nÃo hà / This work investigates the relationship between tax revenue per capita and resource transfers in Cearà between 2003 and 2007, aiming to determine if the resources transferred are contributing to reward tax effort and/or reduce inequality, since this tends to encourage the self - sufficiency of the municipalities of CearÃ. To do this, panel data models were used to capture the effect on the volume and rate of municipal autonomy. The results show that the volume of resource transfers to municipalities in Ceara induces a "laziness tax", i.e., municipalities that receive more resources per capita in a given fiscal year collect less in subsequent years. Furthermore, one can say that there is no relationship between the amount of resources invested in social areas with the level or changes in store for the following period. / O estudo investiga a relaÃÃo entre arrecadaÃÃo per capita e transferÃncias de recursos no Cearà entre 2003 e 2007 visando identificar como os recursos transferidos tÃm contribuÃdo para premiar o esforÃo fiscal e/ou a reduÃÃo de desigualdades, uma vez que isto tende a fomentar a auto-suficiÃncia financeira das administraÃÃes municipais cearenses. Para a realizaÃÃo desse exercÃcio foram utilizados modelos de dados em painel, para captar o efeito sobre o volume e a taxa de autonomia municipal. A partir dos resultados pode-se constatar que volume de transferÃncias de recursos aos municÃpios cearenses induz à âpreguiÃa fiscalâ; isto Ã, municÃpios que recebem mais recursos por habitante em determinado exercÃcio fiscalarrecadam menos nos anos subseqÃentes. AlÃm disso, pode-se dizer que nÃo hà qualquer relaÃÃo entre o montante de recursos investidos em Ãreas sociais com o nÃvel ou a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do perÃodo seguinte.

nÃo hà / This study assesses Brazilian Statesâ fiscal sustainability over the period 1985-2005 using Lin, Levin & Chen (2002) and Im, Pesaran & Shin (2003) panel unit roots tests. Although there is a great concern over habitual deficits in State government, the results show that their fiscal policies are sustainable. / Esta pesquisa se propÃe a investigar a sustentabilidade fiscal dos Estados brasileiros, durante o perÃodo de 1985 a 2005, por meio de um exercÃcio empÃrico. Para isso, utiliza-se da razÃo entre a Despesa Corrente e Receita Corrente e a Despesa Corrente e o PIB e de testes de raiz unitÃria para dados em painel. Os resultados dos testes de Lin, Levin & Chen (2002) e de Im, Pesaran & Shin (2003) refutam a hipÃtese nula de presenÃa de raiz de raiz unitÃria (i.e., o processo estocÃstico à nÃo estacionÃrio) ao nÃvel de 5% de significÃncia. Nestes termos, podese inferir que a polÃtica fiscal das Unidades Federadas brasileiras foi sustentÃvel para o perÃodo em questÃo.

nÃo hà / The Finance Department of Cearà State â SEFAZ/CE passed in the last 14 years by several programs of structural and technological modernization and through them the computer science was more and more introduced in the institution. With resources caught through financing with the BID â Banco Interamericano de Desenvolvimento and own resources of the State it was invested only in the area of computer science around 115 millions of reals in this period. From 1994, when there was created officially the Centre of Data Processing of the SEFAZ, several systems of information were developed and started making easy not only the access of the taxpayers and accountants to the services of the institution, but also the work of the officials themselves in which it refers to the control of the processes, storage of data and tools for inspection. In this sense, this work proposes to analyse the effect of these investments on the tax revenue of ICMS for the SEFAZ. Through a model economic, it was come to the conclusion that the investments in informatization, when controlled for other factors, did not present any impact on the amount of ICMS collected by the SEFAZ in the period between 1995 and 2008. / A Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ) passou, nos Ãltimos 14 anos, por vÃrios programas de modernizaÃÃo estrutural e tecnolÃgica e, atravÃs deles, a informÃtica foi sendo cada vez mais implantada na instituiÃÃo. Com recursos captados de financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, com aporte tambÃm de recursos prÃprios do Estado, foram investidos somente na Ãrea de informÃtica cerca de 115 milhÃes de reais nesse perÃodo. Desde 1994, quando foi criado oficialmente o Centro de Processamento de Dados da SEFAZ, vÃrios sistemas de informaÃÃo foram desenvolvidos e postos em funcionamento, facilitando nÃo sà o acesso dos contribuintes e dos contadores aos serviÃos da instituiÃÃo, mas tambÃm o trabalho dos prÃprios funcionÃrios, no que se refere ao controle dos processos, da armazenagem de dados e das ferramentas para fiscalizaÃÃo. Neste sentido, este trabalho se propÃe a analisar o efeito desses investimentos sobre a arrecadaÃÃo de ICMS pela SEFAZ e, atravÃs de um modelo economÃtrico, chegou-se à conclusÃo de que tais investimentos em informatizaÃÃo, quando controlados por outros fatores, nÃo apresentaram nenhum impacto sobre o montante arrecadado de ICMS, no perÃodo entre 1995 e 2008.

nÃo hà / Considering the importance of an equitable distribution of public resources for economic development of Ceara, this study sought to identify the determinants of resource transfers to municipalities and the role of disciplining devices expense in this process. For this purpose, econometric models were estimated with panel data, considering the period 2003-2007 in different specifications and whose dependent variables were the amount of transfers of resources per capita and its growth rate. From the results it is possible to infer a behavior to stimulate negliÃncia the LRF, as increasing amounts of personal spending in a fiscal year, mean larger amounts of resources in subsequent periods. The effect of the electoral calendar, in turn, impacts negatively the transfer of resources to the districts and this may be occurring according to the electoral law and the greater control by the organs of justice. And finally, regarding the collection, we can say that the greater wealth and responsabiliade (effort) municipal tax rate the greater the resources received by them. / Considerando a importÃncia de uma distribuiÃÃo eqÃitativa dos recursos pÃblicos para o desenvolvimento econÃmico do CearÃ, este estudo procurou identificar os determinantes das transferÃncias de recursos aos municÃpios e o papel de dispositivos disciplinadores de gastos neste processo. Para isso, foram estimados modelos economÃtricos com dados em painel, considerando o perÃodo 2003-2007, em diferentes especificaÃÃes e cujas variÃveis dependentes foram o montante de transferÃncias de recursos por habitante e sua taxa de crescimento. A partir dos resultados à possÃvel inferir um comportamento de estÃmulo à negliÃncia à LRF, uma vez que montantes mais elevados de gastos com pessoal em um exercÃcio fiscal, implicam em maiores volumes de recursos nos perÃodos subseqÃentes. O efeito do calendÃrio eleitoral, por sua vez, impacta de forma negativa a transferÃncia de recursos para os municÃpios e isto pode estar ocorrendo em funÃÃo da legislaÃÃo eleitoral e ao maior controle pelos ÃrgÃos da justiÃa. E, por fim, em relaÃÃo a arrecadaÃÃo, pode-se dizer que quanto maior a riqueza e a responsabilidade (esforÃo) fiscal do municÃpio maior a taxa de recursos recebidos por eles.

nÃo hà / This dissertation evaluated the impacts of the Northeast Constitutional Fund on the growth of employment and income in the industrial sector. It estimated as impacts average treatment effects generated by the method of matching with propensity score for firmsâ beneficiated (treatment group) or not (control group), which were identified by crossing the data set of RAIS and BNB/ETENE. The results reveal positive impacts on the growth of employment and aggregate wage, but not on the average wage paid by firms. These results suggest that it is necessary that structural policies improving the technical-educational knowledge of the workers must sustain and multiply the positive effects of the access to production funds. / Esta dissertaÃÃo teve como objetivo avaliar os impactos da aplicaÃÃo dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no setor industrial do nordeste, especificamente para as variÃveis emprego e renda. Estimou-se impactos como efeitos mÃdios de tratamento gerados a partir de estimadores de matching com propensity score das empresas financiadas (grupo de tratamento) ou nÃo (grupo de controle), que foram identificadas pelo cruzamento das bases de dados da RAIS e do BNB/ETENE. Os resultados revelam impactos positivos no crescimento do estoque de emprego e massa salarial, e uma ausÃncia de evidÃncias estatisticamente significantes sobre a taxa de variaÃÃo do salÃrio mÃdio pago pelas firmas. Os resultados estimados sugerem, portanto, que à preciso a implementaÃÃo de polÃticas estruturais de melhoria do nÃvel tÃcnico-educacional dos trabalhadores como forma de sustentar e multiplicar os efeitos positivos da melhora do acesso aos financiamentos produtivos.

nÃo hà / This research analyzes the impact of the SIMPLES in the generation of employment in the textile/clothing sector in Brazilian regions, during the period of 1995-2005. As database, RAIS from Ministry of Labor and Employment (MTE) was used and the observation units are the Brazilian micro- regions. The methodology is based on descriptive statistics and on an econometric (pooling) model of data in panel that captures the regional and temporal impacts. It was found that there was a significant increase in the number of registered jobs in the Micro and Small Enterprises( MPE`s) after the implementation of SIMPLES. The impacts were generally positive as expected, and statistically significant for all regions. Temporaly speaking, the impacts were both positive and significant, being more expressive in the period of 2000-2005, indicating a growing adherence to the SIMPLES of MPEâs over the time. In the end, it`s possible to conclude that, despite its possible limitations of model, SIMPLES has contributed for the growing number of registered jobs in the textile/clothing sector. / Esta pesquisa analisa o impacto da polÃtica de apoio Ãs MPE`s (SIMPLES) na geraÃÃo do nÃvel de emprego da cadeia tÃxtil/confecÃÃo nas microrregiÃes brasileiras no perÃodo de 1995-2005. Foi utilizada como base de dados a RAIS do MinistÃrio do Trabalho e Emprego (MTE) e como unidade de observaÃÃo, as microrregiÃes brasileiras. A metodologia de anÃlise concentra-se em estatÃsticas descritivas e em um modelo economÃtrico( pooling) de dados em painel que capta os impactos regional e temporal. Constatou-se que houve um aumento significativo no nÃmero de vÃnculos empregatÃcios nas Micro e Pequenas Empresas (MPE`s) da cadeia tÃxtil/confecÃÃo apÃs a implantaÃÃo do SIMPLES. Os impactos espaciais foram, no geral, positivos, como esperado, e estatisticamente significantes para todas as regiÃes. Em termos temporais, os impactos foram positivos e significantes, sendo expressivo no sub perÃodo de 2000-2005, indicando uma crescente adesÃo ao SIMPLES pelas MPE`s com o passar do tempo. Finalmente, à possÃvel concluir que, apesar das possÃveis limitaÃÃes do modelo, o SIMPLES contribuiu para o crescimento do nÃmero de vÃnculos empregatÃcios e estabelecimentos na cadeia tÃxtil/confecÃÃo no perÃodo de 1995-2005.

nÃo hà / O presente estudo relata a importÃncia de avaliar o impacto do programa de transferÃncia de renda Bolsa FamÃlia na erradicaÃÃo ou diminuiÃÃo do trabalho infantil na RegiÃo Nordeste. Sabe-se que a crianÃa que trabalha tem um rendimento escolar menor e atingirà um nÃvel de escolaridade final mais baixo do que o alcanÃado por aquelas que nÃo trabalham, consequentemente quando adultos receberÃo salÃrios menores do que os indivÃduos que comeÃaram a trabalhar mais tarde. Esse mecanismo à o que conhece como ciclo de perpetuaÃÃo da pobreza. Partindo da hipÃtese de que as crianÃas trabalham para completar a renda familiar, as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenÃas entre pobres e nÃo-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. O objetivo dos programas de transferÃncia de renda à focar em aÃÃes capazes de quebrar o ciclo que mantÃm pobres vÃrias geraÃÃes de uma mesma famÃlia. O programa Bolsa FamÃlia nÃo exige formalmente que a crianÃa seja afastada de atividades laborais para que o benefÃcio seja concedido, contudo, existe a obrigatoriedade da frequÃncia escolar, que reduz o tempo disponÃvel para outras atividades, e à realizada a transferÃncia em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da crianÃa, entende-se que a saÃda do mercado de trabalho à um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo cerne à incentivar a demanda por educaÃÃo formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto do programa Bolsa FamÃlia sobre o trabalho infantil na RegiÃo Nordeste do Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2004 e o complemento especial da PNAD 2006 â Aspectos Complementares de EducaÃÃo, Afazeres DomÃsticos e Trabalho infantil, por meio da seguinte estratÃgia: modelo prÃbite em que a variÃvel dependente à um se a crianÃa trabalha e zero se nÃo trabalha. à possÃvel concluir que no que diz respeito ao impacto de ser beneficiÃrio ou nÃo do programa Bolsa FamÃlia, que o programa afeta tanto a probabilidade de estudar quanto de trabalhar na RegiÃo Nordeste, porÃm os testes realizados nÃo foram conclusivos em relaÃÃo à decisÃo da famÃlia de inserir suas crianÃas no mercado de trabalho. / This study reports the importance of assessing the impact of the transfer program Bolsa Familia income or decrease in the eradication of child labor in the Northeast. It is known that a child who works has a lower school performance, and reach a final level of education lower than that achieved by those who do not work, therefore, when adults receive lower salaries than individuals who began work later this mechanism is known as the cycle of perpetuating poverty. Assuming that the children work to supplement family income, initiatives aimed at combating child labor to help bridge gaps between poor and non-poor, since it operates in one of his causes. The goal of the programs of income transfer is to focus on actions that can break the cycle that keeps poor several generations of one family. The Bolsa Familia program does not formally require that the child is away from work activities for which the benefit is granted, however, there is the obligatory school attendance, reducing the time available for other activities, and the transfer is made in cash to replace the labor income of the child means that the output of the labor market is a side effect or overflow (spillover) from a program whose core is fueling demand for formal education and alleviate poverty chain. We evaluated the impact of the Bolsa Familia program on child labor in Northeast Brazil, using micro data from PNAD 2004 and the special supplement of the PNAD 2006 - Complementary Aspects of Education, Domestic Work and Children, through the following strategy: model probit where the dependent variable is one if the child works and zero if it does not work. It was concluded that with regard to the impact of being or not the Family Grant program, the program affects both the probability of studying and working in the Northeast, but the tests were not conclusive regarding the family's decision to enter their children into the labor market.

nÃo hà / This paper aims to identify and analyze Brazil's exports to the rest of the Southern Common Market - Mercosur in 2008 by groups of products exported, based on the percentage of dollars traded and on the use of labor-skilled or not, as factor of production. This way, sectors are identified in descending order of percentage of exports, which together concentrate half of Brazilian exports to the rest of the bloc, which, since its original formation, consists of four countries: Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. It is also identified based on the Heckscher-Ohlin model, which labor force prevails. The analysis of these data lead to the conclusion that this business relationship, only three sectors of the Brazilian economy now constitute more than half of exports, and that they are labor-educated workforce. / Este trabalho objetiva identificar e analisar as exportaÃÃes do Brasil para o Resto do Mercado Comum do Sul â Mercosul, em 2008, por grupos de produtos exportados, baseado no percentual de dÃlares negociados e na utilizaÃÃo da mÃo-de-obra qualificada ou nÃo, como fator de produÃÃo correspondente. Para isso, sÃo identificados os setores por ordem decrescente do percentual das exportaÃÃes, os quais, juntos, concentram a metade das exportaÃÃes brasileiras para o restante do bloco econÃmico, que, desde sua formaÃÃo original, à composto por quatro paÃses: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. TambÃm à identificado, com base no modelo de Heckscher-Ohlin, que tipo de mÃo-de-obra prevalece. A anÃlise desses dados leva a conclusÃo que, nessa relaÃÃo comercial, apenas trÃs setores da economia brasileira jà correspondem a mais da metade das exportaÃÃes e que estes produtos sÃo intensivos em mÃo-de-obra qualificada.

nÃo hà / Regarding the impact of 2008âs financial crisis on Brazilian economy, this essay ombines econometric and valuation techniques to explain how that crisis hit Brazilian economy. Tests for structural changes applied to financial indicators show hree different trends: a growing trend between 03/01/2005 and mid-May 2008; a eriod of decline in the value of companies started in mid-May until the mid of ctober and a period of recovery from October to September of 2009. It verifies also he fragility of companies that made IPO when hit by an exogenous adverse shock as he subprime crisis of 2008. In all three sectors analyzed, the reduction on the nterprises values was higher for the younger. Among the selected sectors, housing was the most affected by the crisis, which justifies this as the focus of government olicies to stimulate credit in Brazil. / Considerando os impactos da crise financeira internacional de 2008 sobre a economia brasileira, o estudo combina tÃcnica economÃtrica e de avaliaÃÃo de empresas para explicitar como a crise atingiu o mercado financeiro nacional. Em um primeiro momento, testes para detectar mudanÃas estruturais na atividade do mercado financeiro nacional, medidos atravÃs do valor das empresas, indicaram trÃs trajetÃrias distintas: uma trajetÃria ascendente de 03/01/2005 a meados de maio de 2008; um perÃodo de declÃnio de meados de maio a meados de outubro de 2008 e um perÃodo de recuperaÃÃo iniciado entre 15 e 20 de outubro deste ano a setembro de 2009. Constata-se ainda a fragilidade de empresas novas que abriram capital, quando atingidas por choque adverso exÃgeno como foi a crise do subprime de 2008. Em um segundo momento, nos trÃs setores analisados: banco, construÃÃo civil e serviÃos mÃdicos, selecionados de acordo com o possÃvel maior ou menor impacto da crise, as empresas entrantes apresentaram uma reduÃÃo de valor bem superior à das empresas consolidadas. Dos setores analisados, constata-se que construÃÃo civil foi o mais afetado pela crise, o que justifica ser neste o foco das polÃticas governamentais de estÃmulo ao crÃdito no Brasil.

nÃo hà / With the improvement in income class C in Brazil since 2000 and a growing consumption of goods and services, there was a large increase in the number of people who had access to credit and thus the need for family financial planning. In this framework the evolution of default of individuals is central to the decisions of the credit business and economic developments in the country This work contributes through the use of econometric techniques such as unit root test, cointegration tests of Trace and Maximum Eigenvalue to explore the relationship between the volume of retail sales, the INPC (National Index of Consumer Price), number of workers with formal jobs and the Selic rate and default rate SERASA. The model results indicate that all explanatory variables have a positive correlation with the explanatory variable. / Com a melhora na renda da classe C no Brasil a partir do ano 2000 e uma crescente por consumo de produtos e serviÃos, ocorreu um grande aumento no nÃmero de pessoas que tiveram acesso ao crÃdito, e assim a necessidade de um planejamento familiar financeiro. Nesse quadro a evoluÃÃo da inadimplÃncia das pessoas fÃsicas à um item essencial para as decisÃes de crÃdito das empresas e para a evoluÃÃo da economia do PaÃs. Esse trabalho contribui por meio do emprego de tÃcnicas economÃtricas como o teste de raiz unitÃria, testes de cointegraÃÃo do TraÃo e do MÃximo Autovalor para explorar a relaÃÃo entre o volume de vendas no varejo, o INPC (Ãndice Nacional de PreÃo ao Consumidor), nÃmero de trabalhadores com carteira assinada e a SELIC e o Ãndice de inadimplÃncia SERASA. Os resultados do modelo indicam que todas as variÃveis explicativas possuem uma correlaÃÃo positiva com a variÃvel explicada.