Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-02-09T12:53:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Vinícius Ferreira da Silva - 2017.pdf: 3562986 bytes, checksum: bfea80f8d58b418d6bbddc7e83054182 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-02-09T13:02:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Vinícius Ferreira da Silva - 2017.pdf: 3562986 bytes, checksum: bfea80f8d58b418d6bbddc7e83054182 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T13:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Vinícius Ferreira da Silva - 2017.pdf: 3562986 bytes, checksum: bfea80f8d58b418d6bbddc7e83054182 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-10-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research analyzed the social and spatial implications of the National Program for the Use and Production of Biodiesel and Social Fuel Seal, in the organization of cooperatives in the geographic microregion Sudoeste de Goiás, investigating to what extent the program promotes better socioeconomic conditions for family farm. Specifically, the aim was to: identify the context of production of raw materials for biodiesel by farmers involved with local cooperatives, relating to the global energy scenario; Characterize the forms of insertion in , examining the condition of these farmers remaining in the productive processes; Understand the relations of autonomy and dependence between the different social actors of the Biodisel Program in the conformation of the regional space. This study sought an explanation that goes from the general to the regional. In the first chapter, we discussed the structure and diversification of the global and Brazilian energy matrix, in the context of conservative energy transition, driven by hegemonic actors and, consequently, in the "perpetuation" of the current system. In this transition, the small share of family agriculture in the energy sector is evident worldwide. Chapter two emphasized the policies for biodiesel in Brazil, without discarding the previous actions that legitimized biofuels in the Brazilian matrix, explained the development of the Biodiesel and Social Fuel Stamp Program and the forms of participation in the program, presenting an overview. The last part deepened the analysis for the regional scale in the cooperatives, in order to understand the production of raw material in the Sudoeste de Goiás. Interviews with the representatives of the cooperatives involved with the biodiesel program in the region were made, positive in relation to this public policy in order to improve the income and economically boost the farmers and generate transformations in the geographical space of the subjects of the field, however, simultaneously there are cases in which the experience in the program generated indebtedness. It is concluded that the social, economic, political and energetic conditions of a larger structure are not determinant in the organization of the social actors involved, thus, transformations of multiscale proportions can influence the (re)production and organization of family agriculture in its spatial instance specific. This situation is observed with the response of the State to the global energy problem in positioning itself with future security strategies, which led to the insurgency of the production of alternative sources in small family farms. Consequently, this intervention can cause subordination or autonomy economic to remain in the productive processes, these conditions can occur in an isolated or combined, when it refers to the cultivation of agrofuels. / Esta pesquisa analisou as implicações socioespaciais decorrentes do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) e Selo Combustível Social, no propósito de entender a organização das cooperativas de agricultura na microrregião geográfica Sudoeste de Goiás, indagando em que medida o programa promove melhores condições socioeconômicas à agricultura familiar, chamados neste trabalho de sujeitos sociais do e no campo. Especificamente, visou-se: identificar o contexto de produção de matérias primas voltadas ao biodiesel, por parte dos agricultores envolvidos com as cooperativas locais, relacionando ao cenário energético global; caracterizar as formas de inserção no PNPB, examinando a condição de permanência desses agricultores diante dos processos produtivos; entender as relações de autonomia e dependência entre os diferentes atores sociais do PNPB na conformação do espaço regional. Este estudo priorizou uma explicação que parte do geral para o regional. Portanto, no primeiro capítulo, discutiu-se a estrutura e a diversificação da matriz energética global e brasileira, diante do contexto de transição energética conservadora, impulsionada por atores hegemônicos e, consequentemente, na “perpetuação” do sistema vigente. Nessa transitoriedade, evidencia-se em escala mundial a pequena participação dos sujeitos sociais do (e no) campo no setor energético. O capítulo dois enfatizou as políticas para o biodiesel no Brasil, sem descartar as ações anteriores que legitimaram os biocombustíveis na matriz brasileira, explicou-se o desenvolvimento do PNPB e Selo Combustível Social e as formas de participação no programa, apresentando um panorama geral. A última parte aprofundou a análise para a escala regional nas cooperativas, no sentido de entender a produção de matéria-prima no Sudoeste de Goiás. Realizou-se entrevistas com os representantes das cooperativas envolvidas com o PNPB na região, evidenciou-se um discurso positivo em relação ao PNPB, buscando melhorar a renda, impulsionar economicamente os agricultores e gerar transformações no espaço geográfico dos sujeitos do campo. Contudo, simultaneamente, existem casos em que a experiência no programa gerou endividamentos. Conclui-se que as condições sociais, econômicas, políticas e energéticas de uma estrutura maior não são determinantes na organização dos atores sociais envolvidos, assim, as transformações de proporções multiescalares podem influenciar na (re)produção e organização dos sujeitos do campo em sua instância espacial específica. Essa situação é observada com a resposta do Estado diante do problema energético global ao posicionar-se com estratégias de seguridade futura, o que levou à insurgência da produção de fontes alternativas em pequenas propriedades familiares. Consequentemente, essa intervenção pode ocasionar subordinação (da renda da terra) ou autonomia (econômica) para se manter nos processos produtivos. Essas condições podem ocorrer de forma isolada ou combinada, quando se refere ao “cultivo de biocombustíveis”.

O trabalho tem como objetivo avaliar as políticas aplicadas na implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e do PROALCOOL, assim como as atuais políticas que implantam o Programa de Biodiesel e de Biogasolina na Colômbia. O estudo revisa a experiência brasileira na produção e consumo de etanol frente à aplicação e/ou retirada de incentivos governamentais durante a implantação, desenvolvimento, e consolidação do PROALCOOL (1975-2006), e analisa os incentivos no programa colombiano de biogasolina, entre outros: isenções fiscais, remuneração garantida ao produtor e financiamentos para a instalação de novas plantas. No caso do biodiesel analisa-se a agricultura familiar como ferramenta do Programa de Biodiesel e algumas das diretrizes técnicas e sociais propostas pela PETROBRÁS para a produção de oleaginosas sob a figura do arranjo produtivo. As diretrizes são comparadas com algumas das condições técnicas e sociais na Colômbia para medir as possibilidades de inserção. / The study develops an assessment of policies applied in the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) and the PROALCOOL in Brasil, as well as current policies underway to implement the Biodiesel and Biogasoline Program in Colombia. This work reviews the Brazilian experience to promote production and consumption of ethanol, including granting and retrieval of incentives, towards development and consolidation of PROALCOOL (1975-2006). It also examines the incentives in the Colombian of biogasoline, among others : tax exemptions, guaranteed return to the producer and funding for the installation of new plants. Small family farms arrangements alongside with technical and social guidelines proposed by Petrobras to produce biodiesel are also analysed.. The guidelines are compared with some of the technical and social conditions in Colombia to evaluate potential adoption of similar measures.

O trabalho tem como objetivo avaliar as políticas aplicadas na implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e do PROALCOOL, assim como as atuais políticas que implantam o Programa de Biodiesel e de Biogasolina na Colômbia. O estudo revisa a experiência brasileira na produção e consumo de etanol frente à aplicação e/ou retirada de incentivos governamentais durante a implantação, desenvolvimento, e consolidação do PROALCOOL (1975-2006), e analisa os incentivos no programa colombiano de biogasolina, entre outros: isenções fiscais, remuneração garantida ao produtor e financiamentos para a instalação de novas plantas. No caso do biodiesel analisa-se a agricultura familiar como ferramenta do Programa de Biodiesel e algumas das diretrizes técnicas e sociais propostas pela PETROBRÁS para a produção de oleaginosas sob a figura do arranjo produtivo. As diretrizes são comparadas com algumas das condições técnicas e sociais na Colômbia para medir as possibilidades de inserção. / The study develops an assessment of policies applied in the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) and the PROALCOOL in Brasil, as well as current policies underway to implement the Biodiesel and Biogasoline Program in Colombia. This work reviews the Brazilian experience to promote production and consumption of ethanol, including granting and retrieval of incentives, towards development and consolidation of PROALCOOL (1975-2006). It also examines the incentives in the Colombian of biogasoline, among others : tax exemptions, guaranteed return to the producer and funding for the installation of new plants. Small family farms arrangements alongside with technical and social guidelines proposed by Petrobras to produce biodiesel are also analysed.. The guidelines are compared with some of the technical and social conditions in Colombia to evaluate potential adoption of similar measures.