The reversion of weather alterations constitutes one of the main challenges in conjunction faced by human societies worldwide. Its facing has developed the transition from fossil energetic matrixes to renewable ones and contributed to global warming be treated as a theme of geopolitics security and a human and feeding matter. Some countries have had expectations to become the most supreme nations from biomass energetic production in the world scene. In Brazil, the dominance of strategic knowledge, the use of advanced techniques and the availability of natural resources are good advantages to be in charge of energetic integration competition in a remarkable geopolitics position. The national Biodiesel Production and Usage Program (PNPB) since 2005 has been an ambitious bet to conciliate economical, social and environment agendas to face such matters. However, the lack of clearness of methods to avoid environment resources pressure, the growing of country conflicts, the food security and the phenomenon of desterritorialization have become limitations, as national or local questions, the program accomplishes its established directions. In Sergipe State, there´s the worry with the sustentability of bioenergetic production, the absence of data of obtained results up to the moment, suggesting deficiency in supervision and evaluation of its actions. This view contributes in order to take a look at the suggested institutional arranged government model on a empirical way of the Sergipe Biodiesel Program (Probiose). In this direction, the chosen main aim social sustentability and also the environment, economical and institutional matters of the program, in the questions of sustentability. The told evaluation was made by the formulation of a system of indicators (SiaspBio) since which biogrames were created. The reading of the graphic models revealed that is Sergipe´s study the growing of sunflowers hasn`t had impact on incomes of familiar farming or on life quality. The analysis was made under a systematic focus. / A reversão das alterações climáticas se constitui um dos principais desafios conjuntos com os quais se deparam as sociedades humanas em escala planetária. Seu enfrentamento tem impulsionado a transição de matrizes energéticas fósseis pelas renováveis e contribuído para que o aquecimento global passe a ser tratado como tema de segurança geopolítica, humana e alimentar. Alguns países têm nutrido a expectativa de a partir da produção de energia proveniente da biomassa, virem a se destacar no cenário mundial como nação soberana. No caso do Brasil, o domínio de conhecimentos estratégicos, a utilização de técnicas avançadas e a disponibilidade de estoques naturais se revelam como vantagem competitiva para que o país venha assumir o comando da integração energética e passe a ocupar posição de destaque no cenário geopolítico. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), regulamentado desde o ano de 2005, surge como uma pretensiosa aposta de conciliar as agendas econômicas, sociais e ambientais para o enfrentamento de tais questões. Contudo, a falta de clareza em relação às estratégias que serão adotadas para evitar as pressões aos bens ambientais, ao alargamento dos conflitos no meio rural, à segurança alimentar e ao fenômeno da desterritorialização tem se revelado como limitação para que, tanto na esfera nacional como no âmbito local, o Programa cumpra com as diretrizes estabelecidas em seu escopo. No estado de Sergipe, reforça a preocupação com a sustentabilidade da produção bioenergética a ausência de dados que revelem os resultados alcançados até o momento, sugerindo deficiência no monitoramento e na avaliação do Programa. Esse entendimento contribuiu para que se lançasse um olhar empírico sobre o arranjo institucional proposto no modelo de governança do Programa de Biodiesel de Sergipe (Probiose). Nessa direção, elegeu-se como objetivo geral do estudo avaliar o grau de sustentabilidade social, ambiental, econômica e institucional do Programa. A referida avaliação se deu mediante a formulação de um sistema de indicadores (SiaspBio), a partir dos quais foram gerados biogramas. A leitura dos modelos gráficos revelou que no estado de Sergipe o cultivo de girassol não tem refletido na renda dos agricultores familiares, tampouco servido para melhorar a qualidade de vida. A análise foi conduzida sob o enfoque sistêmico.

O trabalho tem como objetivo avaliar as políticas aplicadas na implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e do PROALCOOL, assim como as atuais políticas que implantam o Programa de Biodiesel e de Biogasolina na Colômbia. O estudo revisa a experiência brasileira na produção e consumo de etanol frente à aplicação e/ou retirada de incentivos governamentais durante a implantação, desenvolvimento, e consolidação do PROALCOOL (1975-2006), e analisa os incentivos no programa colombiano de biogasolina, entre outros: isenções fiscais, remuneração garantida ao produtor e financiamentos para a instalação de novas plantas. No caso do biodiesel analisa-se a agricultura familiar como ferramenta do Programa de Biodiesel e algumas das diretrizes técnicas e sociais propostas pela PETROBRÁS para a produção de oleaginosas sob a figura do arranjo produtivo. As diretrizes são comparadas com algumas das condições técnicas e sociais na Colômbia para medir as possibilidades de inserção. / The study develops an assessment of policies applied in the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) and the PROALCOOL in Brasil, as well as current policies underway to implement the Biodiesel and Biogasoline Program in Colombia. This work reviews the Brazilian experience to promote production and consumption of ethanol, including granting and retrieval of incentives, towards development and consolidation of PROALCOOL (1975-2006). It also examines the incentives in the Colombian of biogasoline, among others : tax exemptions, guaranteed return to the producer and funding for the installation of new plants. Small family farms arrangements alongside with technical and social guidelines proposed by Petrobras to produce biodiesel are also analysed.. The guidelines are compared with some of the technical and social conditions in Colombia to evaluate potential adoption of similar measures.

O trabalho tem como objetivo avaliar as políticas aplicadas na implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e do PROALCOOL, assim como as atuais políticas que implantam o Programa de Biodiesel e de Biogasolina na Colômbia. O estudo revisa a experiência brasileira na produção e consumo de etanol frente à aplicação e/ou retirada de incentivos governamentais durante a implantação, desenvolvimento, e consolidação do PROALCOOL (1975-2006), e analisa os incentivos no programa colombiano de biogasolina, entre outros: isenções fiscais, remuneração garantida ao produtor e financiamentos para a instalação de novas plantas. No caso do biodiesel analisa-se a agricultura familiar como ferramenta do Programa de Biodiesel e algumas das diretrizes técnicas e sociais propostas pela PETROBRÁS para a produção de oleaginosas sob a figura do arranjo produtivo. As diretrizes são comparadas com algumas das condições técnicas e sociais na Colômbia para medir as possibilidades de inserção. / The study develops an assessment of policies applied in the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) and the PROALCOOL in Brasil, as well as current policies underway to implement the Biodiesel and Biogasoline Program in Colombia. This work reviews the Brazilian experience to promote production and consumption of ethanol, including granting and retrieval of incentives, towards development and consolidation of PROALCOOL (1975-2006). It also examines the incentives in the Colombian of biogasoline, among others : tax exemptions, guaranteed return to the producer and funding for the installation of new plants. Small family farms arrangements alongside with technical and social guidelines proposed by Petrobras to produce biodiesel are also analysed.. The guidelines are compared with some of the technical and social conditions in Colombia to evaluate potential adoption of similar measures.