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As especificidades do federalismo brasileiro : o papel dos governadores no cenario politico nacional

Souza, Leandro Eduardo de 27 August 2002 (has links)
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LeandroEduardode_M.pdf: 5587659 bytes, checksum: 11004691c016e76d1bd5e7dd4cd5bfd3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o papel dos governadores no federalismo brasileiro em dois momentos caracteristicamente distintos da história política brasileira: o primeiro marcado por urna fraqueza do Governo Federal que não conseguiu implementar uma agenda de atuação dado o baixo grau de coesão parlamentar a favor do Governo. O segundo inicia-se a partir da eleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso que consegue montar uma base parlamentar forte capaz de lhe garantir sucesso na aprovação de quase toda a sua agenda política. Essa análise está amparada nos conceitos formulados por Fernando Abrucio de "ultrapresidencialismo estadual" e "federalismo estadualista", classificação que ele utiliza para analisar a atuação dos governadores ao longo do período de redemocratização. O objetivo principal é justamente saber se os elementos encontrados por Abrucio para dar sustentação a sua tese no período por ele estudado são válidos em um período caracterizado pelo fortalecimento do Executivo Federal frente aos governadores. / Abstract: This work has for objective to analyze the paper of the govrnors in the Brazilian federalism at two caracteristicamente distinct moments of history Brazilian politics: the first one marked for a weakness of the Federal Govermnent that did not obtain to implement a given agenda of performance the low degree of parliamentary cohesion in favor of the Govermnent. As Enrique Cardoso initiates itself fom the election of President Femando who obtains to mount a capable strong parliamentary base of guaranteeing success to it in the approval of almost all its agenda politics. This analysisis supported in the concepts formulated for Femando Abrucio of "ultrapresidencialismo estadual" e "federalismo estadualista", classification that it uses to analyze the performance of the governors to the long one of the period of redemocratização. The main objective is exactly to know if the elements found for Abrucio to give to sustentation its thesis in the period for studied it are valid in a period characterized for tbe fortalecimento of the Federal Executive front to the governors / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Responsabilização política nos estados brasileiros: o voto econômico nas eleições para governador

Barone, Leonardo Sangali 17 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100803.pdf: 392237 bytes, checksum: 0459fd05961b75bfe850452e5f12aebd (MD5) Previous issue date: 2009-02-17T00:00:00Z / The main purpose on this research is to examine if brazilian electors hold state governors and their parties responsible for local public policies after the transition to democracy, more specifically from 1990 on. It was tested if the probability of reelection in state elections is influenced by subnational economic performance, national economic performance or none of them. Using theoretical models derived from economic voting theory, it was tested if any of the two accountability patterns pointed by the literature exists: retrospective subnational economic voting ou national referendum. Also the relationship between reelection and fiscal performance was explored. Finally, it was tested the conditional effects of the differences of economic structure and autonomy from national government between brazilian states on economic voting. The results point that brazilian electorate hold state governors accountable for unemployment depending on the autonomy of the state from the federal government, confirming the existence of a retrospective economic voting behavior and rejecting the national referendum thesis. States that depend more on fiscal transfers from national government punish governors for high levels of unemployment. Also the fiscal performance seems to be another important factor to explain reelection in state elections. Fiscal surplus in election years is rewarded by electors, against the interpretations that in new democracies politicians can improve electoral performance by raising public expenditure. / O intuito desta dissertação é investigar a capacidade dos eleitores brasileiros em atribuir responsabilidade aos governadores dos estados e a seus partidos pelas políticas públicas estaduais no período após redemocratização, mais especificamente de 1990 em diante. De maneira breve, se tratou de verificar se a probabilidade de reeleição de um governador ou de perpetuação de seu partido no governo é influenciada pela performance econômica de seu estado, pela performance da economia nacional ou não é influenciada pela economia. Utilizando-se dos pressupostos das teorias do voto econômico, se pretendeu auferir a existência de algum dos dois padrões de responsabilização política de governadores apontados pela literatura: o voto econômico subnacional e o voto de referendo. Além disso, foi explorada a relação entre o desempenho fiscal do governador e probabilidade de reeleição. Também foi testada a possibilidade de que as diferenças entre os estados no contexto federativo contemporâneo sejam um fator mediador da relação entre economia e voto. De maneira geral, os resultados da pesquisa apontam para a existência de voto econômico subnacional mediado pelo grau de autonomia dos estados em relação ao governo federal e para a rejeição da tese do voto de referendo. Em estados mais dependentes os eleitores tendem a penalizar seus governadores por altos níveis de desemprego. Também o desempenho fiscal apareceu como uma variável importante para explicar a reeleição nos estados. Governadores que apresentam superávits correntes em anos eleitorais foram beneficiados eleitoralmente, contrariando a noção de que em democracias novas os políticos são capazes de melhorar seu desempenho eleitoral através de aumento do gasto público.

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