Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

Orientador: Andrei Koerner / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T01:57:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pacheco_CristinaCarvalho_D.pdf: 11555401 bytes, checksum: 88d27c39a3348f8b6330f4c19ad63f85 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Como atuou a Corte máxima de Justiça do Brasil diante das modificações que ocorriam no Estado brasileiro ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso? As mudanças constitucionais, promovidas pelo Executivo central, com o apoio do Parlamento, poderiam esbarrar no Judiciário. Algumas medidas, apontadas como indispensáveis ao ajuste fiscal do Estado, como o fim da estabilidade do funcionalismo público e as modificações das regras previdenciárias poderiam ser canceladas pelo Supremo, por atingirem regras constitucionais consideradas intangíveis. Partindo dos limites extraídos das análises já realizadas pela Ciência Política brasileira sobre o Judiciário, apresentou-se dois conjuntos de objeções a essas pesquisas, de que não adotam uma contextualização adequada do processo político no qual se inserem as decisões do Supremo e de que o tratamento quantitativo das decisões não trata uma parcela significativa de casos ¿ as decisões de caráter formal ¿ e não considera os impactos das decisões de inconstitucionalidade efetivamente tomadas pela Corte. À primeira objeção procurou-se sugerir uma análise que se estruturou a partir da intrincada relação entre a dinâmica do processo político no período em que a análise se encontra inserida ¿ da construção da Constituição Federal de 1988 e os governos subseqüentes, de Collor a Fernando Henrique ¿ e as dimensões estrutural, jurídico constitucional, institucional e conjuntural das decisões jurídicas analisadas. À segunda objeção viabilizou-se a construção de algumas alternativas ao tratamento quantitativo da análise política, através da inclusão das decisões baseadas na forma e da análise da generalidade e impacto territorial da lei alegada inconstitucional. Foram analisadas 513 Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique, de modo a tentar identificar as relações entre o processo político de reforma e o padrão de atuação da Corte. A hipótese a ser testada é que a Corte vem se utilizando, nos casos de controle de constitucionalidade, de um leque de estratégias decisórias informais que garantem a ela um espaço de manobra em relação aos demais poderes, pouco acionando seu poder de veto constitucional. Sua atuação tem sido a da não decisão sistemática, através do proferimento de sentenças que, em sua maioria, são arquivadas por motivos processuais, sem que haja, portanto, julgamento do mérito / Abstract: How acted the Brazilian¿s Supreme Court of Justice ahead of the modifications that occurred in the Brazilian State to long of the first mandate of Fernando Henrique Cardoso? The constitutional changes, promoted by the Executive Branch, with the support of the Parliament, could be veto by the Judiciary. Some measures, pointed as indispensable to the fiscal adjustment of the State, as the end of the stability of the public office and the modifications of the social security rules could be cancelled by the Supreme Court of Brazil, based on the fact they were reaching constitutional rules considered intangible. Using as a starting point the extracted limits of the analyses developed by Brazilian¿s Political Science regarding the Judicial Branch, two sets of objections are presented regarding these research: they do not adopt an adequate 'contextualização¿ of the political process in which Brazilians¿ Supreme Court decisions are inserted, and that the quantitative treatment of the decisions does not deal with a significant parcel of cases - the decisions of formal character - and does not consider the impacts of the decisions of unconstitutionality effectively taken by the Court. To the first objection this research suggests an analysis based on the intricate relationbetween the dynamics of the political process and the structural, legal and institutional dimensions of the decisions. To the second objection this research suggests some alternatives to the quantitative treatment of the analysis politics, through the inclusion of the decisions based on the form and the analysis of the generality and territorial impact of the legal norms questioned. This work analyses 513 Adins (Direct Actions of Unconstitutionality) judged trough Cardoso¿s first mandate, in order to try to identify to the relations between the process reform politician and the standard of performance of the Court. The hypothesis is that the Court has developed, in the cases of constitutionality control, strategic informal decisions which guarantee it a space of maneuver in relation to the too much powers, little setting in motion its power of constitutional veto. Its performance has been of not the systematic decision, through the sentences that, in its majority, are filed by procedural reasons, without, therefore, the judgment of the merit / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciências Sociais

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.