ações da Secretaria Municipal de Educação e de quatro escolas da rede pública municipal: uma localizada na periferia urbana e as demais compondo um Núcleo no campo, localizadas em área de fronteira Brasil-Bolívia. Pode-se constatar que as concepções de gestão foram materializadas por meio das seguintes ações: assinatura de convênios entre a Prefeitura Municipal e o IAS por uma década, os quais determinam obrigações ao Município; mudança legislativa adequando à educação municipal às orientações do Instituto; implantação de sistema informatizado (SIASI) para inserção e análise de dados da educação pública municipal; controle da educação por meio de avaliações externas e de sistemática de acompanhamento diário, mensal, no bimestre, durante o trimestre, no decorrer do semestre e anualmente; seleção de diretores com base na competência técnica e assinatura de Termo de Compromisso pelo diretor, responsabilizando-o pelo cumprimento de metas e pelos resultados da educação. Por mais que o potencial transformador da escola esteja latente, neste momento de reorganização do capitalismo mundial, de mudanças no papel do Estado e da sociedade civil, a educação escolar encontra-se vulnerável às investidas do mercado, como se pode constatar com os Programas analisados. O paradigma de gestão proveniente da materialização desses Programas parece encaminhar para um modelo gerencial-burocrático-tecnológico. / This research aims at analyzing management conceptions found in the Programs of the Ayrton Senna Institute (IAS), identifying the fundamental concepts that support the management proposal of this Institute and the possibilities of its materialization in the local public education in Caceres-MT, Brazil. The research approach adopted is qualitative, with the use of documental analysis and semi-structured interviews with former managers, managers and technicians from the City Department of Education, school managers, teachers, union representatives and members of the School Boards of four schools belonging to Caceres public school network between 2000 and 2010. Data have shown that the concepts founding the IAS Programs are present in the Theories of Organization, such as Behaviorism, Bureaucracy, Systemic Approach, Total Quality Management, Management in the Digital Era and New Public Management. The Democratic Educational Management has been approached because some concepts of this management category also appear in the instructional materials of IAS. However, the research has shown that concepts such as participation, autonomy and elections for the director position have been both re-signified and emptied of progressive content. The materialization of management conceptions of the IAS Programs in education has been analyzed regarding the actions of both the City Department of Education and four schools belonging to the local public school network: one located in the city outskirts and the others composing a Nucleus in the countryside, located along the border between Brazil and Bolivia. It has been possible to notice that the management conceptions have been materialized through the following actions: deals between the City Hall and IAS determining the city obligations over a decade; law changes adapting the local education to the Institute guidelines; implantation of an information system (SIASI) for insertion and analysis of data about the local public education; education control by means of both external evaluations and a follow-up system that works daily, monthly, bimonthly, along two-month periods, over the semester and annually; selection of directors according to technical competence, and signing of a Commitment Form by the director, making him accountable for the attainment of educational goals and results. No matter how latent the transforming potential of school is at this moment of reorganization of the world capitalism and changes in the role of both the State and the civil society, school education is vulnerable to the market actions, as one can notice in the Programs analyzed. The management paradigm deriving from these Programs seems to lead to a managerial-bureaucratic-technological model.

A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana. / The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.

A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana. / The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.

A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana. / The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROZILANE Soares.pdf: 929660 bytes, checksum: c428c24e1dc731784002afcc15cedef1 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This research aimed to discuss the role of the Third Sector in the Brazilian public policies from the 1990s, taking as an emblematic case for analysis the partnership of the Ayrton Senna Institute (ASI) and Seduc of Tocantins State in the provision of the Se Liga and Accelerate Brazil programs of school flow. The study tried to reveal the impacts of these programs in management and organization of the pedagogical work in elementary schools that has the jurisdiction of TRB Miracema city as a represantative of Seduc in Tocantins State in partnership with ASI. From this perspective it relates this type of partnership to broader political, economic and wider social settings in discussing the state in the assumed configurations under the sign of capitalism, especially the state of the social well-being and the Neoliberal State. In line with the characteristics of qualitative research, this research consists of the following parts: literature review, documentary research and empirical research. In the literature research, we identify authors whose production presents the conceptual framework and dynamics of neoliberalism, of the Third Sector, as well constituent elements of the Brazilian educational policy of the 1990s: Pereira (1998), Montano (2002), Gentili (1998), Vieira (2001, 2008), Azevedo (2004), Laurell (2002), Bruno (2003, 2008), Snow (2002, 2005), Peroni (2007), Gohn (2008), Paoli (2002), Oliveira (1999), among others. In the documentary research, we identify and analyze the documents that show the path taken by the public educational policies from the 1990s and their national and international political constrainsts. In addition, we examine the legislation that sopports the Third Sector as a legitimate partner of the State in formulating and implemanting of the public policies, as well as the technical documents relating to the implemantation of Se Liga and Accelerates Brazzil in programs in the state of Tocantins. They survey results indicate that the partnership with the ASI responds to the emergence of a new pattern of state intervention designed from the 1990s in Brazil: the corporate social responsability. The examination of empirical data also showed that the actions of Third Sector entities represented here by ASI present a priori more efficient than the state action eminently public, especially considering the lack of state investment in universal policies that span the whole and not just part of the demand such as the programs of the ASI. The research showed the relationship of submission that the education professionals are submitted in the partnership in six years of operation in the state, and point to need see the real contribution of this partnership for the quality of the education in the Tocantins State. / Esta investigação propôs discutir o papel do Terceiro Setor nas políticas públicas brasileiras a partir dos anos 1990, tomando como caso emblemático para análise a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) e Seduc-TO na oferta dos programas de correção de fluxo escolar Se Liga e Acelera Brasil. O estudo buscou desvelar os impactos desses programas na gestão e organização do trabalho pedagógico nas escolas de ensino fundamental jurisdicionadas à DRE-Miracema como representante da Seduc-TO na parceria com o IAS. Nessa perspectiva, relaciona esse tipo de parceria a contextos políticos, econômicos e sociais mais amplos, discutindo o Estado nas configurações assumidas sob o signo capitalista, sobretudo o Estado de Bem-estar social e o Estado Neoliberal. Em consonância com as características da pesquisa qualitativa, a presente investigação compõe-se das seguintes partes: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa empírica. Na pesquisa bibliográfica, identificamos autores cujas produções apresentam os marcos conceituais e a dinâmica do neoliberalismo, do Terceiro Setor, bem como elementos constitutivos da política educacional brasileira dos anos 1990: Bresser Pereira (1998), Montaño (2002), Gentilli (1998), Vieira (2001; 2008), Azevedo (2004), Laurell (2002), Bruno (2003; 2008), Neves (2002; 2005), Peroni (2007); Gohn (2008), Paoli (2002), Oliveira (1999), dentre outros. Na pesquisa documental, identificamos e analisamos os documentos que mostram o caminho percorrido pelas políticas públicas educacionais a partir da década de 1990 e seus condicionantes políticos nacionais e internacionais. Além disso, examinamos a legislação que dá sustentação ao Terceiro Setor como legítimo parceiro do Estado na formulação e execução de políticas públicas, bem como os documentos técnicos relativos à execução dos programas Se Liga e Acelera Brasil no estado do Tocantins. Os resultados da pesquisa indicam que a parceria com o IAS responde à emergência de um novo padrão de intervenção estatal delineado a partir da década de 1990 no Brasil: a responsabilidade social empresarial. O exame dos dados empíricos mostrou ainda que as ações de entidades do Terceiro Setor aqui representado pelo IAS se apresentam à priori mais eficientes do que a ação estatal de cunho eminentemente público, sobretudo pela falta de investimento do Estado em políticas universalistas que atendam o todo e não apenas parte da demanda como é o caso dos programas do IAS. A pesquisa evidenciou ainda a relação de subordinação a qual os profissionais da educação são submetidos dentro da parceria que vigora a seis anos no estado, além de apontar para a necessidade de se rever a real contribuição dessa parceria para a qualidade da educação tocantinense.