Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-03T22:26:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Alice Bezerra de Mello Moura.pdf: 9443499 bytes, checksum: dd90dbdc8f8f5e86da1a1b66780fc6f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T22:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Alice Bezerra de Mello Moura.pdf: 9443499 bytes, checksum: dd90dbdc8f8f5e86da1a1b66780fc6f7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / CNPQ / O objetivo desta dissertação é compreender os significados atribuídos à moradia pelas famílias do bairro Loteamento São Francisco, no município de Camaragibe –PE, que tiveram suas casas demolidas por causa do grande projeto de investimento associado à realização da Copa do Mundo de 2014. O processo pelo qual os indivíduos e as suas famílias constituem seu lugar para morar é o cerne da nossa análise. Perante a intervenção estatal que reduziu suas casas a um valor em dinheiro, as famílias teceram múltiplas estratégias para reestruturarem suas vidas diante dos recursos disponíveis. Nesse contexto desencadeador de diversas inseguranças, veremos como o significado dado a suas casas é ampliado através de um emaranhado de elementos que compõe as nuances da moradia. As redes de vizinhança, a intimidade com o bairro, os vínculos familiares e o sentimento de afeto pela casa são alguns componentes significativos na construção dessa composição. Nossa investigação antropológica é baseada na abordagem dos métodos qualitativos através da realização de entrevistas, trabalho de campo, engajamento no Comitê Popular da Copa a favor dos direitos da população afetada e pesquisa documental. Grandes projetos de investimento impactam a situação de moradia da população local de diversas maneiras. Quando estão vinculados a megaeventos esportivos, uma concatenação de fatores acarreta em grandes projetos com consequências danosas ainda mais profundas para as pessoas que habitam o local. As pessoas e famílias buscam formas de ressignificar a moradia nos novos espaços diante dos contratempos da presença de um estado gerador de insegurança. / This dissertation aims to shed light on the meaning of “moradia” (place of living) given by families who lived in the Loteamento São Francisco neighborhood, located in the city of Camaragibe. Those families had their houses demolished in order to make way for the large investment project associated with the 2014 World Cup. The process by which these individuals and their families establish their place of living is the focus of our analysis. Faced with a state intervention that reduced their family homes to an amount of money, these families employed multiple strategies to restructure their lives using the resources available to them. In light of this insecurity-triggering environment, we will see how the meaning the families gave to their homes is expressed through a web of elements which make up the nuances of the home as a place of living. The neighborhood networks, familiarity with the neighborhood itself, family ties and the sense of affection for the home are some of the significant elements which are included in this composition. Our research is based on the use of qualitative methods using interviews, field work, engagement with the Comitê Popular da Copa for the rights of the affected population, as well as documentary research. Large investment projects impact the living conditions of the local population in various manners. When these projects are linked to mega sporting events, a concatenation of factors lead to even more profoundly adverse effects on the local people. Individuals and families seek ways to restructure their lives and living spaces despite being faced with an environment which generates insecurity.

Orientador: Marcos Antonio Mattedi. / A ficha catalográfica da presente dissertação foi elaborada pelo próprio mestrando e a não conformidade com as normas é de responsabilidade do mesmo. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-21T12:43:12Z No. of bitstreams: 1 Allan Ramalho Ferreira.pdf: 1801111 bytes, checksum: 6578ed761e71f34f1487efa0ec20c075 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Allan Ramalho Ferreira.pdf: 1801111 bytes, checksum: 6578ed761e71f34f1487efa0ec20c075 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / This work, by Allan Ramalho Ferreira, entitled "The favela and the law: For a tolerant and protective right (applied studies on Rio de Janeiro)" is divided in three main chapters. The first aims to identify the hegemonic discourse about the favela, identifying it in the statements of the urban and secular legislations of the Rio de Janeiro State and the Rio de Janeiro Municipality, in particular from the stigmatizing turn that began with the choice of the city to host the Olympic Paralympic Games, which triggered a series of urban interventions and the outbreak of a real urban war, with police intervention and military bases installation in slums, in a planned socio-spatial segregation context - adoption of a dispersed city model. The second chapter analyzes with the democratic principle of urban relations analysis, emphasizing its procedural aspects, with the effective participation of slum dwellers in the urban policies formulation, implementation and monitoring, but also in a substancial approach, considering the minorities protection, in the face of the majority urban planning decisions, purposing formation of values towards city built diversities tolerance - foundations of a Community Urban Law. The favela is now taken no longer as an urban deviation, but as a place-in-the-city that receives the influxes of meanings and feelings attributed by its residents, seen beyond the territorial and discrimination stigma, based on the status of possession, so now as subjects of rights, empowered for city planning and (re) existence in the city, according to their desires and utopias (possible dreams). In the last chapter, we propose a shift in the analytic lens: from oppression to vulnerability. The vulnerability factors in the Rio de Janeiro favela removals are studied in order to specify the dwellers as rights subjects (vulnerable) with the incidence of the principle of equality. Thus, urban protection microsystems are formed, adopting the dialogue of the urban sources involved / O trabalho ora apresentado, de autoria de Allan Ramalho Ferreira, intitulado “A favela e a lei: Por um Direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro)“ está dividido substancialmente em três capítulos. O primeiro deles busca identificar nos enunciados das legislações urbanísticas e securitárias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro o discurso hegemônico sobre a favela, notadamente a partir da virada estigmatizante iniciada com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, fato que desencadeou uma série de intervenções urbanísticas e a eclosão de uma verdadeira guerra urbana, com a intervenção policial em diversas comunidades e a instalação de bases militares, em um contexto de segregação socioespacial planejada – adoção de um modelo de cidade dispersa. O segundo capítulo dedica-se à análise do princípio democrático no recorte das relações urbanas, sublinhando-se o seu aspecto procedimental, com especial destaque à necessidade de participação efetiva dos moradores de favelas na formulação, implementação e monitoramento das políticas urbanas, mas, também, sob o prisma substancial, encarado como a proteção das minorias diante das decisões urbanísticas majoritárias, com a proposição da formação de valores de tolerância às diversidades construídas na cidade – fundamentos de um Direito Urbanístico comunitário. A favela, agora, é tomada não mais como desvio urbanístico, mas como um lugar-na-cidade, que recebe os influxos dos significados e sentimentos atribuídos pelos seus moradores, enxergados, além do estigma territorial e da discriminação baseada no estatuto da posse, como sujeitos de direitos, empoderados para o planejamento da cidade e para a reexistência na cidade, de acordo com seus desejos e utopias (sonhos possíveis). No derradeiro capítulo, propõe-se um giro na lente analítica: da opressão à vulnerabilidade. Estuda-se os fatores de vulneração no quadro de remoções de favelas do Rio de Janeiro para, com a incidência do princípio da igualdade, a especificação do/ morador/a como um sujeito de direito (vulnerável) e, por consequência, a formação de microssistemas urbanísticos de proteção

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T11:49:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RemocaoReassentamentoBaixadas.pdf: 5868669 bytes, checksum: 8146bb5923286f56845fbca9ad03ac7d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-05T13:33:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RemocaoReassentamentoBaixadas.pdf: 5868669 bytes, checksum: 8146bb5923286f56845fbca9ad03ac7d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T13:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RemocaoReassentamentoBaixadas.pdf: 5868669 bytes, checksum: 8146bb5923286f56845fbca9ad03ac7d (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / A principal estratégia para urbanização de baixadas em Belém tem sido projetos de macrodrenagem, nos quais ocorre um alto número de deslocamentos involuntários. É levantada a hipótese de que em Belém, o planejamento de reassentamentos e a sua execução após o início das obras, é problemático pelas concepções inadequadas de associação entre as obras e imprecisões nas soluções moradia da população deslocada em função dos critérios de reassentamento em voga na cidade. Assim, o objetivo da dissertação é analisar o processo de remoção e reassentamento em áreas de baixadas é confrontar diretrizes de agências internacionais para reassentamento com as experiências em Belém. Parte-se do pressuposto que as orientações das agências internacionais têm influenciado a política urbana do país, incluindo as diretrizes para Planos de Reassentamento. Os resultados mostram que há inconsistências e imprecisões nos Planos de Reassentamento produzidos a partir da década de 1980 até 2010 nos projetos de macrodrenagem ocorridos em três bacias hidrográficas de Belém, a saber: Bacia do Una, bacia do Tucunduba e bacia da Estrada Nova. O período estudado correspondente a mudanças políticas do país, e pelo aumento da presença de financiamento de agências internacionais em projetos urbanos, os projetos são capazes de demonstrar como se deu a formação de critérios para o tratamento de reassentamento que, embora sejam rejeitados no discurso, desconsideram aspectos sociais, tais como garantia das condições adequadas moradia para os remanejados com inserção urbana e social. / The main strategy for the urbanization of Baixadas (waterlogged áreas) in Belém has been the implementation of macro drainage projects, in which there is a large number of forced evictions. It is set the hypothesis that in Belém, the planning of resettlement s and their implementation after the beginning of building works is problematic due to inadequate conceptions that associate the works and lack of precision on housing solutions for the evicted population because of the criteria used. Thus, the objective of this dissertation is to confront criteria put forward by international development agencies with the experiences in Belem. It takes into consideration that the orientations of the agencies have influenced the urban policies in the country, including the criteria for resettlement. The results show inconsistencies and lack of precision in the Resettlement Plans from 1980 until 2010 set up for three basins, Una, Tucunduba and Estrada Nova. The historical period corresponds to political changes in the country, and is characterized by the increase in the number of funding coming from international agencies, the study of the projects are able to demonstrate that, although there is a rejection in the discourses of the agencies, they do not take into consideration social aspects, such as the guarantee of adequate living conditions for evicted with urban and social insertion.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:13:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista. / The presented task brings before the public a reflection about the current orientation over the brazilian housing politics concerning the interference in areas of flawy bases, without removal of dwellers, in order to garantee their permanence on restructured places. The axis of the investigation relies on the following question: In what degree does the current orientation of the brazilian housing politics of interference in flawy bases, without removal of the population, may garantee effective permanence of the dwellers in these places, particularly the “Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca” (“Vila da Barca” Urbanization and Housing Project). The study relies on theoretical references about the production of the capitalist city and the unbalanced appropriation of urban land, which cause impact on the constitution of flawy bases, as a home space for part of the brazilian working rank, who cannot access the real state private market, due to the mechanisms to form the prices of the urbanized land. The research was developed on the basis of the dialectic method, adopting the bibliographic, documental and field data gathering, having 35 dwellers interviewed, those who were replaced by the urbanistic project of “Vila da Barca”. The results show that flawy forms of popular housing, settled on diseased and inappropriate areas, such as tenement and slum-dwellings, and, concerning Belém, the suburbs were repressively removed by the government along history. It‟s understood that the standardized urbanistc projects develop nowadays towards the fulfilment of housing needs of workers, even if presenting in their configuration the permanence issue, preserve the interests of the production of the capitalist city, and bring to evidence the logic of the social-space segregation, for they don‟t set consistent changes in the families‟ reality. Besides, on the contrary of what‟s spread by the government‟s speech, the accomplished research in “Vila da Barca” shows that such projects don‟t manage to guarantee the permanence of dwellers in places suffering intervention, once they tear the families‟ survival strategies apart, who, without financial conditions and unable to afford new homes (urban services‟ taxes), tend to sell the realty that was meant to be theirs, reproducing the previous life conditions in other flawy bases. This way, the “Projeto Vila da Barca” (“Vila da Barca” Project), concieved to solve the homing situations of the families in the area, generated severe consequences to themselves, specially the wrecking of their occupational activities, showing the limits of governmental intervention, according to the production of the capitalist city.