nÃo hà / The main objective of this dissertation is the analysis of the impact of the âSIMPLESâ and its ffects on the generation of jobs in the manufacturing industry of the state of Cearà amoung he years 1995 and 2006. It was used as a database of the RAIS of the Ministry of Labor and Employment (MTE). As analysis instruments descriptive statistics and an econometric model hich matches cross â section data with temporal data were adopted. It was observed that the argest most concentration of establishments is located in the metropolitan area of Fortaleza nd thus generating more jobs in this region. It is also visible that the generation of jobs was larger within municipalities on contain APL than those that do not. The results indicate that here was a substantial increase in jobs enrolment in micro and establishments (MPEs) ollowing the introduction of SIMPLES. Over this period of time, the impacts were positive and significant, reflecting greater adoption of to the SIMPLES by the MPEs. The outcome et was that with some minor limitations, the SIMPLES contributed to the growing number f establishments and job generation in the manufacturing industry of the state of Cearà amoung the years 1995 and 2006. / A anÃlise do impacto do SIMPLES na geraÃÃo de empregos na IndÃstria de TransformaÃÃo do Estado do Cearà no perÃodo de 1995-2006 constitui o objetivo desta dissertaÃÃo. Utilizou-se como base de dados a RAIS do MinistÃrio do Trabalho e Emprego (MTE). Como instrumentos de anÃlise foram utilizados a estatÃstica descritiva e um modelo economÃtrico (pooling) combinando dados cross-section com dados temporais. Constatou-se que a geraÃÃo de emprego à maior nos municÃpios que possuem APL do que nos municÃpios que nÃo possuem APL. Os resultados indicam ainda que houve um aumento significativo no nÃmero de vÃnculos empregatÃcios nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs) apÃs a introduÃÃo do SIMPLES. Em termos temporais os impactos foram positivos e significantes no perÃodo de 1995-2006, refletindo positivamente, uma crescente adesÃo ao SIMPLES pelas MPEs. AlÃm disso, observou-se que a maior concentraÃÃo desses estabelecimentos està localizada na RegiÃo Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com isso, nessa regiÃo ocorre maior geraÃÃo de emprego do que no Interior. Conclui-se, com algumas limitaÃÃes, que o SIMPLES contribuiu para o crescimento em nÃmero de estabelecimentos e vÃnculos empregatÃcios na IndÃstria de TransformaÃÃo no Estado do Cearà no perÃodo de 1995-2006.

nÃo hà / This dissertation makes an analysis of the main factors that have affected the result of the General Regime of Social Security â RGPS, pointing the reasons that generate the deficit and its relation with the market of formal work. Search to identify a set of factors that exerts influence in the prescription components and expenditure with benefits of the RGPS. Of this form, two models, one for esteem of the equation revenues of the RGPS and another one for the equation of the expenditures with benefits of the RGPS are used. An identity for verification of the result (balance) of the accounts of the RGPS. The aforementioned models were submitted to the multiple regression analysisâs method applied to the econometer series to the referencial light. The results confirm the influence of the formal labor factors, demographics, minimum salary and industrial production in the balances, benefits and financial balances of the GRSS. On the basis of these premises, utilizes the parameters of the equations to be able to estimate the future results from 2008 through 2050. / Esta dissertaÃÃo faz uma anÃlise dos principais fatores que afetam o resultado do Regime Geral de PrevidÃncia Social â RGPS, apontando os motivos que geram o dÃficit previdenciÃrio e a sua relaÃÃo com o mercado de trabalho formal. Procura identificar um conjunto de fatores que exerce influÃncia nos componentes de receitas e despesa com benefÃcios do RGPS. Dessa forma, utilizam-se dois modelos, um para estimaÃÃo da equaÃÃo de ArrecadaÃÃo da PrevidÃncia e outro para a equaÃÃo das Despesas com BenefÃcios do RGPS. Utiliza-se ainda uma identidade para apuraÃÃo do resultado (saldo) das contas da PrevidÃncia. Esses modelos foram submetidos ao mÃtodo de anÃlise de regressÃo mÃltipla aplicada à luz do referencial teÃrico da econometria de sÃries temporais. Os resultados confirmam a influÃncia dos fatores mercado de trabalho formal, demogrÃficos, salÃrio mÃnimo e produÃÃo industrial nas receitas, benefÃcios e resultado financeiro do RGPS. Com base em premissas, utilizam-se os parÃmetros das equaÃÃes estimadas para elaboraÃÃo de cenÃrios para o resultado da previdÃncia de 2008 a 2050.

nÃo hà / In this article, we analyze the rating impact on credit volume and the long-run equilibrium relationship between Gross Domestic Product (GDP), deposits and credit for the most relevant player in Brazilian financial system, under the monetary structural framework developed by Bernanke and Blinder (1988), which models the credit supply as a function of some idiosyncratic and macroeconomic key-variables. The results obtained from linear regressions and from an error-correction Engle and Ganger (1987) approach enables us to evidence the credit channel relevance as a monetary policy transmission instrument, emphasizing the relevance in observing the bank assets rubric. Based on the well-succeed benchmark model performance, we are able to measure the positive and significant impact of the investment grade, according to MoodyÂs agency, while intermediary rating changes do not seem to be so relevant. We also have evidences about the insignificant impact of interest rate changes on GDP growth rate. / Este artigo analisa o impacto das classificaÃÃes de risco no volume de crÃdito e as relaÃÃes de longo prazo entre Produto Interno Bruto (PIB), depÃsitos e crÃdito para o mais relevante agente no mercado financeiro brasileiro, sob um arcabouÃo monetÃrio estrutural desenvolvido por Bernanke e Blinder (1988), o qual modela a oferta de crÃdito como uma funÃÃo de variÃveis idiossincrÃticas e macroeconÃmicas. Os resultados obtidos via RegressÃes Lineares e atravÃs do MÃtodo de CorreÃÃo de Erros a la Engle e Ganger (1987) permitem evidenciar a relevÃncia do canal de crÃdito como instrumento de transmissÃo da polÃtica monetÃria, enfatizando a importÃncia de se acompanhar as rubricas bancÃrias. Baseado na bem sucedida performance do modelo benchmark, à possÃvel mensurar o efeito significativamente positivo da obtenÃÃo do grau de investimento de acordo com a agÃncia MoodyÂs no crÃdito, enquanto mudanÃas intermediÃrias na avaliaÃÃo de risco nÃo parecem ser tÃo relevantes. Hà tambÃm evidÃncias do efeito insignificante dos juros no crescimento do PIB.

nÃo hà / Este trabalho tem como objetivo analisar a gestÃo fiscal dos Governos dos Estados do Nordeste do Brasil, com relaÃÃo ao atendimento das exigÃncias da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de identificar atà que ponto essa gestÃo resulta no crescimento econÃmico nordestino. Os objetivos especÃficos deste estudo foram: (1) comparar os resultados fiscais dos Governos Nordestinos com as exigÃncias da LRF; (2) analisar os impactos dos resultados dos indicadores fiscais Governo Nordestinos, principalmente no que diz respeito ao resultado primÃrio, sobre a taxa de crescimento econÃmico per capita nordestino; e, finalmente, (3) propiciar informaÃÃes à gestÃo dos Governos Estaduais do Nordeste e, por extensÃo, aos demais governos estaduais para a tomada de decisÃo com relaÃÃo ao crescimento econÃmico. A metodologia utilizada constituiu-se de uma modelagem economÃtrica com dados em painel, em que o modelo ad hoc foi estimado com efeitos fixos e com correÃÃo de heterocedasticidade e de autocorrelaÃÃo entre os resÃduos, realizando, tambÃm, anÃlise descritiva dos dados observados. Utilizou-se uma amostragem nÃo probabilÃstica: resultados da gestÃo fiscal dos Governos dos Estados do Nordeste. Os resultados empÃricos do estudo demonstram que todos os parÃmetros estimados sÃo estatisticamente significantes ao nÃvel de 5%; e evidenciam que os Resultados PrimÃrios/RCL e a DÃvida Consolidada LÃquida/RCL impactam, a cada acrÃscimo unitÃrio da variÃvel correspondente, negativamente sobre a mÃdia taxa do PIB per capita em 0,243794 e 0,097598, respectivamente. Por outro lado, os resultados indicam que os Gastos com Pessoal/RCL, as Garantias/RCL e as OperaÃÃes de CrÃdito/RCL impactam positivamente, da mesma forma, em 1,765072, 0,185533 e 0,557278, respectivamente. Com base na anÃlise descritiva, ao comparar os resultados dos indicadores com os seus limites, os estados nordestinos alcanÃaram um desempenho fiscal satisfatÃrio, com a ressalva para os excessivos resultados primÃrios. Assim, recomenda-se que sejam realizadas novas pesquisas para analisar outros aspectos nÃo contemplados neste estudo, bem como a avaliaÃÃo com outros governos estaduais brasileiros. Por fim, pode-se dizer que os resultados deste estudo interessam, principalmente, aos prÃprios governos nordestinos, pois avaliam o caso, correlacionando-o com a teoria vigente; aos outros governos estaduais do Brasil, por ser um instrumento de tomada de decisÃo e à academia por se tratar de um estudo de caso numa Ãrea de grande repercussÃo nacional, podendo ser replicado. / This paper aims to examine the fiscal management of Brazil Northeast's States Governments, attending to the requirements of the Fiscal Responsibility's Law, in order to identify the extent to which such management results in northeast economic growth. The study's specific objectives were: (1) to compare the results of the northeast fiscal governments with the Fiscal Responsability's Law's requirements, (2) to analyze the results' impacts of fiscal indicators northeastern government, especially regarding to the primary outcome upon the northeast rate of economic growth per capita, and finally, (3) to provide information to the management of the Northeast State Governments and, by extension, to other states governments for decision making, respecting the economic growth. The methodology consisted of an econometric model with panel data on where the ad hoc model was estimated with fixed effects and correction for heteroscedastic and autocorrelation among the waste, carrying out, also, descriptive analysis of data observed. Using a non-probability sampling: results of the fiscal management of northeast's states governments. The study's empirical results show that all estimated parameters are statistically significant at 5% level, and show that the Primary Results / Current Net Income and the Consolidated Net Debt / CNI impact, for each additional unit of the corresponding variable, negatively on the average rate of GNP per capita at 0.243794 and 0.097598, respectively. Furthermore, the results indicate that the Personal Expenses / CNI, the Guarantees / CNI and the Loans / CNI impact positively, the same way, at 1.765072, 0.185533 and 0.557278, respectively. Based on the descriptive analysis, comparing the indicators results with their limits, the northeastern states reached a satisfactory fiscal performance, excepting the excessive primary results. It is therefore recommended that further research be undertaken to examine other aspects not covered by this study, as well as an evaluation with other Brazilian's State Governments. Finally, we can say that the results of this study, interest mainly, to the northeast's governments, because it examines the case, correlating it with the existing theory, others states governments in Brazil, as a tool for decision making and the academy, because it is a case study in an area of great national impact and can be replicated.

nÃo hà / A percepÃÃo dos ciclos polÃticos à bastante intuitiva, constituindo-se, pois, num fenÃmeno bastante estudado. Entre as teorias desenvolvidas destacam-se quatro vertentes, organizadas entre os critÃrios de racionalidade do eleitor e de comportamento do polÃtico, a saber: o ciclo polÃtico oportunista tradicional e o oportunista racional, e o ciclo polÃtico partidÃrio tradicional e o partidÃrio racional. Os ciclos polÃticos, no entanto, podem ocorrer com caracterÃsticas combinadas, a exemplo dos ciclos polÃticos ideologicamente motivados partidÃrios) com algumas caracterÃsticas dos ciclos oportunistas. Os ciclos polÃticos orÃamentÃrios, enquadrados como sendo do tipo oportunista racional, sÃo priorizados no presente estudo, pois se acredita, em razÃo da simplicidade de sua operaÃÃo e do fato de a democracia ser um processo ainda jovem, ser os de ocorrÃncia mais provÃvel no Brasil, e conseqÃentemente, no CearÃ. A intenÃÃo dos modelos propostos foi evidenciar o comportamento oportunista de governadores do Estado do Cearà no perÃodo de 1986 a 2006, externado por meio de movimentos cÃclicos da execuÃÃo orÃamentÃria. A anÃlise dos dados, inclusive grÃfica, confirmou que os governadores apresentaram, de uma geral, comportamento oportunista sobre a execuÃÃo orÃamentÃria. / The political cyclesâ perception is very intuitive, and, therefore, it is a well studied phenomenon. Among the theories developed there are four strands, arranged between the criteria of voter's rationality and politician's behavior, namely: the traditional opportunistic political cycle and the rational opportunistic one, as well as the traditional partisan political cycle and the rational partisan one. The political business cycles, however, may occur with combined features, like the political cycles ideologically motivated (partisan cycles) with some characteristics of opportunistic cycles. The political budget cycles, framed as the rational opportunistic type, are prioritized in this study, because it is believed, due to its simplicity of operation and the fact that democracy is a process still young, to be the ones most likely to occur in Brazil and, consequently, in CearÃ. The proposed modelsâ intention was to evidence the opportunistic behavior of Cearà state's governors in the period from 1986 to 2006, externalized by cyclical movements of the budgetary execution. The data analysis, including graphic one, confirmed that the governors showed, in general, opportunistic behavior on the budgetary execution.

nÃo hà / This study investigates a dynamic interrelationship between formation and extinction of firms in Brazil using a sample between January of 1985 and December of 2007, divided into two periods: 1985-1994 and 1995-2007. The findings of this analysis favor the formulation of policies to benefit the creation of news firms and to avoid companies to close down. This interrelationship is studied through a vector autoregressive model applied to panel data and a causality test. The results show that the formation of companies generates extinction in two different periods and extinction generates formation only in the post-Real Plan period. / Este estudo procura investigar a inter-relaÃÃo dinÃmica entre a constituiÃÃo e a extinÃÃo de firmas no Brasil entre janeiro de 1985 e dezembro de 2007, dividindo a em dois perÃodos: 1985-1994 e 1995-2007. As conclusÃes desta anÃlise favorecem a organizaÃÃo de polÃticas para beneficiar o surgimento de novas firmas e de polÃticas para prevenir que empresas encerrem suas atividades. Essa inter-relaÃÃo à analisada atravÃs de um modelo de vetores autorregressivos para dados em painel e teste de causalidade. Os resultados mostram que a constituiÃÃo de empresas leva à extinÃÃo em dois perÃodos diferentes e extinÃÃo gera subseqÃentes constituiÃÃes de firmas apenas no perÃodo pÃs-plano real.

nÃo hà / The main objectives of this work are to test empirically the hypothesis of income convergence process among American countries, to classify this convergence process as either absolute or conditional and to determine if this process happens in either a linear or non-linear manner. Estimations were made through both TAR (threshold autoregressive) panel and linear autoregressive panel and the results were compared to each other. The sample of countries are composed by Argentina, Bolivia, Brazil, Canada, Chile, Colombia, Costa Rica, Dominican Republic, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, Mexico, Nicaragua, Peru, Trinidad and Tobago, Uruguay, USA and Venezuela. The sample period is 1953-2003 and data are in annual basis. Results held for this sample show no evidence of convergence in both TAR and linear models. Additional estimations were made in sub-samples of countries that compose three American free trade agreements. The porpoise was testing two different hypotheses. The first one is that convergence process occurs in clubs. The second one is the theoretical hypothesis that foreign trade leads to convergence among countries involved in it. The three free trade agreements widened were Nafta, CAN and Mercosul. Results held for Nafta also show no evidence of convergence in both models. CANâs results show empirical evidence of convergence, as TAR model concludes for absolute convergence in one of two regimes. Results held for Mercosul sample show stronger evidence of convergence process. Both linear and TAR models conclude for absolute convergence, the former in both regimes. Even using a different methodology than conventional β-convergence and σ-convergence, results are in consonance with those found in the literature. / Este trabalho tem como objetivo principal testar empiricamente a hipÃtese de convergÃncia de renda entre os paÃses da AmÃrica, classificar esta possÃvel convergÃncia como absoluta ou condicional e checar se este processo se dà de forma linear ou nÃo-linear. As estimaÃÃes foram realizadas atravÃs da metodologia de painel dinÃmico nÃo-linear com variÃvel limiar (threshold) e painel dinÃmico linear e seus resultados foram contrapostos. Os paÃses selecionados para a amostra foram Argentina, BolÃvia, Brasil, CanadÃ, Chile, ColÃmbia, Costa Rica, RepÃblica Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, MÃxico, NicarÃgua, Peru, Trinidad e Tobago, Uruguai, EUA e Venezuela. O perÃodo amostral vai de 1953 a 2003 e os dados tÃm periodicidade anual. Os resultados obtidos para a amostra nÃo mostram evidÃncia do processo de convergÃncia em nenhum dos modelos, linear e nÃolinear. Com o objetivo adicional de testar a hipÃtese de convergÃncia em clubes e a hipÃtese teÃrica de que o comÃrcio externo leva ao processo de convergÃncia, foram realizadas estimaÃÃes adicionais em sub-amostras de paÃses separados pelo critÃrio da formaÃÃo de blocos de livre comÃrcio do continente americano. Os blocos estudados foram Nafta, CAN e Mercosul. Os resultados obtidos para o Nafta indicam ausÃncia de convergÃncia em ambos os modelos. Os resultados alcanÃados para o CAN mostram evidÃncia empÃrica do processo de convergÃncia. O modelo nÃo-linear conclui a favor da existÃncia de convergÃncia absoluta em um dos regimes. Os resultados para o Mercosul, por sua vez, mostram a mais forte evidÃncia em favor do processo de convergÃncia. Ambos os modelos concluem em favor da convergÃncia absoluta. No modelo nÃo-linear, os dois regimes admitem a convergÃncia absoluta. Mesmo ao se utilizar uma metodologia de estimaÃÃo diferente da abordagem convencional de β-convergÃncia e σ-convergÃncia, os resultados obtidos corroboram aqueles encontrados na literatura sobre o tema.

nÃo hà / The aim of this study aimed to evaluate the performance of specialized dental clinics that have Ordinance Qualification Program Smiling Brazil located in the Region Cariri (CearÃ, Brazil) in 2010. We used the data recorded in the database of the Department of the SUS (DATASUS), information from SIA / SUS. After collection, the information was imported into the program TAB for Windows - TabWin - developed by DATASUS in order to allow for rapid tabs on DBF files that constitute the basic components of information systems of the SUS. An indicator called Global Compliance Goals (CGM) developed by E FIGUEREDO GÃES, 2009, was used to evaluate the performance of the services performed by CEOs. Data analysis was built a table with the number of procedures by specialty (subgroup) for each Specialty Dental Center (EOC). We calculated the average monthly procedures performed by CEO and the ratio of the average number of procedures performed monthly and the target unit of each evaluated according to the type of procedure. The efficacy of the CEO was obtained by the average of this ratio. Still, graphs were made of the number of procedures performed and advocated for the Centers. Of the seven CEOs studied, measurement of the CGM, it was found that 42.85% of the specialized obtained, poor performance, fulfilling only one of the four goals set by Ordinance 600/2006 of the Ministry of Health The only CEO who has fulfilled all goals, achieving optimal performance was the municipality of Farias Brito. In contrast, the center located in the city of Crato failed to execute the goals of the procedures in any branch of dentistry, not reaching a score (poor performance). It was found that the AB Specialty (Primary) all centers achieved the targets except the CEO Barbalha and Crato where 9% and 11%, respectively, certain procedures have not occurred. In the surgery procedure, it is emphasized that only the CEO of Farias Brito has achieved the number of attendances defined for it (1.36 times the expected number). Of those who did not reach the target the most critical situation was the CEO who left Old Mission to achieve 89% (71 cases) of the surgeries. It was concluded that the performance of specialized dental clinics of Cariri in 2010 is unsatisfactory as production proposed by the Ministry of Health. / O presente estudo visa avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades OdontolÃgicas que possuem Portaria de HabilitaÃÃo do Programa Brasil Sorridente localizados na RegiÃo do Cariri (CearÃ, Brasil) no ano de 2010. Utilizou-se os dados registrados no banco de dados do Departamento de InformÃtica do SUS (DATASUS), informaÃÃes do SIA/SUS. ApÃs coleta, as informaÃÃes foram importadas para o programa TAB para Windows â TabWin - desenvolvido pelo DATASUS com a finalidade de permitir a realizaÃÃo de tabulaÃÃes rÃpidas sobre os arquivos DBF que se constituem nos componentes bÃsicos dos sistemas de informaÃÃes do SUS. Um indicador denominado Cumprimento Global de Metas (CGM) desenvolvido por FIGUEREDO E GÃES, 2009, foi usado para avaliar o desempenho dos serviÃos executados pelos CEOs. Para anÃlise dos dados foi construÃda uma tabela com o nÃmero de procedimentos segundo a especialidade (subgrupo) para cada Centro de Especialidade OdontolÃgico (CEO). Calculou-se a mÃdia de procedimentos mensais realizados pelos CEOs e a razÃo entre o nÃmero mÃdio de procedimentos realizados e a meta mensal de cada unidade avaliada, de acordo com o tipo de procedimento. A avaliaÃÃo da eficÃcia dos CEOs foi obtida atravÃs desta razÃo entre a mÃdia. Ainda, foram confeccionados grÃficos do nÃmero de procedimentos realizados e preconizados para os Centros. Dos 7 CEOs estudados, medido o CGM, constatou-se que 42,85% dos Centros de Especialidades obtivera, desempenho ruim, cumprindo apenas 1 das 4 metas preconizadas pela Portaria 600/2006 do MinistÃrio da SaÃde. O Ãnico CEO que cumpriu a totalidade das metas, alcanÃando desempenho Ãtimo foi o do MunicÃpio de Farias Brito. Em contrapartida, o centro localizado na cidade do Crato nÃo conseguiu executar as metas dos procedimentos de nenhuma especialidade odontolÃgica, nÃo alcanÃando pontuaÃÃo alguma (desempenho pÃssimo). Verificou-se que na Especialidade AB (AtenÃÃo BÃsica) todos os centros atingiram as metas exceto o CEO de Barbalha e do Crato em que 9% e 11%, respectivamente, dos procedimentos determinados nÃo ocorreram. Jà no procedimento CIRURGIA, ressalta-se que apenas o CEO de Farias Brito conseguiu realizar o nÃmero de atendimentos definidos para ele (1,36 vezes o nÃmero esperado). Dos que nÃo atingiram a meta a situaÃÃo mais crÃtica foi o CEO MissÃo Velha que deixou de realizar 89% (71 casos) das cirurgias. PÃde-se concluir que o desempenho dos 5 Centros de Especialidades OdontolÃgicas da regiÃo do Cariri no exercÃcio de 2010 està insatisfatÃrio quanto a produÃÃo proposta pelo MinistÃrio da SaÃde.

nÃo hà / According to the board of the National Agency of Civil Aviation, Brazil was the country that experienced the largest growth in the number of passengers carried worldwide in 2010, rising to the rank of the seventh market in civil aviation. Due to the growth of the industry and also the demand for air tickets, this scenario seems favorable for the consolidation and spread of the Brazilian airlines with lower market share. This work shows that economists can make inferences about entry, even when prices and firm's costs are unobservable. Through the model proposed by Bresnahan and Reiss (1990,1991), based on game theory, this work seeks to analyze the entry effect of smaller airlines companies in 26 Brazilian capitals. The main results shows an increase in competition with entry, reducing the entry thresholds ratio between firms from the the third to the second firm, and it also suggests that investments in airport infrastructure and efficiency are good measures of public policy for the sector. / De acordo com a diretoria da AgÃncia Nacional de AviaÃÃo Civil, o Brasil foi o paÃs que apresentou o maior crescimento no nÃmero de passageiros transportados no mundo em 2010, elevando-o ao posto de sÃtimo mercado em aviaÃÃo civil. Frente ao crescimento do setor e da demanda por tickets aÃreos, este cenÃrio à favorÃvel ao crescimento e consolidaÃÃo das companhias aÃreas brasileiras de menor participaÃÃo no mercado. Este trabalho mostra que economistas podem fazer inferÃncia sobre entrada mesmo quando os preÃos e custos das firmas nÃo sÃo observÃveis. AtravÃs do modelo proposto por Bresnahan e Reiss (1990, 1991), baseado em Teoria dos Jogos, busca-se analisar o efeito de entrada das companhias aÃreas de menor poder de mercado em 26 capitais brasileiras. Os principais resultados mostram que entrada aumenta de forma significativa a competiÃÃo, reduzindo a taxa do limiar de entrada das com a entrada da segunda para terceira firma, alÃm de sugerirem que investimentos em eficiÃncia e infraestrutura aeroportuÃria sÃo boas medidas de polÃticas pÃblicas para o setor.

nÃo hà / Taxes on production and movement of goods are one of the largest sources of tax revenue in Brazil. A tax system with characteristic of eciency and equity allows the Government, both a better redistribution of income as achieving revenue needed to cover his expenses; with the lowest possible cost in terms of eciency. Optimal tax models use economic analysis to evaluate the fairness and eciency of a tax system. The goal here is to obtain optimal tax rates on consumption in Brazil. It estimates optimal tax rates using the methodology introduced by Deaton (1977). For such data were from POF 2002/2003. The results of this work show that the tax structure should be characterized by selectivity of aliquots. Medicines for having greater participation in the income of the poorest are subsidized; on the other hand, foods are not subsidized, but receive a low rate of tax. / Impostos sobre a produÃÃo e circulaÃÃo de bens sÃo uma das maiores fontes de receita tributaria no Brasil. Um sistema tributario com caracterstica de eficiÃncia e equidade permite ao governo, tanto uma melhor redistribuiÃÃo de renda como alcancar uma receita necessaria para cobrir seus gastos; com o menor custo possÃvel em termos de eficiÃncia. Os modelos de tributaÃÃo otima utilizam a analise econÃmica para avaliar a equidade e eficiÃncia de um sistema tributario. O objetivo aqui e obter alquotas de imposto Ãtimo sobre o consumo no Brasil. Estimam-se alquotas de imposto otimo utilizando a metodologia introduzida por Deaton (1977). Para tal foram utilizados dados da POF 2002/2003. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que a estrutura de imposto deve ser caracterizada pela seletividade das alquotas. Os medicamentos por terem uma participaÃÃo maior na renda dos mais pobres sÃo subsidiados, por outro lado, os alimentos nÃo sÃo subsidiados, porem recebem uma baixa alquota de impostos.