Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-06-06T12:15:54Z No. of bitstreams: 1 Clarissa Bittencourt Ribeiro.pdf: 1041329 bytes, checksum: 56e72616425b8fdf23bddd42a58c7014 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T12:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarissa Bittencourt Ribeiro.pdf: 1041329 bytes, checksum: 56e72616425b8fdf23bddd42a58c7014 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The present study aims to problematize the aging population in contemporary times, especially in Brazil, from a critical view that comprehends the old age as a social problematic, once this manifests itself in different ways, where the insertion of the subjects is conditioned to the social context. Hence, the approaches related to aging and old age issues are linked to the scope of public policies, since they are perceived as expressions of the social questions, therefore, objects of social policies. It is worth noting that the research made a cut in the gender issue, understanding that, against a capitalist, class, patriarchal and conservative society, women are not included with an equal condition within the world of work, when in comparison to men, implying in an old age marked by vulnerabilities. In this sense, the explanations that follow bring notes referring to the socio-familiar transformations experienced in modern society linked to work as a fundamental category for the discussions in a critical perspective, supported in the critical-dialectical method, pointing out the representation of women in these contexts, as well as the implications of these transformations in the aging process. The feminization of old age is equally emphasized since this phenomenon has been identified in contemporary society. Against the above, social protection for the elderly is contemplated in this study, focusing on the Benefit of Continuous Installment (BPC), for that it materializes as a transfer of income that although inserted in the context of fragmented and precarious policies, has been contributing to addressing vulnerabilities experienced by older women. It is important to note that this dissertation is based on field research carried out in the Popular Restaurant of Pelotas, where elderly women beneficiaries of the BPC emanated their voices and their life stories. / O presente estudo objetiva problematizar o envelhecimento populacional na contemporaneidade, especialmente no Brasil, a partir de uma visão crítica que entende que a velhice se manifesta de diferentes modos, condicionada ao contexto social em que se inserem os sujeitos. Para tanto, as abordagens relativas às questões que perpassam o envelhecimento e a velhice vinculam-se ao âmbito das políticas públicas, uma vez que são percebidas enquanto expressões da questão social, logo, objetos de políticas sociais. Destaca-se que a pesquisa fez um recorte na questão de gênero, entendendo que, diante de uma sociedade capitalista, de classe, patriarcal e conservadora, as mulheres não estão inseridas em iguais condições no mundo do trabalho, quando comparadas aos homens, implicando em uma velhice marcada por vulnerabilidades. Nesse sentido, as explanações que seguem trazem apontamentos referentes às transformações sócio-familiares vivenciadas na sociedade moderna vinculadas ao trabalho enquanto categoria fundamental para as discussões numa perspectiva crítica, amparada no método crítico-dialético, apontando a representação da mulher nesses contextos, bem como as implicações dessas transformações no processo de envelhecimento. A feminização da velhice é igualmente enfatizada, uma vez que esse fenômeno vem sendo identificado na sociedade contemporânea. Diante do exposto, a proteção social destinada à pessoa idosa é contemplada nesse trabalho, com enfoque ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por esse se materializar enquanto transferência de renda que, apesar de inserido no âmbito de políticas fragmentadas e precárias, vem contribuindo para o enfrentamento das vulnerabilidades vivenciadas por mulheres idosas. Cabe a ressalva de que essa dissertação está pautada em uma pesquisa de campo realizada no Restaurante Popular de Pelotas, onde mulheres idosas beneficiárias do BPC emanaram suas vozes e suas histórias de vida.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 775430 bytes, checksum: b0951b574c9ae0fe066f78ca6718a706 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as main objective to bring the reader a critical reflection on the construction of the Brazilian social protection system, with special attention to the Office of Benefit of Continuous important advance in the field of social assistance. For this, the research presents theoretical-literature, drawing on the deductive method, in that, starting from the general idea of the historical evaluation of social policies in Brazil, came to the Benefit of Continuous, culminating in the analysis of their definitions and the most controversial aspects. The policy now under study, is directed to the elderly and disabled who do not have the means to support himself as a mechanism to resolve the socioeconomic vulnerability of these subjects and address the consequences of poverty and social inequality. Indeed, the research will lend itself to investigate the assumptions contained in the examples of contemporary theories of social justice that underlie the social protection as a mechanism for reducing social inequalities, while prestige to the state's responsibility in tackling poverty and its consequent limitation freedoms of individuals to socially vulnerable. The evolution of Brazilian social assistance has come a long way from being constitutionally recognized as a universal right and duty of the State by the Constitution of 1988. However the regulation of Beneficial Assistance, printed by the Law on Social Services, worked excessive selectivity in access, with a number of criteria delimiters that end up compromising the scope and breadth of this policy, both in the private individuals who need to receive this provision to survive with dignity, as in the aspect of socioeconomic development of the beneficiaries and, in addition, within the very social justice, as regards the fight against poverty in the country / A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica, valendo-se do método dedutivo, na medida em que, partindo-se da idéia geral da avaliação histórica das políticas sociais brasileiras, chegou-se ao Benefício de Prestação Continuada, culminando na análise de suas definições e aspectos mais controvertidos. A política ora estudada, direciona-se a idosos e portadores de deficiência que não possuam meios de prover o próprio sustento, como mecanismo de dirimir a vulnerabilidade socioeconômica desses sujeitos e combater as conseqüências da pobreza e da desigualdade social. Com efeito, a pesquisa se prestará a investigar os postulados contidos nos exemplos contemporâneos das teorias de justiça social, que fundamentam a proteção social como mecanismo de redução das desigualdades sociais, ao passo que prestigiam a responsabilidade do Estado no combate à pobreza e sua conseqüente limitação de liberdades aos indivíduos socialmente vulneráveis. A evolução da assistência social brasileira passou por um longo caminho até ser reconhecida constitucionalmente como direito de todos e dever do Estado, pela Carta Magna de 1988. Contudo a regulamentação do Benéfico Assistencial, impressa pela Lei Orgânica de Assistência Social, operou uma excessiva seletividade no seu acesso, com uma série de critérios delimitadores que acabam por comprometer o alcance e abrangência dessa política, tanto no aspecto particular dos indivíduos que necessitam receber essa prestação para sobreviver com dignidade, quanto no aspecto do desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários e, além, no âmbito da própria justiça social, no tocante ao enfrentamento da pobreza no país.