Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-05T15:08:23Z No. of bitstreams: 1 2015_LuanaMirandaEsperKallas.pdf: 5261759 bytes, checksum: baeb3aceef93c18740aa40dd65c90c2d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-01T17:57:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuanaMirandaEsperKallas.pdf: 5261759 bytes, checksum: baeb3aceef93c18740aa40dd65c90c2d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T17:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuanaMirandaEsperKallas.pdf: 5261759 bytes, checksum: baeb3aceef93c18740aa40dd65c90c2d (MD5) / O trabalho se desenvolve à luz do novo marco da política urbana e da Resolução nº 148/2013 do Conselho das Cidades (ConCidades) com o princípio balizador da política fundiária urbana no intuito de recomendar a adoção de um coeficiente de aproveitamento básico único e igual a 1 (um) para todos os municípios, proporcionando equidade fundiária, servindo também de base para geração de contrapartida para exercer um potencial construtivo adicional. Muitas vezes essa contrapartida, realizada no Distrito Federal (DF) por meio da Outorga Onerosa do direito de Construir (ODIR), generalizou-se para todos os terrenos urbanos do DF sem considerar sua utilidade social, o que tende a torná-la uma mera ferramenta para o financiamento das cidades. Mas longe disso, a ODIR pode ser uma ferramenta de indução ao adensamento das cidades e de propiciar o cumprimento da função social da propriedade, o seu uso adequado é uma forma de retornar à coletividade o ônus e os benefícios decorrentes do processo de urbanização. Esse é o fio condutor desta pesquisa, que tem como objetivo principal determinar se o coeficiente de aproveitamento básico único e igual a 1 e a Outorga Onerosa do direito de construir (ODIR) promovem a justiça social. Desse modo, procurou-se apresentar a tese em três partes: 1.Cenário da política urbana no Brasil, descrevendo historicamente os instrumentos de planejamento, discorrendo sobre a função social da propriedade, a gestão do solo no Brasil, apresentando seus problemas, avanços e desafios; 2.O planejamento urbano no Distrito Federal focando no coeficiente de aproveitamento e nos instrumentos da política urbana. 3.O Plano Diretor de Taguatinga, por meio das análises quantitativa e qualitativa dos CAs (Coeficientes de Aproveitamento) para então realizar a análise da cobrança da ODIR. A tese propõe o estabelecimento generalizado do CA básico igual a 1 (um) para fins de equidade ao valor da terra e consequente reforma na cobrança da ODIR enfatizando o seu caráter de instrumento de planejamento para o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, incluindo a necessidade de fatores que podem reduzir seu valor de acordo com a utilidade do terreno. / This paper have been developed under the new framework of the Urban Policy and the Resolution Nº 148/2013 of the Council of the Cities (ConCidades), with the principle beacon of urban land policy in order to recommend the adoption of a single basic advantage coefficient and equal to one (1) for all municipalities, providing equity in the acces to the land, also serving as the basis for generating the contapart to exert an additional potential for building. Often this contrapart held in the Federal District by Grant Onerous of the right to build (ODIR) generalized to all urban land in the DF without to considerate the social utility, which tends to make it a mere tool for financing cities. But far from it, the ODIR can be an induction tool to crowding of cities and promote the fulfillment of the social function of property, its proper use is a way to return to the community the burdens and benefits resulting from the urbanization process. This is the thread of this research, determine the coefficient of single basic benefit is equal to 1 and the Onerous Grant the right to build ( ODIR ) promote social justice.. Thus, this work tried to present the thesis into three parts: 1.Scenary of urban policy in Brazil, historically describing the planning tools, discussing the social function of property, land management in Brazil, with their problems, and advances and challenges; 2.The urban planning in the Federal District focusing on the utilization of the coefficient and the instruments of urban policy. 3. The Master Plan for Taguatinga through quantitative and qualitative analyzes of CAs (Coefficients of Utilization) and then perform the analysis of the collection of the ODIR. The thesis proposes one basic CA widespread establishment of 1 (one) for equity of the value of land and consequent reform in collecting the ODIR emphasizing its character of planning tool for fulfillment the social function of the city and property, including the need of factors that may decrease its value according to the utility ground. / Este trabajo há sido desarrollada dentro del nuevo marco de la Política Urbana y de la Resolución Nº 148/2013 del ConCidades (Consejo de las Ciudades). Com base em la Política Fundiária Urbana y recomendando la adopción de un coeficiente de aprovechamiento básico único y igual a 1 (uno) para todos los municipíos, proporcionando equidade fundiária, sirviendo de suporte para la generación de la contrapartida para ejercer um potencial constuctivo adicional. Muchas vezes esa contrapartida realizada en el Distrito Federal (DF) por médio de la Otorga Onerosa del Derecho de Construir (ODIR) fue de uso general para todos los terrenos urbanos del DF sin considerar su utilidade social, lo que la torna una simple herramienta de inducción de aumento de desidad de las ciudades y de cumplimiento de la función social de la propiedad,; el uso adecuado de esa herramienta es uma forma de retornar a la colectividad el costo y los benefícios derivados del processo de urbanización. Esse es el aspecto conductor de esta investigación, de determinar el coeficiente aprovechamiento básico único y igual a 1(uno) y la Otorga Onerosa del Derecho de Construir (ODIR) promueven la justicia social. De esse modo se procura presentar la tesis em três partes: 1. Escenário de la Política Urbana em el Brasil, descriviendo historicamente los instrumentos de planeamento, discurriendo sobre la función social de la propiedad, la gestión del suelo em el Brasil, presentando sus problemas, avances y desafios, 2. Planeamiento Urbano em el Distrito Federal enfocando en el coeficiente de aprovechamiento y en los instrumentos de la Política Urbana. 3. El Plan Director de Taguatinga, por médio de los análisis cualitativos y cuantitativos de los Coeficientes de Aprovechamiento (CAs) para realizar el análisis de la cobranza de la ODIR. La tesis propone el establecimeinto del CA básico igual a 1 (uno) para fines de equidad al valor de la tierra y consecuentemente la reformulación de la cobranza de la ODIR enfatizando su caracter de instrumento de planeamento para el cumplimiento de la función social de la ciudad y de la propiedad, incluyendo la necesidad de factores que pueden reduzir su valor de acuerdo com la utilidade del terreno.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosenitaACD_DISSERT.pdf: 4734571 bytes, checksum: aa7d4e7e5085421a62089916eaad9ae7 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / A Constitui??o Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento b?sico da pol?tica de ordenamento territorial, tendo como princ?pio fundamental o cumprimento da fun??o social da propriedade e do direito ? cidade. Na perspectiva de adequa??o ?s diretrizes e objetivos da pol?tica urbana estabelecidos em 1988, o munic?pio de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e par?metros de regula??o do uso e ocupa??o do solo poss?veis de assegurar o cumprimento da fun??o social da propriedade urbana e de gerar subs?dios ao planejamento e ? gest?o da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos munic?pios brasileiros pioneiros na ado??o desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e par?metros direcionados ? regula??o do uso e ocupa??o do solo n?o tiveram sua aplica??o plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de ?rea Edific?vel e da Densidade, que foi substitu?da pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substitui??o do par?metro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gest?o p?blica de regular os processos de uso e ocupa??o do solo, de forma a adequar a sua intensifica??o ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como refer?ncia te?rico-conceitual as contribui??es sobre a pr?tica de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ide?rio da reforma urbana, com destaque para as reflex?e s de Fl?vio Villa?a, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz C?sar de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Erm?nia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, Jos? Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com rela??o aos par?metros de controle urban?stico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflex?es de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascar?, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, Jos? R?mon Navarro Vera e Armando Ortu?o Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclus?o, discute-se a hip?tese formulada, inicialmente, de que a mudan?a de par?metros verificada colocou limites para o munic?pio realizar uma gest?o adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a fun??o social da propriedade, considerando a necessidade de adequa??o entre a intensifica??o do uso e ocupa??o do solo e a infraestrutura instalada

Esta pesquisa teve como ponto de partida o viés do adensamento em áreas urbanas consolidadas - dotadas de infraestrutura, serviços urbanos e ofertas de emprego - servindo de alternativa à expansão periférica, apresentando-se como potencial para a produção habitacional e para o adensamento construtivo. E assim, uma questão se fez pertinente: construir com o coeficiente de aproveitamento (C.A.) máximo permitido pela legislação urbana (Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo), numa dada área da cidade, é uma garantia do atendimento da qualidade ambiental de seus edifícios? A pesquisa foi estruturada na busca por responder a esta questão. Seu objeto é a implantação dos edifícios residenciais na cidade de São Paulo, dentro do contexto de C.A. máximo permitido pela legislação. Como objetivo tem-se o estabelecimento de procedimentos para avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso das unidades habitacionais dos edifícios implantados na quadra de estudo, em área central da cidade de São Paulo. O método é essencialmente analítico com base na ferramenta de simulação computacional TAO: uma metodologia para implantação de edificação - ênfase no desempenho térmico, acústico, luminoso e energético (ALUCCI, 2007), para a entrada de dados e modelagem da quadra de estudo. O trabalho incluiu procedimentos de levantamento de dados primários através de pesquisa de campo. Como produto da tese tem-se: (I) critérios ambientais que orientarão as escolhas dos arquitetos quanto às distintas alternativas de implantação da edificação no terreno, (II) a flexibilização das decisões de projeto, considerando a realidade local e contemplando, principalmente, as intenções e o partido adotado pelo arquiteto, (III) ao optar por qualquer alternativa de implantação, é possível estimar o desempenho da edificação para todos os critérios de desempenho, (IV) resultados distintos do 1° e do último pavimento tipo, o que aponta a necessidade de projeto de pavimento tipo diferentes, o que ordenará o desenho do edifício, (V) metodologia para avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso do edifício, (VI) proposta de ocupação de quadra e avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso das edificações. / This research took as a starting point the densification of consolidated urban areas - with infrastructure, urban services and jobs - as an alternative to peripheral expansion, posing as potential for housing production and the constructive consolidation. So a question became relevant: Does the use of maximum Floor Area Ratio (FAR) allowed by the urban legislation (Strategic Master Plan of São Paulo) in a given area of the city ensure compliance with environmental quality of its buildings? The research was structured aiming to answer this question. The object of investigation is the implementation of the residential buildings in the city of São Paulo within the maximum FAR allowed by law. The objective has been to establish procedures for assessing thermal, acoustic and luminous performance of housing units in buildings of the study block, in the central area of São Paulo. The method is essentially analytical, based on computational simulation tool TAO: methodology for building\'s site planning to optimize thermal, acoustics, lighting and energy performance (ALUCCI, 2007), for the input of data and modeling study block. The work included collection of primary data through a field survey. As the product of the research we have: (I) environmental criteria to guide the choice of architects among different alternative for site plans, (II) the flexibility of design decisions, considering the local reality and contemplating mainly the approach adopted by the architect, (III) Once the site plan is defined it is possible to estimate the performance of the building for various criteria, (IV) different results of the 1st and last floor type, which points the need for different types of design for the ground floor, (V) methodology for evaluating thermal performance, acoustic and light of buildings, (VI) block site plan proposal and evaluation of its thermal, acoustic and luminous performance.

Esta pesquisa teve como ponto de partida o viés do adensamento em áreas urbanas consolidadas - dotadas de infraestrutura, serviços urbanos e ofertas de emprego - servindo de alternativa à expansão periférica, apresentando-se como potencial para a produção habitacional e para o adensamento construtivo. E assim, uma questão se fez pertinente: construir com o coeficiente de aproveitamento (C.A.) máximo permitido pela legislação urbana (Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo), numa dada área da cidade, é uma garantia do atendimento da qualidade ambiental de seus edifícios? A pesquisa foi estruturada na busca por responder a esta questão. Seu objeto é a implantação dos edifícios residenciais na cidade de São Paulo, dentro do contexto de C.A. máximo permitido pela legislação. Como objetivo tem-se o estabelecimento de procedimentos para avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso das unidades habitacionais dos edifícios implantados na quadra de estudo, em área central da cidade de São Paulo. O método é essencialmente analítico com base na ferramenta de simulação computacional TAO: uma metodologia para implantação de edificação - ênfase no desempenho térmico, acústico, luminoso e energético (ALUCCI, 2007), para a entrada de dados e modelagem da quadra de estudo. O trabalho incluiu procedimentos de levantamento de dados primários através de pesquisa de campo. Como produto da tese tem-se: (I) critérios ambientais que orientarão as escolhas dos arquitetos quanto às distintas alternativas de implantação da edificação no terreno, (II) a flexibilização das decisões de projeto, considerando a realidade local e contemplando, principalmente, as intenções e o partido adotado pelo arquiteto, (III) ao optar por qualquer alternativa de implantação, é possível estimar o desempenho da edificação para todos os critérios de desempenho, (IV) resultados distintos do 1° e do último pavimento tipo, o que aponta a necessidade de projeto de pavimento tipo diferentes, o que ordenará o desenho do edifício, (V) metodologia para avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso do edifício, (VI) proposta de ocupação de quadra e avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso das edificações. / This research took as a starting point the densification of consolidated urban areas - with infrastructure, urban services and jobs - as an alternative to peripheral expansion, posing as potential for housing production and the constructive consolidation. So a question became relevant: Does the use of maximum Floor Area Ratio (FAR) allowed by the urban legislation (Strategic Master Plan of São Paulo) in a given area of the city ensure compliance with environmental quality of its buildings? The research was structured aiming to answer this question. The object of investigation is the implementation of the residential buildings in the city of São Paulo within the maximum FAR allowed by law. The objective has been to establish procedures for assessing thermal, acoustic and luminous performance of housing units in buildings of the study block, in the central area of São Paulo. The method is essentially analytical, based on computational simulation tool TAO: methodology for building\'s site planning to optimize thermal, acoustics, lighting and energy performance (ALUCCI, 2007), for the input of data and modeling study block. The work included collection of primary data through a field survey. As the product of the research we have: (I) environmental criteria to guide the choice of architects among different alternative for site plans, (II) the flexibility of design decisions, considering the local reality and contemplating mainly the approach adopted by the architect, (III) Once the site plan is defined it is possible to estimate the performance of the building for various criteria, (IV) different results of the 1st and last floor type, which points the need for different types of design for the ground floor, (V) methodology for evaluating thermal performance, acoustic and light of buildings, (VI) block site plan proposal and evaluation of its thermal, acoustic and luminous performance.