Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-08T16:54:31Z No. of bitstreams: 1 arthurbastosrodrigues.pdf: 2287645 bytes, checksum: 1a8095b46f620cb38791867d462cbd76 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Corrigir palavra chave: História do Brasi on 2018-01-23T11:09:54Z (GMT) / Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-23T12:55:09Z No. of bitstreams: 1 arthurbastosrodrigues.pdf: 2287645 bytes, checksum: 1a8095b46f620cb38791867d462cbd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-24T13:28:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arthurbastosrodrigues.pdf: 2287645 bytes, checksum: 1a8095b46f620cb38791867d462cbd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-24T13:28:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arthurbastosrodrigues.pdf: 2287645 bytes, checksum: 1a8095b46f620cb38791867d462cbd76 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T13:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arthurbastosrodrigues.pdf: 2287645 bytes, checksum: 1a8095b46f620cb38791867d462cbd76 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / Este trabalho apresenta o resultado da pesquisa sobre a aparição do fenômeno jurídico nas principais obras historiográficas de Caio Prado Jr., em vista da formação do capitalismo brasileiro de via colonial. A partir da compreensão do direito como ideologia nas determinações inerentes à moderna sociedade civil-burguesa, trata-se de levantar a função específica do direito na particularidade histórica do capitalismo nacional. Na linha argumentativa apresentada observa-se que o direito no Brasil cumpriu função bem específica, com profundos engendramentos na lenta transição da colônia para a sociabilidade propriamente capitalista. O objetivo central deste trabalho é contribuir para a explicação do reflexo jurídico e de como este aparece no pensamento de Prado Jr. A hipótese central é de que o autor na maior parte de suas obras oscila entre uma visão economicista - deixando o direito secundarizado em relação à economia e à política - e a função ativa do direito. Esta última, inegavelmente presente em suas obras, entretanto, salta os olhos de forma implícita e não expressa. Por outro lado, quando se trata especificamente da questão agrária, Caio Prado Jr. se detêm profundamente nos engendramentos do problema analisado e a obscuridade da função do direito fica mais transparecida, pois sua análise ganha concretude. / This dissertation presents the results of the research on the appearance of the juridical phenomenon in the main historiographical works of Caio Prado Jr., in view of the formation of Brazilian via colonial capitalism. From the understanding of law as ideology in the determinations inherent to modern civil-bourgeois society, it is a question of raising the specific function of law in the historical particularity of national capitalism. In the argumentative line presented it is observed that the law in Brazil fulfilled a very specific function, with deep engenderings in the slow transition from colony to the sociability properly capitalist. The central objective of this work is to contribute to the explanation of the legal reflex and of how it appears in the thought of Prado Jr. The central hypothesis is that the author in most of his works oscillates between an economistic view - leaving the secondary right in relation the economy and politics - and the active function of law. This, undeniably present in his works, however, implicitly and not expressed. On the other hand, when it comes specifically to the agrarian question, Caio Prado Jr. dwells deeply on the engendraments of the problem analyzed and the obscurity of the function of law becomes more transparent, since its analysis gains concreteness.