NOJOSA, Glauber Marques. Três ensaios em finanças públicas / Glauber Marques Nojosa. - 2014. 85f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-05T20:02:40Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmnojosa.pdf: 1133605 bytes, checksum: d61b26224277dd836369aace6b4edc75 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-05T20:03:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmnojosa.pdf: 1133605 bytes, checksum: d61b26224277dd836369aace6b4edc75 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T20:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmnojosa.pdf: 1133605 bytes, checksum: d61b26224277dd836369aace6b4edc75 (MD5) Previous issue date: 2014 / This essay is composed of three articles. The first article analyzes the presence of the flypaper effect and its variability by using data from Brazilian municipalities. I implemented threshold model proposed by Hansen (2000) in which political strength variable assumes the role of threshold to infer about the variability of the flypaper effect on public finance of Brazilian municipalities. Results indicate the presence of the flypaper effect on those municipalities. Moreover, it proves empirically the relationship between political and budget decisions, in which the flypaper effect is stronger in those municipalities with larger political allies base in the City Council. Municipalities whose mayor is politically strong and various parties divide the City Council there are clientelistic practices and intensification of the flypaper effect. Second article analyzes the sustainability of the Brazilian public debt trajectory, from 1991 to 2009, by considering a reaction function to the debt with parameters varying over time. Estimation was conducted by using a penalized spline regression adapted to tax rule developed by Bohn (1998). Main results indicate that Brazil did not follow a sustainable debt policy during the period analyzed. Third article evaluates the contribution of public capital on the product of Brazilian economy, considering the possibility of changes in the coefficients of the aggregate production function. Data for GPD and public and private capital was obtained from 1950 to 2008. Cointegration with structural breaks approach developed by Kejriwal and Perron (2006) was used. Cointegrated vectors were estimated by Dynamic Ordinary Least Squares (DOLS) method. Engle-Granger cointegration test (1987) was used to confirm long-run relationship and the Hansen test (1992) verified model stability. According to the results, aggregate production function was stable with two structural breaks in its deterministic structure, 1958 and 1966. Public capital effects on the product are inconstant, from 0.25 to 0.48, among the selected regime. / O presente ensaio é composto de três artigos. O primeiro artigo busca analisar a presença do efeito flypaper e sua variabilidade utilizando dados para os municípios brasileiros. Para isso, utiliza-se um modelo com efeito limiar (threshold), proposto por Hansen (2000) cuja variável força política, assume o papel de threshold ao se inferir acerca da variabilidade do efeito flypaper nas finanças públicas dos municípios brasileiros. Dentre os principais resultados encontrados, ratifica-se a presença do efeito flypaper nas finanças dos municípios brasileiros. Além disso, comprova-se empiricamente a relação entre as decisões políticas e orçamentárias, ocorrendo efeito flypaper mais intenso em municípios com maior base aliada nas Câmaras de Vereadores. Verifica-se, ainda, que municípios cujo prefeito é politicamente forte e uma grande quantidade de partidos dividem o legislativo local, há o favorecimento de práticas clientelistas e a intensificação do efeito flypaper. Já no segundo artigo, busca-se estudar a sustentabilidade da trajetória da dívida pública federal brasileira, de 1991 a 2009, considerando uma função de reação ao endividamento com parâmetros variáveis no tempo. Para estimação, utiliza-se uma regressão por splines penalizados (penalized spline regression) adaptada à regra fiscal desenvolvida por Bohn (1998). Dentre os principais resultados, verifica-se que o Brasil não seguiu uma política de endividamento sustentável no período analisado. No terceiro artigo, busca-se avaliar a contribuição do capital público no produto da economia brasileira, considerando a possibilidade de mudanças nos coeficientes da função de produção agregada para a economia brasileira. Para isso, utilizam-se dados anuais de 1950 a 2008 para o Produto Interno bruto (PIB), capital privado e público. Empiricamente, adota-se a abordagem de cointegração com quebras estruturais, desenvolvida por Kejriwal e Perron (2006). Para estimação dos vetores cointegrantes aplica-se o método dos Mínimos Quadrados Ordinários Dinâmicos (DOLS). Utiliza-se ainda o teste de cointegração de Engle-Granger (1987) para confirmar as relações de equilíbrio de longo prazo e o teste de Hansen (1992) para verificar a estabilidade do modelo. De acordo com os resultados, a função de produção agregada apresenta-se estável com duas quebras estruturais em sua estrutura determinística, em 1958 e 1966. Já os efeitos do capital público sobre o produto se mostraram variáveis, de 0,25 a 0,48, entre os regimes selecionados.

O Brasil enfrenta uma aceleração do processo de globalização, que representa um grande desafio, principalmente para países em desenvolvimento. Este desafio requer não apenas uma adaptação das empresas brasileiras, mas também uma resposta política comprometedora. Para buscar posição competitiva na economia mundial é necessário que exista uma integração entre o investimento público, competitividade da indústria e bem-estar social. Nos países desenvolvidos, a política industrial, os bancos de desenvolvimento e os agentes públicos atuam de maneira sintonizada e canalizam seus esforços para setores estratégicos, como infra-estrutura, P&D e atividades inovadoras, buscando aumentar a produtividade e competitividade de suas indústrias. A partir desse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar o impacto da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no que diz respeito aos financiamentos de grande porte, no período de 2002 e 2003, enquanto agente de desenvolvimento, modernização e estimulador da competitividade da indústria brasileira. Compreende-se importância neste trabalho por permitir analisar a posição do BNDES no desenvolvimento e crescimento da indústria nacional, além de iniciar a construção de um processo de avaliação de sua atuação. Isso poderá contribuir no sentido de aprimorar operações em curso e futuras, em função das experiências passadas, além de permitir correção de rumos e garantir transparências às ações do Banco, no que diz respeito à sua contribuição com as políticas nacionais. / Brazil has been facing acceleration in the globalization process, which represents a huge challenge, mainly for developing countries. This challenge requires not only an adaptation in the brazilian companies, but also an involved political attitude. In order to find a competitive position in the worldwide economy, integration among the public investments, industry sense of competition, and social well-being is necessary. In developed countries, the industrial politics, the developing banks, and the public agents work synchronically and aim their efforts towards strategic sectors, like infrastructure, development and reseach, and new activities, trying to increase productivity and competition of their industries. Based on this context the objective of this paper is to analyze the impact of the acting of Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concerning the large financing, in the years of 2002 and 2003, as a modernization and developing agent, and a stimulant of competition in the brazilian industry. This paper has importance because it starts an analysis of the position of BNDES in the development and increasing of the national industry, as well as the process of evaluation of its acting. This can contribute in the sense of improving ongoing and future operations, due to past experiences, as well as it allows correction in the directions, and guarantees transparency over the actions of BNDES, regarding its contribution for the national politics.

O Brasil enfrenta uma aceleração do processo de globalização, que representa um grande desafio, principalmente para países em desenvolvimento. Este desafio requer não apenas uma adaptação das empresas brasileiras, mas também uma resposta política comprometedora. Para buscar posição competitiva na economia mundial é necessário que exista uma integração entre o investimento público, competitividade da indústria e bem-estar social. Nos países desenvolvidos, a política industrial, os bancos de desenvolvimento e os agentes públicos atuam de maneira sintonizada e canalizam seus esforços para setores estratégicos, como infra-estrutura, P&D e atividades inovadoras, buscando aumentar a produtividade e competitividade de suas indústrias. A partir desse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar o impacto da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no que diz respeito aos financiamentos de grande porte, no período de 2002 e 2003, enquanto agente de desenvolvimento, modernização e estimulador da competitividade da indústria brasileira. Compreende-se importância neste trabalho por permitir analisar a posição do BNDES no desenvolvimento e crescimento da indústria nacional, além de iniciar a construção de um processo de avaliação de sua atuação. Isso poderá contribuir no sentido de aprimorar operações em curso e futuras, em função das experiências passadas, além de permitir correção de rumos e garantir transparências às ações do Banco, no que diz respeito à sua contribuição com as políticas nacionais. / Brazil has been facing acceleration in the globalization process, which represents a huge challenge, mainly for developing countries. This challenge requires not only an adaptation in the brazilian companies, but also an involved political attitude. In order to find a competitive position in the worldwide economy, integration among the public investments, industry sense of competition, and social well-being is necessary. In developed countries, the industrial politics, the developing banks, and the public agents work synchronically and aim their efforts towards strategic sectors, like infrastructure, development and reseach, and new activities, trying to increase productivity and competition of their industries. Based on this context the objective of this paper is to analyze the impact of the acting of Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concerning the large financing, in the years of 2002 and 2003, as a modernization and developing agent, and a stimulant of competition in the brazilian industry. This paper has importance because it starts an analysis of the position of BNDES in the development and increasing of the national industry, as well as the process of evaluation of its acting. This can contribute in the sense of improving ongoing and future operations, due to past experiences, as well as it allows correction in the directions, and guarantees transparency over the actions of BNDES, regarding its contribution for the national politics.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:24:47Z No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T13:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_CAIO CESAR MUSSOLINI.pdf: 657119 bytes, checksum: 255ea8ba1370490f062bc5487a79a09d (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / This thesis aims to contribute with the debate regarding fiscal policy role on a macroeconomic level, from either the impact over short run output fluctuations and aggregate variables or the effect on long run growth and welfare. We focus on the productive government spending role. The short run analysis is based on a Real Business Cycle (RBC) model, where public capital is an additional input in the production function, along with private capital and labor, while the government keeps a balanced budget every period. The model captures quite well the high volatility of government spending (consumption and investment) and the procyclical behavior of the Brazilian fiscal policy, in the period 1950-2003. Subsequently, we estimate the main parameters that influence fiscal policy using bayesian methods. The fiscal variables (investment, consumption and tax rate) help in explaining the private variables behavior. The welfare analysis predicts that increasing government investment through lowering its consumption raises welfare, as well as reducing the tax rate. The long run analysis is based on an overlapping generations model with endogenous growth and public debt, where the government sector can choose between productive and nonproductive spending. The theoretical model‘s results indicate that the impact of productive government spending over long run growth depends negatively on debt size, tax burden and primary deficit, where a multiple equilibrium outcome is possible. In order to check the theoretical claims, we estimate a growth regression that depends on the productive spending and its interactions with the other fiscal variables for a heterogeneous sample of countries. Indeed, the main theoretical results are substantiated by the empirical analysis. / O objetivo desta tese é colaborar com a discussão sobre o papel da política fiscal em nível macroeconômico, seja em termos do impacto sobre as flutuações de curto prazo no produto e demais variáveis agregadas, ou no efeito que esta exerce sobre o crescimento e bem estar de longo prazo, sendo que uma atenção especial será dada ao papel dos gastos produtivos do governo. A análise de curto prazo é baseada em um modelo de Real Business Cycle (RBC) em que o capital público entra na função de produção como um insumo adicional ao capital privado e ao trabalho, sendo que o governo mantém o orçamento equilibrado a cada período. Os resultados indicam que o modelo consegue reproduzir bem a alta volatilidade dos gastos do governo e o caráter procíclico da política fiscal no Brasil, para o período de 1950 a 2003. Posteriormente, é feita a estimação dos principais parâmetros que influenciam a política fiscal pelo método bayesiano. As variáveis fiscais (investimento, consumo e taxa de impostos) ajudam a explicar boa parte do comportamento das variáveis privadas. Em termos de bem estar, o modelo prevê que aumentar o investimento do governo através de uma diminuição no consumo do mesmo gera um ganho de bem estar considerável, bem como reduções na taxa de impostos. A análise de longo prazo é baseada um modelo de gerações sobrepostas e crescimento endógeno com dívida pública, onde o governo executa gastos considerados produtivos e improdutivos. Os resultados do modelo teórico indicam que o impacto dos gastos produtivos do governo sobre o crescimento de longo prazo depende negativamente do tamanho da dívida, da carga tributária e do déficit primário, podendo ocorrer um cenário com equilíbrios múltiplos. De maneira a testar as predições teóricas, é estimada uma equação de crescimento em função do gasto produtivo e interações com as demais variáveis fiscais para uma amostra de países heterogêneos, e de fato, comprovam-se empiricamente os resultados do modelo teórico.