Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-13T10:45:36Z No. of bitstreams: 1 2011_NerylsonLimaSilva.pdf: 459563 bytes, checksum: 97ab4bd49b199213a9fd441c73d96f33 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-04-17T11:27:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NerylsonLimaSilva.pdf: 459563 bytes, checksum: 97ab4bd49b199213a9fd441c73d96f33 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-17T11:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NerylsonLimaSilva.pdf: 459563 bytes, checksum: 97ab4bd49b199213a9fd441c73d96f33 (MD5) / O presente trabalho realiza um estudo sobre a relação entre Brasil e o Banco Mundial procurando identificar o papel do Banco Mundial no auxílio ao desenvolvimento do Governo Federal brasileiro no período de 1996 a 2010. O trabalho busca identificar as principais Instituições Multilaterais de Crédito – IMC suas atribuições como instituição de fomento ao crescimento econômico, focando o estudo no Grupo Banco Mundial e como sua estratégia para promoção do desenvolvimento mudou ao longo dos anos. A base teórica utilizada para estudar essa ralação é a Teoria da Agência em que se verifica o Banco Mundial, na posição de detentor de recursos para empréstimos, no papel de Principal e o Governo brasileiro, na condição de mutuário do Banco, desempenhando o papel de Agente. Estuda-se se na relação entre as partes verifica-se a existência dos problemas decorrentes da relação Agente-Principal, como a assimetria informacional e o comportamento oportunista. Procurando identificar o papel das instituições nessa relação utiliza-se, também, os pré-supostos da teoria Neoinstitucionalista. Levanta-se os principais custos envolvidos nas contratações dos financiamentos e descreve-se as principais etapas para aprovação de um empréstimo como também o detalhamento dos principais órgãos envolvidos. Tentando identificar se há um fio condutor nas ações do Banco traça-se um paralelo entre os projetos financiados para o Governo Federal brasileiros e as diretrizes estratégicas estabelecidas nos quatro Planos Plurianuais (PPA) que são sancionados no período da análise. Conclui-se ao final que as ações de apoio do Banco Mundial, em sua maioria, guardam consonância com as ações estratégicas definidas nos PPA’s do período, porém é necessário que se verifiquem os interesses que norteiam a contratação dos empréstimos junto as IMC’s, em especial o Banco Mundial. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper performs a study about the relationship between Brazil and the World Bank aiming to identify the role of World Bank development aid by the Brazilian Government in the period 1996 to 2010. The study seeks to identify the main multilateral lending institutions, their role as BMI institution fostering economic growth, focusing on the study on the World Bank Group as its strategy for promoting development has changed over the years. The theoretical basis used to study this grating is the theory of agency where there is the World Bank in the position of keeper of resources for loans, the role of Principal and the Brazilian government, provided the borrower of the Bank, playing the role of Agent. We study on the relationship between the parties there is the existence of problems arising from principal-agent relationship, such as information asymmetry and opportunistic behavior. Trying to identify the role of institutions used in this relationship is also pre-supposed the neo-institutionalist theory. Rises the main costs involved in hiring of finance and describes the main steps for approval of a loan as well as the breakdown of the main organs involved. Trying to identify if there is a thread in the Bank's actions draw a parallel between the funded projects for the Brazilian Federal Government and the strategic guidelines established in the four Multi-Year Plans (PPA) that are sanctioned in the period of analysis. It was concluded at the end that the actions of World Bank support, mostly, keep line with the strategic actions defined in the PPA's period, but it is necessary to check the interests that govern the hiring of loans from the IMC, especially the World Bank.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-22T18:31:37Z No. of bitstreams: 1 2015_KleberChagasCerqueira.pdf: 1926611 bytes, checksum: 64630e4d2f8d6bb552d21bd21055c2d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KleberChagasCerqueira.pdf: 1926611 bytes, checksum: 64630e4d2f8d6bb552d21bd21055c2d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T16:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KleberChagasCerqueira.pdf: 1926611 bytes, checksum: 64630e4d2f8d6bb552d21bd21055c2d3 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi explicar, do ponto de vista da economia política, a intrigante reversão, na primeira década do século XXI, da secular e aparentemente estrutural tendência concentradora de renda e socialmente excludente do capitalismo brasileiro. Por meio de uma abordagem histórica e lançando mão das ferramentas conceituais de dependência da trajetória, mudança institucional, capacidades estatais e Estado desenvolvimentista, a pesquisa desafiou duas explicações correntes para essa reversão, baseadas no legado das reformas liberais da última década do século XX e na explosão, na primeira década do século XXI, dos preços das commodities minerais e agrícolas com forte presença na pauta de exportações do país. Em seu lugar propôs uma hipótese desenvolvimentista: a de que os avanços sociais alcançados na primeira década do século XXI no Brasil não foram mera consequência de uma conjuntura internacional favorável às exportações brasileiras, ou simples decorrência natural da estabilização macroeconômica, mas resultaram de ações políticas que romperam com o padrão de desenvolvimento anterior, centrado na criação de um ambiente institucional favorável ao mercado, e reorientaram a atuação do Estado brasileiro num sentido de ativa indução e coordenação econômica em prol de um novo padrão de desenvolvimento, baseado na constituição de um poderoso mercado consumidor doméstico de massas. Ancorada em abordagem sócio-cêntrica da construção do Estado e na teoria das constelações de poder, a pesquisa identificou na década da redemocratização do país, entre 1978 e 1988, coroada pela promulgação da Constituição Federal, uma conjuntura crítica para a explicação das mencionadas mudanças. Não apenas pelo desenho da arquitetura institucional de um tipo de Estado desenvolvimentista e de bem-estar social, introduzindo um forte elemento de dependência da trajetória quanto a esse arranjo institucional, mas também por propiciar um cenário político e social de elevada competitividade democrática e de avanço das forças de esquerda, que culminou com a chegada do Partido dos Trabalhadores-PT ao poder, em 2003, liderando uma coalizão político-social desenvolvimentista. Na investigação da hipótese desenvolvimentista, observou que essas transformações sociais se deveram a mudanças institucionais produzidas nessa conjuntura crítica e por processos de mudanças graduais e incrementais desencadeados por políticas públicas. As mudanças institucionais incrementais e graduais foram desencadeadas por políticas públicas que levaram ao fortalecimento das capacidades estatais, especialmente quanto aos mecanismos de indução econômica pelo Estado e às políticas de inclusão social, que resultaram na constituição de um importante mercado doméstico de consumo de massas, além de adicionarem novo componente de dependência da trajetória ao contexto sócio-político do país, ao estreitar as possibilidades de reversão no curso dessas políticas. Os atores políticos e sociais principais dessas mudanças institucionais convergiram para a constituição de uma coalizão de poder desenvolvimentista, agente de mudança responsável, em última instância, pelas reconfigurações institucionais observadas. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this research is, from the point of view of political economy, to explain the intriguing reversal in the apparently structural trend of Brazilian capitalism to concentrate income and to show a socially exclusive pattern of development, at the first decade of this century. Through a historical approach and making use of the conceptual tools of path dependency, institutional change, state capacity and developmental state, the research challenges two current explanations for this reversal, which are based on the legacy of the liberal reforms of 1990’s, by one hand, and by other hand on the explosion, in the first decade of this century, of prices of mineral and agricultural commodities with strong presence in the export basket of the country. Alternatively, the research proposes a developmental hypothesis: that the social progress made in the first decade of this century in Brazil were not merely the result of a favorable international environment for Brazilian exports, or simple natural result of macroeconomic stabilization, but the result of political actions that broke with the previous pattern of development, which was focused on creating an institutional environment favorable to the market. Instead, that political actions have redirected the Brazilian state in the sense of active induction and economic coordination in favor of a new pattern of development based on the creation of a powerful domestic mass consumer market. Drawing on socio-centric approach to state-building and in the theory of power constellations, the research identified a critical juncture in the decade of democratization of the country, between 1978 and 1988, crowned by the promulgation of the Federal Constitution, for the explanation of the aforementioned changes. Not only for the design of the institutional framework of a kind of developmental and social welfare state, by introducing strong elements of path dependency, but also for providing a political and social scenario of high democratic competitiveness, which boosted the advance of the left-wing forces and culminated with the arrival of the PT to power in 2003, leading a socio-political developmental coalition. In the investigation of the developmental hypothesis, the research noted that these social changes were due to institutional changes produced in that critical juncture and by gradual and incremental change processes triggered by public policies. Incremental and gradual institutional changes were triggered by public policies which led to the strengthening of state capacity, especially on the mechanisms of state economic coordination and social inclusive policies, resulting in the formation of an important domestic mass consumer market, in addition to adding a new component of path dependency to socio-political context of the country, by narrowing the possibilities of reversion in the course of these policies. The main political and social actors of these institutional changes converged to form a developmental coalition, the agent of change ultimately responsible by the observed institutional reconfigurations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Esta dissertação argumenta que, paradoxalmente à sua emergência como potência regional e, até certo ponto, global (entre 2004 e 2010), o Brasil apresentou um descompasso em sua política comercial externa em relação às grandes mudanças na economia global, notadamente aos novos padrões de comércio internacional de manufaturas. Evidencia-se tal fato a partir da análise comparativa com os demais países emergentes, com base em dados qualitativos e quantitativos e da análise da literatura contemporânea das áreas de Política Internacional e Economia. Adicionalmente, argumenta-se que, embora o cenário econômico internacional tenha sido excepcionalmente favorável à economia brasileira, ao menos até 2011, escolhas realizadas no âmbito doméstico e de política externa contribuíram significativamente para a primarização da pauta exportadora brasileira e para o contínuo isolamento brasileiro dos acordos e mega-acordos preferenciais, bem como das cadeias globais de valor. Do lado da demanda, destacam-se o baixo acesso relativo a mercados mais sofisticados, em razão da aposta quase absoluta no multilateralismo, bem como da falta de avanços significativos no Mercosul, e da priorização das relações com os países ditos do Sul Global. Do lado da oferta, a política macroeconômica de incentivo ao consumo de massa e a distorcida estrutura de proteção comercial limitaram condições estruturais para a inserção competitiva da economia brasileira nas cadeias de valor. O Brasil permanece como uma das economias mais fechadas do mundo, o que se verifica diante da baixa relação comércio/PIB, do nível de barreiras às importações, e da baixa participação no comércio internacional. Conclui-se que há um path dependence quanto a essa baixa inserção do Brasil em termos de integração econômica internacional, em especial da indústria de transformação, resultando em custos de oportunidade e constrangimentos crescentes com o passar do tempo. Essa situação se agrava com a própria evolução das cadeias de valor e com avanços das negociações dos mega-acordos preferenciais Parceria Transatlântica (TTIP) e Parceria Transpacífico (TPP). Num mundo cada vez mais economicamente interdependente, os custos do isolamento e de ações unilaterais excessivamente pró-autossuficiência tornam-se maiores, sobretudo quando não se considera os efeitos nacionais decorrentes de um complexo e amplo quadro internacional, isto é, como a relação entre outros países nos afeta. / This dissertation argues that Brazil presented a mismatch in its foreign trade policy in relation to major changes in the global economy, notably the new standards of manufactures' international trade, paradoxically to its emergence as a regional power and, to some extent, global power (between 2004 and 2010). This fact is evident from the comparative analysis with other emerging countries, based on qualitative and quantitative data and analysis of contemporary literature of International Politics and Economy. In addition, it is argued that while the international economic environment has been exceptionally favorable to Brazilian economy, at least until 2011, choices previously made on the domestic and foreign policy contributed significantly to the primarization of Brazilian exports and the continued Brazil's isolation of mega trade agreements and global value chains. On the demand side, the highlights are low relative access to more sophisticated markets, due to the almost absolute commitment to multilateralism, to the lack of significant progress in Mercosur, and prioritization of relations with Global South countries. On the supply side, the macroeconomic policy of encouraging mass consumption and the distorted trade protection structure limited framework conditions for competitive insertion of Brazilian economy in value chains. Brazil remains one of the most closed economies in the world, based on the low trade/GDP ratio, the level of import barriers, and low participation in international trade. We conclude that there is a path dependence related to this low insertion of Brazil in terms of international economic integration, especially in the manufacturing industry, resulting in opportunity costs and increasing constraints over time. This situation is aggravated by the development of value chains and the negotiations' progress of preferential mega agreements Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) and Trans-Pacific Partnership (TPP). In the increasingly economically interdependent world, the costs of isolation and unilateral actions excessively pro-self-sufficiency become larger, especially when it does not consider the national effects of a complex and broad international framework, i.e., not analyzing how other countries' relations affects us.