Orientador: Alexandre Marques Mendes / Banca: João Luiz Passador / Banca: Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa / Resumo: A presente dissertação analisa as políticas culturais no município de Franca, cidade do interior do Estado de São Paulo, com ênfase nas medidas e práticas discursivas do poder público municipal dirigida para o desenvolvimento cultural local. Esses discursos estão expressos antes e durante o tempo de gestão e são constituídos em formas de leis que normatiza e delimita a ação no campo da cultura, nos Planos Plurianuais (PPAS) e que vão aos poucos tomando forma de modo que são empiricamente notados pelos atores socioculturais que direta ou indiretamente se envolvem em programas ou projetos culturais. Buscamos compreender que os grupos políticos das sucessivas gestões têm do campo da cultura, no momento em que respondem institucionalmente na formulação e implementação dessas políticas de cultura, o nosso objeto de pesquisa. Neste sentido o estudo aborda também o momento de criação do primeiro órgão oficial de gestão da cultura em fins da década de 1970, a Fundação Municipal "Mário de Andrade". O período pós-redemocratização do país toma como ponto de partida as gestões públicas de 1993-1996; 2001-2004 e de 2005-2016, com a institucionalização do Programa de Incentivo a Arte e a Cultura. Em termos teórico-metodológicos, pautou-se em referenciais dos conceitos - cultura e políticas culturais, revisão de bibliografia, análise documental, sendo complementada por entrevistas semiestruturas com ex-gestores e os agentes culturais. / Abstract: This dissertation analyzes cultural policies in the municipality of Franca, in the interior of the State of São Paulo, with emphasis on the discursive measures and practices of municipal public power directed to local cultural development. These discourses are expressed before and during the time of management and are constituted in forms of laws that regulate and delimit the action in the field of the culture, in Plans Plurianuais (PPAS) and that they are gradually taking shape so that they are empirically noticed by the actors sociocultural societies that directly or indirectly engage in cultural programs or projects. We seek to understand that the political groups of the successive administrations have the field of culture, the moment they respond institutionally in the formulation and implementation of these culture policies, our object of research. In this sense the study also addresses the moment of creation of the first official organ of management of the culture in ends of the decade of 1970, the Municipal Foundation "Mário de Andrade". The post-re-democratization period of the country takes as its starting point the public administrations of 1993-1996; 2001-2004 and 2005-2016, with the institutionalization of the Program of Incentive to Art and Culture. In theoretical-methodological terms, it was based on concepts - culture and cultural policies, literature review, documentary analysis, and complemented by semi-structured interviews with former managers and cultural ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Maciel Stieg.pdf: 359721 bytes, checksum: d66887e8234ab7bb572c83330c551e4d (MD5) Previous issue date: 2009-03-02 / Since its launch, PROUNI has revealed the perceptions of many representatives in society, but not the most important ones - the administrators of the private colleges. This research tries to identify and analyze what are their perceptions of these administrators in S??o Paulo city about the inclusion in the program. Because when included in the program the colleges have some taxes exceptions and this may provide more profit. Another point is that they can reduce the empty places, and socially, provide access to college to low income people. To achieve the objectives first it was made an exploratory study through bibliographic revision and documental research in the legislation about this subject to promote the theoretical basis on this theme. The second part was an interview with the administrators - rectors, administrative pro-rectors and controllers - of three colleges. The obtained data were classified in four analysis blocks and evaluated by the content analysis's technique, trying to identify agreements and disagreements in the perceptions in the interviewed people's statements. It could find that to the administrators, PROUNI is a government's program to send students of low income to private colleges, while they concede scholarships and receive some taxes exceptions and help when renewing their philanthropic and public utility certificates. It was verified that the perception of the rectors about PROUNI is deeper, more philosophic, while the administrative pro-rectors ideas are related to financial aspects and, controllers perceptions are related to the operational aspect, it means, how operate its functioning. Based on this facts, it is concluded that the perception of the administrators interviewed about PROUNI is incomplete, as each one tried to know aspects with relation to his or her area and not about everything. / Desde antes do seu lan??amento, o PROUNI vem revelando as percep????es de v??rios representantes da sociedade, mas n??o dos principais envolvidos - os gestores das IES privadas. Esta pesquisa buscou identificar e analisar qual ?? a percep????o destes gestores, na cidade de S??o Paulo, quanto ?? ades??o a este programa. Ao aderir ao PROUNI, as IES recebem isen????es de alguns tributos, o que poderia proporcionar maiores lucros. Outro fator refere-se a uma poss??vel redu????o de vagas ociosas e, socialmente, proporciona o acesso ?? educa????o superior privada ?? popula????o de baixa renda. Para atingir o objetivo deste trabalho, foi utilizado, em uma primeira etapa, o estudo explorat??rio atrav??s da revis??o bibliogr??fica e pesquisa documental da legisla????o concernente ao assunto, com a finalidade de promover a fundamenta????o te??rica do tema proposto. Na segunda etapa foi realizada uma pesquisa de campo junto a gestores acad??micos - reitores, pr??-reitores administrativos e controllers - de tr??s IES, a partir de um roteiro de entrevista. Os dados obtidos foram classificados em quatro blocos de an??lise e avaliados com a t??cnica de An??lise de Conte??do, buscando identificar converg??ncias e diverg??ncias nas percep????es dos sujeitos entrevistados. Constatou-se que, para os referidos gestores, o PROUNI ?? um programa social criado pelo Governo Federal para inserir estudantes de baixa renda em IES privadas, onde estas concedem bolsas de estudo e, em troca, recebem do governo isen????es de alguns tributos, al??m de tamb??m auxiliar-lhes no processo de renova????o de seus certificados de filantropia e utilidade p??blica. Verificou-se que a percep????o dos reitores sobre o PROUNI tem um car??ter mais amplo, mais filos??fico, enquanto a percep????o dos pr??-reitores administrativos est?? mais voltada a aspectos financeiros e, a percep????o dos controllers, relaciona-se com o aspecto operacional, isto ??, como operacionalizar seu funcionamento. Diante de tais fatos, concluiu-se que a percep????o dos gestores pesquisados quanto ?? ades??o ao PROUNI ?? fragmentada, onde cada um buscou conhecer os aspectos relacionados ?? sua ??rea de atua????o e n??o ao todo

ROCHA, Antonia Rozimar Machado e. O Programa Universidade para Todos - PROUNI e a pseudodemocratização na contra-reforma da educação superior no Brasil. 2009. 217 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T14:19:39Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_ARMRocha.pdf: 4994702 bytes, checksum: 1838dc1653357e46c583482e7d9ac42f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T16:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_ARMRocha.pdf: 4994702 bytes, checksum: 1838dc1653357e46c583482e7d9ac42f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T16:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_ARMRocha.pdf: 4994702 bytes, checksum: 1838dc1653357e46c583482e7d9ac42f (MD5) Previous issue date: 2009 / O Programa Universidade para Todos – PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas análises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo governo Lula como política oficial de democratização do acesso à educação superior. Procuramos realizar um exame crítico sobre o Programa e as suas conseqüências para a formação da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansão do empresariamento da educação, sobretudo na educação superior cearense. De início, para compreensão do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconômico e político, é preciso situá-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz Inácio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educação superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos países periféricos pelos países capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior força na década de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administração pública afinado com os mecanismos da gestão privada, sob um discurso em favor da “otimização” dos recursos na busca de eficiência e produtividade, com base no controle de resultados. A imposição de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma série de mudanças na legislação educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinação das verbas para a educação. A proposta oficial de “reforma do ensino superior”, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestação da intervenção direta do Estado para ampliar a exploração sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teóricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansão do ensino superior no Ceará, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenário da educação superior brasileira para, em seguida, situar o Ceará, atentando para as investidas publicitárias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educação superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clássicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas análises contemporâneas de Mészáros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito Júnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no âmbito nacional. A análise confirma nossa tese de que o PROUNI é uma política pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepção ampliada de educação superior, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão. / El programa Universidad para Todos – PROUNI, reglamentado por la Ley 11.096 de 2004, constituye objeto central de nuestros análisis. En la presente investigación, hemos tenido como objetivo examinar los presupuestos que marcan el PROUNI, implementado por el gobierno Lula, como política oficial de democratización de acceso a la educación superior. Buscamos realizar un examen crítico sobre el Programa y sus consecuencias para la formación de la clase trabajadora, como también sobre el papel que éste desempeña en la expansión de la acción empresarial de la educación, sobre todo en la educación superior cearense. Suponemos, de inicio, que para que comprendamos el PROUNI en su materialidad y sus contornos socioeconómico y político, es necesario situarlo en el conjunto de medidas estructuradas por los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz Inácio da Silva (Lula), con el intuito de promover la contrarreforma de la educación superior y ésta, por su vez, relacionada al ajuste del papel del Estado, impuesto a los países periféricos por los países capitalistas centrales, por medio de los organismos financieros internacionales, como el Banco Mundial y la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura – UNESCO. El ajuste del Estado brasileño, emprendido con mayor fuerza en la década de 1990, estableció un nuevo paradigma de administración pública ajustado con los mecanismos de la gestión privada, bajo un discurso a favor de la “optimización” de los recursos en la búsqueda de la eficiencia y de la productividad, con base en el control de sus resultados. La imposición de ajuste del Estado por los organismos internacionales provocó una serie de cambios en la legislación educacional, instituyendo y redefiniendo las formas de financiamiento, la destinación de las verbas para la educación. La propuesta oficial de “reforma de la enseñanza superior”, enviada por el presidente Lula al Congreso Nacional desde 2006 en la forma de Proyecto de Ley, el PL 7.200, pasó por un proceso conturbado de debates y embates. Como mayor manifestación de la intervención directa del Estado para ampliar la explotación sin límites del capital, el gobierno instituyó el PROUNI, que aparece como medida seudodemocratizadora de acceso a la enseñanza superior en la red de enseñanza privada. Pesquisamos los fundamentos teóricos y el aporte legal, verificando la perfecta sintonía con la cartilla del Banco Mundial. Por fin, situamos la expansión de la enseñanza superior en Ceará, analizando el papel del PROUNI en este proceso. Registramos datos del escenario de la educación superior brasileña, para, enseguida, situar Ceará, considerando las embestidas publicitarias del empresariado en el sentido de expandir sus lucros y consolidar sus empresas en el mercado de la educación superior. Para realizar esta investigación nos fundamentamos, sobre todo, en los estudios clásicos de Marx y Engels, en los análisis contemporáneos de Mészáros, Chesnais, Friedman y Lyotard en el ámbito internacional; Antunes, Coggiola, Leher, Boito Júnior, Neves, Lima, Coelho, Behring, Nogueira, en el ámbito nacional. Nuestro análisis confirma nuestra tesis de que el PROUNI es una política seudodemocratizadora que pretende favorecer la iniciativa privada, y reduce las posibilidades de la clase trabajadora a una concepción ampliada de educación superior, basada en el trípode enseñanza, investigación y extensión.