Orientador : Maria Stella Martins Bresciani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cancelli_Elizabeth_D.pdf: 7901277 bytes, checksum: ab3b99f8c3b887ee77c4d19fbdc8f222 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2017-07-07T14:04:29Z No. of bitstreams: 1 Eliete Alves.pdf: 5389162 bytes, checksum: 2d2dbdb7237421988af6597000a52dfc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T14:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliete Alves.pdf: 5389162 bytes, checksum: 2d2dbdb7237421988af6597000a52dfc (MD5) Previous issue date: 1989-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation has no abstract / A presente dissertação é fruto de indagações sobre os porquês de o Projeto do Código Criminal de Alcântara Machado, embora pronto, posto em discussão pública entre os juristas nacionais e internacionais, por fim, revisado pelo próprio autor, não conseguiu a ansiada e necessária positividade, ou seja, não entrou em vigor. Esses questionamentos tiveram origem nos inícios dos anos setenta, embora de forma rápida, sem aprofundamento, ainda no curso de Direito. Depois, houve uma longa pausa ... A retomada efetiva do tema ocorreu algum tempo depois, acompanhada de pesquisa e reflexão, findando neste trabalho. Por que Alcântara Machado teria sido substituído, no seu trabalho - encomenda federal - por uma Comissão Revisora composta por Nelson Hungria, Narcélio de Queiróz, Roberto Lyra, Vieira Braga, sob a coordenação de Antonio José da Costa e Silva, instituída, às escondidas, pelo Ministro da Justiça Francisco Campos? Merece destaque o fato de que foi o mesmo Ministro Campos quem havia convidado Alcântara Machado, em 1937, (ratificando convite feito anteriormente por Vicente Ráo, quando na Pasta da Justiça, em 1934) para elaborar um novo código criminal - naturalmente, em ambos os casos, com o aval, senão, por orientação direta de Getúlio Vargas. Dentre as hipóteses trabalhadas visando esclarecer o fato objetivo da substituição em pauta, algumas delas foram consideradas preponderantes: aquelas relacionadas com o exacerbado sentimento de paulistanidade de Alcântara Machado e o seu envolvimento na "causa paulista", ou seja, no movimento armado que levantou São Paulo, em 1932, contra Vargas e a tomada do Poder Federal - fato não aceito desde 1930 por grande parte dos descendentes de Piratininga