A presente dissertação analisa como a lógica do capital penetrou na saúde como resultado da necessidade de expansão das forças produtivas. O que se pretende confirmar é o processo no qual o capital, ao metamorfosear sua necessidade em necessidade universal, amplia suas bases de produção e faz parecer que, para alcançar níveis melhores de saúde, toda área precise depender de injeções cada vez mais vultuosas de capitais. Essa dependência, em suma ideológica, produz e cria os meios para a reprodução de suas contradições em todos os ramos da área de saúde. É nessa esteira que o capital portador de juros passa a determinar os processos de produção e reprodução na área, com o objetivo de alcançar lucros exorbitantes, ao ponto de sentenciar centenas de milhares de vidas a incerteza, a dor e até a morte do corpo e da alma pela falta de assistência das políticas de saúde. Problematiza-se os projetos em disputa na saúde, ressaltando o projeto contra-hegemônico da Reforma Sanitária elaborado nos anos 1970. Aborda-se a saúde por sua relevância e necessidade de transpô-la ao patamar de valor humanitário, a partir de uma inquietação tangencial, aos processos vivenciados no cotidiano entre aqueles que trabalham, para possibilitar o acesso a uma multidão cada vez maior e mais diversificada que requer, enquanto trabalhadores, direitos aos produtos e aos serviços de saúde. Tomando a referência do complexo industrial da saúde, no contexto de hegemonia do capital financeiro, evidencia-se sua consolidação na ampliação da acumulação e concentração frente à histórica necessidade do capital de assentar-se em bases materiais e de articular-se ao capital portador de juros. Na atualidade esse processo sustenta este modo de produção e garante sua produção/reprodução por meio da invenção crescente de capitais fictícios. No Brasil, ao passo que as políticas sociais são privatizadas, a concentração de capitais, os planos de investimento e crescimento das empresas por participação acionária são financiados com recursos públicos comprovados por meio dos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social. / This dissertation examines how the logic of capital has penetrated in health as a result of the need for expansion of productive forces. It intends to confirm the process in which the capital, in order to metamorphose its needs into universal needs, extends its production bases and makes it seem that, to achieve better health levels, the whole area needs to rely on increasingly large injections of capital. This dependency, altogether ideological, produces and creates the means for the reproduction of its contradictions in all branches of healthcare. Its on this stream that the interest-filled capital shall determine the processes of production and reproduction in this specific area, aiming at achieving exorbitant profits, to the extent of sentencing hundreds of thousands of lives to uncertainty, pain and even death of body and soul, due to the lack of medical care and health policy. Healthcare projects currently in struggle are rendered problematic, emphasizing the counter-hegemonic project of the Sanitary Reform produced in the 70s. Health is tackled by its relevance and by the need of transposing it it to the highest level of humanitarian value, from a tangential concern, to processes experienced in everyday life among those who are working, to enable access to a growing and diversified crowd that requires, while workers, rights over products and health services. Taking as reference the industrial complex of health, in the context of financial capital hegemony, its consolidation is made clear in the widening of accumulation and concentration before the historical capital need of settling on material bases and articulating to interest filled capital. Today that process supports this way of production and ensures its production/reproduction by means of increasing invention of fictitious capital. In Brazil, as social policies are being privatized, the concentration of capital, investment plans and the growth of shareholding companies are funded by public resources by means of programs of the Banco Nacional de Desenvolvimento Social (Social Development National Bank).

A presente dissertação analisa como a lógica do capital penetrou na saúde como resultado da necessidade de expansão das forças produtivas. O que se pretende confirmar é o processo no qual o capital, ao metamorfosear sua necessidade em necessidade universal, amplia suas bases de produção e faz parecer que, para alcançar níveis melhores de saúde, toda área precise depender de injeções cada vez mais vultuosas de capitais. Essa dependência, em suma ideológica, produz e cria os meios para a reprodução de suas contradições em todos os ramos da área de saúde. É nessa esteira que o capital portador de juros passa a determinar os processos de produção e reprodução na área, com o objetivo de alcançar lucros exorbitantes, ao ponto de sentenciar centenas de milhares de vidas a incerteza, a dor e até a morte do corpo e da alma pela falta de assistência das políticas de saúde. Problematiza-se os projetos em disputa na saúde, ressaltando o projeto contra-hegemônico da Reforma Sanitária elaborado nos anos 1970. Aborda-se a saúde por sua relevância e necessidade de transpô-la ao patamar de valor humanitário, a partir de uma inquietação tangencial, aos processos vivenciados no cotidiano entre aqueles que trabalham, para possibilitar o acesso a uma multidão cada vez maior e mais diversificada que requer, enquanto trabalhadores, direitos aos produtos e aos serviços de saúde. Tomando a referência do complexo industrial da saúde, no contexto de hegemonia do capital financeiro, evidencia-se sua consolidação na ampliação da acumulação e concentração frente à histórica necessidade do capital de assentar-se em bases materiais e de articular-se ao capital portador de juros. Na atualidade esse processo sustenta este modo de produção e garante sua produção/reprodução por meio da invenção crescente de capitais fictícios. No Brasil, ao passo que as políticas sociais são privatizadas, a concentração de capitais, os planos de investimento e crescimento das empresas por participação acionária são financiados com recursos públicos comprovados por meio dos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social. / This dissertation examines how the logic of capital has penetrated in health as a result of the need for expansion of productive forces. It intends to confirm the process in which the capital, in order to metamorphose its needs into universal needs, extends its production bases and makes it seem that, to achieve better health levels, the whole area needs to rely on increasingly large injections of capital. This dependency, altogether ideological, produces and creates the means for the reproduction of its contradictions in all branches of healthcare. Its on this stream that the interest-filled capital shall determine the processes of production and reproduction in this specific area, aiming at achieving exorbitant profits, to the extent of sentencing hundreds of thousands of lives to uncertainty, pain and even death of body and soul, due to the lack of medical care and health policy. Healthcare projects currently in struggle are rendered problematic, emphasizing the counter-hegemonic project of the Sanitary Reform produced in the 70s. Health is tackled by its relevance and by the need of transposing it it to the highest level of humanitarian value, from a tangential concern, to processes experienced in everyday life among those who are working, to enable access to a growing and diversified crowd that requires, while workers, rights over products and health services. Taking as reference the industrial complex of health, in the context of financial capital hegemony, its consolidation is made clear in the widening of accumulation and concentration before the historical capital need of settling on material bases and articulating to interest filled capital. Today that process supports this way of production and ensures its production/reproduction by means of increasing invention of fictitious capital. In Brazil, as social policies are being privatized, the concentration of capital, investment plans and the growth of shareholding companies are funded by public resources by means of programs of the Banco Nacional de Desenvolvimento Social (Social Development National Bank).

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-17T11:54:40Z No. of bitstreams: 1 Marcos Henrique do Espirito Santo.pdf: 1256088 bytes, checksum: 68067cffb23c5a46839f73e747877817 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T11:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Henrique do Espirito Santo.pdf: 1256088 bytes, checksum: 68067cffb23c5a46839f73e747877817 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this research is to understand the relationship between the public fund and the interest-bearing capital in Brazil, with a particular analysis on the effects produced by this relationship within the Social Security Budget. Social security, constantly threatened by globalized finance, finds its most evident expression in Brazil. To do so, the understanding of interest-bearing capital from Marx will be rescued, as well as the constitution of the public fund in the post-World War II period in order to contextualize the relationship between the two elements. It is, however, from the structural creation of capital and the advance of financial deregulation that the public fund constituted for social protection suffers a severe attack / O objetivo desta pesquisa é compreender a relação entre o fundo público e o capital portador de juros no Brasil, com uma particular análise sobre os efeitos provocados por essa relação no Orçamento da Seguridade Social. A seguridade social, constantemente ameaçada pela finança globalizada, encontra no Brasil sua expressão mais evidente. Para tanto, será resgatada a compreensão do capital portador de juros a partir de Marx, além da constituição do fundo público no pós-II Guerra Mundial com objetivo de contextualizar a relação entre os dois elementos em destaque. É, contudo, a partir da crise estrutural do capital e do avanço da desregulamentação financeira que o fundo público, constituído para proteção social, sofre duro ataque

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.