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Poder Executivo e Parlamentares: o caso do Cearà / Executive Power and Parlamentarians: The Case of CearÃ

Francisco Edilberto Menezes Machado Neto 22 October 2010 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A CiÃncia PolÃtica brasileira apresenta um interessante debate em torno do conceito de Presidencialismo de CoalizÃo. Conceito surgido no final da dÃcada de 1980 para denominar a organizaÃÃo institucional do Brasil, ele à alvo de debates intensos entre estudiosos. De um lado, pesquisadores defendem que o presidencialismo brasileiro, por suas caracterÃsticas, à dÃbil, fraco e baseado em acordos cujo papel reservado Ãs instituiÃÃes partidÃrias à muito pequeno. Em outra posiÃÃo, alguns pesquisadores afirmam que a estrutura institucional brasileira à forte, tem um papel bem definido e à comparÃvel a suas congÃneres europÃias. Uma terceira corrente ainda propÃe uma visÃo intermediÃria entre as duas, defendendo que o presidencialismo no Brasil ora se mostra forte, ora fraco. A partir desse cenÃrio, investigo as posiÃÃes envolvidas no debate, tendo como foco e exemplo as bancadas de Deputados Federais cearenses. AlÃm de pesquisas bibliogrÃficas, entrevistas e dados coletados em sites compuseram o material de campo, focado principalmente nos dados relativos Ãs eleiÃÃes do perÃodo 1986-2006, a distribuiÃÃo polÃtico-partidÃria observada nas diferentes composiÃÃes das bancadas durante esse perÃodo e as emendas individuais propostas pelos parlamentares. Embora nÃo seja ainda tratada pela literatura vigente em profundidade, o presidencialismo de coalizÃo apresenta aspectos ligados à conjuntura polÃtica local que merecem ser desvendados. NÃo somente o cenÃrio nacional aparece como relevante para se pensar o apoio parlamentar, mas as questÃes estaduais e locais se impÃem tambÃm como um forte centro de influÃncia no trabalho dos parlamentares cearenses.

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