Acompanhamos, nas últimas décadas, a temática ambiental se transformar em um dos principais desafios para a humanidade. Sua dimensão transnacional, alcançada quando os limites naturais não coincidem com os limites políticos, potencializa a complexidade da problemática. Em conseqüência, temas como sustentabilidade e segurança ambiental passam a ocupar posições de destaque na agenda internacional, fato que demanda novas interpretações da concepção clássica de soberania. A questão das águas transfronteiriças superficiais - águas que escoam sobre bacias hidrográficas internacionais - representa uma materialização dos desafios mencionados acima, sobretudo porque esses recursos correspondem a maior parcela da água doce superficial e estão sujeitos a severas ameaças. Entre elas: o consumo excessivo de estoques hídricos limitados, que vem provocando uma crise de escassez; além dos antagonismos inerentes à necessidade de compartilhamento desses recursos, que motivam concorrências entre distintos interesses nacionais. Em função disso, surgem preocupações e questionamentos referentes à capacidade de a água gerar, ou acirrar, tensões internacionais. Partindo das intrínsecas relações entre território e política, essa dissertação identifica as variáveis ligadas ao potencial conflitivo/cooperativo das águas transfronteiriças superficiais. Em meio a essa tarefa, temos oportunidade de discutir como os novos temas da agenda internacional incidem nessa questão. A análise da bacia do rio Danúbio, como estudo de caso, comprova que as águas transfronteiriças superficiais podem deteriorar as relações entre países e que circunstâncias geográficas e políticas são cruciais na definição dos interesses dos Estados e, conseqüentemente, na qualidade do desfecho da questão. / In the last decades we have seen the environmental issues being transformed into one of the main challenges for humanity. Their transnational dimension is reached when natural limits do not coincide with political ones, enhancing, therefore, the complexity of the problem. Consequently, topics such as sustainability and environmental security start to acquire an outstanding position in the international agenda, which demands new interpretations of the classic concept of sovereignty. The concern related to superficial transboundary waters - waters that flow on international river basins - represents a materialization of the challenges mentioned above, mainly because these sources correspond to the greatest share of superficial fresh water and are submitted to severe threats. Among them we can mention: the excessive consumption of limited water supplies, which has been provoking a lack of water crisis; in addition to it there are the inherent antagonisms related to the necessity of sharing these sources, which motivates the competition between distinct national interests. On account of these interests, worries and questions appear referring to the capability the water has to generate or instigate international tensions. Taking as a starting point the intrinsic relationship between territory and politics, this dissertation identifies the variables linked to the conflictive/cooperative potential of the superficial transboundary waters. Whilst pursuing this task, we have the opportunity to discuss the way the new topics of the international agenda approach this matter. The analysis of the Danube river basin, as a case study, proves that superficial transboundary waters can spoil the relationships between countries and that geographic and political circumstances are crucial for the definition of the countries interests and, consequently, for the quality of the outcome of this matter.

Acompanhamos, nas últimas décadas, a temática ambiental se transformar em um dos principais desafios para a humanidade. Sua dimensão transnacional, alcançada quando os limites naturais não coincidem com os limites políticos, potencializa a complexidade da problemática. Em conseqüência, temas como sustentabilidade e segurança ambiental passam a ocupar posições de destaque na agenda internacional, fato que demanda novas interpretações da concepção clássica de soberania. A questão das águas transfronteiriças superficiais - águas que escoam sobre bacias hidrográficas internacionais - representa uma materialização dos desafios mencionados acima, sobretudo porque esses recursos correspondem a maior parcela da água doce superficial e estão sujeitos a severas ameaças. Entre elas: o consumo excessivo de estoques hídricos limitados, que vem provocando uma crise de escassez; além dos antagonismos inerentes à necessidade de compartilhamento desses recursos, que motivam concorrências entre distintos interesses nacionais. Em função disso, surgem preocupações e questionamentos referentes à capacidade de a água gerar, ou acirrar, tensões internacionais. Partindo das intrínsecas relações entre território e política, essa dissertação identifica as variáveis ligadas ao potencial conflitivo/cooperativo das águas transfronteiriças superficiais. Em meio a essa tarefa, temos oportunidade de discutir como os novos temas da agenda internacional incidem nessa questão. A análise da bacia do rio Danúbio, como estudo de caso, comprova que as águas transfronteiriças superficiais podem deteriorar as relações entre países e que circunstâncias geográficas e políticas são cruciais na definição dos interesses dos Estados e, conseqüentemente, na qualidade do desfecho da questão. / In the last decades we have seen the environmental issues being transformed into one of the main challenges for humanity. Their transnational dimension is reached when natural limits do not coincide with political ones, enhancing, therefore, the complexity of the problem. Consequently, topics such as sustainability and environmental security start to acquire an outstanding position in the international agenda, which demands new interpretations of the classic concept of sovereignty. The concern related to superficial transboundary waters - waters that flow on international river basins - represents a materialization of the challenges mentioned above, mainly because these sources correspond to the greatest share of superficial fresh water and are submitted to severe threats. Among them we can mention: the excessive consumption of limited water supplies, which has been provoking a lack of water crisis; in addition to it there are the inherent antagonisms related to the necessity of sharing these sources, which motivates the competition between distinct national interests. On account of these interests, worries and questions appear referring to the capability the water has to generate or instigate international tensions. Taking as a starting point the intrinsic relationship between territory and politics, this dissertation identifies the variables linked to the conflictive/cooperative potential of the superficial transboundary waters. Whilst pursuing this task, we have the opportunity to discuss the way the new topics of the international agenda approach this matter. The analysis of the Danube river basin, as a case study, proves that superficial transboundary waters can spoil the relationships between countries and that geographic and political circumstances are crucial for the definition of the countries interests and, consequently, for the quality of the outcome of this matter.