Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-07T18:22:15Z No. of bitstreams: 1 2009_MarcelaNunesMenezes.pdf: 2091033 bytes, checksum: f91ae22f06003dc2f10cb40cee3e4f61 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-14T21:38:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarcelaNunesMenezes.pdf: 2091033 bytes, checksum: f91ae22f06003dc2f10cb40cee3e4f61 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-14T21:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarcelaNunesMenezes.pdf: 2091033 bytes, checksum: f91ae22f06003dc2f10cb40cee3e4f61 (MD5) Previous issue date: 2009-05 / Esse trabalho discute de que forma a mobilização social empreendida pelo Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia contribuiu para modificar as relações de poder em torno das políticas públicas de desenvolvimento da bacia do São Francisco. O foco de análise é a experiência de articulação desse coletivo, do ponto de vista de seus participantes. O Fórum teve proeminência nos diversos embates do projeto de Transposição do rio São Francisco, bem como na participação no Comitê de Bacia Hidrográfica e na proposição do programa de Revitalização. Para tanto, foram realizadas dezessete entrevistas com representantes da: sociedade civil, governos federal e estadual, Comitê de Bacia Hidrográfica e Ministério Público. Foram escolhidos dois períodos de análise: o primeiro governo Lula (2002 a 2006), e parte do segundo governo Lula e do novo governo estadual na Bahia (2007 a 2008). Por meio da discussão das oportunidades políticas geradas pela nova organização do Estado, foi realizada uma análise dos distintos projetos políticos em disputa. Além disso, também foram analisados os impactos da ampliação do diálogo entre o governo e amplos segmentos da sociedade civil na capacidade de mobilização e contestação social. Tanto o Estado quanto a sociedade civil são considerados arenas de disputa, compostos por uma heterogeneidade de atores sociais. Observou-se que o novo governo gerou um ambiente bastante ambíguo para o desenvolvimento de ações coletivas contestadoras, sobretudo no que se refere às políticas públicas de desenvolvimento do São Francisco. Sugere-se que a proximidade entre sociedade civil e governo, tanto em termos financeiros, quanto políticos, pode ocasionar diminuição na capacidade de contestação do Estado pela sociedade civil. Nesse contexto, há uma perda de autonomia da sociedade civil, aspecto bastante relevante na região pesquisada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research discusses how the social mobilization promoted by the Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia has helped modifying the power relations that affect public policies aimed at developing the São Francisco basin. The analysis focuses on the relationship among the members of this social network, from their vantage point. The Fórum has been a prominent in: 1) opposing the proposal to transfer water from the São Francisco river to other watersheds in the Brazilian Northeast, 2) supporting the proposal to revitalize the river, and 3) participating in the São Francisco Basin Committee. I interviewed 17 key-informants representing state and federal governmental agencies, the Basin Committee, civil society, and Public Attorney ‘s Office. The analysis covered the first term of President Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2006), and part of his second term (2007 – 2008), which was also the first two years of one of his closest allies – Jacques Wagner – as governor of the state of Bahia. I discuss the political opportunities created after the election of President Lula and Governor Wagner, as well as the distinct projects that came to the forefront of the political struggle. Emphasis is given to the effects that the increased opportunities for cooperation between government and civil society organizations have had on mobilization and protest. Both state and society are treated as contested public spaces, wherein a plethora of social actors contend for Power. The new political environment has had ambiguous effects on collective action. Civil society organizations became partners of the federal government in several projects, which meant increased participation in decision-making and the transferring of financial resources from the government to NGOs. On the other hand, this sort of collaboration has inhibited social mobilization and protests against the government. In the São Francisco region civil society organizations have lost autonomy vis a vis the state.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-06-04T20:24:25Z No. of bitstreams: 1 2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf: 1660659 bytes, checksum: 2927f595b23dec077a59a1c253455062 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-07T18:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf: 1660659 bytes, checksum: 2927f595b23dec077a59a1c253455062 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-07T18:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf: 1660659 bytes, checksum: 2927f595b23dec077a59a1c253455062 (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / Este trabalho realça o papel do consorciamento intermunicipal como potencial ferramenta para mitigar os atuais problemas municipais de carência de pessoal, infra-estrutura e recursos financeiros na área ambiental, sobretudo nos municípios com até 20 mil habitantes. Para tanto, realiza-se um estudo de caso junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia do Jiquiriçá (BA). O consórcio em questão, formado por 25 municípios, dos quais 18 não têm mais de 20 mil habitantes e 17 não dispõem de nenhuma estrutura executiva ambiental, logrou realizar diversas ações em favor da bacia a partir da contratação de uma equipe técnica comum e do esforço conjunto com vistas à captação de recursos externos para aplicação no âmbito da bacia. Como se argumenta neste trabalho, dois fatores têm fomentado a expansão deste tipo de instrumento cooperativo. O primeiro refere-se à sua capacidade de racionalização de recursos financeiros e humanos, ao mesmo tempo em que permite articular novas formas de pressão junto aos órgãos de governo em nível estadual e federal. O segundo fator trata da necessidade da integração intergovernamental para execução de políticas sistêmicas que respeitem a rquitetura da própria natureza, cujos ecossistemas (e seus problemas) caminham, na maioria dos casos, para além das fronteiras administrativas municipais, como no caso das bacias hidrográficas. Estes dois fatores, expressos neste trabalho pelos dilemas da Eficácia e da Integração, lançaram as bases para o esforço cooperativo na região. Essas oportunidades, por sua vez, são apresentadas como gatilhos que levam à criação de um consórcio intermunicipal, resultando em um terceiro dilema, o de Continuidade. Quando um conjunto de municípios se consorcia para cumprir estes objetivos, como garantir então que os tradicionais vícios da política brasileira, manifestados pelo imediatismo político e pela descontinuidade institucional, não prevalecerão sobre as motivações que levaram ao consorciamento? A pesquisa permite concluir que não basta um desenho institucional bem estruturado para esses fins se não houver, notadamente no caso da cooperação entre municípios pequenos e com poucos recursos (técnicos e/ou financeiros): 1) o empenho sistematizado das prefeituras consorciadas e 2) um arco de parcerias suficientemente adensado capaz de garantir a implementação e, sobretudo, a continuidade de seus projetos e arranjos institucionais no médio e longo prazo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper, the aim is to underline the role of intermunicipal consortium as a potential tool to mitigate current municipal problems of lack of staff, infrastructure and financial resources in the environmental field, namely in municipal districts with up to 20,000 inhabitants. A case study on the Intermunicipal Consortium of the Jiquiriça Basin (Consórcio Intermunicipal da Bacia do Jiquiriçá - BA) is carried out. This consortium, constituted by 25 municipal districts, 18 of which do not have more than 20,000 inhabitants and 17 do not dispose of any environmental executive structure, has developed various actions which benefit the basin and are based on the hiring of a common technical staff and the raising of funds to be spent on the basin area. Two factors have stimulated the expansion of this type of cooperative instrument. The first one is related to its ability of rationalizing financial and human resources, enabling also the articulation of new ways of pressuring governmental organs at state and federal levels. The second factor refers to the need of intergovernmental integration for carrying out systemic politics respecting nature's architecture where, most often, ecosystems (and problems related to them) go beyond municipal administrative borders, as in the case hydrographic basins. These two factors, expressed in this paper as the dilemmas of Efficiency and Integration, have been the basis for the cooperative effort in this area. These opportunities have been presented as triggers leading to the creation of an intermunicipal consortium, resulting in a third dilemma, that of Continuity. When a group of municipal districts organize a consortium to reach common goals, how is it possible to guarantee that traditional vices in the Brazilian politics, represented by political immediatism and institutional discontinuity, will not prevail over the motivations that led to the consortium? This research leads to the conclusion that a well structured institutional design is not enough, specially in the case of cooperation among small districts with low resources (technical and/or financial), if there isn't: 1) a systemized effort among city halls involved in the consortium and 2) a web of partnerships solid enough to guarantee the implementation and, above all, the continuity of their institutional projects and arrangements in the short and long-term.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-03T19:40:39Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaLdosSAlbuquerque.pdf: 2255044 bytes, checksum: 790290f58f61bb4910b36d8c8697ee65 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-03-05T15:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaLdosSAlbuquerque.pdf: 2255044 bytes, checksum: 790290f58f61bb4910b36d8c8697ee65 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-05T15:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AnaCarolinaLdosSAlbuquerque.pdf: 2255044 bytes, checksum: 790290f58f61bb4910b36d8c8697ee65 (MD5) Previous issue date: 2009-09-09 / As águas subterrâneas apresentam um valor estratégico em muitas regiões, sendo consideradas em outros locais como único recurso disponível. Na região do oeste baiano, onde se encontra a bacia do Rio das Fêmeas, a água subterrânea tem sido progressivamente procurada como fonte de abastecimento, haja vista a baixa densidade de drenagem da região e a crescente demanda por água, principalmente, para projetos de irrigação. Os objetivos do presente estudo é a partir de dados de vazão calcular o escoamento de base e a recarga da água subterrânea por meio de métodos manuais e automáticos. Também será realizada a correlação e a comparação entre as metodologias, além de analisar o comportamento da bacia do Rio das Fêmeas por meio dos dados de vazão e de precipitação. Foi estimada a recarga da água subterrânea para o período de 1977 a 2007 por meio de duas metodologias, a primeira baseada nos métodos gráficos e automáticos de Arnold e Allen (1999) e a segunda baseada nos métodos gráficos e automáticos de Rutledge e Daniel (1994). A precipitação média anual para a bacia do Rio das Fêmeas foi de 1121,83 mm/ano, e a vazão média anual foi de 50,28 m3/s. Ambas apresentando tendência de queda significativa ao longo dos anos. O escoamento de base médio encontrado para a bacia foi de 257,41 mm/ano. As recargas médias obtidas foram de 49,69 mm/ano e 200,54 mm/ano para as metodologias de Arnold e Allen (1999) e de Rutledge e Daniel (1994), respectivamente. Os métodos de Arnold e Allen (1999) apresentaram taxas de recargas em torno dos 4% da precipitação, sendo inferiores aos métodos de Rutledge e Daniel (1994) que apresentaram taxas de recargas em torno dos 17%, porém todas essas taxas de recargas se encontram dentro do esperado para as características da região. Analisando as baixas taxas de recarga obtidas pelos métodos, devem ser desenvolvidas na região campanhas educativas para o uso consciente dos recursos hídricos e do valor econômico que a água apresenta, apesar de na bacia do Rio das Fêmeas o bombeamento da água subterrânea ainda ser realizado com taxas relativamente baixas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Groundwater have a strategic value in many areas, being considered in other locations as the only resource available. In the western Bahia, where the Fêmeas River basin is localized, the groundwater has been increasingly sought as a source of supply, given the low density of drainage in the region and the growing demand for water, mainly for irrigation projects. The objectives of this study are based on data flow to calculate the base flow and recharge of groundwater through automated and manual methods. It will also be carried out correlation and comparison of the methodologies, and analyzing the behavior of the river basin of females through the data flow and precipitation. The estimated groundwater recharge for the period 1977 to 2007 using two methods. The first was based on graphical methods and automatic Arnold and Allen (1999) and the second was based on graphical methods and automatic Rutledge and Daniel (1994). The mean annual precipitation for the Fêmeas River basin was 1121.83 mm / year and the mean flow was 50.28 m3/s/year. Both showed a significant decrease over the years. The mean base flow found for the basin was 257.41 mm/year. The mean recharge obtained were 49.69 mm/ year and 200.54 mm /year for the methods of Arnold and Allen (1999) and Rutledge and Daniel (1994), respectively. The methods of Arnold and Allen (1999) estimated rates of recharge around 4% of the annual precipitation, being lower than the methods of Rutledge and Daniel (1994), that showed rates of recharge around 17%, but these rate are within the expected characteristics of the region. Given the low recharge rates obtained by the methods, water saving campaigns ought to be developed in the basin to release the groundwater sustainability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-19T17:34:56Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaDoCarmoNPereira.pdf: 5135648 bytes, checksum: 02c921e391b77264a926eb240f31358f (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-20T12:12:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaDoCarmoNPereira.pdf: 5135648 bytes, checksum: 02c921e391b77264a926eb240f31358f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-20T12:12:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaDoCarmoNPereira.pdf: 5135648 bytes, checksum: 02c921e391b77264a926eb240f31358f (MD5) Previous issue date: 2008-03-19 / Este trabalho apresenta uma análise do processo de constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu - CBHP, quanto à composição dos seus membros, sua origem geográfica e o segmento representado, e sua influência na efetivação da gestão participativa dos recursos hídricos da bacia. Partindo-se da revisão de conceitos como: gestão participativa de recursos hídricos, bacia hidrográfica e geopolítica da água, foi feita uma análise espacial da forma de constituição do Comitê de Bacia Hidrográfica, e suas implicações para a gestão participativa e dos conflitos em torno dos usos múltiplos dos recursos hídricos. Foram analisados ainda dados qualitativos adicionais (observação não participante nas reuniões do CBHP, questionário e uma retrospectiva histórica do processo de formação do Comitê) como suporte a analise espacial. Este estudo demonstra que existe uma super-representação no CBHP dos irrigantes do trecho alto da bacia do rio Paraguaçu tendo como conseqüência a hegemonia política de uma região sobre as demais, que configura uma geometria de poder conformada pela existência de pólos concentradores de poder político, que possivelmente expresse polarização econômica. Com base nos resultados, problematiza-se os critérios de composição dos comitês de bacia hidrográfica, baseados na representação por setor de usuários, sem levar em consideração a origem geográfica e a vinculação regional ao território. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents an analysis of the process of constitution of the Committee of the water basin of the river Paraguaçu - CBHP, about the composition of its members, their geographic origin and the represented segment, and its influence in the effectiveness of the participatory management of the water resources of the river basin. Literature revision of the main concepts was done such as: participatory management of water resources, river basin, and geopolitics of the water. It was made a spatial analysis of the form of constitution of the Committee of Water Basin, and its implications for the participatory management and of the conflicts around the multiple uses of the water resources. It was also analyzed some qualitative data (non-participant observation in the meetings of the CBHP, questionnaire answers and a historical analysis of the process of formation of the Committee) as support to spatial analysis. This study demonstrates that there is an over-representation in the CBHP of the irrigation segment of the agriculture come from the high portion of the water basin. Thus, there is a political hegemony of a region overall, which means there is a configuration of a power geometry based on the existence of polar regions with strong political power, probably an expression of an economic polarization. Based on these results, the study questions the present criteria of composition of the committees of water basin, based on the representation for sector of users, without taking in consideration their geographic origin and the regional belonging to the territory.