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Avaliação dos instrumentos de políticas públicas na conservação integrada de florestas e águas, com estudo de caso na bacia do Corumbataí - SP / Evaluation of public policies issues for a comprehensive conservation of water and forest, with a case study at Corumbatai river basin (São Paulo, Brazil)

Braga, Ricardo Augusto Pessoa 21 February 2006 (has links)
A floresta e a água guardam uma forte relação multifuncional, evidenciada especialmente no ciclo hidrológico. A presença da floresta atenua os picos de vazão e influencia na qualidade da água, na ciclagem dos nutrientes e na proteção dos corpos hídricos. Por sua vez, a água propicia a exuberância da floresta, contribuindo para que a mesma conserve a sua biodiversidade e gere diferentes serviços ambientais. Água e floresta podem e devem ser usadas como recurso econômico, desde que se assegurem as condições de renovabilidade, de respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas e em determinados casos, assegurem também os processos evolutivos naturais. Isto leva à necessidade de estratégias de conservação integrada floresta-água, na perspectiva do desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica. Porém, verifica-se destruição das florestas naturais e simultânea redução da disponibilidade per capita de água, em conseqüência do desmatamento em áreas de proteção de mananciais, da poluição e do aumento da demanda para consumo humano, agrícola e industrial. Atualmente algumas bacias já apresentam balanço hídrico negativo, precisando importar água para atender às necessidades humanas. A despeito disso, tanto no Brasil, quanto em São Paulo em particular, existe uma legislação avançada e órgãos governamentais que deveriam evitar tal situação. Isto conduz à hipótese de que os atuais instrumentos de políticas públicas são mal utilizados ou insuficientes para possibilitar uma melhoria na qualidade ambiental. Para testá-la foram identificados e caracterizados 13 instrumentos, agrupados em 3 tipologias. De ordenamento territorial: plano diretor, zoneamento ambiental e áreas legalmente protegidas; de comando e controle; licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, outorga de uso da água e compensação ambiental; e de tomada de decisão: enquadramento dos corpos de água, monitoramento ambiental, sistemas de informação, educação ambiental e instâncias de decisão colegiada. A avaliação dos instrumentos se deu na bacia do rio Corumbataí, afluente do rio Piracicaba e inserido na região centro-oeste de São Paulo. Os resultados identificaram as limitações de cada instrumento e de seus meios de operacionalização, evidenciando ineficácia no papel de promover a recuperação e conservação dos recursos hídricos e florestais. Como condições para promover a eficácia dos instrumentos considera-se indispensável a construção compartilhada do futuro cenário ambiental da bacia, políticas públicas que se orientem por este cenário, legislação e arcabouço institucional que dê suporte às políticas, procedimentos claros e desburocratizadas, além de participação e controle social. Neste contexto é fundamental, entre outros, formar lideranças locais, resgatar o papel dos municípios e incorporar mecanismos econômicos na gestão ambiental. Por fim, é proposto um novo arcabouço institucional na bacia do Corumbataí, que contemple o sub-comitê de bacia e o consórcio intermunicipal, a rede de articulação regional, o plano diretor de desenvolvimento sustentável, o sistema de áreas protegidas, o programa permanente de comunicação e educação ambiental e o programa de desenvolvimento tecnológico e de suporte à decisão. / Forest and water keep a strong relationship in several hydrological functions. Catchments with forests have lower flow peaks, have better water quality and the forests also contribute for nutrients cycling and river protection. In addiction water provides forest vitality and contributes for its biodiversity and several environmental tasks. Water and forests can be used as economic resources, provided there are conditions of renewability, attention to ecosystem support capacity and assurance of natural development process. This requires comprehensive strategy for water and forest conservation for a catchment sustainability. Deforestation induces reduction of water availability for agriculture, industry and human consumption. Nowadays several river basins present lack of water and need import water from neighboring basins to attend man necessities, despite Brazil and São Paulo state legislation and institutions that should avoid that situation. This fact leads to the hypothesis that the public policy is insufficient or wrongly used to improve environmental quality. To test the hypothesis, 13 instruments have been identified and grouped in 3 categories. For land regulation: master plan, environmental zoning and legally protected areas; for environmental control: environmental licensing, environmental surveillance, water use grant and environmental compensation; for decision making: river water quality classification, environmental monitoring, information system, environmental education and instances of colegiate decision. The above instruments have been evaluated at Corumbatai river basin (tributary to Piracicaba river) in middle west of São Paulo state. Results have shown limitations of each instrument and its implementation means with consequent non effectiveness for water and forest conservation and recuperation. For instruments effectiveness it is necessary a joint elaboration of catchment future environmental scenario, including public policy towards this scenario, legislation, institutional configuration, clear and simplified procedures beyond social participation and control. To achieve this aim it is necessary to train local leaders, rescue municipality role and incorporate economical mechanisms for environmental management. Last, a new institutional configuration is proposed for Corumbatai river basin including a basin subcommittee, a multi municipality partnership, a regional articulation net, a water plan for sustainable development, a protected area system, a steady communication program, environmental education and support decision and technological development system.
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Avaliação dos instrumentos de políticas públicas na conservação integrada de florestas e águas, com estudo de caso na bacia do Corumbataí - SP / Evaluation of public policies issues for a comprehensive conservation of water and forest, with a case study at Corumbatai river basin (São Paulo, Brazil)

Ricardo Augusto Pessoa Braga 21 February 2006 (has links)
A floresta e a água guardam uma forte relação multifuncional, evidenciada especialmente no ciclo hidrológico. A presença da floresta atenua os picos de vazão e influencia na qualidade da água, na ciclagem dos nutrientes e na proteção dos corpos hídricos. Por sua vez, a água propicia a exuberância da floresta, contribuindo para que a mesma conserve a sua biodiversidade e gere diferentes serviços ambientais. Água e floresta podem e devem ser usadas como recurso econômico, desde que se assegurem as condições de renovabilidade, de respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas e em determinados casos, assegurem também os processos evolutivos naturais. Isto leva à necessidade de estratégias de conservação integrada floresta-água, na perspectiva do desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica. Porém, verifica-se destruição das florestas naturais e simultânea redução da disponibilidade per capita de água, em conseqüência do desmatamento em áreas de proteção de mananciais, da poluição e do aumento da demanda para consumo humano, agrícola e industrial. Atualmente algumas bacias já apresentam balanço hídrico negativo, precisando importar água para atender às necessidades humanas. A despeito disso, tanto no Brasil, quanto em São Paulo em particular, existe uma legislação avançada e órgãos governamentais que deveriam evitar tal situação. Isto conduz à hipótese de que os atuais instrumentos de políticas públicas são mal utilizados ou insuficientes para possibilitar uma melhoria na qualidade ambiental. Para testá-la foram identificados e caracterizados 13 instrumentos, agrupados em 3 tipologias. De ordenamento territorial: plano diretor, zoneamento ambiental e áreas legalmente protegidas; de comando e controle; licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, outorga de uso da água e compensação ambiental; e de tomada de decisão: enquadramento dos corpos de água, monitoramento ambiental, sistemas de informação, educação ambiental e instâncias de decisão colegiada. A avaliação dos instrumentos se deu na bacia do rio Corumbataí, afluente do rio Piracicaba e inserido na região centro-oeste de São Paulo. Os resultados identificaram as limitações de cada instrumento e de seus meios de operacionalização, evidenciando ineficácia no papel de promover a recuperação e conservação dos recursos hídricos e florestais. Como condições para promover a eficácia dos instrumentos considera-se indispensável a construção compartilhada do futuro cenário ambiental da bacia, políticas públicas que se orientem por este cenário, legislação e arcabouço institucional que dê suporte às políticas, procedimentos claros e desburocratizadas, além de participação e controle social. Neste contexto é fundamental, entre outros, formar lideranças locais, resgatar o papel dos municípios e incorporar mecanismos econômicos na gestão ambiental. Por fim, é proposto um novo arcabouço institucional na bacia do Corumbataí, que contemple o sub-comitê de bacia e o consórcio intermunicipal, a rede de articulação regional, o plano diretor de desenvolvimento sustentável, o sistema de áreas protegidas, o programa permanente de comunicação e educação ambiental e o programa de desenvolvimento tecnológico e de suporte à decisão. / Forest and water keep a strong relationship in several hydrological functions. Catchments with forests have lower flow peaks, have better water quality and the forests also contribute for nutrients cycling and river protection. In addiction water provides forest vitality and contributes for its biodiversity and several environmental tasks. Water and forests can be used as economic resources, provided there are conditions of renewability, attention to ecosystem support capacity and assurance of natural development process. This requires comprehensive strategy for water and forest conservation for a catchment sustainability. Deforestation induces reduction of water availability for agriculture, industry and human consumption. Nowadays several river basins present lack of water and need import water from neighboring basins to attend man necessities, despite Brazil and São Paulo state legislation and institutions that should avoid that situation. This fact leads to the hypothesis that the public policy is insufficient or wrongly used to improve environmental quality. To test the hypothesis, 13 instruments have been identified and grouped in 3 categories. For land regulation: master plan, environmental zoning and legally protected areas; for environmental control: environmental licensing, environmental surveillance, water use grant and environmental compensation; for decision making: river water quality classification, environmental monitoring, information system, environmental education and instances of colegiate decision. The above instruments have been evaluated at Corumbatai river basin (tributary to Piracicaba river) in middle west of São Paulo state. Results have shown limitations of each instrument and its implementation means with consequent non effectiveness for water and forest conservation and recuperation. For instruments effectiveness it is necessary a joint elaboration of catchment future environmental scenario, including public policy towards this scenario, legislation, institutional configuration, clear and simplified procedures beyond social participation and control. To achieve this aim it is necessary to train local leaders, rescue municipality role and incorporate economical mechanisms for environmental management. Last, a new institutional configuration is proposed for Corumbatai river basin including a basin subcommittee, a multi municipality partnership, a regional articulation net, a water plan for sustainable development, a protected area system, a steady communication program, environmental education and support decision and technological development system.
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Carbon sequestration potential of the soil in the restoration of riparian forests of the Corumbataí basin (SP) / Potencial de sequestro de carbono pelo solo na reconstituição de florestas ripárias da Bacia do Corumbataí (SP)

Galera, Leonardo de Aro 23 August 2018 (has links)
The soil organic matter is the largest carbon reservoir among terrestrial reservoirs and its very important in the regulation of the climate at global scale. Strategies to increase soil organic carbon (SOC) stocks includes afforestation and reforestation and the adoption of recommended management practices (RMPs) like no-till farming and cover crops. The replacement of forestland by agriculture may deplete SOC stocks, by decreasing C input to the soil and increasing the decomposition of organic matter. The Brazilian Forest Code (FC) requires landowners to conserve native vegetation by means of Legal Reserve and Areas of Permanent Preservation (APPs), which includes Hilltop Preservation Areas and Riparian Preservation Areas. It is well known that riparian vegetation provides many ecosystem services, like biodiversity conservation and increasing water availability and quality. Another potential ecosystem service is the mitigation of climate change by accumulating carbon in the vegetation and SOM. The reforestation of riparian zones represents an important opportunity for carbon sequestration and the mitigation of climate change in Brazil, as these restorations are mandatory under the Forest Code. The goal of this study is to contribute with the discussion about the role of riparian forests in the mitigation of climate change. In order to achieve this goal, we compare the SOC stocks of forested riparian areas with the SOC stocks of agricultural areas, namely pasture and sugarcane. Forested soils had an average SOC stock of 44 Mg.ha-1 while pasture had 26 Mg.ha-1 and sugarcane 27 Mg.ha-1. Based on the estimates of the SOC stocks situation after the reforestation of the riparian zones of the 50 sub-watersheds sampled, we could foresee an accretion of 20% of organic carbon in the 0-30 cm soil layer of those areas. We hope that this work contributes to the understanding of the role of the riparian forests in the mitigation of climate change and that the inclusion of the reforestation of those ecosystems in the mitigation strategies options may highlight the urgency in sparing them from devastation / A matéria orgânica do solo é o maior reservatório de carbono entre os ambientes terrestres e é muito importante na regulação do clima em escala global. As estratégias para o aumento dos estoques de carbono do solo incluem o reflorestamento e a adoção de práticas recomendadas de manejo como o plantio direto e o uso de culturas de cobertura. A substituição de florestas por áreas agrícolas pode reduzir os estoques de carbono do solo ao diminuir a aporte de carbono e aumentar a decomposição da matéria orgânica. O Código Florestal obriga proprietários de terra a conservar a vegetação nativa por meio de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, que inclui topos de morro e áreas ripárias. Sabe-se que florestas ripárias provêm diversos serviços ambientais como a conservação da biodiversidade e o aumento na disponibilidade e qualidade da água. Outro possível serviço ambiental é a mitigação das mudanças climáticas pelo acúmulo de carbono na vegetação e no solo. A restauração das zonas ripárias representa uma importante oportunidade para o sequestro de carbono no Brasil, já que são obrigatórias segundo o Código Florestal. O objetivo deste estudo é contribuir com a discussão sobre o papel das florestas ripárias na mitigação das mudanças climáticas. Foram comparados os estoques de carbono de florestas ripárias com os de áreas agrícolas, no caso pastagens e canaviais. O estoque de carbono médio dos solos florestais foi de 44 Mg.ha-1, dos de pastagem foi de 26 Mg.ha-1 e dos sob canaviais foi de 27 Mg.ha-1. Baseado nesses valores, o impacto do reflorestamento das zonas ripárias (30 m) das 50 microbacias amostradas foi estimado, e segundo essa estimativa haveria um acréscimo de 20% de carbono na camada de 0-30 cm destas áreas. Esperamos que este trabalho contribua no entendimento do papel das florestas ripárias na mitigação das mudanças climáticas e que a inclusão da restauração destes ambientes como opção de estratégia de mitigação enfatize a urgência em preservá-los
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Carbon sequestration potential of the soil in the restoration of riparian forests of the Corumbataí basin (SP) / Potencial de sequestro de carbono pelo solo na reconstituição de florestas ripárias da Bacia do Corumbataí (SP)

Leonardo de Aro Galera 23 August 2018 (has links)
The soil organic matter is the largest carbon reservoir among terrestrial reservoirs and its very important in the regulation of the climate at global scale. Strategies to increase soil organic carbon (SOC) stocks includes afforestation and reforestation and the adoption of recommended management practices (RMPs) like no-till farming and cover crops. The replacement of forestland by agriculture may deplete SOC stocks, by decreasing C input to the soil and increasing the decomposition of organic matter. The Brazilian Forest Code (FC) requires landowners to conserve native vegetation by means of Legal Reserve and Areas of Permanent Preservation (APPs), which includes Hilltop Preservation Areas and Riparian Preservation Areas. It is well known that riparian vegetation provides many ecosystem services, like biodiversity conservation and increasing water availability and quality. Another potential ecosystem service is the mitigation of climate change by accumulating carbon in the vegetation and SOM. The reforestation of riparian zones represents an important opportunity for carbon sequestration and the mitigation of climate change in Brazil, as these restorations are mandatory under the Forest Code. The goal of this study is to contribute with the discussion about the role of riparian forests in the mitigation of climate change. In order to achieve this goal, we compare the SOC stocks of forested riparian areas with the SOC stocks of agricultural areas, namely pasture and sugarcane. Forested soils had an average SOC stock of 44 Mg.ha-1 while pasture had 26 Mg.ha-1 and sugarcane 27 Mg.ha-1. Based on the estimates of the SOC stocks situation after the reforestation of the riparian zones of the 50 sub-watersheds sampled, we could foresee an accretion of 20% of organic carbon in the 0-30 cm soil layer of those areas. We hope that this work contributes to the understanding of the role of the riparian forests in the mitigation of climate change and that the inclusion of the reforestation of those ecosystems in the mitigation strategies options may highlight the urgency in sparing them from devastation / A matéria orgânica do solo é o maior reservatório de carbono entre os ambientes terrestres e é muito importante na regulação do clima em escala global. As estratégias para o aumento dos estoques de carbono do solo incluem o reflorestamento e a adoção de práticas recomendadas de manejo como o plantio direto e o uso de culturas de cobertura. A substituição de florestas por áreas agrícolas pode reduzir os estoques de carbono do solo ao diminuir a aporte de carbono e aumentar a decomposição da matéria orgânica. O Código Florestal obriga proprietários de terra a conservar a vegetação nativa por meio de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, que inclui topos de morro e áreas ripárias. Sabe-se que florestas ripárias provêm diversos serviços ambientais como a conservação da biodiversidade e o aumento na disponibilidade e qualidade da água. Outro possível serviço ambiental é a mitigação das mudanças climáticas pelo acúmulo de carbono na vegetação e no solo. A restauração das zonas ripárias representa uma importante oportunidade para o sequestro de carbono no Brasil, já que são obrigatórias segundo o Código Florestal. O objetivo deste estudo é contribuir com a discussão sobre o papel das florestas ripárias na mitigação das mudanças climáticas. Foram comparados os estoques de carbono de florestas ripárias com os de áreas agrícolas, no caso pastagens e canaviais. O estoque de carbono médio dos solos florestais foi de 44 Mg.ha-1, dos de pastagem foi de 26 Mg.ha-1 e dos sob canaviais foi de 27 Mg.ha-1. Baseado nesses valores, o impacto do reflorestamento das zonas ripárias (30 m) das 50 microbacias amostradas foi estimado, e segundo essa estimativa haveria um acréscimo de 20% de carbono na camada de 0-30 cm destas áreas. Esperamos que este trabalho contribua no entendimento do papel das florestas ripárias na mitigação das mudanças climáticas e que a inclusão da restauração destes ambientes como opção de estratégia de mitigação enfatize a urgência em preservá-los

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