Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-23T15:03:29Z No. of bitstreams: 1 2015_JulianeFankPaganotto.pdf: 1110019 bytes, checksum: 18a5f611bbb9979f9f6321c32789457d (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-22T11:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JulianeFankPaganotto.pdf: 1110019 bytes, checksum: 18a5f611bbb9979f9f6321c32789457d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T11:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JulianeFankPaganotto.pdf: 1110019 bytes, checksum: 18a5f611bbb9979f9f6321c32789457d (MD5) / O objetivo central deste trabalho é investigar a prática de gerenciamento do resultado primário a partir dos dividendos das empresas estatais federais. O resultado primário é um importante indicador da política fiscal do governo e sua obtenção passou a ser meta institucional no Brasil a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, esse indicador é suscetível a manipulações. A partir do método dedutivo, identificou-se que apenas duas estatais, BNDES e CEF, possuem potencial para que seus dividendos contribuam plenamente com o gerenciamento do resultado primário no nível federal. Essas duas empresas aumentaram substancialmente seus dividendos a partir de 2008, sem correspondente aumento de eficiência, e tiveram compensação financeira integral do Tesouro Nacional, através de instrumento híbrido. Esse cenário diverge daquele verificado nas outras estatais. Além disso, verificou-se que a dívida bruta aumentou e se dissociou da dívida líquida a partir de 2008. Ao final, foram aplicados 17 testes empíricos que confirmaram simultaneamente todas as nove hipóteses de pesquisas. Dessa forma, foi possível concluir com segurança que houve gerenciamento de resultado primário com os dividendos de BNDES e CEF a partir de 2008. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigates how brazilian government practiced earnings management in primary surplus through dividend of State Owned Enterprises – SOE. The primary surplus is an important fiscal indicator and became institucional target in Brazil after Fiscal Responsability Act in 2001. However, it can be manipulated. Using dedutive method, it was identifyed that only two SOEs (BNDES and CEF) are potencial usefull to earning management in primary surplus. These firms increased their dividends after 2008 without efficiency growth and both were financial supported by National Treasury, through hibrid instruments. This situation differs from all the other SOEs. We also identified that gross public debt divorced from net public debt after 2008. At all, we applied 17 empirical tests that confirmed all nine reaserch hypothesis. So that, we can affirm that brazilian government practiced earning management in primary surplus using dividends from BNDES and CEF after 2008.