Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-06T17:07:28Z No. of bitstreams: 1 2017_NínivyCarolinyMélodeOliveira.pdf: 5126822 bytes, checksum: acd69a98d4d71aed6ef5d92818f62602 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor adicionar o título alternativo. Atenciosamente on 2018-01-04T17:14:08Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-22T20:30:40Z No. of bitstreams: 1 2017_NínivyCarolinyMélodeOliveira.pdf: 5126822 bytes, checksum: acd69a98d4d71aed6ef5d92818f62602 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-22T19:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NínivyCarolinyMélodeOliveira.pdf: 5126822 bytes, checksum: acd69a98d4d71aed6ef5d92818f62602 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T19:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NínivyCarolinyMélodeOliveira.pdf: 5126822 bytes, checksum: acd69a98d4d71aed6ef5d92818f62602 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Com o propósito de desenvolver o título “Cidades do Petróleo no Brasil: expansões urbanas e o não planejar em Paulínia (SP) e Macaé (RJ)”, o presente estudo está inserido no campo de Projeto e Planejamento, mais especificamente no campo disciplinar do planejamento urbano e territorial. A pesquisa intenciona analisar as transformações das formas urbanas a partir da implantação de equipamentos industriais petrolíferos em cidades brasileiras. O tema surgiu a partir da constatação prática, vivenciada no município de Itaboraí (RJ), onde, após início da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) em seu território, passou em menos de uma década do século 21 por relevantes mudanças quanto à morfologia urbana resultante dos impactos econômicos e demográfico. Desse cenário emergiu a curiosidade de se investigar o tema, tendo em vista que tal fenômeno mostrou-se recorrente em outros municípios brasileiros. Assim, o presente trabalho dedicou-se à análise das transformações das cidades de Paulínia (SP) e Macaé (RJ), receptoras de equipamentos petrolíferos em seus territórios, pontuando como ocorreram as expansões urbanas em cada caso bem como as mudanças quanto às legislações urbanas oriundas de tais processos. Utilizou-se como categoria de leitura elementos da morfologia urbana, sobretudo o crescimento da mancha urbana visando ao fim compreender como se deu a ocupação urbana mediante as novas demandas nos municípios. / With the purpose of developing the title "Cities of Oil in Brazil: Urban sprawl and the nonplanning urbanism in Paulínia (SP) and Macaé (RJ)," the present study is inserted in the field of Design and Planning, more specifically in the field of Urban and Territorial Planning. The research intends to analyze the transformations of urban forms from the implantation of petroleum industrial equipment in Brazilian cities. The theme emerged from the practical verification, experienced in the municipality of Itaboraí (RJ), where, after starting the implementation of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex (COMPERJ) in its territory, passed, in less than a decade of the 21st Century, through changes in urban morphology resulting from the economic and demographic impacts. From this scenario emerged the curiosity to investigate the subject, considering that this phenomenon has been recurrent in other Brazilian municipalities. Thus, the present work has been devoted to the analysis of the transformations of the cities of Paulínia (Sao Paulo State) and Macaé (Rio de Janeiro State) that received petroleum equipment in their territories, pointing how the urban sprawls occurred in each case as well as the changes regarding the urban legislation that arose from such processes. It was used as a category of analysis the elements of urban morphology, especially the growth of the urban area, aiming, at the end, to understand how the urban occupation occurred through the new demands in the municipalities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Pós-Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-22T14:54:46Z No. of bitstreams: 1 2014_SaimonFreitasCajadoLima.pdf: 26858780 bytes, checksum: e9f4496e03203ed6dd3d8c7477d5f792 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-10T17:18:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SaimonFreitasCajadoLima.pdf: 26858780 bytes, checksum: e9f4496e03203ed6dd3d8c7477d5f792 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-10T17:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SaimonFreitasCajadoLima.pdf: 26858780 bytes, checksum: e9f4496e03203ed6dd3d8c7477d5f792 (MD5) / A proposta dessa pesquisa tem por finalidade expor as questões atinentes a precariedade jurídica dos imóveis que compõem o espaço urbano em Planaltina-DF. Este estado de precariedade, que impacta no pleno exercício do direito de propriedade por parte de seus habitantes, é explicitado, mediante periodização, cuja categoria formação socioespacial é apropriada metodologicamente enquanto ferramenta para descrever os três ciclos de expansão da cidade em relevo. Neste percurso que conduz ao plano atual, território usado, verifica-se a acumulação de omissões condizentes a regularização do espaço urbano da cidade, cuja sua gênese se dá na Praça de São Sebastião, atual núcleo urbano localizado no Setor Tradicional. Tais omissões, quanto às questões correlatas a ilegalidade ou clandestinidade atinentes à produção do espaço urbano, implicam na judicialização do território, cujos fatores associados à inércia do Poder Executivo local, nos distintos ciclos de produção do espaço urbano e somados às práticas culturais atreladas à posse da terra, se acumulam desde um contexto pré-máquina (Santos, 2002) até os dias atuais. Nessa perspectiva, tomando como referencial a ótica dialética, objetiva-se demonstrar os impactos da multiplicidade dos processos, eventos, e omissões presentes no percurso da construção do território em uso que acabaram por demandar a atuação do Poder Judiciário nas lides que se ampliaram, enquanto resultado das ações ou omissões dos múltiplos agentes responsáveis pelo movimento do território de Planaltina. Além disto, almeja-se compreender os impactos das decisões/ações do Poder Judiciário, oriundos de tais conflitos, que transitaram ou ainda transitam nos tribunais e os desdobramentos destes em relação aos sistemas de objetos espaciais, assim como no movimento do território. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research proposal aims to expose vague issues pertaining to legal precariousness of the properties that make up the urban space in Planaltina-DF. This state of insecurity that impacts on the full exercise of ownership right from part of its inhabitants is fully explained by periodization, whose category socio-spatial is methodologically appropriated as a tool to describe the three cycles of expansion of the city with emphasis. In this pathway leading to the current plan used territory, there is the accumulation of omissions related to the regularization of urban space in the city, which takes its genesis in Praça de Sao Sebastiao, current urban center located in Setor Tradicional. Such omissions face the related issues pertaining to illegal or clandestine production of urban space, cause the legalization of the territory, whose factors are associated to the inertia of the local Executive in distinct cycles of production of the urban space, plus cultural practices linked to possession earth and accumulate from a pre-machine context (Santos, 2002) up to the present days. In this perspective, via dialectical gaze, the objective is to demonstrate the impact of the processes multiplicity, events, and omissions in the course of construction of the territory in use that demanded the performance of the Judiciary in labors that extend as a result of actions or omissions of multiple agents responsible for movement of Planaltina territory. Furthermore, we aimed to understand the impact of decisions / actions of the Judiciary arising from such conflicts that eventually passed or still pass through the courts, and the ramifications for these systems with spatial objects as well as the movement of the territory.