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Um empreendedor de políticas públicas em ação:Bresser Pereira e a reforma da administração pública de 1995 no BrasilLeite, Leonardo Queiroz 29 September 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.
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