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Remoção e reassentamento em baixadas de Belém: Estudos de caso de planos de reassentamento (1980-2010)LEÃO, Monique Bentes Machado Sardo 30 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-30 / A principal estratégia para urbanização de baixadas em Belém tem sido projetos de macrodrenagem, nos quais ocorre um alto número de deslocamentos involuntários. É levantada a hipótese de que em Belém, o planejamento de reassentamentos e a sua execução após o início das obras, é problemático pelas concepções inadequadas de associação entre as obras e imprecisões nas soluções moradia da população deslocada em função dos critérios de reassentamento em voga na cidade. Assim, o objetivo da dissertação é analisar o processo de remoção e reassentamento em áreas de baixadas é confrontar diretrizes de agências internacionais para reassentamento com as experiências em Belém. Parte-se do pressuposto que as orientações das agências internacionais têm influenciado a política urbana do país, incluindo as diretrizes para Planos de Reassentamento. Os resultados mostram que há inconsistências e imprecisões nos Planos de Reassentamento produzidos a partir da década de 1980 até 2010 nos projetos de macrodrenagem ocorridos em três bacias hidrográficas de Belém, a saber: Bacia do Una, bacia do Tucunduba e bacia da Estrada Nova. O período estudado correspondente a mudanças políticas do país, e pelo aumento da presença de financiamento de agências internacionais em projetos urbanos, os projetos são capazes de demonstrar como se deu a formação de critérios para o tratamento de reassentamento que, embora sejam rejeitados no discurso, desconsideram aspectos sociais, tais como garantia das condições adequadas moradia para os remanejados com inserção urbana e social. / The main strategy for the urbanization of Baixadas (waterlogged áreas)
in Belém has been the implementation of macro drainage projects, in which
there is a large number of forced evictions. It is set the hypothesis that in
Belém, the planning of resettlement s and their implementation after the
beginning of building works is problematic due to inadequate conceptions that
associate the works and lack of precision on housing solutions for the evicted
population because of the criteria used. Thus, the objective of this dissertation
is to confront criteria put forward by international development agencies with the
experiences in Belem. It takes into consideration that the orientations of the
agencies have influenced the urban policies in the country, including the criteria
for resettlement. The results show inconsistencies and lack of precision in the
Resettlement Plans from 1980 until 2010 set up for three basins, Una,
Tucunduba and Estrada Nova. The historical period corresponds to political
changes in the country, and is characterized by the increase in the number of
funding coming from international agencies, the study of the projects are able to
demonstrate that, although there is a rejection in the discourses of the
agencies, they do not take into consideration social aspects, such as the
guarantee of adequate living conditions for evicted with urban and social
insertion.
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