A regulação e supervisão do sistema financeiro sempre foram motivos de apreensão por parte das principais autoridades econômicas mundiais. A globalização, o processo de liberalização financeira e a consequente interconexão econômica entre países maximizaram o risco sistêmico, aumentando a necessidade de marco regulatório e fiscalização mais eficientes. Assim, com a eclosão da crise norte-americana em 2008, o G-20 começou a atuar de forma mais ativa em prol da manutenção da higidez do sistema financeiro mundial. Para os bancos, o G-20 instruiu as principais instituições reguladoras como o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Basileia (BCBS) a desenvolverem recomendações a fim de se solucionar o considerado principal problema da regulação dos mercados, o fato destes atualmente serem pró-cíclicos. Diante de tal cenário, em dezembro de 2009, o Comitê publicou um documento que considerou uma série de medidas a fim de solucionar tal problema, entre estas estava a inclusão do buffer de capital contracíclicodo novo marco regulatório proposto pelo Comitê, o Basileia III. O intuito do presente estudo é estudar esse buffer e analisar sua aplicabilidade no sistema bancário brasileiro e, porventura, sugerir metodologias alternativas de cálculo. / The regulation and supervision of the financial system have always been cause for concern on the part of major global economic authorities. Globalization, the process of financial liberalization and consequent economic interconnection between countries maximized systemic risk, increasing the need for a more efficient regulation. Thus, with the outbreak of the American crisis in 2008, the G-20 began to act more actively in favor of maintaining the health of the global financial system. For banks, the G-20 instructed the main regulatory institutions like the International Monetary Fund, the Financial Stability Board and the Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) to develop recommendations to be considered to solve the main problem of market regulation, the fact these currently being pro-cyclical. Faced with this scenario, in December 2009, the Committee published a document which considered a number of measures in order to solve this problem, among these was the inclusion of the counter-cyclical capital buffer of the new regulatory framework proposed by the Committee, the Basel III. The aim of this study is to study this buffer and analyze their applicability in the Brazilian banking system and perhaps suggest alternative methods of calculation.

A regulação e supervisão do sistema financeiro sempre foram motivos de apreensão por parte das principais autoridades econômicas mundiais. A globalização, o processo de liberalização financeira e a consequente interconexão econômica entre países maximizaram o risco sistêmico, aumentando a necessidade de marco regulatório e fiscalização mais eficientes. Assim, com a eclosão da crise norte-americana em 2008, o G-20 começou a atuar de forma mais ativa em prol da manutenção da higidez do sistema financeiro mundial. Para os bancos, o G-20 instruiu as principais instituições reguladoras como o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Basileia (BCBS) a desenvolverem recomendações a fim de se solucionar o considerado principal problema da regulação dos mercados, o fato destes atualmente serem pró-cíclicos. Diante de tal cenário, em dezembro de 2009, o Comitê publicou um documento que considerou uma série de medidas a fim de solucionar tal problema, entre estas estava a inclusão do buffer de capital contracíclicodo novo marco regulatório proposto pelo Comitê, o Basileia III. O intuito do presente estudo é estudar esse buffer e analisar sua aplicabilidade no sistema bancário brasileiro e, porventura, sugerir metodologias alternativas de cálculo. / The regulation and supervision of the financial system have always been cause for concern on the part of major global economic authorities. Globalization, the process of financial liberalization and consequent economic interconnection between countries maximized systemic risk, increasing the need for a more efficient regulation. Thus, with the outbreak of the American crisis in 2008, the G-20 began to act more actively in favor of maintaining the health of the global financial system. For banks, the G-20 instructed the main regulatory institutions like the International Monetary Fund, the Financial Stability Board and the Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) to develop recommendations to be considered to solve the main problem of market regulation, the fact these currently being pro-cyclical. Faced with this scenario, in December 2009, the Committee published a document which considered a number of measures in order to solve this problem, among these was the inclusion of the counter-cyclical capital buffer of the new regulatory framework proposed by the Committee, the Basel III. The aim of this study is to study this buffer and analyze their applicability in the Brazilian banking system and perhaps suggest alternative methods of calculation.