Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Costa Machado.pdf: 11712226 bytes, checksum: fb00c09ad128842ef9d94d528414501e (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation searches to understand the indissoluble connection between the historic activity of Alfredo Buzaid (1914-1991) and his specific bourgeois-autocratic ideology, understanding the formative period of Buzaid s thought outlined by Plínio Salgado s Brazilian Integralism and explaining the role of Buzaid (beside the Law School of University of São Paulo) in the conspiracy of Ipês complex (Institute for Research and Social Studies). His emphatic Christian anti-communism is closely examined beneath juridical basis, and the CCC (Command of Communist Hunting) agents, but mainly under the social function accomplished by Buzaid while Minister of Justice of the dictator Emílio Médici (1969-1974). Pursuing the so called ―internal enemies‖ of the self-named Brazilian Democratic Revolution of 1964, the State s autocratic ideologist managed the official denial about the crimes against humanity perpetrated by the last Brazilian Bonapartist dictatorship. In this context, Buzaid coordinated the production of the ‗Book of Truth (1970), although it has never been published. After the Ministry of Justice, during The Cold War international disputies, Alfredo Buzaid engaged his anti-communist militancy on the ―Brazilian Chapter‖ of the World Anti-Communist League (WACL), presided by the official brazilian banker of Condor Operation. With the statutory ontology of Karl Marx, this dissertation is based on the achievements of José Chasin about the Military Dictatorship of 1964-1985 as a particular way of Brazilian s bonapartism (this means the bourgeoisie s indirect dominance). We also apprehend the bonapartist Buzaid s world view in the larger context of ‗1964 Ideology , in fact, ‗the rulers of the ‗atrophic capital that, under Médici, established as tenets the ‗accelerated development based upon on official terrorism , according to Antonio Rago Filho. In accord with the historic-immanent critic, the Law s ideology of Buzaid and his conception of law ―science‖ were systematized as processual technique able to carry out the rational Administration of the State s Justice. The rationalization and technicalization of the Judiciary and the process, as well as the mutual implications between Democracy and Process, were outlined by Buzaid to build the Judiciary s autocracy into rationalizing standard for the political representation supported by the others suffraged State Powers, intending to ―save‖ de democracy from the common people. Therefore, the autocratic-technician reason as criterion for the highest state charges to repress the ―auspicious phenomenom of common people s rising‖. It is possible to grasp Buzaid s engagement at a social democracy type based on the Catholic Church s doctrine, the turning point when he contradictorily ―demonizes‖ the bourgeois technician and rationality that has made the world unsacred. Finally, we have examined the bonapartist ideology of Buzaid that supported the permanent bourgeois counter-revolution of 1964-1985. After the development of a spiritualist conception of human being, of history, State, Government, Law and its positive laws, Alfredo Buzaid has defended the establishment of a brazilian―real democracy‖, anti-communist and anti-liberal State of Justice, setting his ultra-reactionary class position at the conflict Christianity versus Marxism and atheism. Buzaid turns Camões into a medieval character and becomes an apologist of the Empire s demiurges of 1822, appearing as an anachronistic chronicler of State s greatest man. Buzaid has also ascribed the spiritualist conception of human being to the political philosophy of the 1964 counter-revolution s State of Justice, assigning with Christian ethic and morality institutionalized against the atheist communism. At last, the bourgeois counter-revolutionary constitutional law in Brazil is taken as particularity of bonapartist ideology and its accelerated economic development combined with maximum national security. Rationalization and technicalization appear, to Alfredo Buzaid, as technical-autocratic reason hostile and averse to political control exerted by the universal and direct suffrage, the bourgeois political domination kind wich is typical of classic European capitalist modernity. His processual judiciary reason represents one step behind concerning to the bourgeois classic parliamentary politic reason, expressing Buzaid s world view, in the historic praxis, the bourgeois-autocratic vocation of jurists and legal technicians able to regressively ―spiritualize‖ dictatorships and State s terrorisms, serving the great capital / Este trabalho busca compreender a articulação entre a atividade histórica de Alfredo Buzaid (1914-1991) e sua particular ideologia autocrático-burguesa, percorrendo seus anos formativos no integralismo pliniano e seu engajamento (ao lado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) na conspiração do complexo Ipês (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais). Seu acendrado anticomunismo cristão, aqui, é entrelido com as raízes jurídicas e os agentes do CCC (o Comando de Caça aos Comunistas) e, sobretudo, na função social cumprida historicamente como Ministro da Justiça do general-presidente Emílio Médici (1969-1974). Perseguindo os incriminados ―inimigos internos‖ da autodesignada Revolução Democrática Brasileira de 1964, o ideólogo autocrata de Estado cogestou, consequentemente, o desmentido oficial dos crimes de lesa-humanidade da última ditadura bonapartista brasileira, produzindo (sem publicá-lo) seu Livro da Verdade (1970). Após o ministério, nos embates internacionais da dita Guerra Fria, engajou sua militância anticomunista no ―Capítulo Brasileiro‖ da Liga Mundial Anticomunista (WACL, na sigla em inglês), presidida pelo banqueiro oficial da Operação Condor. Com base nos lineamentos ontológicos da filosofia de Karl Marx, amparamo-nos naquilo avançado por José Chasin na apreensão da ditadura militar de 1964-1985 como uma forma particular de bonapartismo brasileiro (isto é, domínio indireto da burguesia), bem como entrelemos a visão de mundo buzaidiana, propriamente bonapartista, no contexto maior da Ideologia 1964, conforme Antonio Rago Filho, chamada a cumprir a função histórico-social de gestores do capital atrófico, no medicismo, pela aliança de crescimento econômico acelerado com terrorismo oficial. Conforme crítica histórico-imanente, sistematizou-se a ideologia do direito de Buzaid e sua concepção de ―ciência‖ jurídica enquanto técnica processual apta a exercer a Administração racional da Justiça de Estado. A racionalização e tecnicização do Poder Judiciário e do processo, bem como as implicações recíprocas entre Democracia e Processo, foram delineadas por Buzaid de modo a erigir a autocracia do Judiciário em padrão racionalizador à representação política sufragada presente nos demais Poderes de Estado, propugnando, tecnicamente, a necesidade de ―salvar‖ a democracia burguesa das massas. A razão técnico-autocrática como critério e parâmetro às altas funções do Estado para conter e ―pacificar‖ o auspicioso fenômeno da ascensão das massas. Notou-se aí seu engajamento em espécie de democracia social ancorada na doutrina da Igreja Católica de Roma, momento em que contraditoriamente ―demoniza‖ a racionalidade técnica burguesa que dessacralizou o mundo ocidental. Finalmente, esquadrinhou-se a ideologia bonapartista de Buzaid entretecida em defesa da contrarrevolução burguesa permanente de 1964 e sua ideologia oficial de Desenvolvimento e Segurança Nacional. Nutrindo-se de uma concepção espiritualista do ser humano, da história, do Estado, da política, do direito e de suas leis positivas, salientou-se a pugna de Buzaid por uma Democracia real brasileira e por um Estado de Justiça antiliberal e anticomunista, bem como sua posição de classe arquiconservadora na luta entre Cristianismo versus Marxismo e ateísmo. ―Medievalizando‖ Camões, constituindo-se como apologeta dos ―demiurgos‖ do Império escravagista de 1822, despontando como anacrônico cronista dos grandes homens de Estado, Buzaid atribuiu uma concepção espiritualista do ser humano à filosofia política do Estado de Justiça ditatorial, em nome da permanência da contrarrevolução burguesa de 1964. Nutriu-a de ética e moral cristãs institucionalizadas contra o ateísmo comunista. Enfim, o contrarrevolucionário direito constitucional burguês, sumariado por Buzaid, é apreendido como particularidade integrante da ideologia bonapartista do Desenvolvimento Acelerado com Máxima Segurança Nacional. Racionalização e tecnicização pressupõem, pois, uma ratio técnico-autocrática hostil e alheia ao controle eleitoral exercido pelo sufrágio universal, modo clássico de dominação política burguesa da modernidade europeia capitalista. Sua razão judiciária processual é um passo atrás em relação à clássica razão política burguesa de outrora, expressando Buzaid, na práxis histórica, a vocação autocrático-burguesa de juristas e técnicos legistas capazes de ―espiritualizar‖, regressivamente, ditaduras e terrorismos de Estado, a serviço do grande capital