Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Silva Barbosa.pdf: 1769439 bytes, checksum: 86923e2b02c0cc4867be2d676e7b75c3 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Is it legitimate for a family, willing to give up a child for adoption, to choose to whom it will give the infant? Why is this way of adoption, known as intuito personae, still predominant in the Brazilian adoptions? It occurs in prejudice of the process developed by the Cadastres in the Infancy and Youth Warders, as indicated in studies by Gueiros (2007) and Mariano & Rossetti-Ferreira (2008). Thesequestions oriented the beginning of this study. With the goal of subsidizing the discussion on the millenary voluntary cession of children, under the light of different historical, political and cultural determinants, we initially built the theoretical construction of the conceptual basis of family, infancy, relationships of gender and of maternity. It was deemed necessary the use of the concept of ―children circulation‖, borrowed from Anthropology, for the understanding of the historical rescue done from the Portuguese instrument ―Wheel of the Exposed‖ and its legacy to Brazil. The theme of adoption was reflected while one of the countless ways of public-private confronting in Brazil for situations in which the parents cannot offer care to their children. For that, this reflection is done within the due comprehension of the reality of the inequalities in the Country. In order to comprehend the current dilemmas, false or real, the intuito personae adoption, we point out the possible benefits and prejudices of the―ultra judiciarization‖ of adoption facing the current legislation, of the ECA and of the alterations of the new law 12.010/2009. Before the complex and intriguing theme investigated, we find a fertile ground for analysis and debate of ―success‖ and ―lack of success‖ of the adoptions, with direct and indirect indicators, constructed after consultations with professionals of Social Service and Psychology, active in the area. The subsequent field work is made of the comparative analysis of adoption cases from the Adoption Cadastre, and from the intuito personae, occurred for more than fifteen years in the Infancy and Youth Warder, with parents and respective adopted children. Semi-structured interviews with the subjects were used as the main instrument of data collection. The conduction of the research was possible with four adopted families, being one constituted by adoption of the Cadastre. Important divergent points were found between the two adoption types of adoption: in the intuito personae, the presence of the open adoption, better level of information on the biological origins, fear of losing the child to the mother and a lesser degree of planning of the adoption project. In the case of the adoption by Cadastre, we observe the closed adoption, better planning of the adoption and fear of losing the child directed to the Judiciary (represented by the figure of the Judge and the officials of the Infancy Warder) / É legítimo que uma família, se quiser colocar um filho para adoção, escolha a quem irá entregá-lo? Por que esse modo de adoção, conhecida como intuito personae, ainda é predominante nas adoções brasileiras? Em detrimento do processo desenvolvido via Cadastro nas Varas de Infância e Juventude, conforme indicado em estudos de Gueiros (2007) e Mariano e Rossetti-Ferreira (2008). Essas indagações orientaram o início deste estudo. Com o escopo de subsidiar a discussão acerca da prática milenar da entrega voluntária dos filhos, à luz de diferentes determinantes históricos, políticos e culturais, realizamos, inicialmente, a construção teórica das bases conceituais de família, infância, relações de gênero e da maternidade. Entende-se necessário o uso do conceito de ―circulação de crianças‖, tomado de empréstimo da Antropologia, para o entendimento acerca do resgate histórico efetuado a partir do dispositivo da ―Roda dos Expostos‖ portuguesa e sua herança para o Brasil. O tema da adoção é refletido enquanto uma das inúmeras formas de enfrentamento público-privado no Brasil para situações em que os pais estão impossibilitados de oferecer os cuidados aos filhos. Para tanto, essa reflexão é feita dentro da devida compreensão da realidade de desigualdades no país. A fim de compreender os dilemas atuais, falsos ou reais, da adoção intuito personae, destacamos os possíveis benefícios e prejuízos da ultrajudicialização da adoção à luz da recente lei em vigor, o ECA e as alterações da nova lei 12.010/2009. Ante o complexo e intrigante tema investigado, encontramos terreno fecundo para a análise e debate do ―sucesso‖ e ―insucesso‖ das adoções, com indicadores diretos e indiretos, construídos após consulta a profissionais de Serviço Social e Psicologia atuantes na área. O subsequente trabalho de campo constitui-se da análise comparativa de casos de adoção provenientes do Cadastro de Adoção e intuito personae, ocorridas há mais de 15 anos na Vara de Infância e da Juventude de Itaquera, com pais e respectivos filhos adotivos. Entrevistas semiestruturadas com os sujeitos foram usadas como principal instrumento de coleta de dados. A realização da pesquisa foi possível com quatro famílias adotivas, sendo uma constituída por adoção do Cadastro. Verificaram-se pontos divergentes importantes entre os dois tipos de adoção: no intuito personae, a presença da adoção aberta; maior nível de informações acerca das origens biológicas; medo de perder a criança para a mãe e menor grau de planejamento do projeto adotivo. Já no caso de adoção via Cadastro observam-se: a adoção fechada, maior planejamento da adoção e medo de perder a criança direcionado para o Poder Judiciário (representado pela figura do juiz e dos técnicos da Vara da Infância)

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Nunes de Oliveira.pdf: 543657 bytes, checksum: bd1eee42af4aaa2b6da47ad436db4cbf (MD5) Previous issue date: 2009-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work, Circulation of children and teenagers at Vargem Grande Paulista city has as objective the identification os situations where children or adolecent leave their original families to be taken care of by other families, institutions or to live on the streets. It was described three cases of families who were living in conditions of high social vulnerability. It was not intended to identify the causes but to analize how did it happen the shift and its meaning. Children and teenagers were sheltered in wide families and foster families that had meaningful experiences for the formation of their relantionship networks and their history. The idea was to understand wich were the major grownd for the child leaving his own family and what would and wouldn t concur to his coming back. What were the motivations a person would have to shelter in his own family someboby with whom there was no blood lineage all the time? That presented to the teenagers the experience of sharing different life stiles not always safe. The bibliographic search allowed me to perceive that the foster of children and youths not belonging at one s own family core is a brazilian culture characteristic. And to foster somebody s child is a milenar practice that persist to this day, being through the legal way or not. The goal is usually to achieve the children or youth well being. The fieldwork has also shown that the person who experienced in his own childhood the foster home in his own family, at adulthood present the predisposition for shelter. One of the purposes of this work was to find the elements that may contribute to establish the Shelter Family Program at Vargem Grande Paulista country at São Paulo state / O presente trabalho, Circulação de crianças e adolescentes em Vargem Grande Paulista teve como objetivo identificar situações em que crianças ou adolescentes deixam sua família de origem para serem assistidos por outras famílias, instituições ou para viverem na rua. Foram descritos três casos de famílias que viveram em condição de alta vulnerabilidade social. O intuito não foi identificar as causas, mas sim analisar como se deu a circulação e seu significado. Foram crianças e adolescentes acolhidos em famílias extensas ou de acolhimento e que tiveram experiências significativas para constituição de suas redes de relações e de suas histórias. A idéia era procurar entender quais eram os determinantes para a saída de uma criança de sua família de origem e o que contribuiria ou não para seu retorno. Que motivações uma pessoa teria para acolher em sua família alguém com quem nem sempre tinha vinculação sanguínea? O que representou para os adolescentes, a experiência de estar compartilhando modos de vida diferentes, e nem sempre seguros. A pesquisa bibliográfica permitiu-me apreender que o cuidado de crianças e adolescentes não pertencentes ao próprio núcleo familiar é uma característica da cultura brasileira e que, cuidar do filho de outro, é uma prática milenar que perdura até os dias de hoje, seja pela via legal ou não. O que é buscado, geralmente, é o bem estar da criança ou do adolescente. A pesquisa de campo demonstrou, ainda, que a pessoa que experienciou em sua infância a vivência do acolhimento de outros em sua família, na idade adulta apresenta predisposição para a acolhida. Um dos objetivos dessa análise foi levantar elementos que contribuíssem para a implantação do programa família acolhedora no município de Vargem Grande Paulista/SP