Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberta Emilia Dolores de Goes.pdf: 2112401 bytes, checksum: a9bfc6a716e510179f5486604775b568 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to understand what are the factors that lead to the return suitors adoption of children and adolescents under their responsibility, still in stage of living. The study originated from the everyday concerns of professional practice partner in the legal area. The work is divided into two parts. At first, we present a contextualization of the history of exposure and abandonment of children and the development of public policies that protect children and youth in Brazil, from the time of colonial Brazil until today. For this, we rely primarily on studies of the authors: Irene Rizzini, Maria Luíza Marcílio , Mary Del Priore, Myrian Veras Baptista, among others . We did a brief history of the adoption of children and adolescents, with the particularities of this issue in the Brazilian context, addressing their different conceptions, its historical and legal frameworks. We also highlight the reflection about who are the ' natural ' or ' biological ' children who are referred to the adoption families. Discussed in this direction that place the ' family of origin ' of the child occupies the stage of adoption, ie, they deliver, abandon or suffer state intervention? Also present some ideas about what comes to the adoption of children and adolescents and its various dimensions. And, from a comparative reflection, we discuss the changes on the processes of adoption of children and adolescents, occurring in the ACE from Law 12,010. The paper addresses the historical trajectory of insertion and retention of professional social work in the legal and social area for the development of this route we rely mainly on studies of the authors Eunice Teresa Fávero and Silvia Alapanian . Also treat the professional duties and responsibilities in this area of professional practice and processuality adoption. The second part of this work is composed of the methodological aspects used and the presentation of results. This is a qualitative research that had as subject the professional social service and psychology who work in the judiciary and an adoptive family. We also present the study of a particular case from the documentary analysis of a situation of return. About the adoptive filiation there are many myths and prejudices. In capitalist sociability, we have an adult-centered culture that contributes to the paradigm that adoption is ' still ' available to applicants , and in these cases it is not seen as a right of children and adolescents have a family , showing numerous challenges for which are seen as ' subject ' and ' citizens ' rights / os pretendentes a adoção à devolução de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade, ainda em estágio de convivência. O estudo se originou a partir das inquietações cotidianas da atuação profissional na área sócio jurídica. O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira, apresentamos uma contextualização da história da exposição e do abandono de crianças e o desenvolvimento de políticas públicas de proteção à infância e juventude no Brasil, desde a época do Brasil Colônia até a atualidade. Para tanto, nos apoiamos principalmente em estudos das autoras: Irene Rizzini, Maria Luiza Marcilio, Mary Del Priore, Myrian Veras Baptista, entre outros. Fizemos um breve histórico da adoção de crianças e de adolescentes, com as particularidades dessa questão no contexto brasileiro, abordando as suas diferentes concepções, seus marcos históricos e legais. Destacamos também, a reflexão acerca de quem são as famílias naturais ou biológicas das crianças que são encaminhadas à adoção. Nessa direção discutimos que lugar a família de origem da criança ocupa no cenário da adoção, ou seja, elas entregam, abandonam ou sofrem a intervenção estatal? Apresentamos ainda, algumas concepções acerca do que vem a ser a adoção de crianças e adolescentes e suas diferentes dimensões. E, a partir de uma reflexão comparativa, discutimos as alterações sobre os processos de adoção de crianças e de adolescentes, ocorridas no ECA a partir da Lei 12.010. O trabalho aborda a trajetória histórica da inserção e permanência do profissional do serviço social na área sócio jurídica e para o desenvolvimento deste percurso nos apoiamos principalmente nos estudos das autoras Eunice Teresinha Fávero e Silvia Alapanian. Tratamos ainda, das atribuições e competências profissionais nesta área de atuação profissional e da processualidade da adoção. A segunda parte deste trabalho está composta pelos aspectos metodológicos utilizados e pela apresentação dos resultados. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como sujeitos os profissionais do serviço social e da psicologia que atuam no judiciário e uma família adotiva. Apresentamos também o estudo de um caso particular a partir da análise documental de uma situação de devolução. Sobre a filiação adotiva há muitos mitos e preconceitos. Na sociabilidade capitalista, temos uma cultura adultocêntrica que contribui para o paradigma de que a adoção ainda está à disposição dos pretendentes e, nesses casos, não é vista como um direito da criança e do adolescente de ter uma família, demonstrando inúmeros desafios para que sejam vistos como sujeitos e cidadãos de direitos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Silva Barbosa.pdf: 1769439 bytes, checksum: 86923e2b02c0cc4867be2d676e7b75c3 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Is it legitimate for a family, willing to give up a child for adoption, to choose to whom it will give the infant? Why is this way of adoption, known as intuito personae, still predominant in the Brazilian adoptions? It occurs in prejudice of the process developed by the Cadastres in the Infancy and Youth Warders, as indicated in studies by Gueiros (2007) and Mariano & Rossetti-Ferreira (2008). Thesequestions oriented the beginning of this study. With the goal of subsidizing the discussion on the millenary voluntary cession of children, under the light of different historical, political and cultural determinants, we initially built the theoretical construction of the conceptual basis of family, infancy, relationships of gender and of maternity. It was deemed necessary the use of the concept of ―children circulation‖, borrowed from Anthropology, for the understanding of the historical rescue done from the Portuguese instrument ―Wheel of the Exposed‖ and its legacy to Brazil. The theme of adoption was reflected while one of the countless ways of public-private confronting in Brazil for situations in which the parents cannot offer care to their children. For that, this reflection is done within the due comprehension of the reality of the inequalities in the Country. In order to comprehend the current dilemmas, false or real, the intuito personae adoption, we point out the possible benefits and prejudices of the―ultra judiciarization‖ of adoption facing the current legislation, of the ECA and of the alterations of the new law 12.010/2009. Before the complex and intriguing theme investigated, we find a fertile ground for analysis and debate of ―success‖ and ―lack of success‖ of the adoptions, with direct and indirect indicators, constructed after consultations with professionals of Social Service and Psychology, active in the area. The subsequent field work is made of the comparative analysis of adoption cases from the Adoption Cadastre, and from the intuito personae, occurred for more than fifteen years in the Infancy and Youth Warder, with parents and respective adopted children. Semi-structured interviews with the subjects were used as the main instrument of data collection. The conduction of the research was possible with four adopted families, being one constituted by adoption of the Cadastre. Important divergent points were found between the two adoption types of adoption: in the intuito personae, the presence of the open adoption, better level of information on the biological origins, fear of losing the child to the mother and a lesser degree of planning of the adoption project. In the case of the adoption by Cadastre, we observe the closed adoption, better planning of the adoption and fear of losing the child directed to the Judiciary (represented by the figure of the Judge and the officials of the Infancy Warder) / É legítimo que uma família, se quiser colocar um filho para adoção, escolha a quem irá entregá-lo? Por que esse modo de adoção, conhecida como intuito personae, ainda é predominante nas adoções brasileiras? Em detrimento do processo desenvolvido via Cadastro nas Varas de Infância e Juventude, conforme indicado em estudos de Gueiros (2007) e Mariano e Rossetti-Ferreira (2008). Essas indagações orientaram o início deste estudo. Com o escopo de subsidiar a discussão acerca da prática milenar da entrega voluntária dos filhos, à luz de diferentes determinantes históricos, políticos e culturais, realizamos, inicialmente, a construção teórica das bases conceituais de família, infância, relações de gênero e da maternidade. Entende-se necessário o uso do conceito de ―circulação de crianças‖, tomado de empréstimo da Antropologia, para o entendimento acerca do resgate histórico efetuado a partir do dispositivo da ―Roda dos Expostos‖ portuguesa e sua herança para o Brasil. O tema da adoção é refletido enquanto uma das inúmeras formas de enfrentamento público-privado no Brasil para situações em que os pais estão impossibilitados de oferecer os cuidados aos filhos. Para tanto, essa reflexão é feita dentro da devida compreensão da realidade de desigualdades no país. A fim de compreender os dilemas atuais, falsos ou reais, da adoção intuito personae, destacamos os possíveis benefícios e prejuízos da ultrajudicialização da adoção à luz da recente lei em vigor, o ECA e as alterações da nova lei 12.010/2009. Ante o complexo e intrigante tema investigado, encontramos terreno fecundo para a análise e debate do ―sucesso‖ e ―insucesso‖ das adoções, com indicadores diretos e indiretos, construídos após consulta a profissionais de Serviço Social e Psicologia atuantes na área. O subsequente trabalho de campo constitui-se da análise comparativa de casos de adoção provenientes do Cadastro de Adoção e intuito personae, ocorridas há mais de 15 anos na Vara de Infância e da Juventude de Itaquera, com pais e respectivos filhos adotivos. Entrevistas semiestruturadas com os sujeitos foram usadas como principal instrumento de coleta de dados. A realização da pesquisa foi possível com quatro famílias adotivas, sendo uma constituída por adoção do Cadastro. Verificaram-se pontos divergentes importantes entre os dois tipos de adoção: no intuito personae, a presença da adoção aberta; maior nível de informações acerca das origens biológicas; medo de perder a criança para a mãe e menor grau de planejamento do projeto adotivo. Já no caso de adoção via Cadastro observam-se: a adoção fechada, maior planejamento da adoção e medo de perder a criança direcionado para o Poder Judiciário (representado pela figura do juiz e dos técnicos da Vara da Infância)