CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A pesquisa tem como objeto de estudo o Programa Nacional de AlimentaÃÃo â PNAE. O programa tem garantido a participaÃÃo dos estados e municÃpios na gestÃo e controle dos recursos destinados à alimentaÃÃo escolar. PorÃm, a burocracia ainda marca alguns procedimentos, sobretudo para os pequenos produtores rurais, como a dificuldade de cadastro nos programas de governo por parte dos trabalhadores devido à intensa burocracia. Levando-se em conta este panorama, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PNAE sob a Ãtica de fortalecimento e de desenvolvimento da agricultura familiar e comunitÃria e de seguranÃa alimentar e nutricional. Como objetivos especÃficos, pretendeu-se identificar no universo da produÃÃo agrÃcola familiar do municÃpio de CanindÃ, os alimentos que podem integrar os cardÃpios da alimentaÃÃo escolar; explicitar formas de inclusÃo dos pequenos produtores rurais como fornecedores do PNAE no municÃpio de Quixadà e discutir o conceito de SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN e o Direito Humano à AlimentaÃÃo adequada - DHAA no SertÃo Cearense. Foram entrevistados os representantes das entidades pÃblicas diretamente envolvidas com a agricultura familiar de QuixadÃ, alÃm do gestor da merenda em uma escola do municÃpio e a merendeira responsÃvel. Foi escolhido como procedimento metodolÃgico o Estudo de Caso, ancorado nos pressupostos de Nisbett e Watt (1978), que define a metodologia do estudo de caso de forma eclÃtica, incluindo, via de regra, observaÃÃo, entrevistas, fotografias, gravaÃÃes, anÃlise de documentos e anotaÃÃes de campo. Com este estudo, conclui-se que o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar tem fortalecido a agricultura familiar na regiÃo, por propiciar maior renda e estÃmulo ao plantio. Dessa maneira, fortalecendo a SAN e resgatando a possibilidade de novas reflexÃes acerca da alimentaÃÃo mais adequada. Por fim, o Biodiesel trouxe um cenÃrio diversificado à agricultura familiar, jà que o cultivo de oleoginosas estÃ, cada vez mais, fazendo parte da dinÃmica das pequenas e grandes propriedades rurais, levantando o debate sobre atà que ponto o programa irà fortalecer a longo prazo à sustentabilidade das terras e da produÃÃo alimentar.